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Última atualização realizada em: 27/02/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
791-2013
29/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município de Vertentes e dá outras providências. Visualizar
s/n
05/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal Vertentes - Estado de Pernambuco. Visualizar
736-2009
13/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, reformula quadro de pessoa e dá outras providências. Visualizar
738-2009
31/08/2009

Legislação

Leis Institui o Sistema de Controle Interno (SCI) do Poder executivo, cria a Controladoria de Controladoria de Controle Interno do Município (CCI) e dá outras providências. Visualizar
784-2012
17/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
783-2012
10/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Projetos Especiais e dá outras providências. Visualizar
852-2017
07/08/2017

Legislação

Leis Altera o Código Tributário do Município de Vertentes (Lei Municipal nº 734/2009), e dá outras providências. Visualizar
734-2009
LEI Nº 734-2009
10/08/2009

Legislação

Leis Institui o Sistema Tributário do Município do Município das Vertentes, estabelece normas complementares de Direito Tributário e ele relativas e disciplina a atividade tributária do fisco Municipal. Visualizar
028-2015
26/11/2015

Coronavírus

Decretos Municipais Cria o Serviço de Informação ao Cidadão, online e Físico, e da outras providências, em atendimento ao §2º do art. 10 da Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências. Visualizar
600-1997
16/04/1997

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
602-1997
16/04/1997

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
S/N
31/03/2021

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 31/03/2021. Visualizar
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30/03/2021

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Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 30/03/2021. Visualizar
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28/05/2021

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Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 28/05/2021. Visualizar
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24/03/2021

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Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 24/03/2021. Visualizar
S/N
23/03/2021

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Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 23/03/2021. Visualizar
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22/03/2021

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Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 22/03/2021. Visualizar
S/N
15/06/2021

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 15/06/2021. Visualizar
S/N
10/06/2021

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 10/06/2021. Visualizar
S/N
11/06/2021

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Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 11/06/2021. Visualizar
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19/05/2021

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Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 19/05/2021. Visualizar
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07/04/2021

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06/04/2021

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Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 06/04/2021. Visualizar
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05/04/2021

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Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 05/04/2021. Visualizar
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06/05/2021

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01/03/2021

Coronavírus

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01/06/2020

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01/07/2020

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01/10/2020

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02/06/2020

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02/07/2020

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02/10/2020

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03/11/2020

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06/08/2020

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06/11/2020

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15/10/2020

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14/10/2020

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13/11/2020

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21/09/2020

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21/08/2020

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21/07/2020

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20/10/2020

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20/08/2021

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24/08/2021

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22/06/2020

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21/12/2020

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21/10/2020

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01/07/2021

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31/07/2020

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30/06/2020

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29/10/2020

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28/09/2020

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29/07/2020

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29/06/2020

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29/04/2021

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S/N
28/10/2020

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S/N
28/09/2020

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28/08/2020

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27/08/2020

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27/07/2020

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S/N
26/10/2020

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S/N
26/02/2021

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S/N
25/09/2020

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25/06/2020

Coronavírus

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24/11/2020

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24/09/2020

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S/N
24/08/2020

Coronavírus

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791-2013
29/05/2013

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município de Vertentes e dá outras providências. Visualizar
S/N
01/09/2021

