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Última atualização realizada em: 16/12/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
791-2013
29/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município de Vertentes e dá outras providências. Visualizar
s/n
05/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal Vertentes - Estado de Pernambuco. Visualizar
736-2009
13/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, reformula quadro de pessoa e dá outras providências. Visualizar
738-2009
31/08/2009

Legislação

Leis Institui o Sistema de Controle Interno (SCI) do Poder executivo, cria a Controladoria de Controladoria de Controle Interno do Município (CCI) e dá outras providências. Visualizar
784-2012
17/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
783-2012
10/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Projetos Especiais e dá outras providências. Visualizar
852-2017
07/08/2017

Legislação

Leis Altera o Código Tributário do Município de Vertentes (Lei Municipal nº 734/2009), e dá outras providências. Visualizar
734-2009
LEI Nº 734-2009
10/08/2009

Legislação

Leis Institui o Sistema Tributário do Município do Município das Vertentes, estabelece normas complementares de Direito Tributário e ele relativas e disciplina a atividade tributária do fisco Municipal. Visualizar
028-2015
26/11/2015

Coronavírus

Decretos Municipais Cria o Serviço de Informação ao Cidadão, online e Físico, e da outras providências, em atendimento ao §2º do art. 10 da Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências. Visualizar
600-1997
16/04/1997

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
602-1997
16/04/1997

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
S/N
31/03/2021

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 31/03/2021. Visualizar
S/N
30/03/2021

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 30/03/2021. Visualizar
S/N
28/05/2021

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 28/05/2021. Visualizar
S/N
24/03/2021

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 24/03/2021. Visualizar
S/N
23/03/2021

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 23/03/2021. Visualizar
S/N
22/03/2021

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Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 22/03/2021. Visualizar
S/N
15/06/2021

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 15/06/2021. Visualizar
S/N
10/06/2021

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 10/06/2021. Visualizar
S/N
11/06/2021

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Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 11/06/2021. Visualizar
S/N
19/05/2021

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 19/05/2021. Visualizar
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07/04/2021

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06/04/2021

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Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 06/04/2021. Visualizar
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05/04/2021

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Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 05/04/2021. Visualizar
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06/05/2021

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Vacinômetro Vacinômetro Vertentes, doses aplicadas até o dia 06/05/2021. Visualizar
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01/03/2021

Coronavírus

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01/06/2020

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01/07/2020

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01/10/2020

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02/06/2020

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02/07/2020

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02/10/2020

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03/11/2020

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04/09/2020

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04/11/2020

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05/06/2020

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05/08/2020

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05/11/2020

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06/07/2020

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06/08/2020

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06/11/2020

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11/08/2020

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10/12/2020

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09/10/2020

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09/09/2020

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19/08/2021

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15/10/2020

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15/06/2020

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14/10/2020

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14/08/2020

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13/11/2020

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13/08/2020

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13/07/2020

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21/09/2020

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21/08/2020

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21/07/2020

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20/10/2020

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20/08/2021

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20/08/2020

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24/08/2021

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23/12/2020

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22/10/2020

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22/07/2020

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22/06/2020

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21/12/2020

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S/N
21/10/2020

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01/07/2021

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31/07/2020

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30/06/2020

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29/10/2020

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28/09/2020

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29/07/2020

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29/06/2020

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29/04/2021

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S/N
28/10/2020

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S/N
28/09/2020

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S/N
28/08/2020

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27/08/2020

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27/07/2020

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S/N
26/10/2020

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S/N
26/02/2021

Coronavírus

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S/N
25/09/2020

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S/N
25/06/2020

Coronavírus

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24/11/2020

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S/N
24/09/2020

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S/N
24/08/2020

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
791-2013
29/05/2013

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município de Vertentes e dá outras providências. Visualizar
S/N
01/09/2021

Coronavírus

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S/N
06/07/2021

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06/08/2021

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07/07/2021

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08/06/2021

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09/04/2021

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11/06/2021

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12/04/2021

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12/07/2021

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13/03/2021

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13/04/2021

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14/04/2021

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14/07/2021

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15/07/2021

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16/06/2021

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17/03/2021

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17/06/2021

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18/06/2021

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19/04/2021

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21/06/2021

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22/03/2021

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23/09/2021

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30/03/2021

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30/06/2021

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31/05/2021

Coronavírus

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S/N
29/05/2020

Coronavírus

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13/09/2021

Coronavírus

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14/09/2021

Coronavírus

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S/N
18/02/2021

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21/07/2021

Coronavírus

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S/N
22/02/2021

Coronavírus

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S/N
22/07/2021

Coronavírus

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S/N
23/07/2021

Coronavírus

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S/N
26/07/2021

Coronavírus

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S/N
21/05/2020

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
26/05/2020

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
12/05/2021

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
58/2021
28/12/2021

Coronavírus

Decretos Municipais MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
14/2021
04/10/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. Visualizar
045-2021
05/10/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Mantém a declaração de situação anormal, caraterizada como "Estado de calamidade pública", no âmbito do Município de Vertentes - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
032-2021
22/07/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Flexibiliza as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (covid-19) no Município de Vertentes - PE, autorizando o retorno das aulas presenciais e dá outras providências. Visualizar
029-2021
02/07/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrições em face da emergência de saúde pública, autorizando a prática de esportes coletivos, mantendo as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (covid-19) no Município de Vertentes - PE e dá outras providências. Visualizar
027-2021
30/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrições em face da emergência de saúde pública, restabelecendo funcionamento normal de feiras-livres, mantendo as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (covid-19) no Município de Vertentes - PE e dá outras providências. Visualizar
026-2021
30/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Decreta a manutenção da situação anormal, caraterizada como "Estado de calamidade pública" no âmbito do Município de Vertentes - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Visualizar
021-2021
10/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Intensifica as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (covid-19) no Município de Vertentes - PE e dá outras providências. Visualizar
001-2021
01/01/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Decreta a manutenção da situação anormal, caraterizada como "Estado de calamidade pública" no âmbito do Município de Vertentes - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Visualizar
023-2021
14/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Altera, parcialmente o funcionamento de algumas atividades mantendo as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (covid-19) no Município de Vertentes - PE e dá outras providências. Visualizar
022-2021
11/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Intensifica as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (covid-19) no Município de Vertentes -PE, suspendendo o retorno das aulas presenciais e dá outras providências. Visualizar
020-2021
10/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Estabelece proibições de atividades potencialmente agravantes da pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), em especial acendimento de fogueiras e fogos de artifício. Visualizar
018-2021
03/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Estabelece medidas restritivas adicionais de caráter temporário, relativas as atividades sociais e econômicas no âmbito municipal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de corrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
016-2021
18/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Estabelece medidas restritivas adicionais de caráter temporário, relativas as atividades sociais e econômicas no âmbito municipal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de corrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
011-2021
17/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Institui novas medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas. Visualizar
009-2021
10/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Decreta a modificação do dia de realização de feiras livres no âmbito do Município de Vertentes - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Visualizar
036-2020
16/07/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Disciplina as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e decreto estadual nº 49.055 de 31 de maio de 2020 e alterações posteriores, onde flexibiliza o funcionamento de atividades não essenciais e dá outras providências. Visualizar
031-2020
10/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da situação de emergência de importância internacional decorrente da coronavírus (covid-19), no âmbito do Município das Vertentes - PE, e dá outras providências. Visualizar
028-2020
29/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Proíbe a queima de fogueiras juninas durante o mês de junho, em razão da pandemia mundial do coronavírus (Covid-19). Visualizar
026-2020
25/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do coronavírus (Covid-19). Visualizar
021-2020
30/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Determina o uso obrigatório de máscara ou coberturas sobre o nariz e boca para todas as pessoas no âmbito deste município e oriente a produção caseira de máscara. Visualizar
019-2020
08/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências correlatas. Visualizar
017-2020
07/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Autoriza a substituição do programa de distribuição de peixes na semana santa pela distribuição de gêneros alimentícios em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19). Visualizar
014-2020
25/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Decreta situação de calamidade em todo território do município de Vertentes para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). Visualizar
013-2020
16/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (covid-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas. Visualizar
001-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear para comporem a comissão permanente de licitações da prefeitura municipal de vertentes/PE. Visualizar
002-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Designar a servidora efetiva, assistente administrativo, como pregoeira da prefeitura municipal de vertentes/PE. Visualizar
003-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear para comporem a comissão permanente de licitações do fundo municipal de saúde de vertentes/PE. Visualizar
004-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Desiganar a servidora efetiva, assistente administrativo, como pregoeira do fundo municipal de saúde de vertentes/PE. Visualizar
005-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear para comporem a comissão permanente de licitações do fundo municipal de assistência social de vertentes/PE. Visualizar
006-2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias designar a servidora EDILENE DE MACEDO FABRICIANO, efetiva, assistente administrativo, como pregoeira do fundo municipal de assistência social de vertentes/PE. designar os servidores MARIA DE FATIMA BEZERRA DE MELO, como substituto da pregoeira, e ROGANGELA MARIA DA COSTA ALVES como primeira suplente. Visualizar
007-2018
10/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente a partir desta data, para o cargo de motorista. Visualizar
008-2018
10/01/2018

Atos Oficiais

Portarias nomeia comissão de avaliação de imóveis visando á desapropriação de imóvel pela municipalidade rumo á implementação de sistema hidrossanitário no distrito do livramento, Vertentes-PE. Visualizar
009-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Remover a professora para exercer suas atividades na creche prof: Alice santos de lima, localizada na cidade de vertentes. Visualizar
010-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Remover a professora da escola municipal Josefa leandro, situada no distrito chã do junco, para exercer suas atividades na escola padre rocha , localizada no distrito livramento. Visualizar
011-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Remover a professora da escola municipal josefa leandro, situada no distrito chã do junco, para exercer suas atividades na creche antônio carneiro da silva, localizada no distrito livramento. Visualizar
012-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Remover a professora da escola municipal josefa leandro, situada no distrito chã do junco, para exercer suas atividades na escola municipal odete bezerra, situada no distrito capela nova. Visualizar
018-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença sem vencimentos a servidora, por um período de 04 anos. Visualizar
019-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Torna público o afastamento de servidor, uma vez que a mesma teve sua aposentadoria concedida pelo INSS. Visualizar
021-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Retirar a função gratificada símbolo FGSE, e atribuir a função gratificada símbolo FGDE, para exercer a função de diretor escolar. Visualizar
022-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada de supervisor escolar, da secretaria de educação, cultura, turismo e esportes, símbolo FGSE desta municipalidade. Visualizar
023-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Retirar a função gratificada símbolo FGDE, e atribuir a função gratificada símbolo FGSE, para exercer a função de diretor escolar. Visualizar
58/2021
DECRETO Nº 58/2021
28/12/2021