Coronavírus

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06/07/2021

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06/08/2021

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07/07/2021

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08/06/2021

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09/04/2021

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11/06/2021

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12/04/2021

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12/07/2021

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13/03/2021

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13/04/2021

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14/04/2021

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14/07/2021

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15/07/2021

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17/03/2021

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19/04/2021

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21/06/2021

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22/03/2021

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30/03/2021

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30/06/2021

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31/05/2021

Coronavírus

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29/05/2020

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13/09/2021

Coronavírus

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14/09/2021

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18/02/2021

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21/07/2021

Coronavírus

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S/N
22/02/2021

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22/07/2021

Coronavírus

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23/07/2021

Coronavírus

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26/07/2021

Coronavírus

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21/05/2020

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
26/05/2020

Coronavírus

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S/N
12/05/2021

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
58/2021
28/12/2021

Coronavírus

Decretos Municipais MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
14/2021
04/10/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. Visualizar
045-2021
05/10/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Mantém a declaração de situação anormal, caraterizada como "Estado de calamidade pública", no âmbito do Município de Vertentes - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
032-2021
22/07/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Flexibiliza as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (covid-19) no Município de Vertentes - PE, autorizando o retorno das aulas presenciais e dá outras providências. Visualizar
029-2021
02/07/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrições em face da emergência de saúde pública, autorizando a prática de esportes coletivos, mantendo as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (covid-19) no Município de Vertentes - PE e dá outras providências. Visualizar
027-2021
30/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrições em face da emergência de saúde pública, restabelecendo funcionamento normal de feiras-livres, mantendo as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (covid-19) no Município de Vertentes - PE e dá outras providências. Visualizar
026-2021
30/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Decreta a manutenção da situação anormal, caraterizada como "Estado de calamidade pública" no âmbito do Município de Vertentes - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Visualizar
021-2021
10/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Intensifica as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (covid-19) no Município de Vertentes - PE e dá outras providências. Visualizar
001-2021
01/01/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Decreta a manutenção da situação anormal, caraterizada como "Estado de calamidade pública" no âmbito do Município de Vertentes - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Visualizar
023-2021
14/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Altera, parcialmente o funcionamento de algumas atividades mantendo as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (covid-19) no Município de Vertentes - PE e dá outras providências. Visualizar
022-2021
11/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Intensifica as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (covid-19) no Município de Vertentes -PE, suspendendo o retorno das aulas presenciais e dá outras providências. Visualizar
020-2021
10/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Estabelece proibições de atividades potencialmente agravantes da pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), em especial acendimento de fogueiras e fogos de artifício. Visualizar
018-2021
03/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Estabelece medidas restritivas adicionais de caráter temporário, relativas as atividades sociais e econômicas no âmbito municipal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de corrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
016-2021
18/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Estabelece medidas restritivas adicionais de caráter temporário, relativas as atividades sociais e econômicas no âmbito municipal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de corrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
011-2021
17/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Institui novas medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas. Visualizar
009-2021
10/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Decreta a modificação do dia de realização de feiras livres no âmbito do Município de Vertentes - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Visualizar
036-2020
16/07/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Disciplina as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e decreto estadual nº 49.055 de 31 de maio de 2020 e alterações posteriores, onde flexibiliza o funcionamento de atividades não essenciais e dá outras providências. Visualizar
031-2020
10/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da situação de emergência de importância internacional decorrente da coronavírus (covid-19), no âmbito do Município das Vertentes - PE, e dá outras providências. Visualizar
028-2020
29/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Proíbe a queima de fogueiras juninas durante o mês de junho, em razão da pandemia mundial do coronavírus (Covid-19). Visualizar
026-2020
25/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do coronavírus (Covid-19). Visualizar
021-2020
30/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Determina o uso obrigatório de máscara ou coberturas sobre o nariz e boca para todas as pessoas no âmbito deste município e oriente a produção caseira de máscara. Visualizar
019-2020
08/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências correlatas. Visualizar
017-2020
07/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Autoriza a substituição do programa de distribuição de peixes na semana santa pela distribuição de gêneros alimentícios em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19). Visualizar
014-2020
25/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Decreta situação de calamidade em todo território do município de Vertentes para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). Visualizar
013-2020
16/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (covid-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas. Visualizar
001-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear para comporem a comissão permanente de licitações da prefeitura municipal de vertentes/PE. Visualizar
002-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora efetiva, assistente administrativo, como pregoeira da prefeitura municipal de vertentes/PE. Visualizar
003-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear para comporem a comissão permanente de licitações do fundo municipal de saúde de vertentes/PE. Visualizar
004-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Desiganar a servidora efetiva, assistente administrativo, como pregoeira do fundo municipal de saúde de vertentes/PE. Visualizar
005-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear para comporem a comissão permanente de licitações do fundo municipal de assistência social de vertentes/PE. Visualizar
006-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias designar a servidora EDILENE DE MACEDO FABRICIANO, efetiva, assistente administrativo, como pregoeira do fundo municipal de assistência social de vertentes/PE. designar os servidores MARIA DE FATIMA BEZERRA DE MELO, como substituto da pregoeira, e ROGANGELA MARIA DA COSTA ALVES como primeira suplente. Visualizar
007-2018
10/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente a partir desta data, para o cargo de motorista. Visualizar
008-2018
10/01/2018

Atos Oficiais

Portarias nomeia comissão de avaliação de imóveis visando á desapropriação de imóvel pela municipalidade rumo á implementação de sistema hidrossanitário no distrito do livramento, Vertentes-PE. Visualizar
009-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Remover a professora para exercer suas atividades na creche prof: Alice santos de lima, localizada na cidade de vertentes. Visualizar
010-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Remover a professora da escola municipal Josefa leandro, situada no distrito chã do junco, para exercer suas atividades na escola padre rocha , localizada no distrito livramento. Visualizar
011-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Remover a professora da escola municipal josefa leandro, situada no distrito chã do junco, para exercer suas atividades na creche antônio carneiro da silva, localizada no distrito livramento. Visualizar
012-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Remover a professora da escola municipal josefa leandro, situada no distrito chã do junco, para exercer suas atividades na escola municipal odete bezerra, situada no distrito capela nova. Visualizar
018-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença sem vencimentos a servidora, por um período de 04 anos. Visualizar
019-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Torna público o afastamento de servidor, uma vez que a mesma teve sua aposentadoria concedida pelo INSS. Visualizar
021-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Retirar a função gratificada símbolo FGSE, e atribuir a função gratificada símbolo FGDE, para exercer a função de diretor escolar. Visualizar
022-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada de supervisor escolar, da secretaria de educação, cultura, turismo e esportes, símbolo FGSE desta municipalidade. Visualizar
023-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Retirar a função gratificada símbolo FGDE, e atribuir a função gratificada símbolo FGSE, para exercer a função de diretor escolar. Visualizar
58/2021
DECRETO Nº 58/2021
28/12/2021