Coronavírus

Decretos Municipais MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
024-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Retirar a função gratificada símbolo FGDE, e atribuir a função gratificada símbolo FGSE, para exercer a função de diretor escolar. Visualizar
025-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Retirar a função gratificada símbolo FGDE, e atribuir a função gratificada símbolo FGSE, para exercer a função de supervisor escolar. Visualizar
026-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente a partir desta data, para o cargo de professor de educação infantil. Visualizar
027-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente a partir desta data, para o cargo de professores de 1ª a 5ª ano. Visualizar
028-2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente a partir desta data, para o cargo de professores de 6ª a 9ª ano. Visualizar
029-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido o servidor, do cargo de coordenador, lotado na secretaria de educação, cultura, turismo e esportes, desta edilidade. Visualizar
030-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente para o cargo de motorista. Visualizar
031-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente para o cargo de professor 6ª a 9ª ano. Visualizar
032-2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente a partir desta data, para o cargo de professores. Visualizar
034-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o cargo de coordenador, da secretaria de educação, cultura, turismo e esporte, desta municipalidade. Visualizar
035-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear o cargo em comissão de gerente, da secretaria de educação, cultura, turismo e esporte, desta municipalidade. Visualizar
036-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente a partir desta data, para o cargo de professores 1ª a 5ª ano. Visualizar
037-2018
01/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada de supervisor escolar, da secretaria de educação, cultura, turismo e esportes, símbolo FGSE desta municipalidade. Visualizar
039-2018
12/04/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente para o cargo de motorista. Visualizar
040-2018
17/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Renovar a cessão do servidor Vital Martins pessoa. Visualizar
042-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a Sr. Geralda Alves de Miranda, a função gratificada FG1. Visualizar
043-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a Sr. ARIDAN ALESSANDRA CAVALCANTE, a função gratificada FG1. Visualizar
044-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a Sr. SUELI FRANCISCA DE LIMA, a função gratificada FG1. Visualizar
045-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG1, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
046-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG1, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
047-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG1, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
048-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG3, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
049-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG2, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
050-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG1, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
051-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido o servidor, do cargo de coordenador, lotado na secretaria de administração, desta edilidade. Visualizar
052-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG2, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
053-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG3, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
054-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG2, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
055-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido o servidor, do cargo de coordenador, lotado na secretaria de administração. deste edilidade. Visualizar
056-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG2, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
057-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG1, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
058-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG1, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
059-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG3, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
060-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG3, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade Visualizar
061-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG2, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
062-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG1, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
063-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG1, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
064-2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a função gratificada FG2, para servidor que desempenha suas funções nesta edilidade. Visualizar
074-2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Portarias Tornar público o afastamento da servidora, uma vez que a mesma teve sua aposentadoria concedida pelo INSS. Visualizar
077-2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. Geralda Alves de Miranda Cavalcanti, para exercer o cargo de tesoureira substituta, desta municipalidade, no período de 15 dias a contar desta data, por motivo de férias da tesoureira. Visualizar
078-2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Designar servidor para responder pelo serviço de informação ao cidadão, físico e eletrônico, em substituição a servidora afastada sob licença sem vencimentos a partir de 01 de fevereiro de 2018. Visualizar
079-2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente para o cargo de motorista. Visualizar
080-2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Portarias exonerar a pedido o servidor do cargo de secretario adjunto de finanças, deste edilidade. Visualizar
081-2018
25/07/2018

Atos Oficiais

Portarias Afastamento preventivamente de suas funções maquela unidade escolar durante o período de 30 dias, sem prejuízo de seus vencimentos. Visualizar
082-2018
26/07/2018

Atos Oficiais

Portarias nomear as Sras. rayanne vieira de oliveira, secretária municipal de educação, cultura, turismo e esportes e telma ferreira de assunção, tesoureira, como ordenadores de despesas da conta do FUNDEB. Visualizar
083-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias colocar a disposição do tribunal de justiça de Pernambuco - TJPE - para desempenharem suas funções de 01 de janeiro 2018 até 31 de dezembro de 2018, com ônus para o órgão de origem, os servidores abaixo discriminados. Visualizar
084-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Convênios Tornar público o afastamento da servidora abaixo relacionada, uma vez que a mesma teve sua aposentadoria concedida pelo INSS, conforme número do benefício e espécie na respectiva data. Visualizar
085-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Tornar público o afastamento da servidora abaixo relacionada, uma vez que a mesma teve sua aposentadoria concedida pelo INSS, conforme número do benefício e espécie na respectiva data. Visualizar
086-2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Tornar público o afastamento da servidora abaixo relacionada, uma vez que a mesma teve sua aposentadoria concedida pelo INSS, conforme número do benefício e espécie na respectiva data. Visualizar
089-2018
26/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear para integrarem o grupo de trabalho local (GTL) para elaboração do plano regional de saneamento básico da bacia hidrográfica do rio Capibaribe do município de vertentes-PE. Visualizar
092-2018
20/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Remover a Sra. Juliana Pereira Barbosa Neves, da secretaria municipal de administração, para ficar a disposição da procuradoria jurídica municipal. Visualizar
093-2018
20/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Atribuir a Sra. Dayane Cordeiro De Almeida, a função gratificada FG, pois a mesma desempenha as seguintes funções. Visualizar
094-2018
24/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Rescindir a pedido o contrato temporário do Sr. Jailton Rodrigues da Silva, professor 1ª ao 5ª ano, lotado na secretaria de educação, deste edilidade. Visualizar
095-2018
24/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Rescindir a pedido o contrato temporário da Sra. Maria Cilene de Moraes Barbosa, professor 6ª ao 9ª ano, lotado na secretaria de educação, desta edilidade. Visualizar
096-2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Portarias Instituir a criação de comissão de processo administrativo disciplinar para apurar supostas irregularidades praticadas pelos servidores municipais abaixo identificados, para abertura e processamento dos processos no ano e exercício do ano 2018. Visualizar
100-2018
08/10/2018

Atos Oficiais

Portarias Renovar a cessão do servidor Vital Martins pessoa. Visualizar
104-2018
08/10/2018

Atos Oficiais

Portarias Tornar publico o afastamento da servidora. Visualizar
105-2018
08/10/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear servidores. Visualizar
107-2018
05/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Tornar publico o afastamento do servidor. Visualizar
108-2018
05/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Tornar público o afastamento da servidora. Visualizar
109-2018
05/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Tornar publico o afastamento da servidora. Visualizar
110-2018
05/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Contratar temporariamente para o cargo de motorista. Visualizar
111-2018
05/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença sem vencimentos. Visualizar
112-2018
05/11/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a servidora do cargo de coordenadora. Visualizar
113-2018
17/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear para exercer cumulativamente ao cargo de secretário de finanças. Visualizar
114-2018
17/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Conceder licença maternidade. Visualizar
115-2018
17/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a pedido a servidora do cargo de secretária de administração. Visualizar
116-2018
17/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear para o cargo da controladora geral do controle interno. Visualizar
117-2018
21/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear para exercer cumulativamente ao cargo de secretária de ação social. Visualizar
001-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para comporem a comissão permanente de licitações da prefeitura municipal de vertentes-PE. Visualizar
002-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDOR PARA CARGO DE PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
007-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERGER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR. Visualizar
008-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR. Visualizar
009-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA FG1. Visualizar
010-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJPE - PARA DESEMPENHAREM SUAS FUNÇÕES DE 01 DE JANEIRO 2019 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Visualizar
011-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRA SUBSTITUTA, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
013-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
014-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
015-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
019-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
020-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
021-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
022-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
023-2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
185-2020
31/12/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS SERVIDORES PARA PROCEDER A CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES NA CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES, NO EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2020. Visualizar
182-2020
31/12/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
181-2020
03/12/2020

Atos Oficiais

Portarias AUTORIZA REGULAMENTO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2021, PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
177-2020
22/09/2020

Atos Oficiais

Portarias NOTIFICAR OS SERVIDORES DO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A DEVOLUÇÃO ESPONTÂNEA DOS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE A TÍTULO DE AUXILIO EMERGENCIAL, SOB PENA DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA FINS RESTITUIÇÃO. Visualizar
038-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias REMOVER PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ROCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO LIVRAMENTO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ODETE BEZERRA NO DISTRITO DE CAPELA NOVA. Visualizar
039-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias REMOVER A PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO FERRAZ, LOCALIZADA NO DISTRITO FERRAZ, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ROCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO LIVRAMENTO. Visualizar
040-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias REMOVER PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ODETE BEZERRA NO DISTRITO DE CAPELA NOVA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM RIBEIRO, LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DIREITO. Visualizar
041-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias LOTAR A PROFESSORA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA CRECHE PROFª ALICE SANTOS DE LIMA, LOCALIZADA NA ZONA URNABA. Visualizar
042-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA. Visualizar
043-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA. Visualizar
044-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA. Visualizar
045-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA. Visualizar
172-2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Portarias CRIAR COMISSÃO ESPECIAL E NOMEAR PARA ANALISAR AS CONDIÇÕES DE ESTRUTURA FÍSICA E VALOR DO ALUGUEL DO PRÉDIO REFERIDO ACIMA, OS SEGUINTES AVALIADORES. Visualizar
046-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA. Visualizar
047-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS SERVIDORES PARA PROCEDER A CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS VERTENTES-PE. Visualizar
048-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS SERVIDORES PARA PROCEDER A CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES-PE. Visualizar
050-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE. Visualizar
051-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA FG3. Visualizar
052-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
169-2020
31/07/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR ESTE MUNICÍPIO. Visualizar
053-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
054-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLO FGDE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA LEANDRO NO DISTRITO DA CHÃ DO JUNCO. Visualizar
055-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA DO CARGO DE GERENTE. Visualizar
056-2019
01/02/2019

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA. Visualizar
058-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO. Visualizar
059-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA FG1. Visualizar
060-2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA FGSE. Visualizar
064-2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DO GABINETE DO PREFEITO. Visualizar
065-2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA. Visualizar
066-2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA. Visualizar
069-2019
12/04/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O SR. EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
070-2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR AO SR. EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG1. Visualizar
071-2019
09/05/2019

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI A DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL, TEMPORÁRIA DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
072-2019
08/05/2019

Atos Oficiais

Portarias CRIAR COMISSÃO ESPECIAL E NOMEAR PARA ANALISAR AS CONDIÇÕES DE ESTRUTURA FÍSICA E O VALOR DO ALUGUEL DO PRÉDIO REFERIDO NESTA PORTARIA. Visualizar
073-2019
09/05/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER DE RECONDUÇÃO, OS MEMBROS DO CMAS DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL. Visualizar
074-2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DO SERVIDOR AFONSO HENRIQUE PASSOS DE MORAES, DE ENDOCRINOLOGISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA EDILIDADE. Visualizar
089-2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O SR. JOSE CLEBERSON SANTOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
090-2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O SR. PAULO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, DA SECRETARIA DE OBRAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
092-2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR AO SR. PAULO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG1, POIS O MESMO DESEMPENHA AS SEGUINTES FUNÇÕES. Visualizar
097-2019
15/10/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA. Visualizar
098-2019
01/11/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA. Visualizar
099-2019
11/11/2019

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA. Visualizar
103-2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRA. MARIA DO SOCORRO BEZERRA CASTANHA DE MELO, PARA FICAR RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA LEITE PARA TODOS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
105-2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Portarias INSTITUI EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE Á COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES-PE. Visualizar
106-2019
27/12/2019

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR A PEDIDO OS CONTRATOS DOS PROFESSORES DE 1º AO 5º ANO, 6º AO 9º ANO E DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTA EDILIDADE. Visualizar
003-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SÍMBOLO CC-1, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
006-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO CC-1, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
007-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES,DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
008-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, SÍMBOLO CC-1, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
009-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
010-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
011-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO CC-1, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
012-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO CC-1, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
013-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PROJETOS ESPECIAIS, SÍMBOLO CC-1, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
014-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
015-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO CONTROLE INTERNO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
016-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
017-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
018-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COMO PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
023-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
024-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
025-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
026-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JURÍDICO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
027-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO TÉCNICA, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
028-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
029-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
030-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE , DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
031-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLO FG -02. Visualizar
032-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLO FG -03. Visualizar
033-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLO FG -01. Visualizar
156-2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERGER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar
155-2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO GABINETE DO PREFEITO. Visualizar
153-2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
035-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLO FG -01. Visualizar
036-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLO FG -01. Visualizar
037-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
038-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
039-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE INANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
040-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
041-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
042-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLO FG -01. Visualizar
043-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
044-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
045-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
046-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLO FG -03.MUNICIPALIDADE. Visualizar
047-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
048-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO TÉCNICA, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
049-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLO FG -03. Visualizar
050-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO TÉCNICA, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
051-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
053-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
054-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
055-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
056-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
057-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
140-2020
03/04/2020

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES. Visualizar
137-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
136-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
135-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
134-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
133-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
132-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
131-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
130-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
064-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIÇÃO A FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLO FG-1, DIANTE DA NECESSIDADE MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
129-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
128-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
069-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLO FG-2, DIANTE DA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
081-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, DIANTE DA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
086-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE GESTOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
087-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE GERENTE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
088-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
089-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
090-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
091-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
092-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
093-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
094-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
095-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
096-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
097-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE GESTOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
098-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
099-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
100-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
101-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
102-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
103-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
104-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
110-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
111-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
112-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
113-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
114-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
115-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
116-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
117-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
118-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
119-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
120-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
121-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
122-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
123-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE Visualizar
124-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
125-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
126-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
127-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

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128-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

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04/01/2021

Atos Oficiais

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130-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

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031-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

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132-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

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04/01/2021

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Atos Oficiais

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Atos Oficiais

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Atos Oficiais

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Atos Oficiais

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Atos Oficiais

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145-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

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146-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

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147-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

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148-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

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149-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

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150-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE Visualizar
151-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
152-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
154-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias REMOÇÃO DO SECRETARIO DE FINANÇAS, DIANTE DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
155-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
156-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
157-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE Visualizar
127-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
126-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
125-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
124-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
123-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
122-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
121-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
119-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
118-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
117-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
116-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
115-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
114-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
113-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
112-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
111-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
110-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
109-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
108-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
158-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
107-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
106-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
159-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
105-2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
160-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
161-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
162-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
163-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
164-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
165-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
102-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR SERVIDORA PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
101-2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR SERVIDOR A EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
100-2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER DE ATUALIZAÇÃO E DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS DO MUNICIPIO DE VERTENTES/PE. Visualizar
099-2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
098-2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
166-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
167-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
097-2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
096-2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
095-2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
094-2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
168-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
093-2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
169-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
170-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
092-2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
091-2020
19/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO. Visualizar
171-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
172-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
173-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
174-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
175-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
176-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
177-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
178-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
179-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
180-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
181-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
182-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
183-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
184-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
185-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
186-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE GERENTE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
187-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
188-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DE UNIDADE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
189-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE TESOUREIRA, DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
190-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA CARGO DE COMISSÃO DE SECRETARIA DE FINANÇAS, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
191-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DAS NECESSIDADES DA SEC. DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
192-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
193-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AFASTAMENTO DO CARGO DE PROFESSORA, DIANTE DA CONCESSÃO DE APOSENTARIA PELO INSS, DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
194-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AFASTAMENTO DO CARGO DE PROFESSORA, DIANTE DA CONCESSÃO DE APOSENTARIA PELO INSS, DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
195-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias AFASTAMENTO DO CARGO DE ASAE, DIANTE DA CONCESSÃO DE APOSENTARIA PELO INSS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
197-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
198-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
199-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
200-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias RELOCAÇÃO DA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR PARA DIRETOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
201-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
202-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
203-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE PROFESSOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
204-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE PROFESSOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
205-2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR SERVIDORES PARA COMISSÃO GERAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA , DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
206-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TJPE SERVIDORES PARA EXERCE FUNÇÃO DE OFICIAL ADM, AUXILIAR DE SERVIÇOS E GUARDA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2021. Visualizar
207-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE, DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
208-2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE, DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
209-2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO OFICIAL ADMINISTRATIVO, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
210-2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
211-2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
212-2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
214-2021
15/03/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA O CARDO DE COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
215-2021
23/03/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR PESSOAS COMO GERENCIADORES DE COMUNICAÇÃO, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
219-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
222-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Portarias AFASTAMENTO DO CARGO DE ASAE, DIANTE DA CONCESSÃO DE APOSENTARIA PELO INSS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
224-2021
13/04/2021

Atos Oficiais

Portarias APLICAÇÃO DE PENA NO MOTORISTA POR DESOBEDIÊNCIA E FALTA DE CUMPRIMENTO DO DEVER. Visualizar
225-2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLO FG-3, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
226-2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLO FG-2, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
227-2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLO FG-2, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
228-2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLO FG-2, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
229-2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLO FG-2, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
230-2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLO FG-1, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
232-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CARGO DE MOTORISTA, E INSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE PARA O PROCEDIMENTO. Visualizar
236-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE DA NOMEAÇÃO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DEFINIR REQUISITOS E ESTABELECER CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC. Visualizar
237-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias REINTEGRAR AO QUADRO DE FUNCIONÁRIO, PARA EXERCER FUNÇÃO NA SEC. DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
238-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR CARGO DE COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE, DIANTE DA NECESSIDADE DA DA SEC. DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
039-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR AO SERVIDOR, FUNÇAO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, SIMBOLO FGSE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
239-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTOR DE UNIDADE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
038-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DEVIDO A NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
240-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO DE CARGO DE GESTOR DE UNIDADE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
241-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC. Visualizar
242-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
037-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DEVIDO A NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO , CULTURA, TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
246-2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
247-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL D VERTENTES-PE. Visualizar
248-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADORA, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
035-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
252-2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DE MEMBROS E SUPLEMENTE DO FUNDEB, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
257-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. Visualizar
259-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM RAZÃO DA UTILIDADE PÚBLICA. Visualizar
260-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VERTENTES-PE. Visualizar
261-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PROFESSOR PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VERTENTES-PE. Visualizar
262-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLO FG-3 EM VERTENTES-PE. Visualizar
033-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias RENOVAR CESSAO DO SERVIDOR AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 6ª REGIAO PARA UM PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. Visualizar
032-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR SERVIDORES A DISPOSIÇAO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PARA DESENPANHAREM SUAS FUNÇOES DE 01 DE JANEIRO DE 2020 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM ONUS PARA O ORGAO DE ORIGEM. Visualizar
264-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO A PEDIDO DE GESTOR DE UNIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VERTENTES-PE. Visualizar
031-2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
266-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias AFASTAMENTO POR APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS, PARA CARGO DE ASAE DE VERTENTES-PE. Visualizar
030-2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias REMOVER PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL MARIA ENEDINA DE MENEZES. Visualizar
267-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A CARGO DE COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE DA EDUCAÇÃO DE VERTENTES-PE. Visualizar
268-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE DA EDUCAÇÃO DE VERTENTES-PE. Visualizar
029-2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias LOTAR PROFESSORA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ACACIO PESSOA. Visualizar
269-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE VERTENTES-PE. Visualizar
028-2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias LOTAR PROFESSORA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL MUNICIPAL MARIA ENEDINA DE MENEZES. Visualizar
271-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A CARGO DE COMISSÃO DE GESTOR DE UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DE VERTENTES-PE. Visualizar
027-2020
23/01/2020

Atos Oficiais

Portarias HOMOLOGAR CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E/OU TITULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS. Visualizar
026-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR AO SERVIDOR A FUNÇAO GRATIFICADA FG3. Visualizar
275-2021
22/09/2021

Atos Oficiais

Portarias CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE UMA OUVIDORIA, DESIGNA MARIANE NASCIMENTO DOS ANJOS COMO OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
025-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE GESTOR DE NUCLEO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
276-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PARA O CARGO DE MOTORISTA DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
277-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PARA O CARGO DE PROFESSOR DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
024-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR A SERVIDORA A FUNÇAO GRATIFICADA FG3. Visualizar
279-2021
03/11/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A SERVIDORA PARA CARGO DE AGENTE PÚBLICO, PARA ACOMPANHAMENTO DO "PROGRAMA LEITE DE TODOS" DIANTE DA NECESSIDADE DA CIDADE DE VERTENTES-PE. Visualizar
280-2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VERTENTE-PE. Visualizar
286-2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TJPE PARA DESEMPENHAREM SUAS FUNÇÕES DE 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO DE ORIGEM. Visualizar
287-2021
17/12/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA CARGO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DE VERTENTES-PE. Visualizar
022-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR AO SERVIDOR, A FUNÇAO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, SIMBOLO FGSE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
021-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias RETIRAR A PEDIDO, A FGSE DA SERVIDORA, PROFESSORA DESTA EDILIDADE. Visualizar
020-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR AO SERVIDOR A FUNÇAO GRATIFICADA FG1. Visualizar
019-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
016-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias EDUCAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
015-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
013-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDOR PARA TRATAMENTO, GESTAO, RETIFICAÇAO E ENVIO DOS DADOS DA DIRF 2020. Visualizar
011-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR SERVIDORES PARA PROCEDER A CONFERENCIA DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
009-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PUBLICO O AFASTAMENTO DO SERVIDOR QUE TEVE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS. Visualizar
008-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PUBLICO O AFASTAMENTO DO SERVIDOR QUE TEVE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS. Visualizar
002-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDORA EFETIVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, COMO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
001-2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Portarias nomear para compor a comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Vertentes-PE. Visualizar
s/n
31/08/2021

Coronavírus

Plano Municipal de Vacinação Plano Operacional da Estratégia de Vacinação contra a COVID-19 no município das Vertentes Visualizar
s/n
31/03/2020

Coronavírus

Plano de Contigência Plano de Contingência para Infecção pelo Novo COravírus (COVID-19) Visualizar
788/2013
18/01/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários para ordenar despesas e dá outras providências. Visualizar
789/2013
01/04/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade - FUNDO MUNICIPAL. Visualizar
790/2013
29/04/2013

Legislação

Leis Cria a Lei de que retifica a Lei Municipal nº 708/2007, em observância ao estabelecido na Lei Federal 11.494/2007, que consiste na Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Visualizar
792/2013
29/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretário Adjunto de Educação e Secretário Adjunto de Ação Social e dá outras providências. Visualizar
793/2013
12/06/2013

Legislação

Leis Cria a Lei de que estabelece Código de Postura, consistindo na vedação de vendas de bebidas alcoólicas no perímetro de segurança escolar e dá outras providências. Visualizar
794/2013
12/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto de Finanças e dá outras providências. Visualizar
795/2013
12/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de gratificação para a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Visualizar
796/2013
23/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências. Visualizar
797/2013
28/08/2013

Legislação

Leis Cria a Lei de que reajusta e atualiza o valor do piso salarial dos professores municipais,em observância ao estabelecido na Lei Federal 11.738/2008, que consiste na Regulamentação da alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do ato das Disposições Constitucionais Transitorias, para o piso salarial profissional nacional para os professores do magistério público da educação básica, de que trata o art.6º da aludida norma e dá outras providências. Visualizar
791/2013
29/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município de Vertentes e dá outras Providências. Visualizar
799/2013
06/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para a abertura de credito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
789
01/04/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade - FUNDO MUNICIPAL. Visualizar
802/2014
21/02/2014

Legislação

Leis Cria a lei que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
803/2014
27/02/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado de PE. Visualizar
804/2014
02/04/2014

Legislação

Leis Dá nome a Avenida Senador Severino Sérgio Estelita Guerra. Visualizar
805/2014
26/05/2014

Legislação

Leis Cria lei que fixa incentivo de custeio, ref. a implantação de agentes comunitários de saúde e de saúde na família, reajusta e atualiza os valores dos vencimentos. Visualizar
806/2014
09/07/2014

Legislação

Leis Cria a lei que rajusta e atualiza o valor do piso salaial os professoresmunicipais fetivo. Visualizar
807/2014
18/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a LDO para o Exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
808/2014
29/10/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
809/2014
03/11/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
810/2014
LEI Nº 810-2014 PARTE I
03/11/2014

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2015. PART I Visualizar
810/2014
LEI Nº 810-2014
03/11/2014

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2015. PARTE II Visualizar
811/2015
16/01/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Câmara. Visualizar
812/2015
16/01/2015

Legislação

Leis Cria cargo de provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências. Visualizar
813/2015
23/02/2015

Legislação

Leis Cria lei de ue concede reajuste e vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
814/2015
16/03/2015

Legislação

Leis Cria lei que regulamenta os casos omissos na Lei Municipal nº 604/1997, cria normas e diretrizes no tocante a politica de atendimento a criança e ao adolescente, diante do papel do Conselho Tutelar que passará a possuir regras de funcionamento e de composição em atenção ao disposto na resolução 139, de 17 de março de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e á outras providências. Visualizar
815/2015
07/05/2015

Legislação

Leis Cria o conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CONEMA e dá outras proviências. Visualizar
816/2015
09/06/2015

Legislação

Leis Cria lei de que reajusta e atualiza o valor o piso salarial dos professores municipais efetivos. Visualizar
817/2015
09/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre crição na estrutura a Secretaria de assistência Social, da COORENAOR EXTRAORINÁRIA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
818/2015
09/06/2015