Coronavírus

Decretos Municipais MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
024-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Retirar a função gratificada símbolo FGDE, e atribuir a função gratificada símbolo FGSE, para exercer a função de diretor escolar. Visualizar
025-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Retirar a função gratificada símbolo FGDE, e atribuir a função gratificada símbolo FGSE, para exercer a função de supervisor escolar. Visualizar
026-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente a partir desta data, para o cargo de professor de educação infantil. Visualizar
027-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente a partir desta data, para o cargo de professores de 1ª a 5ª ano. Visualizar
028-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente a partir desta data, para o cargo de professores de 6ª a 9ª ano. Visualizar
029-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido o servidor, do cargo de coordenador, lotado na secretaria de educação, cultura, turismo e esportes, desta edilidade. Visualizar
030-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente para o cargo de motorista. Visualizar
031-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente para o cargo de professor 6ª a 9ª ano. Visualizar
032-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente a partir desta data, para o cargo de professores. Visualizar
034-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o cargo de coordenador, da secretaria de educação, cultura, turismo e esporte, desta municipalidade. Visualizar
035-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o cargo em comissão de gerente, da secretaria de educação, cultura, turismo e esporte, desta municipalidade. Visualizar
036-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente a partir desta data, para o cargo de professores 1ª a 5ª ano. Visualizar
037-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada de supervisor escolar, da secretaria de educação, cultura, turismo e esportes, símbolo FGSE desta municipalidade. Visualizar
039-2018
12/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente para o cargo de motorista. Visualizar
040-2018
17/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Renovar a cessão do servidor Vital Martins pessoa. Visualizar
042-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a Sr. Geralda Alves de Miranda, a função gratificada FG1. Visualizar
043-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a Sr. ARIDAN ALESSANDRA CAVALCANTE, a função gratificada FG1. Visualizar
044-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a Sr. SUELI FRANCISCA DE LIMA, a função gratificada FG1. Visualizar
045-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG1, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
046-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG1, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
047-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG1, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
048-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG3, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
049-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG2, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
050-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG1, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
051-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido o servidor, do cargo de coordenador, lotado na secretaria de administração, desta edilidade. Visualizar
052-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG2, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
053-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG3, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
054-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG2, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
055-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido o servidor, do cargo de coordenador, lotado na secretaria de administração. deste edilidade. Visualizar
056-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG2, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
057-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG1, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
058-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG1, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
059-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG3, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
060-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG3, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade Visualizar
061-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG2, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
062-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG1, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
063-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG1, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
064-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG2, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
074-2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Tornar público o afastamento da servidora, uma vez que a mesma teve sua aposentadoria concedida pelo INSS. Visualizar
077-2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Geralda Alves de Miranda Cavalcanti, para exercer o cargo de tesoureira substituta, desta municipalidade, no período de 15 dias a contar desta data, por motivo de férias da tesoureira. Visualizar
078-2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Designar servidor para responder pelo serviço de informação ao cidadão, físico e eletrônico, em substituição a servidora afastada sob licença sem vencimentos a partir de 01 de fevereiro de 2018. Visualizar
079-2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente para o cargo de motorista. Visualizar
080-2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Portarias exonerar a pedido o servidor do cargo de secretario adjunto de finanças, deste edilidade. Visualizar
081-2018
25/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Afastamento preventivamente de suas funções maquela unidade escolar durante o período de 30 dias, sem prejuízo de seus vencimentos. Visualizar
082-2018
26/07/2018

Atos Oficiais

Portarias nomear as Sras. rayanne vieira de oliveira, secretária municipal de educação, cultura, turismo e esportes e telma ferreira de assunção, tesoureira, como ordenadores de despesas da conta do FUNDEB. Visualizar
083-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias colocar a disposição do tribunal de justiça de Pernambuco - TJPE - para desempenharem suas funções de 01 de janeiro 2018 até 31 de dezembro de 2018, com ônus para o órgão de origem, os servidores abaixo discriminados. Visualizar
084-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Convênios Tornar público o afastamento da servidora abaixo relacionada, uma vez que a mesma teve sua aposentadoria concedida pelo INSS, conforme número do benefício e espécie na respectiva data. Visualizar
085-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Tornar público o afastamento da servidora abaixo relacionada, uma vez que a mesma teve sua aposentadoria concedida pelo INSS, conforme número do benefício e espécie na respectiva data. Visualizar
086-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Tornar público o afastamento da servidora abaixo relacionada, uma vez que a mesma teve sua aposentadoria concedida pelo INSS, conforme número do benefício e espécie na respectiva data. Visualizar
089-2018
26/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear para integrarem o grupo de trabalho local (GTL) para elaboração do plano regional de saneamento básico da bacia hidrográfica do rio Capibaribe do município de vertentes-PE. Visualizar
092-2018
20/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Remover a Sra. Juliana Pereira Barbosa Neves, da secretaria municipal de administração, para ficar a disposição da procuradoria jurídica municipal. Visualizar
093-2018
20/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a Sra. Dayane Cordeiro De Almeida, a função gratificada FG, pois a mesma desempenha as seguintes funções. Visualizar
094-2018
24/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Rescindir a pedido o contrato temporário do Sr. Jailton Rodrigues da Silva, professor 1ª ao 5ª ano, lotado na secretaria de educação, deste edilidade. Visualizar
095-2018
24/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Rescindir a pedido o contrato temporário da Sra. Maria Cilene de Moraes Barbosa, professor 6ª ao 9ª ano, lotado na secretaria de educação, desta edilidade. Visualizar
096-2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Instituir a criação de comissão de processo administrativo disciplinar para apurar supostas irregularidades praticadas pelos servidores municipais abaixo identificados, para abertura e processamento dos processos no ano e exercício do ano 2018. Visualizar
100-2018
08/10/2018