Legislação

Leis Cria a lei e ue rejusta e atualiz o valor do salário o Procurador Municipaal, e sua Assessoria Juríica e á outras providências. Visualizar
819/2015
17/06/2015

Legislação

Leis Aprova o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015-2024 e dá outras providências. Visualizar
829/2015
18/12/2015

Legislação

Leis Estima Receita e fixa Despesa do município para o exercício financeiro de 2016. Visualizar
830/2015
29/12/2015

Legislação

Leis Cria a lei que retifica a Lei Municipal nº 790/2013, em seu art 2º, em observância ao estabelecido na lei federal 11.494/2007. Visualizar
828/2015
18/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a revissão do PPA 2014-2017, para o exercício de 2016 d á outras providências. Visualizar
820/2015
17/07/2015

Legislação

Leis Dá nome a Rua calçada as margens da PE 90, no sítio Lagoa Rasa de Rua Belarmino Alves Pedrosa e dá outras providências. Visualizar
821/2015
17/07/2015

Legislação

Leis Dá nome a Rua Maria do Carmo de Lima a rua localizada na Vila da entraa no Distrito de Serra da Cachoeira deste município e dá outras providências. Visualizar
822/2015
17/07/2015

Legislação

Leis Dá nome de José Vital ao matadouro público localizado no Distrito da Serra de Cachoeira deste município e dá outras providências. Visualizar
823/2015
17/07/2015

Legislação

Leis Dipõe sobre a denominação de logradouros públicos e á outras providências. Visualizar
824/2015
23/07/2015

Legislação

Leis Dipõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. Visualizar
825/2015
23/07/2015

Legislação

Leis Autoriza o município de Vertentes-PE a fornecer auxílio pecuniário para moradia, ou moradia, e alimentação aos médicos do projeto Mais Médicos desenvolvido pelo governo federal e dá outras providências. Visualizar
826/2015
23/07/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicinal Esoecial e dá outras providências. Visualizar
827/2015
29/09/2015

Legislação

Leis Estbelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2016 e dá outras providências. Visualizar
827/2015
LEI Nº 827-2015
26/10/2015

Legislação

Leis RETIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS PARA FINS DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar
831/2016
01/03/2016

Legislação

Leis Denomina Obra Pública recém-construida na cidade, e dá outras providências. Visualizar
832/2016
01/03/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de provimentofetivo de pessoal da Câmara. Visualizar
833/2016
14/03/2016

Legislação

Leis Cria leique concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
834/2016
13/05/2016

Legislação

Leis Cria a lei que reajusta e atualiza o valor do piso salarial dos professores municipais efetivos. Visualizar
835/2016
13/05/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a nova delimitação do Perimetro Urbano da cidade de Vertentes/Pe. Visualizar
836/22016
15/09/2016

Legislação

Leis Fixa o subsídio do Prefeito, vice prefeito e Secretários do Município para o mandato de 2017 a 2020. Visualizar
837/2016
15/09/2016

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos vereadores de Vertentes para a Legislatura 2017 a 2020. Visualizar
838/2016
15/09/2016

Legislação

Leis Fixa a verba de representação devida ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vertentes para a Legislatura 2017 a 2020. Visualizar
839/2016
28/07/2016

Legislação

Leis Estabele diretrizes para elaboração e execução da lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências. Visualizar
840/2016
12/12/2016

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do município no exercicio de 2017 Visualizar
841/2016
12/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2014-2017, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Não informado
842/2017
16/02/2017

Legislação

Leis Cria a Lei de que concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
843/2017
16/02/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Câmara Visualizar
844/2017
16/02/2017

Legislação

Leis Cria cargos de provimento em comissão no quadro de Pessoal da Câmara r dá outras providências. Visualizar
845/2017
21/03/2017

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal do Idoso - CMI do Município de Vertentes, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
846/2017
21/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a nova delimitação d Perimetro Urbano da cidade de Vertentes/PE e dá outras providências. Visualizar
847/2017
12/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. Visualizar
848/2017
02/06/2017

Legislação

Leis Institui no Município de Vertentes o incentivo variável por desempenho de metas ao servidores publicos estatutários/celetistas municipais de saúde das equipes de atnção básica e do centro de Especialização Odontológica(CEO) que aderirem ao PMAQ. Visualizar
849/2017
02/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio a Família-NASF no município de Vertentes/PE Visualizar
850/2017
23/06/2017

Legislação

Leis Cria a Semana da Cultura Evangélica-SCE do Município de Vertentes-PE e dá outras providências. Visualizar
851/2017
04/07/2017

Legislação

Leis Cria a lei que atualiza o valor do piso salaria dosprofessores efetivos. Visualizar
852/2017
07/08/2017

Legislação

Leis Altera o código tributário de Vertentes Visualizar
853/2017
07/08/2017

Legislação

Leis Cria a lei de que equipara o valor do sa~´ario do controlador geral ao cargo de secretario e o cargo de enfermeiro de PSF ao de Enfermeiro. Visualizar
854/2017
06/09/2017

Legislação

Leis Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências - LDO- parte I Visualizar
854/2017
06/09/2017

Legislação

Leis Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências - LDO- parte II Visualizar
855/2017
17/10/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO CARGO A SER INSERIDO NO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF NO MUNICIPIO DE VERTENTES/PE. Visualizar
856/2017
17/10/2017

Legislação

Leis Cria a Lei que reajusta o salário dos professores municipais efetivos. Visualizar
857/2017
17/10/2017

Legislação

Leis Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor indivídual. Visualizar
858
11/12/2017

Legislação

Leis LOA-2018 Visualizar
858/2017
11/12/2017

Legislação

Leis estima a receita e fixa a despesa para o exercicio/2018. Visualizar
859/2017
11/12/2017

Legislação

Leis PPA- 2018/2021 Visualizar
859/2017
11/12/2017

Legislação

Leis INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE VERTENTES PARA O EXERCÍCUI DE 2018/2021 Visualizar
860/2017
26/12/2017

Legislação

Leis dispõe sobre o plano diretor do municipio de vertentes e dá outras providências. Visualizar
861/2017
26/12/2017

Legislação

Leis dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Não informado
862/2018
12/01/2018

Legislação

Leis lei que autoriza atualização anual dos valores alusivos aos quinquênios, atráves de decreto, que consiste na regulamentação da emenda constituicional estadual 16/1999, nos termos da súmula nª 128 do tribunal de justiça do estado de pernambuco e dá outras providências. Visualizar
863/2018
19/02/2018

Legislação

Leis concede reajuste de vencimentos aos servidores publicos municipais e dá outras providências. Visualizar
864/2018
09/03/2018

Legislação

Leis regulamenta a instalação de templos religiosos e dá outras providências. Visualizar
865/2018
09/03/2018

Legislação

Leis dispõe sobre a campanha destinada a recuperação de créditos tribitarios, com redução de cobranças dos juros e multas e dá outras providências. Visualizar
866/2018
05/04/2018

Legislação

Leis cria a lei que reajusta o salario dos professores municipais efetivos. Visualizar
867/2018
25/05/2018

Legislação

Leis institui funções gratificadas no âmbito da administração direta, atualiza a remuneração do cargo de tesoureiro e dá outras providências. Visualizar
868/2018
30/07/2018

Legislação

Leis dispõe sobre a instituição da oferta de ensino integral, em tempo integral para os alunos dos anos finais do ensino fundamental da rede municipal de ensino de vertentes-PE e dá outras providências. Visualizar
869/2018
29/08/2018

Legislação

Leis estabelece as diretrizes orçamentárias do municipio de vertentes para o exercicio de 2019 e dá outras providências. Visualizar
870/2018
29/11/2018

Legislação

Leis estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019. Visualizar
871/2018
LEI Nº 871-2018 PARTE I
29/11/2018

Legislação

Leis revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências. PARTE I. Visualizar
871/2018
LEI Nº 871-2018 PARTE II
29/11/2018

Legislação

Leis revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências. PARTE II Visualizar
872/2019
28/02/2019

Legislação

Leis cria a lei de que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
873/2019
28/02/2019

Legislação

Leis dispõe sobre os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da câmara. Visualizar
874/2019
05/04/2019

Legislação

Leis da nome da estrada municipal professora Iolanda Bezerra Cabral. Visualizar
875/2019
05/04/2019

Legislação

Leis da nome ao coreto do distrito São João do Ferraz de enfermeira Maria de Fátima Barbosa Ferreira. Visualizar
876/2019
12/04/2019

Legislação

Leis dispõe sobre melhorias aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias do município de Vertentes_PE, e dá outras providências. Visualizar
877/2019
12/04/2019

Legislação

Leis altera a lei nª 763, de 04 de julho de 2011, para fixar o piso salarial dos médicos que atuam no programa saúde da família - PSF, bem como os médicos que atuam em ambulatório de especialidades, e dá outras providências. Visualizar
878/2019
21/08/2019

Legislação

Leis dá nome de Padre José Calixto Ferreira de Araújo, ao centro esportivo da escola municipal Ivan Márcio Bezerra Cavalcanti. Visualizar
879/2019
28/08/2019

Legislação

Leis fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais deste município, a partir de agosto 2019 até dezembro de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
880/2019
28/08/2019

Legislação

Leis dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
881/2019
28/08/2019

Legislação

Leis estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
882/2019
30/08/2019

Legislação

Leis altera o artigo 23 da lei n.ª 17/1956 de 24 de setembro de 1956. Visualizar
883/2019
30/08/2019

Legislação

Leis institui o programa municipal de regularização fundiária urbana - ESCRITURA PARA TODOS - e dá outras providências. Visualizar
885/2019
12/11/2019

Legislação

Leis estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2020. Visualizar
885/2019
12/11/2019

Legislação

Leis estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2020. Visualizar
886/2019
12/11/2019

Legislação

Leis revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
886/2019
12/11/2019

Legislação

Leis revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
886/2019
12/11/2019

Legislação

Leis revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
886/2019
12/11/2019

Legislação

Leis revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
887/2019
18/11/2019

Legislação

Leis cria a lei que reajusta o salario dos professores municipais efetivos, em observância ao estabelecido na lei federal 11.738/2008, que consiste na regulamentação da alínea e do inciso III do caput do art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir aumento salarial profissional do magistério publico municipal da educação básica, de que trata o art. 6º da aludida norma e dá outras providências. Visualizar
888/2019
12/12/2019

Legislação

Leis ementa: ''Dispõe sobre a campanha destinada á recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providencias. Visualizar
889/2019
LEI N° 889-2019
12/12/2019

Legislação

Leis ementa: '' Altera o nome da secretaria de obras, serviços públicos e transportes do município de Vertentes-PE.

Visualizar
#01/2020
30/03/2020

Legislação

Leis dispõe sobre a modificação inciso IV, do artigo 45, da lei municipal n.º 869/2017, que disciplina o lote mínimo. Visualizar
890/2020
19/02/2020

Legislação

Leis Cria a lei que reajusta o salário dos professores municipais efetivos, em observância ao estabelecido na Lei Federal 11.738/2008, que consiste na regulamentação da alínea ''e'' do inciso III do caput do art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir aumento salarial profissional do magistério publico municipal da educação básica, de que trata o art.6º da aludida norma e dá outras providências. Visualizar
891/2020
19/02/2020

Legislação

Leis Cria a lei que CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
892/2020
30/03/2020

Legislação

Leis fixa o subsidio dos vereadores do município de Vertentes para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. Visualizar
893/2020
30/03/2020

Legislação

Leis fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários do município das Vertentes para a legislatura 2021 a 2024 e determina outras providências. Visualizar
894/2020
30/03/2020

Legislação

Leis fixa a verba de representação devida ao presidente da mesa diretora da câmara municipal de Vertentes para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. Visualizar
895/2020
25/08/2020

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
895/2020
25/08/2020

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
895A/2020
14/09/2020

Legislação

Leis ALTERA A LEI MUNICIPAL N 860/2017 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
896/2020
12/11/2020

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2021. Visualizar
897/2020
12/11/2020

Legislação

Leis Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. Visualizar
897/2020
12/11/2020

Legislação

Leis Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. Visualizar
897/2020
12/11/2020

Legislação

Leis Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. Visualizar
897/2020
12/11/2020

Legislação

Leis Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. Visualizar
898/2020
30/12/2020

Legislação

Leis Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da politica da assistência social e dá outras providências.

Visualizar
750-2009
19/07/2021

Legislação

Leis MODIFICAÇÃO DA MARGEM MÁXIMA DO PERCENTUAL PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
899/2021
18/03/2021

Legislação

Leis CRIA A LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
900/2021
18/03/2021

Legislação

Leis CRIA A LEI QUE DELIMITA E FIRMA AS DENOMINAÇÕES DOS BAIRROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
901/2021
18/03/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABONDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE Visualizar
902/2021
19/04/2021

Legislação

Leis PREVÊ A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA VILA MANOEL DE SOUZA LEAL, BAIRRO GOIABEIRA, NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
903/2021
19/04/2021

Legislação

Leis PREVÊ A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA TRADICIONAL BANDA SÃO JOSÉ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
904/2021
16/06/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO DOS JUROS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
905/2021
16/06/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR -RPV NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
906/2021
16/06/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA ASSISTECIAL NO MUNICÍPIO DE VERTENTES - PE, PROGRAMA ÓCULOS PARA TODOS - PTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
907/2021
01/07/2021

Legislação

Leis ATRIBUIÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE VERTENTES - PE, A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: HOSPITAL MUNICIPAL EVARISTO FERREIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
908/2021
12/08/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
909/2021
30/08/2021

Legislação

Leis ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
910/2021
21/09/2021

Legislação

Leis AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
911/2021
25/10/2021

Legislação

Leis AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A COMUNIDADE CATÓLICA OBRA DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
912-2021
04/11/2021

Legislação

Leis PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
913-2021
12/11/2021

Legislação

Leis ESTIMA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Visualizar
914/2021
25/11/2021

Legislação

Leis DÁ NOME À AVENIDA HONORINA MARTINA DA SILVA SITUADA ENTRE O DISTRITO DE CAPELA NOVA MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE E O POVOADO DE TOPADA NA CIDADE DE FREI MIGUELINHO-PE. Visualizar
915-2021
09/12/2021

Legislação

Leis AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO xi DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Visualizar
916/2021
16/12/2021

Legislação

Leis POSSE DE DE ANIMAIS COMO DEVER DOS CIDADÃOS, COÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#02/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reabertura de credito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
#03/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#04/2013
24/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#05/2013
01/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#07/2013
04/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#08/2013
14/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo nas repartições públicas,deste municípi Visualizar
#09/2013
04/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências Visualizar
#010/2013
16/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da Declaração Eletrônica de Serviços-DES Visualizar
#013/2013
27/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Institui o Recadastramento de servidores e empregados públicos ativos, inativos e seus dependentes no âmbito da Administração Direta do Município de Vertentes e da outras providências Visualizar
#014/2013
28/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo nas repartições públicas,deste municípi Visualizar
#019/2013
30/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências Visualizar
#017/2013
28/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Vertentes. Visualizar
#06/2013
15/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda a Zona Rural do Municício de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#016/2013
21/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo nas repartições públicas,deste município Visualizar
#11/2013
06/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#12/2013
14/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#15/2013
03/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#018/2013
12/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#22/2013
20/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de Emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#021/2013
20/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Concede benefício fiscal aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana do Município - IPTU, ralativo ao exercício de 2013, e estabelece as datas para seu pagamento Visualizar
#25/2013
26/09/2013

Atos Oficiais

Decretos Antecipar a feira livre da cidade de Vertentes para o dia 11 de outubro de 2013, (sexta-feira) Visualizar
#27/2013
16/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Antecipar a feira livre da cidade de Vertentes para o dia 01 de novembro de 2013 Visualizar
#20/2013
14/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#23/2013
09/09/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências Visualizar
#026/2013
01/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências Visualizar
#028/2013
25/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências Visualizar
#029/2013
08/11/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências Visualizar
#031/2013
02/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#032/2013
06/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#033/2013
06/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#034/2013
23/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#035/2013
30/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#01/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#24/2013
10/09/2013

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a abertura de seleção pública simplificada para contratação temporária, designando comissão especial para coordenar os trabalhos Visualizar
#02/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#03/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#04/2013
24/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#05/2013
01/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#07/2013
04/03/2013

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Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#09/2013
04/04/2013

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Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#11/2013
06/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#12/2013
14/05/2013

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Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#15/2013
03/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#16/2013
21/06/2013

Atos Oficiais

Decretos O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, D E C R E T A Art. 1º - Feriado Municipal neste dia 24 de junho de 2013. Art. 2 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário Visualizar
#18/2013
12/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#20/2013
14/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#21/2013
21/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Concede Benefício fiscal aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município - IPTU, relativo ao exercício de 2013, e estabelece as datas para seu pagamento Visualizar
#23/2013
09/09/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#25/2013
26/09/2013

Atos Oficiais

Decretos O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1º - Antecipar a feira livre da cidade de Vertentes para o dia 11 de outubro de 2013, (sexta-feira). Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário Visualizar
#26/2013
01/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#27/2013
16/10/2013

Atos Oficiais

Decretos O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1º - Antecipar a feira livre da cidade de Vertentes para o dia 01 de novembro de 2013, (sexta-feira). Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário Visualizar
#28/2013
25/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#29/2013
08/11/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#30/2013
20/11/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2013 e dá outras providências Visualizar
#31/2013
02/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#32/2013
06/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#33/2013
06/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#33/2013
06/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#34/2013
23/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#35/2013
30/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#028/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Decretos stabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para atendimento do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências Visualizar
#028/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programaçõ Financeira e o Cronograma de Desembolso para atendimento do Art. 8º da Lei Compleentar nº 101, e 2000 e dá outras providências Visualizar
#001/2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#002/2014
03/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#003/2014
21/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda Zona Rural do Município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#004/2014
01/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#005/2014
09/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas trabalhadas Visualizar
#006/2014
10/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Nomear servidores para compor a Comissão Geral da Seleção Pública Simplificada 2014 de Analise de Currículo, tempo de serviço e Provas e Títulos que será realizado por essa Prefeitura Visualizar
#007/2014
02/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#008/2014
02/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#009/2014
01/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#010/2014
01/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#011/2014
18/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#012/2014
29/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos da despesa e dá outras providências Visualizar
#013/2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providência Visualizar
#014/2014
09/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Concede beneficio fiscal aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do município-IPTU, relativo ao exercício de 2014, e estabelece as datas para seu pagamento Visualizar
#015/2014
01/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#016/2014
22/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Luto oficial em todo território do Municício de Vertentes por um período de três dias, a partir desta data Visualizar
#017/2014
22/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Adiar o feriado do dia 28 de outubro de 2014, dia do Funcionário Público para 31 de outubro de 2014 Visualizar
#018/2014
28/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos e dá outras providências Visualizar
#019/2014
29/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional Especial e dá outras providências Visualizar
#020/2014
03/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#021/2014
13/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvem que menciona e dá outras providências Visualizar
#022/014
17/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. Visualizar
#23/2014
20/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contigenciamento de despesas e procedimentos cont´´ebeis, orçamentarios, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2014 e dá outras providências Visualizar
#24/2014
20/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências Visualizar
#025/2014
21/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos da despesa e dá outras providências Visualizar
#026/2014
01/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#027/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providência Visualizar
#001/2015
02/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
#002/2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transfer^ncia de fontes de recursos da despesa e dá outras providências Visualizar
#003/2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviência Visualizar
#004/2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Reabre Credito icional Especial ao Orçamento Municipal e 2015 e da outras providências Visualizar
#005/2015
19/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Declera situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#006/2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviências Visualizar
#007/2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviências Visualizar
#008/2015
10/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica extinto o CNPJ nº 116.283/0001-18 em nome Seretaria de Educação do Município das Vertentes a qual é vinculaa a Prefeitura Municipal das Vertentes e por ela realiza sua operacionalização Visualizar
#009/2015
29/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos e alteração a dotaçõ orçamentaria a despesa e á outras proviências Visualizar
#10/2015
04/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
#011/2015
05/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação da II Comferência Municipal dos Direitos a Criança e o aolescente Visualizar
#012/2015
21/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Declera situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#013/2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência Visualizar
#014/2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência Visualizar
#015/2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Convoca a V \Conferência de Ação Social do Município de Vertent Visualizar
#016/2015
30/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos da despesa e á outra proviência Visualizar
#017/2015
30/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Nomear servidores para compor o Conselho M. de Defesa do Meio Ambiente-COMDEM Visualizar
#018/2015
03/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência Visualizar
#019/2015
13/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Convova a I Conferência Municipal de Politicaas Públias para as Mulhere Visualizar
#020/2015
17/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Declera situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. 4301 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviências. Visualizar
#021/2015
16/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Concede Benefícil fiscal aos contribuintes o imposto sobre Proprieae predial e territorial urbana do município- IPTU, relativo ao exerccício e 2015, e estabelece as atas para seu pagamento Visualizar
#022/2015
01/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência Visualizar
#023/2015
08/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar
#024/2015
15/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Contribuição par o Custeio Iluminação Públic- CIP, criaa pelo Art. 193 o Código Tributário Municipal, Lei nº 734/200 Visualizar
#025/2015
01/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência Visualizar
#026/2015
03/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência Visualizar
#027/2015
16/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o Decreto nº 20 de 17 de agosto d 2015 deDeclaração situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. Visualizar
#28/2015
26/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Cria o serviço de Informação ao cidadão, online e Físico, e da outras providências, em andamento ao § 2º do art. 10 da Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências Visualizar
#029/2015
26/11/2015

Atos Oficiais

Decretos lar "situação de Emergência" no Município de Vertentes, afetada por Epidemia e Dengue, Zica e Chicungunya (COBRADE- 1.5.1.1.5) e dá outra prividências Visualizar
#030/2015
27/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o Decreto nº 24 e novembro de 2014 e dá outras proviências Visualizar
#031/2015
27/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ccontigenccimento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício 2015 e dá outras providências Visualizar
#032/2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito Adicional Suplemtntar e ddá outras providencia Visualizar
#033/2015
31/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a programação Financeira e Cronograma de Desemboldso para atendimento do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências Visualizar
#001/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#002/2016
05/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Institiui comissão Especial para apuração do número e vagas e respectivos cargos públicoa do município de Vertentes Visualizar
#003/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#004/2016
15/02/2016

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#005/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#006/2016
02/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Institui critérios para o gozo de licenças prêmios pelos servidores do Município de Vertentes_PE, e dá outras providências Visualizar
#007/2016
11/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Antecipa a feira livre da cidade do dia 19, para a seta-feira dia 18 de março, do ano em curso Visualizar
#008/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#009/2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#010/2016
16/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências Visualizar
#011/2016
16/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o Decreto 004 de 15 de fevereiro de 2016 Visualizar
#012/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#013/2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#014/2016
18/07/2016

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#015/2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#016/2016
10/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Institui o Fórum Municipal de Educação das Vertentes- FME Visualizar
#017/2016
22/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#018/2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#019/2016
02/09/2016

Atos Oficiais

Decretos Concede beneficio fiscal aos contribuintes do IPT Visualizar
#020/2016
03/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#021/2016
03/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#022/2016
18/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Troca o feriado da sexta-feira dia 28/10/2016para segunda- feira dia 31/10/2016 Visualizar
#023/2016
03/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#024/2016
22/11/2016

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Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#025/2016
22/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Dis´~oe sobre o contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2014 e dá outras providências Visualizar
#026/2016
02/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#027/2016
16/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial de 03 dias pelo falecimento do ex- secretário municipal Ivo Siqueira Visualizar
#028/2017
30/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#29/2016
30/12/2016