Atos Oficiais

Portarias Renovar a cessão do servidor Vital Martins pessoa. Visualizar
104-2018
08/10/2018

Atos Oficiais

Portarias Tornar publico o afastamento da servidora. Visualizar
105-2018
08/10/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidores. Visualizar
107-2018
05/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Tornar publico o afastamento do servidor. Visualizar
108-2018
05/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Tornar público o afastamento da servidora. Visualizar
109-2018
05/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Tornar publico o afastamento da servidora. Visualizar
110-2018
05/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente para o cargo de motorista. Visualizar
111-2018
05/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença sem vencimentos. Visualizar
112-2018
05/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a servidora do cargo de coordenadora. Visualizar
113-2018
17/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear para exercer cumulativamente ao cargo de secretário de finanças. Visualizar
114-2018
17/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença maternidade. Visualizar
115-2018
17/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a servidora do cargo de secretária de administração. Visualizar
116-2018
17/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear para o cargo da controladora geral do controle interno. Visualizar
117-2018
21/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear para exercer cumulativamente ao cargo de secretária de ação social. Visualizar
001-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para comporem a comissão permanente de licitações da prefeitura municipal de vertentes-PE. Visualizar
002-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDOR PARA CARGO DE PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
007-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERGER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR. Visualizar
008-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR. Visualizar
009-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA FG1. Visualizar
010-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJPE - PARA DESEMPENHAREM SUAS FUNÇÕES DE 01 DE JANEIRO 2019 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Visualizar
011-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRA SUBSTITUTA, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
013-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
014-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
015-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
019-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
020-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
021-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
022-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
023-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
185-2020
31/12/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS SERVIDORES PARA PROCEDER A CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES NA CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES, NO EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2020. Visualizar
182-2020
31/12/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
181-2020
03/12/2020

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA REGULAMENTO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2021, PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
177-2020
22/09/2020

Atos Oficiais

Portarias NOTIFICAR OS SERVIDORES DO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A DEVOLUÇÃO ESPONTÂNEA DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE A TÍTULO DE AUXILIO EMERGENCIAL, SOB PENA DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA FINS RESTITUIÇÃO. Visualizar
038-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias REMOVER PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ROCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO LIVRAMENTO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ODETE BEZERRA NO DISTRITO DE CAPELA NOVA. Visualizar
039-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias REMOVER A PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO FERRAZ, LOCALIZADA NO DISTRITO FERRAZ, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ROCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO LIVRAMENTO. Visualizar
040-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias REMOVER PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ODETE BEZERRA NO DISTRITO DE CAPELA NOVA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM RIBEIRO, LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DIREITO. Visualizar
041-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias LOTAR A PROFESSORA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA CRECHE PROFª ALICE SANTOS DE LIMA, LOCALIZADA NA ZONA URNABA. Visualizar
042-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. Visualizar
043-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA. Visualizar
044-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA. Visualizar
045-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA. Visualizar
172-2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Portarias CRIAR COMISSÃO ESPECIAL E NOMEAR PARA ANALISAR AS CONDIÇÕES DE ESTRUTURA FÍSICA E VALOR DO ALUGUEL DO PRÉDIO REFERIDO ACIMA, OS SEGUINTES AVALIADORES. Visualizar
046-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA. Visualizar
047-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS SERVIDORES PARA PROCEDER A CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS VERTENTES-PE. Visualizar
048-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS SERVIDORES PARA PROCEDER A CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES-PE. Visualizar
050-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE. Visualizar
051-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA FG3. Visualizar
052-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
169-2020
31/07/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR ESTE MUNICÍPIO. Visualizar
053-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
054-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLO FGDE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA LEANDRO NO DISTRITO DA CHÃ DO JUNCO. Visualizar
055-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA DO CARGO DE GERENTE. Visualizar
056-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
058-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO. Visualizar
059-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA FG1. Visualizar
060-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA FGSE. Visualizar
064-2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DO GABINETE DO PREFEITO. Visualizar
065-2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA. Visualizar
066-2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA. Visualizar
069-2019
12/04/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O SR. EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
070-2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR AO SR. EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG1. Visualizar
071-2019
09/05/2019

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI A DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL, TEMPORÁRIA DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
072-2019
08/05/2019

Atos Oficiais

Portarias CRIAR COMISSÃO ESPECIAL E NOMEAR PARA ANALISAR AS CONDIÇÕES DE ESTRUTURA FÍSICA E O VALOR DO ALUGUEL DO PRÉDIO REFERIDO NESTA PORTARIA. Visualizar
073-2019
09/05/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER DE RECONDUÇÃO, OS MEMBROS DO CMAS DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL. Visualizar
074-2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SERVIDOR AFONSO HENRIQUE PASSOS DE MORAES, DE ENDOCRINOLOGISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA EDILIDADE. Visualizar
089-2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O SR. JOSE CLEBERSON SANTOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
090-2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O SR. PAULO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, DA SECRETARIA DE OBRAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
092-2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR AO SR. PAULO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG1, POIS O MESMO DESEMPENHA AS SEGUINTES FUNÇÕES. Visualizar
097-2019
15/10/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA. Visualizar
098-2019
01/11/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA. Visualizar
099-2019
11/11/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA. Visualizar
103-2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRA. MARIA DO SOCORRO BEZERRA CASTANHA DE MELO, PARA FICAR RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA LEITE PARA TODOS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
105-2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE Á COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES-PE. Visualizar
106-2019
27/12/2019