Atos Oficiais

Decretos estabelece a programação financeira e o cronograma de desombolso para atendimento do art.8ª da lei complementar nª 101, de 2000 e dá outras prodidências Visualizar
#001/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#002/2016
03/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Execultivo Municipal e dá outras providência Visualizar
#003/2017
03/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe de "Normas para utilização dos Quiosques de propriedade do Município de Vertentes_PE, situados na praça Agamenon Magalhães , centro, Vertentes Visualizar
#004/2017
10/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre "Aprovação o regulamento do Transporte Escolar do Município de Vertentes-PE" e dá outras providências Visualizar
#005/2017
17/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Declaraq situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#006/2017
27/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre " Aprovação do Regulamento do Matadouro Público do Município de Vertentes-PE" e dá outras providências Visualizar
#07/2017
27/12/2017

Atos Oficiais

Decretos declara de utulidade pública para fins de desapropriação, por via amigavel ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanitário em via pública, no distrito do livramento, vertentes-pe e dá outras providencias Visualizar
#008/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#009/2017
08/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Contribuição para o custeio da iluminação publica - CIP Visualizar
#010/2017
02/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#011/2017
03/04/2017

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Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#012/2017
06/04/2017

Atos Oficiais

Decretos regulamenta a obrigatoriedade de emisso de nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências Visualizar
#013/2017
14/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Declaração situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#014/2017
17/04/2017

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Decretos DISPÕE SOBRE "DISCIPLINA DO USO DO SOLO PÚBLICO NAS FEIRAS LIVRES, MERCADOS E UTILIZAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO PARA ABATE DE ANIMAIS, E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES COBRADOS PELO USO OU SERVIÇO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#015/2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#016/2017
12/05/2017

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Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#017/2017
15/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre "o cancelamento das CDA's relativas a cobrança de ISSQ Visualizar
#018/2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#019/2017
14/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Institui ponto facultativo em decorrência do Feriado Religioso de "Corpus Christi Visualizar
#020/2017
03/07/2017

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Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#021/2017
17/07/2017

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Decretos Declaraq situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#22/2017
01/08/2017

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Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#023/2017
08/08/2017

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Decretos Ttoca o feriado do dia 15 de agosto para o dia 14/08/2017 Visualizar
#024/2017
15/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Institui junto a Sec. Municipal de Ação Social o comitê Intersetorial para o desenvolvimento integral da primeira Infancia Visualizar
#025/2017
15/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a realização da VII Conferêncial Municipal de Saúde do Município de Vertentes/P Visualizar
#026/2017
25/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre "o disciplinamento no permissivo usufruto dos boxes que circundam o Ginásio de Esportes \josé Rodrigues de Lima (Zé Ferrinho) Visualizar
#027/2017
25/08/2017

Atos Oficiais

Decretos concede beneficio fiscal aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do municipio - IPTU, relativo ao exercicio de 2017, e estabelece as datas para seu pagamento Visualizar
#028/2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#029/2017
02/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#030/2017
30/10/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO EX DELEGADO DO MUNICÍPIO E TENENTE REFORMADO DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO Visualizar
#030/2017
30/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial pelo falecimento do ex delegado do município e tenente reformado Esequias Pierre de Lima Visualizar
#031/2017
30/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Troca o feriado do dia 01/11 para o dia 03/11 do ano em curso Visualizar
#32/2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Decretos abre credito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#33/2017
08/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#034/2017
13/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Troca o feriado do dia 15/11 para o dia 17/11 do ano em curso Visualizar
#035/2017
16/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial pelo falecimento do ex vereador e ex presidente da câmara Municipal de vereadores Visualizar
#36/017
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#037/2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contigenciamento de despesas e procedimentos contabeis, orçamentarios, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício 2017 e ~´a outras providências Visualizar
#038/2017
19/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a programação finaceira, metas mensais de arrecardação e cronograma Mensal de desembolso para o exercício de 2018, em cumprimento ao art. 8° da Lei Complementar n? 10, de 2000 e dá outras providências Visualizar
#01/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#02/2018
09/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Vertentes afetada pela estiagem Visualizar
#03/2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#04/2018
08/02/2018

Atos Oficiais

Decretos decreta ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro (quinta e sexta-feira) apos carnaval Visualizar
#05/2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#06/2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos atualiza o valor da contribuição para o custeio da iluminação pública - CIP, criada pelo art.193 do código tributario municipal, lei nª 734/2009 Visualizar
#07/2018
16/03/2018

Atos Oficiais

Decretos ponto facultativo na terça feira dia 20 de março para funcionalismo municipal Visualizar
#08/2018
02/04/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#09/2018
27/01/2018

Atos Oficiais

Decretos declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigavel ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanitário em via pública, no distrito do livramento, vertentes/PE. e dá outras providências Visualizar
#10/2018
27/01/2018

Atos Oficiais

Decretos declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigavel ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanitário em via pública, no distrito do livramento, vertentes/PE. e dá outras providências Visualizar
#11/2018
10/04/2018

Atos Oficiais

Decretos prorroga o decreto nª 02 de 09 de janeiro de 2018 de declaração de situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em torda zona rural do municipio de vertentes afetada por estiagem Visualizar
#012/2018
24/04/2018

Atos Oficiais

Decretos decreta ponto facultativo no dia 30 de abril (segunda feira) Visualizar
#13/2018
27/04/2018

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da declaração eletronica de serviços - DES Visualizar
#014/2018
02/05/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#15/2018
25/05/2018

Atos Oficiais

Decretos decreta ponto facultativo no dia 01 de junho (sexta - feira) Visualizar
#016/2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Decretos declara situação anormal caracterizada como ''situação de emergência'' ante a falta de combustível que assola o país e em especial o municipio de vertentes-PE Visualizar
#017/2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#18/2018
04/06/2018

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre a dilação do prazo da campanha destinada á recuperação de creditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências Visualizar
#019/2018
08/06/2018

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre a modificação de fonte de recursos e alteração da dotação orçamentária da despesa e dá outras providências Visualizar
#20/2018
19/06/2018

Atos Oficiais

Decretos decreta ponto facultativo no dia 22 de junho (sexta-ferira), em virtude jogo do brasil na copa do mundo da russia Visualizar
#21/2018
25/06/2018

Atos Oficiais

Decretos cria o conselho municipal de saneamento básico do municipio de vertentes-PE Visualizar
#22/2018
29/06/2018

Atos Oficiais

Decretos concede beneficio fiscal aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do municipio - IPTU, relativo ao exercicio de 2018, e estabelece as datas para seu pagamento Visualizar
#23/2018
28/06/2018

Atos Oficiais

Decretos declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanm via pública, no distrito do livramento, vertentes-PE e dá outras providências Visualizar
#024/2018
29/06/2018

Atos Oficiais

Decretos decreta ponto facultativo no dia 02 de junho (segunda feira), em virtude do jogo no brasil, na copa da russia 2018 Visualizar
#25/2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
#26/2018
05/07/2018

Atos Oficiais

Decretos decreta expediente reduzido até as 12:00h no dia 06 de julho (sexta-feira) Visualizar
#27/2018
09/07/2018

Atos Oficiais

Decretos declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do municipio de vertentes afetada por estiagem Visualizar
#028/2018
19/07/2018

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre a modificação de fonte de recursos e alteração da dotação orçamentaria da despesa e dá outras providências. Visualizar
#29/2018
27/07/2018

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotação orçamentaria do orçamento de 2018, nos termos do art.10 da lei nª 858, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
#030/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#31/2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#32/2018
19/09/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#33/2018
28/09/2018

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotação orçamentaria do orçamento de 2018, nos termos do art. 10 da lei nª 858, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
#34/2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências Visualizar
#35/2018
25/10/2018

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre mudança de fontes de recuros de dotação orçamentaria do orçamento de 2018, nos termos do art. 10 da lei nª 858, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências Visualizar
#36/2018
05/11/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências Visualizar
#37/2018
12/11/2018

Atos Oficiais

Decretos decreta ponto facultativo dia 16 de novembro de 2018 Visualizar
#38/2018
12/11/2018

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre mudança de fontes de recuros de dotação orçamentaria do orçamento de 2018, nos termos do art. 10 da lei nª 858, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências Visualizar
#39/2018
21/11/2018

Atos Oficiais

Decretos cria e disciplina o uso e disposição das imagens coletadas pelas câmeras do sistema de monitoramento, instaladas em pontos estratégicos do município de Vertentes-PE Visualizar
#40/2019
03/12/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências Visualizar
#41/2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercicio 2018 e dá outras providências Visualizar
#42/2018
10/12/2018

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências Visualizar
#44/2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências Visualizar
#01/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#02/2019
07/01/2019

Atos Oficiais

Decretos declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em parte da zona rural do município de vertentes afetada por estiagem Visualizar
#03/2019
00/00/0000

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#04/2019
27/02/2019

Atos Oficiais

Decretos decreta ponto facultativo nos dias 07 e 08 de março (quinta e sexta - feira) após carnaval Visualizar
#05/2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#06/2019
07/03/2019

Atos Oficiais

Decretos atualiza as normas regulamentares de controle de bens patrimoniais do município e dá outras providências Visualizar
#07/2019
11/03/2019

Atos Oficiais

Decretos disciplina as regras implementadas em razão de assinatura de termo de ajustamento de conduta - TAC, firmado entre o munícipio de vertentes-PE, ministério público do estado de Pernambuco, polícia militar do estado de Pernambuco e conselho tutelar alusivo as festividades do padroeiro são José que se realizará nos dias 16,17 e 19 de março de 2019 e dá outras providências Visualizar
#08/2019
15/03/2019

Atos Oficiais

Decretos ponto facultativo na quarta-feira dia 20 de março para funcionalismo municipal. Visualizar
#09/2019
16/03/2019

Atos Oficiais

Decretos decreta luto oficial de 03 (três) dias em todo o município pelo falecimento da ex-primeira-dama do município a Sra. GERALDA BARTHOLOMINA DE MEIRA LIMA CAVALCANTI, falecida em 16/03/2019 nesta cidade. Visualizar
#10/2019
21/03/2019

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotação orçamentária do orçamento de 2019, nos termos do art. 9 da lei nª 870, de 29 de novembro de 2018, e dá outras providências. Visualizar
#11/2019
25/03/2019

Atos Oficiais

Decretos decreta luto oficial de 03(três) dias em torno o município pelo falecimento do ex-presidente da câmara de vereadores do município o Sr. RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA, falecido em 24/032019 nesta cidade Visualizar
#12/2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#13/2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#14/2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre a modificação de fonte de recursos e alteração da dotação orçamentaria da despesa e dá outras providências Visualizar
#15/2019
10/05/2019

Atos Oficiais

Decretos convoca a conferência municipal de saúde do município de Vertentes-PE em 2019. Visualizar
#16/2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#17/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em parte da zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. Visualizar
#18/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#19/2019
10/07/2019

Atos Oficiais

Decretos concebe beneficio fiscal aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do município - IPTU, relativo ao exercício de 2019, e estabelece as datas para seu pagamento Visualizar
#20/2019
12/07/2019

Atos Oficiais

Decretos atualiza os valores das taxas de uso do solo urbano utilizado nas feiras livres do município de Vertentes-PE Visualizar
#21/2019
17/07/2019

Atos Oficiais

Decretos convoca a VII conferência municipal de assistência social do município de Vertentes-PE Visualizar
#22/2019
30/07/2019

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre a reprogramação financeira, o contingenciamento de despesas, a eliminação de restos a pagar, a mudança de fontes de recursos e dá outras providencias. Visualizar
#23/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#24/2019
05/08/2019

Atos Oficiais

Decretos decreta a alteração da feira livre para o dia 06 de setembro de 2019 Visualizar
#25/2019
12/08/2019

Atos Oficiais

Decretos decreta a alteração do feriado municipal de ascensão de nossa senhora, 15 de agosto de 2019, para o dia 16 de agosto de 2019 Visualizar
#26/2019
12/08/2019

Atos Oficiais

Decretos convoca a II conferência municipal da mulher do município de Vertentes-PE Visualizar
#27/2019
19/08/2019

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências Visualizar
#28/2019
26/08/2019