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR A PEDIDO OS CONTRATOS DOS PROFESSORES DE 1º AO 5º ANO, 6º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTA EDILIDADE. Visualizar
003-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SÍMBOLO CC-1, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
006-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO CC-1, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
007-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES,DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
008-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, SÍMBOLO CC-1, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
009-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
010-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
011-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO CC-1, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
012-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO CC-1, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
013-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROJETOS ESPECIAIS, SÍMBOLO CC-1, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
014-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
015-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO CONTROLE INTERNO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
016-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
017-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
018-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COMO PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
023-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
024-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
025-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
026-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JURÍDICO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
027-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO TÉCNICA, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
028-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
029-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
030-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE , DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
031-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLO FG -02. Visualizar
032-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLO FG -03. Visualizar
033-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLO FG -01. Visualizar
156-2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERGER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar
155-2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO GABINETE DO PREFEITO. Visualizar
153-2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
035-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLO FG -01. Visualizar
036-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLO FG -01. Visualizar
037-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
038-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
039-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE INANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
040-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
041-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
042-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLO FG -01. Visualizar
043-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
044-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
045-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
046-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLO FG -03.MUNICIPALIDADE. Visualizar
047-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
048-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO TÉCNICA, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
049-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLO FG -03. Visualizar
050-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO TÉCNICA, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
051-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
053-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
054-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
055-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
056-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
057-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
140-2020
03/04/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES. Visualizar
137-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
136-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
135-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
134-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
133-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
132-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
131-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
130-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
064-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIÇÃO A FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLO FG-1, DIANTE DA NECESSIDADE MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
129-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
128-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
069-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLO FG-2, DIANTE DA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
081-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, DIANTE DA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
086-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE GESTOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
087-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE GERENTE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
088-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
089-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
090-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
091-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
092-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
093-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
094-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
095-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
096-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
097-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE GESTOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
098-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
099-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
100-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
101-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
102-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
103-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
104-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
110-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
111-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
112-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
113-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
114-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
115-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
116-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
117-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
118-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
119-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
120-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
121-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
122-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
123-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE Visualizar
124-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
125-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
126-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
127-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

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128-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

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04/01/2021

Atos Oficiais

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130-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

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031-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

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132-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

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04/01/2021

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Atos Oficiais

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Atos Oficiais

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Atos Oficiais

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Atos Oficiais

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Atos Oficiais

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145-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

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146-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

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147-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

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148-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

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149-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

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150-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE Visualizar
151-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
152-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
154-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias REMOÇÃO DO SECRETARIO DE FINANÇAS, DIANTE DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
155-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
156-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
157-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE Visualizar
127-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
126-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
125-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
124-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
123-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
122-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
121-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
119-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
118-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
117-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
116-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
115-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
114-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
113-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
112-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
111-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
110-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
109-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
108-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
158-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
107-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
106-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
159-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
105-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
160-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
161-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
162-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
163-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
164-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
165-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
102-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR SERVIDORA PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
101-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR SERVIDOR A EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
100-2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER DE ATUALIZAÇÃO E DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS DO MUNICIPIO DE VERTENTES/PE. Visualizar
099-2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
098-2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
166-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
167-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
097-2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
096-2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
095-2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
094-2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
168-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
093-2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
169-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
170-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
092-2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
091-2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
171-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
172-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
173-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
174-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
175-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
176-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
177-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
178-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
179-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
180-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
181-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
182-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
183-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
184-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
185-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
186-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE GERENTE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
187-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
188-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DE UNIDADE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
189-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE TESOUREIRA, DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
190-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA CARGO DE COMISSÃO DE SECRETARIA DE FINANÇAS, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
191-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DAS NECESSIDADES DA SEC. DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
192-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
193-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AFASTAMENTO DO CARGO DE PROFESSORA, DIANTE DA CONCESSÃO DE APOSENTARIA PELO INSS, DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
194-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AFASTAMENTO DO CARGO DE PROFESSORA, DIANTE DA CONCESSÃO DE APOSENTARIA PELO INSS, DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
195-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AFASTAMENTO DO CARGO DE ASAE, DIANTE DA CONCESSÃO DE APOSENTARIA PELO INSS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
197-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
198-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
199-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
200-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR PARA DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
201-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
202-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
203-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE PROFESSOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
204-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE PROFESSOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
205-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR SERVIDORES PARA COMISSÃO GERAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA , DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
206-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TJPE SERVIDORES PARA EXERCE FUNÇÃO DE OFICIAL ADM, AUXILIAR DE SERVIÇOS E GUARDA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2021. Visualizar
207-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE, DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
208-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE, DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
209-2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO OFICIAL ADMINISTRATIVO, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
210-2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
211-2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
212-2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
214-2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA O CARDO DE COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
215-2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR PESSOAS COMO GERENCIADORES DE COMUNICAÇÃO, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
219-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
222-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AFASTAMENTO DO CARGO DE ASAE, DIANTE DA CONCESSÃO DE APOSENTARIA PELO INSS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
224-2021
13/04/2021

Atos Oficiais

Portarias APLICAÇÃO DE PENA NO MOTORISTA POR DESOBEDIÊNCIA E FALTA DE CUMPRIMENTO DO DEVER. Visualizar
225-2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLO FG-3, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
226-2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLO FG-2, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
227-2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLO FG-2, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
228-2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLO FG-2, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
229-2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLO FG-2, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
230-2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLO FG-1, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
232-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CARGO DE MOTORISTA, E INSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE PARA O PROCEDIMENTO. Visualizar
236-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DEFINIR REQUISITOS E ESTABELECER CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC. Visualizar
237-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias REINTEGRAR AO QUADRO DE FUNCIONÁRIO, PARA EXERCER FUNÇÃO NA SEC. DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
238-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR CARGO DE COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE, DIANTE DA NECESSIDADE DA DA SEC. DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
039-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR AO SERVIDOR, FUNÇAO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, SIMBOLO FGSE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
239-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTOR DE UNIDADE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
038-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DEVIDO A NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
240-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO DE CARGO DE GESTOR DE UNIDADE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
241-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC. Visualizar
242-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
037-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DEVIDO A NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO , CULTURA, TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
246-2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
247-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL D VERTENTES-PE. Visualizar
248-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADORA, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
035-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
252-2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DE MEMBROS E SUPLEMENTE DO FUNDEB, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
257-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. Visualizar
259-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM RAZÃO DA UTILIDADE PÚBLICA. Visualizar
260-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VERTENTES-PE. Visualizar
261-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PROFESSOR PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VERTENTES-PE. Visualizar
262-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLO FG-3 EM VERTENTES-PE. Visualizar
033-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias RENOVAR CESSAO DO SERVIDOR AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 6ª REGIAO PARA UM PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. Visualizar
032-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR SERVIDORES A DISPOSIÇAO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PARA DESENPANHAREM SUAS FUNÇOES DE 01 DE JANEIRO DE 2020 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM ONUS PARA O ORGAO DE ORIGEM. Visualizar
264-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO A PEDIDO DE GESTOR DE UNIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VERTENTES-PE. Visualizar
031-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
266-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias AFASTAMENTO POR APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS, PARA CARGO DE ASAE DE VERTENTES-PE. Visualizar
030-2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias REMOVER PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL MARIA ENEDINA DE MENEZES. Visualizar
267-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A CARGO DE COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE DA EDUCAÇÃO DE VERTENTES-PE. Visualizar
268-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE DA EDUCAÇÃO DE VERTENTES-PE. Visualizar
029-2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias LOTAR PROFESSORA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ACACIO PESSOA. Visualizar
269-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE VERTENTES-PE. Visualizar
028-2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias LOTAR PROFESSORA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL MUNICIPAL MARIA ENEDINA DE MENEZES. Visualizar
271-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A CARGO DE COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DE VERTENTES-PE. Visualizar
027-2020
23/01/2020

Atos Oficiais

Portarias HOMOLOGAR CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E/OU TITULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS. Visualizar
026-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR AO SERVIDOR A FUNÇAO GRATIFICADA FG3. Visualizar
275-2021
22/09/2021

Atos Oficiais

Portarias CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE UMA OUVIDORIA, DESIGNA MARIANE NASCIMENTO DOS ANJOS COMO OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
025-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE GESTOR DE NUCLEO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
276-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PARA O CARGO DE MOTORISTA DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
277-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PARA O CARGO DE PROFESSOR DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
024-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR A SERVIDORA A FUNÇAO GRATIFICADA FG3. Visualizar
279-2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A SERVIDORA PARA CARGO DE AGENTE PÚBLICO, PARA ACOMPANHAMENTO DO "PROGRAMA LEITE DE TODOS" DIANTE DA NECESSIDADE DA CIDADE DE VERTENTES-PE. Visualizar
280-2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VERTENTE-PE. Visualizar
286-2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TJPE PARA DESEMPENHAREM SUAS FUNÇÕES DE 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO DE ORIGEM. Visualizar
287-2021
17/12/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA CARGO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DE VERTENTES-PE. Visualizar
022-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR AO SERVIDOR, A FUNÇAO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, SIMBOLO FGSE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
021-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias RETIRAR A PEDIDO, A FGSE DA SERVIDORA, PROFESSORA DESTA EDILIDADE. Visualizar
020-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR AO SERVIDOR A FUNÇAO GRATIFICADA FG1. Visualizar
019-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
016-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias EDUCAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
015-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
013-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDOR PARA TRATAMENTO, GESTAO, RETIFICAÇAO E ENVIO DOS DADOS DA DIRF 2020. Visualizar
011-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR SERVIDORES PARA PROCEDER A CONFERENCIA DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
009-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PUBLICO O AFASTAMENTO DO SERVIDOR QUE TEVE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS. Visualizar
008-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PUBLICO O AFASTAMENTO DO SERVIDOR QUE TEVE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS. Visualizar
002-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDORA EFETIVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, COMO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
001-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias nomear para compor a comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Vertentes-PE. Visualizar
s/n
31/08/2021