Atos Oficiais

Decretos declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanitário em via pública, no distrito do Livramento, Vertentes-PE e dá outras providências Visualizar
#30/2019
28/08/2019

Atos Oficiais

Decretos abre, ao orçamento de 2019, crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#31/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#32/2019
10/09/2019

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre a modificação de fonte de recursos e alteração da dotação orçamentaria da despesa e dá outras providências. Visualizar
#33/2019
23/09/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#34/2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#35/2019
21/10/2019

Atos Oficiais

Decretos decreta a alteração da feira livre para o dia 01 de novembro de 2019, considerando o feriado nacional de finados 02 de novembro de 2019 (sábado) Visualizar
#36/2019
31/10/2019

Atos Oficiais

Decretos cria a comissão municipal de regularização fundiária no âmbito do programa ESCRITURA PARA TODOS e dá outras providências. Visualizar
#37/2019
01/11/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#38/2019
12/11/2019

Atos Oficiais

Decretos qualifica o CHS - JOÃO PAULO II, como organização social - OS e dá outras providências Visualizar
#39/2019
12/11/2019

Atos Oficiais

Decretos autoriza a regularização fundiária de interesse social/REURB-S e de interesse especifico/REURB-E, DO NUCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ''HARAS SÃO JORGE'' através de procedimento administrativo a ser instaurado pela comissão municipal de regularização fundiária, com fundamento na lei municipal nº 883/19 e no art.13,l, arts. 23 e 32, da lei federal Nº 13.465/19 Visualizar
#40/2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#41/2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2019 e dá outras providencias. Visualizar
#42/2019
12/12/2019

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências Visualizar
#43/2019
20/12/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#44/2019
30/12/2019

Atos Oficiais

Decretos declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em parte da zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#45/2019
30/12/2019

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre inclusão e mudança de fontes de recursos de dotações existentes no orçamento municipal de 2019, para execução de despesas com previdência e investimentos, com recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré - sal destinado ao município. Visualizar
#46/2019
31/12/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#01/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre adequação orçamentaria da secretaria municipal de desenvolvimento urbano, que sucedeu a secretaria de obras, serviços públicos e transportes Visualizar
#02/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: autoriza a regularização fundiária de interesse social/REURB-S e de interesse específico/REURB-E, DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMIDADO ''Rua Nova'' através de procedimento administrativo a ser instaurado pela comissão municipal de regularização fundiária, com fundamento na lei municipal Nº 883/19 e no art.13, I, arts. 23e 32, da lei federal Nº 13.465/19 Visualizar
#03/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotações existentes no orçamento municipal de 2020, para execução de despesas com investimentos, com recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal destinado ao município. Visualizar
#04/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#05/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel situado á avenida Coronel Braz Bezerra, nº 163, centro, Vertentes-PE, objetivando a instalação de um hospital municipal e dá outras providências. Visualizar
#06/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#07/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos estabelece o calendário dos atos necessários á convocação e á posse dos aprovados no concurso publico do edital nº 001/2018, e dá outras providências correlatas. Visualizar
#08/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos autoriza a contratação temporária por excepcional interesse publico para evitar solução de continuidade na prestação dos serviços públicos essenciais no município de Vertentes-PE, estado de Pernambuco no exercício de 2020, e dá outras providencias correlata Visualizar
#09/2020
11/02/2020

Atos Oficiais

Decretos decreta luto oficial em todo o município de Vertentes-PE, por um período de 03(três) dias Visualizar
#10/2020
14/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#11/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#12/2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Decretos decreta ponto facultativo sexta-feira dia 20 de março para o funcionalismo municipal, em virtude que o dia 19 de março dia do padroeiro do município, São José é uma quinta-feira e as atividades terminam na madrugada da sexta-feira 20 de março. Visualizar
#13/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde publica de relevância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e dá outras providencias correlatas Visualizar
#14/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração publica direta e indireta do município de Vertentes-PE no ano eleitoral de 2020, a politica de comunicação nesse período e dá outras providências. Visualizar
#14/2020
25/03/2020

Atos Oficiais

Decretos decreta situação de calamidade em todo o território do município de Vertentes para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus ( Covid-19) Visualizar
#15/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#16/2020
03/04/2020

Atos Oficiais

Decretos decreta a redução dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e das gratificações de todos os servidores do município das Vertentes-PE e dá outras providências. Visualizar
#17/2020
07/04/2020

Atos Oficiais

Decretos autoriza a substituição do programa de distribuição de peixes na semana santa pela distribuição de gêneros alimentícios em virtude da pandemia do coronavírus (covid-19). Visualizar
#18/2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na Lei federal Nº aos 11.497/2009 para as famílias dos aluno da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências correlatas Visualizar
#19/2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas Visualizar
#20/2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Revoga o decreto 16/2020 de 03 de abril de 2020 que reduzia os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e das gratificações de todos os servidores do município das Vertentes-PE e dá outras providências Visualizar
#21/2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Ementa: ''determina o uso obrigatório de máscaras ou coberturas sobre o nariz e boca para todas as pessoas no âmbito deste município e orienta a produção caseira de máscaras.' Visualizar
#22/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#23/2020
07/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
#24/2020
13/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
#25/2020
22/05/2020

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre a proibição de circulação de veículos com excesso de peso na forma que menciona. Visualizar
#26/2020
25/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do coronavírus (COVID-19) Visualizar
#27/2020
29/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral no âmbito do município de Vertentes-PE Visualizar
#28/2020
29/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Proibi a queima de fogueiras juninas durante o mês de junho, em razão da pandemia mundial do coronavírus (COVID-19) Visualizar
#29/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#30/2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial em todo território de Vertentes por um período de três (03) dias, devendo todos os pavilhões existentes nesta circunscrição serem hasteadas a meio pau Visualizar
#31/2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do município das Vertentes-PE e dá outras providências Visualizar
#32/2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a regularização fundiária de interesse social/REURB-S e de interesse específico/REURB-E,NA ZONA URBANA DO DISTRITO DENOMINADO ''SERRA SECA'' através de procedimento administrativo a ser instaurado pela comissão municipal de regularização fundiária, com fundamento na lei municipal Nº 883/19 e no art.13,I, arts.23 e 32, da lei Federal Nº 13.465/19 Visualizar
#33/2020
29/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em parte da zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#34/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#35/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
#36/2020
16/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Disciplina as regras relativas ás medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e decreto estadual nº 49.055 de 31 de maio de 2020 e alterações posteriores, onde flexibiliza o funcionamento de atividades não essenciais e dá outras providências. Visualizar
#37/2020
15/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a ampliação do cemitério São José, no município das Vertentes-PE e dá outras providência Visualizar
#38/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#39/2020
03/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 Visualizar
#40/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 Visualizar
#41/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#42/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Serra da Cachoeira no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de um campo de futebol Visualizar
#43/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Capela Nova no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de reservatório de quebra de pressão Visualizar
#44/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Capela Nova no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de reservatório elevado de água. Visualizar
#45/2020
14/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 06, de 02 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
#46/2020
14/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19. Visualizar
#47/2020
14/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a regularização fundiária de interesse social/REURB-S e de interesse específico/REURB-E,NA ZONA URBANA DO DISTRITO DENOMINADO ''SERRA DA CACHOEIRA'' através de procedimento administrativo a ser instaurado pela comissão municipal de regularização fundiária, com fundamento na lei municipal Nº 883/19 e no art.13,I, arts.23 e 32, da lei Federal Nº 13.465/19 Visualizar
#48/2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências Visualizar
#49
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Serra da Cachoeira no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de reservatório elevado de água Visualizar
#50/2020
08/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Relativiza parcialmente sistematizando as regras relativas ás medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e decreto estadual nº 49.055 de 31 de maio de 2020 e alterações posteriores, onde flexibiliza o funcionamento de atividades não essenciais e dá outras providências. Visualizar
#51/2020
08/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Nomeia a comissão especial de que trata o parágrafo único do art. 2º e art. 6º do decreto municipal nº 45 de 14 de setembro de 2020, que regulamenta no âmbito municipal a operacionalização da lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 Visualizar
#52/2020
08/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 Visualizar
#53/2020
23/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta a alteração do feriado nacional do funcionário público para o dia 30 de outubro de 2020. Visualizar
#54/2020
23/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Revoga o EDITAL nº 001/2020, que trata do prêmio CULTURA DE RAIZ, voltado para os trabalhadores da cultura do município de Vertentes, e dá outras providências necessárias Visualizar
#55/2020
23/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
#56/2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#57/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2021 e dá outras providências Visualizar
#58/2020
24/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Restabelece parcialmente o atendimento ao público na prefeitura de Vertentes-PE, mediante agendamento por E-mail e telefone, priorizando a não aglomeração e dá outras providências Visualizar
#59/2020
24/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no Sitio Riacho Direito no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de estação elevatória de bombeamento água Visualizar
#60/2020
03/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#01/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ''ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#02/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#03/2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Decretos FIXA O VALOR DO PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO PELO USO DO SOLO URBANO NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar
#05/2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES AFETADA POR ESTIAGEM Visualizar
#06/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#07/2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO CONDICIONADA DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#08/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#09/2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A MODIFICAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICADE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#10/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPOE SOBRE A APROVOÇÃO E HABILITAÇÃO DA EMPRESA BRASIL BLOCKS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTADA PARA RECEBER EM DOAÇÃO CONDIONADA DO MUNICIPIO UM LOTE/ÁREA LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 668/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#11/2021
16/03/2021

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#012/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETO REF. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÃMENTO DE 2021 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
#13/2021
30/04/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICIPIO PELO FALECIMENTODO MAESTRO CRIADOR DA MELODIA DO HINO DO MUNICÍPIO O SR. JOSÉ LEONCIO RODRIGUES DOS SANTOS Visualizar
#14/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#015/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#016
18/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA MEDIDAS RESTRITIVA ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL Visualizar
#017
31/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETO REFERENTE A ALTERAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CRISTHI, DE 03 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA) PARA 04 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA) DE 2021 Visualizar
#018/2021
03/06/2021

Atos Oficiais

Decretos MEDIDAS RESTRITIVA ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar
#019/2021
03/06/2021

Atos Oficiais

Decretos CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#020/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Decretos PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE AGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, EM ESPECIAL ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCO Visualizar
#021/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Decretos INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#022/2021
11/06/2021

Atos Oficiais

Decretos INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, SUSPENDENDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#023/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Decretos ALTERA, PARCIALMENTE, O FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#024/2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETO DE FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, 24 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 25 DE JUNHO DE 2021 Visualizar
#025/2021
23/06/2021

Atos Oficiais

Decretos RETORNO GRADUAL DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS DE SAÚDE PÚBLICA, ONDE FLEXIBILIZA, PARCIALEMNETE, O FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#26/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decretos MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO NORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#27/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decretos RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECNONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, RESTABELECENDO FUNCIONAMENTO NORMAL DE FEIRAS-LIVRES, MATENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#028/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decretos REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIAPL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIEMNTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM COMFORMIDADE COM ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#029/2021
02/07/2021

Atos Oficiais

Decretos RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, AUTORIZANDO A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS, MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#30/2021
02/07/2021

Atos Oficiais

Decretos CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#031/2021
15/07/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE Visualizar
#032/2021
22/07/2021

Atos Oficiais

Decretos FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, AUTORIZANDO AS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#33/2021
22/07/2021

Atos Oficiais

Decretos CONVOCAÇÃO PARA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE Visualizar
#34/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Visualizar
#035/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO AREIA DO JUNCO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#36/2021
20/08/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE AS NORMAS E PREMIAÇÃO PARA CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VERTENTES-PE Visualizar
#38/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO, E CONSIDERA O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021,E ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021 Visualizar
#39/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#40/2021
13/09/2021

Atos Oficiais

Decretos FICA PRORROGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 904/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021, POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO PARA VALIDADE DOS BENEFÍCIOS INERENTES A LEI ANTEDITA, AO CONTRIBUINTES MUNICIPAL Visualizar
#41/2021
12/09/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#42/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#44/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA ALTERAÇÃO DO DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#45/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Visualizar
#46/2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Decretos CONSIDERA O FERIADO DO DIA 02 NOVEMBRO DE 2021, FERIADO DE FINADOS, E DECRETA PONTO FACULTATIVO, 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NA CIDADE DE VERTENTES-PE Visualizar
#47/2021
26/10/2021