Coronavírus

Plano Municipal de Vacinação Plano Operacional da Estratégia de Vacinação contra a COVID-19 no município das Vertentes Visualizar
s/n
31/03/2020

Coronavírus

Plano de Contigência Plano de Contingência para Infecção pelo Novo COravírus (COVID-19) Visualizar
788/2013
18/01/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários para ordenar despesas e dá outras providências. Visualizar
789/2013
01/04/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade - FUNDO MUNICIPAL. Visualizar
790/2013
29/04/2013

Legislação

Leis Cria a Lei de que retifica a Lei Municipal nº 708/2007, em observância ao estabelecido na Lei Federal 11.494/2007, que consiste na Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Visualizar
792/2013
29/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretário Adjunto de Educação e Secretário Adjunto de Ação Social e dá outras providências. Visualizar
793/2013
12/06/2013

Legislação

Leis Cria a Lei de que estabelece Código de Postura, consistindo na vedação de vendas de bebidas alcoólicas no perímetro de segurança escolar e dá outras providências. Visualizar
794/2013
12/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto de Finanças e dá outras providências. Visualizar
795/2013
12/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de gratificação para a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Visualizar
796/2013
23/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências. Visualizar
797/2013
28/08/2013

Legislação

Leis Cria a Lei de que reajusta e atualiza o valor do piso salarial dos professores municipais,em observância ao estabelecido na Lei Federal 11.738/2008, que consiste na Regulamentação da alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do ato das Disposições Constitucionais Transitorias, para o piso salarial profissional nacional para os professores do magistério público da educação básica, de que trata o art.6º da aludida norma e dá outras providências. Visualizar
791/2013
29/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município de Vertentes e dá outras Providências. Visualizar
799/2013
06/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para a abertura de credito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
789
01/04/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade - FUNDO MUNICIPAL. Visualizar
802/2014
21/02/2014

Legislação

Leis Cria a lei que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
803/2014
27/02/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado de PE. Visualizar
804/2014
02/04/2014

Legislação

Leis Dá nome a Avenida Senador Severino Sérgio Estelita Guerra. Visualizar
805/2014
26/05/2014

Legislação

Leis Cria lei que fixa incentivo de custeio, ref. a implantação de agentes comunitários de saúde e de saúde na família, reajusta e atualiza os valores dos vencimentos. Visualizar
806/2014
09/07/2014

Legislação

Leis Cria a lei que rajusta e atualiza o valor do piso salaial os professoresmunicipais fetivo. Visualizar
807/2014
18/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a LDO para o Exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
808/2014
29/10/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
809/2014
03/11/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
810/2014
LEI Nº 810-2014 PARTE I
03/11/2014

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2015. PART I Visualizar
810/2014
LEI Nº 810-2014
03/11/2014

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2015. PARTE II Visualizar
811/2015
16/01/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Câmara. Visualizar
812/2015
16/01/2015

Legislação

Leis Cria cargo de provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências. Visualizar
813/2015
23/02/2015

Legislação

Leis Cria lei de ue concede reajuste e vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
814/2015
16/03/2015

Legislação

Leis Cria lei que regulamenta os casos omissos na Lei Municipal nº 604/1997, cria normas e diretrizes no tocante a politica de atendimento a criança e ao adolescente, diante do papel do Conselho Tutelar que passará a possuir regras de funcionamento e de composição em atenção ao disposto na resolução 139, de 17 de março de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e á outras providências. Visualizar
815/2015
07/05/2015

Legislação

Leis Cria o conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CONEMA e dá outras proviências. Visualizar
816/2015
09/06/2015

Legislação

Leis Cria lei de que reajusta e atualiza o valor o piso salarial dos professores municipais efetivos. Visualizar
817/2015
09/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre crição na estrutura a Secretaria de assistência Social, da COORENAOR EXTRAORINÁRIA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
818/2015
09/06/2015

Legislação

Leis Cria a lei e ue rejusta e atualiz o valor do salário o Procurador Municipaal, e sua Assessoria Juríica e á outras providências. Visualizar
819/2015
17/06/2015

Legislação

Leis Aprova o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015-2024 e dá outras providências. Visualizar
829/2015
18/12/2015

Legislação

Leis Estima Receita e fixa Despesa do município para o exercício financeiro de 2016. Visualizar
830/2015
29/12/2015

Legislação

Leis Cria a lei que retifica a Lei Municipal nº 790/2013, em seu art 2º, em observância ao estabelecido na lei federal 11.494/2007. Visualizar
828/2015
18/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a revissão do PPA 2014-2017, para o exercício de 2016 d á outras providências. Visualizar
820/2015
17/07/2015

Legislação

Leis Dá nome a Rua calçada as margens da PE 90, no sítio Lagoa Rasa de Rua Belarmino Alves Pedrosa e dá outras providências. Visualizar
821/2015
17/07/2015

Legislação

Leis Dá nome a Rua Maria do Carmo de Lima a rua localizada na Vila da entraa no Distrito de Serra da Cachoeira deste município e dá outras providências. Visualizar
822/2015
17/07/2015

Legislação

Leis Dá nome de José Vital ao matadouro público localizado no Distrito da Serra de Cachoeira deste município e dá outras providências. Visualizar
823/2015
17/07/2015

Legislação

Leis Dipõe sobre a denominação de logradouros públicos e á outras providências. Visualizar
824/2015
23/07/2015

Legislação

Leis Dipõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. Visualizar
825/2015
23/07/2015

Legislação

Leis Autoriza o município de Vertentes-PE a fornecer auxílio pecuniário para moradia, ou moradia, e alimentação aos médicos do projeto Mais Médicos desenvolvido pelo governo federal e dá outras providências. Visualizar
826/2015
23/07/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicinal Esoecial e dá outras providências. Visualizar
827/2015
29/09/2015

Legislação

Leis Estbelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2016 e dá outras providências. Visualizar
827/2015
LEI Nº 827-2015
26/10/2015

Legislação

Leis RETIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS PARA FINS DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar
831/2016
01/03/2016

Legislação

Leis Denomina Obra Pública recém-construida na cidade, e dá outras providências. Visualizar
832/2016
01/03/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de provimentofetivo de pessoal da Câmara. Visualizar
833/2016
14/03/2016

Legislação

Leis Cria leique concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
834/2016
13/05/2016

Legislação

Leis Cria a lei que reajusta e atualiza o valor do piso salarial dos professores municipais efetivos. Visualizar
835/2016
13/05/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a nova delimitação do Perimetro Urbano da cidade de Vertentes/Pe. Visualizar
836/22016
15/09/2016

Legislação

Leis Fixa o subsídio do Prefeito, vice prefeito e Secretários do Município para o mandato de 2017 a 2020. Visualizar
837/2016
15/09/2016

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos vereadores de Vertentes para a Legislatura 2017 a 2020. Visualizar
838/2016
15/09/2016

Legislação

Leis Fixa a verba de representação devida ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vertentes para a Legislatura 2017 a 2020. Visualizar
839/2016
28/07/2016

Legislação

Leis Estabele diretrizes para elaboração e execução da lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências. Visualizar
840/2016
12/12/2016

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do município no exercicio de 2017 Visualizar
841/2016
12/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2014-2017, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Não informado
842/2017
16/02/2017

Legislação

Leis Cria a Lei de que concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
843/2017
16/02/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Câmara Visualizar
844/2017
16/02/2017

Legislação

Leis Cria cargos de provimento em comissão no quadro de Pessoal da Câmara r dá outras providências. Visualizar
845/2017
21/03/2017

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal do Idoso - CMI do Município de Vertentes, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
846/2017
21/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a nova delimitação d Perimetro Urbano da cidade de Vertentes/PE e dá outras providências. Visualizar
847/2017
12/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. Visualizar
848/2017
02/06/2017

Legislação

Leis Institui no Município de Vertentes o incentivo variável por desempenho de metas ao servidores publicos estatutários/celetistas municipais de saúde das equipes de atnção básica e do centro de Especialização Odontológica(CEO) que aderirem ao PMAQ. Visualizar
849/2017
02/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio a Família-NASF no município de Vertentes/PE Visualizar
850/2017
23/06/2017

Legislação

Leis Cria a Semana da Cultura Evangélica-SCE do Município de Vertentes-PE e dá outras providências. Visualizar
851/2017
04/07/2017

Legislação

Leis Cria a lei que atualiza o valor do piso salaria dosprofessores efetivos. Visualizar
852/2017
07/08/2017

Legislação

Leis Altera o código tributário de Vertentes Visualizar
853/2017
07/08/2017

Legislação

Leis Cria a lei de que equipara o valor do sa~´ario do controlador geral ao cargo de secretario e o cargo de enfermeiro de PSF ao de Enfermeiro. Visualizar
854/2017
06/09/2017

Legislação

Leis Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências - LDO- parte I Visualizar
854/2017
06/09/2017

Legislação

Leis Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências - LDO- parte II Visualizar
855/2017
17/10/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO CARGO A SER INSERIDO NO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF NO MUNICIPIO DE VERTENTES/PE. Visualizar
856/2017
17/10/2017

Legislação

Leis Cria a Lei que reajusta o salário dos professores municipais efetivos. Visualizar
857/2017
17/10/2017

Legislação

Leis Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor indivídual. Visualizar
858
11/12/2017

Legislação

Leis LOA-2018 Visualizar
858/2017
11/12/2017

Legislação

Leis estima a receita e fixa a despesa para o exercicio/2018. Visualizar
859/2017
11/12/2017

Legislação

Leis PPA- 2018/2021 Visualizar
859/2017
11/12/2017

Legislação

Leis INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE VERTENTES PARA O EXERCÍCUI DE 2018/2021 Visualizar
860/2017
26/12/2017

Legislação

Leis dispõe sobre o plano diretor do municipio de vertentes e dá outras providências. Visualizar
861/2017
26/12/2017

Legislação

Leis dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Não informado
862/2018
12/01/2018

Legislação

Leis lei que autoriza atualização anual dos valores alusivos aos quinquênios, atráves de decreto, que consiste na regulamentação da emenda constituicional estadual 16/1999, nos termos da súmula nª 128 do tribunal de justiça do estado de pernambuco e dá outras providências. Visualizar
863/2018
19/02/2018

Legislação

Leis concede reajuste de vencimentos aos servidores publicos municipais e dá outras providências. Visualizar
864/2018
09/03/2018<