Atos Oficiais

Decretos MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO ORÇAMENTO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI 896, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#48/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Decretos SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#49/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Decretos MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#50/2021
16/11/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#51/2021
23/11/2021

Atos Oficiais

Decretos NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DE ART. 2º E ART. DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
#53/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#54/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#55/2021
03/12/2021

Atos Oficiais

Decretos MUDANÇA DE FONTES DE RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO ORÇAMENTO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 896, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#56/2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Decretos CONSIDERA FERIADO DE NATAL E RÉVEILLON. 25 E 31 DE DEZEMBRO, E PONTO FACULTATIVO, ENTRE OS DIAS 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, RETORNANDO AO EXPEDIENTE NORMAL EM 03 DE JANEIRO DE 2022 Visualizar
#57/2021
20/12/2021

Atos Oficiais

Decretos MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE 2021, DIANTE DA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
#58/2021
28/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
#001/2013
08/01/2013

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários para ordenar despesas e dá outras providências. Visualizar
#002/2013
18/09/2013

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, meio Ambiente e Sustentabilidade - Fundo Municipal. Visualizar
#005/2013
07/05/2013

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretário Adjunto de educação e Secretário Adjunto de Ação Social e dá outras providências. Visualizar
#006/2013
07/05/2013

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município de Vertentes e dá outras Providências. Visualizar
#006-A/2013
04/07/2013

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto de Finanças, Obras Serviços Público e transportes, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Administração e dá outras providências. Visualizar
#007/2013
04/07/2013

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a concessão de gratificação para a Comissao Permanente de Licitações e dá outras providências. Visualizar
#008/2013
17/07/2013

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências. Visualizar
#010/2013
05/08/2013

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria a Lei de que reajusta e atualiza o valor do piso salarial dos professores municipais,em observância ao estabelecido na Lei Federal 11.738/2008, que consiste na Regulamentação da alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do ato das Disposições Constitucionais Transitorias, para o piso salarial profissional nacional para os professores do magistério público da educação básica, de que trata o art.6º da aludida norma e dá outras providências. Visualizar
#009/2013
30/07/2013

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estabelece diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providências. Visualizar
#001/014
13/02/2014

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria lei e que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
#002/2014
05/05/2014

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria lei de que fixa incentivo de custeio referente a implantação de agentes comunitários de saúde e de saúde da família e atualiza o valor dos vencimentos. Visualizar
#003/2014
09/06/2014

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria a lei de que reajusta e atializa o valor do piso salarial dos professores municipais efetivos, em observancia ao estabelecido na Lei Federal 11.738/2008. Visualizar
#004/2014
31/07/2014

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2015 e dá outras providências. Visualizar
#005/2015
19/08/2015

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o oder executivo municipal a demolir o Centro Comunitario e Artes e Oficio Doutor Emídio Cavalcanti das Vertentes e da outras providências. Visualizar
#008/2014
08/10/2014

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização´para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
#009/2014
05/12/2014

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria lei que regulamenta os casos omissos na Lei Municipal nº 604/1997, cria normas e diretrizes no tocante a politica de atendimento a criança e ao adolescente, diante do papel do Conselho Tutelar que passará a possuir regras de funcionamento e de composição em atenção ao disposto na resolução 139, de 17 de março de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e á outras providências. Visualizar
#001/2015
19/01/2015

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria lei que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras proviências. Visualizar
#002/2015
20/04/2015

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA- e dá outras proviências. Visualizar
#003/2015
11/05/2015

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a criação na estrutura da Sec. de Assistência Social da COORENADORIA EXTRAORDINARIA A MULHER E A OUTRAS PROVIÊNCIAS. Visualizar
#004/2015
12/05/2015

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria a lei de que reajusta e atualiza o valor do salário do Procurador Municipal, e sua Assessoria Jurídica e dá outras providências. Visualizar
#005/2015
12/05/2015

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria a Lei de ue reajusta e atualiza o valor do piso salariaaal dos professores municipais efetivos, em observância ao estabelecido na Lei Federal 11738/2008, que consiste na regulamentação da alinea "e" do inciso III do capt do art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magisterio publico da educação básica, de que trata o art, 6º da aludida norma e dá outras providências. Visualizar
#007/2015
22/06/2015

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. Visualizar
#008/2015
22/06/2015

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Município e Vertentes a fornecer auxílio pecuniário para moraia, ou moradia, e alimentação aos méicos alocdos no Município por interméio do Projeto Mais Médicos desenvolvido pelo Governo Federal e dá outras providências. Visualizar
#009/2015
22/06/2015

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de Créito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
#006/2015 Parte I
20/05/2015

Atos Oficiais

Projetos de Lei Aprova o Plano Municipal e Educação para o decênio 2015-2024 e dá outras providências. Visualizar
#006/2015 parte II
20/05/2015

Atos Oficiais

Projetos de Lei Aprova o Plano Municipal e Educação para o decênio 2015-2024 e dá outras providências. Visualizar
#006/2015 parte III
20/05/2015

Atos Oficiais

Projetos de Lei Aprova o Plano Municipal e Educação para o decênio 2015-2024 e dá outras providências. Visualizar
#010-2015
30/07/2015

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da lai Orçamentaria de 2016 e dá outras providências. Visualizar
#012/2015
02/12/2015

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a revisão´do Plano Plurianual 2014/2017 para o ano de 2016. Visualizar
#013/2015
02/10/2015

Atos Oficiais

Projetos de Lei Apresenta a proposta orçamentaria do Município- LOA 2016. Visualizar
#13/2015
02/10/2015

Atos Oficiais

Projetos de Lei Apresenta a proposta orçamentaria do Município- LOA 2016. Visualizar
#011/2015
16/09/2015

Atos Oficiais

Projetos de Lei Ratifica os termos de protocolo de intenções firmado com os demais municípios para fins de instituir o Consórccio Público Internacional do Agreste Pernambucano e Fronteiras- CONIAPE, e dá outras providênccias. Visualizar
#014/2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria Lei que retifica a Lei Municipal nº 790/2013 que consiste na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e e valorização dos Profissionais de Educação-FUNDEB Visualizar
#01/2016
03/02/2016

Atos Oficiais

Projetos de Lei Denomina obra pública recém construída na Cidade e dá outras providências. Visualizar
#002/2016
05/02/2016

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria a lei de que Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
#004/2016
14/04/2016

Atos Oficiais

Projetos de Lei Reajusta o piso salarial dos Professores municipais. Visualizar
#005/2016
20/04/2016

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a nova demilitação do perímetro Urbano da Cidade de Vertentes/PE e dá outras outras providências. Visualizar
#007/2016
28/07/2016

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estabele diretrizes para elaboração e execução da lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências. Visualizar
#008/2016
03/10/2016

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o Exercício de 2017- parte I Visualizar
#008/2016
03/10/2016

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o Exercício de 2017- parte 2 Visualizar
#009
03/10/2016

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre revisão do PPA 2014-2017 para o exercício de 2017. Visualizar
#009/2016
03/10/2016

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre revisão do PPA 2014-2017 para o exercício de 2017 - Parte 2 Visualizar
#009/2016
03/10/2016

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre revisão do PPA 2014-2017 para o exercício de 2017 Visualizar
#009/2016
03/10/2016

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre revisão do PPA 2014-2017 para o exercício de 2017- parte 4 Visualizar
#010/2016
30/11/2016

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a nova delimitação do Perímetro Urbano da cidade de Vertentes e dá outra providências. Visualizar
#001/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria a Lei de que Concede Reajuste de Vancimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
#002/2017
13/01/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria o Consrlho Municipal do Idoso- CMI do Município de Vertentes, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
#004/2017
05/04/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial d dá outras providências. Visualizar
#005/2017
12/04/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o incentivo variável per desempenho de metas aos servidores publicos estatutários/celetista que aderirem ao PMAQ Visualizar
#006/2017
24/04/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a criação do Nucleo de Apoio a Saúde da Família-NASF Visualizar
#007/2017
07/06/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria a lei que atualiza o valor do piso salarial dos Professores municipais efetivos Visualizar
#008/2017
28/06/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Alterar o código tributário do município de Vertentes (Lei Municipal nº 734/2009), e dá outras providências. Visualizar
#009/2017
06/07/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria a Lei de que equipara o valor do salário do controlador Geral do Municipio ao cargo de Secretário e o cargo de enfermeiro do PSF ao enfermeiro, e dá outras providências. Visualizar
#010/2017
31/07/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de v2018 e dá outras providências. Visualizar
#010/2017
31/07/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
#011/2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual. Visualizar
#012/2017
04/09/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei dispõe sobre a criação de novo cargo a ser inserido no núcleo de apoio a saúde da Familia- NASF no município de Vertentes, dispondo ainda a cerca do número de vagas e contratação temporária de pessoal para o NASF Visualizar
#013/2017
03/10/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Visualizar
#013/2017
03/10/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Visualizar
#013/2017
03/10/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Parte III Visualizar
#013/2017
03/10/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Visualizar
#013/2017
03/10/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Parte IV Visualizar
#013/2017
03/10/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. parte V Visualizar
#013/2017
03/10/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. parte vI Visualizar
#013/2017
03/10/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Visualizar
#013/2017
03/10/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021.Parte viii Visualizar
#013/2017
03/10/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Parte viii Visualizar
#013/2017
03/10/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Visualizar
#013/2017
03/10/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Visualizar
#014/2017
03/10/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2018. parte I Visualizar
#014/2017
03/10/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2018. parte II Visualizar
#014/2017
03/10/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2018. parte III Visualizar
#014/2017
03/10/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2018. parte IV Visualizar
#015/2017
02/09/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria lei que reajusta o salário dos professores municipais efetivos. Visualizar
#016/2017
02/09/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria lei que autoriza atualização anual dos valores alusivos ao quiquênios. Visualizar
#017/2017
23/11/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei dispõe sobreo plano diretor do municipio de vertentes e dá outras providências. Visualizar
#018/2017.
24/11/2017

Atos Oficiais

Projetos de Lei dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adiocnal especial e dá outras providências. Visualizar
#001/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei cria a lei de que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
#002/2018
16/01/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei regulamenta a instalação de templos religiosos e dá outras providências. Visualizar
#003/2018
22/01/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei dispõe sobre a campanha destinada a recuperação de créditos tributarios e não tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências. Visualizar
#04/2018
09/03/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei cria a lei que reajusta o salário dos professores municipais efetivos. Visualizar
#06/2018
24/04/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei institui funções gratificadas no âmbito da administração direta, atualiza a remuneração do cargo de tesoureiro e dá outras providências. Visualizar
#06/2018
24/04/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei institui funções gratificadas no âmbito da administração direta, atualiza a remuneração do cargo de tesoureiro e dá outras providências. Visualizar
#07/2018
29/07/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei cria a lei que dispõe sobre a instituição da oferta de ensino integral, em tempo integral para os alunos dos anos finais do ensino fundamental da rede municipal de ensino de vertentes-pe e dá outras providências. Visualizar
#08/2018
27/07/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei estabelece as diretrizes orçamentárias do municipio de vertentes para o exercicio de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#01/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei cria a lei que CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#02/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias e dá outras providencias. Visualizar
#03/2019
12/02/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei dispõe sobre a efetivação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias do município de Vertentes-PE. Visualizar
#04/2019
18/03/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei altera lei nª 763. de 04 de julho de 2011, para fixar o piso salarial dos médicos que atuam no programa saúde da família - PSF, bem como os médicos que atuam em ambulatório de especialidades, e dá outras providências. Visualizar
#07/2019
29/07/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei projeto de lei de diretrizes orçamentárias LDO/2020 Visualizar
#08/2019
31/07/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
#09/2019
12/08/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei altera o artigo 23 da lei nª 17/1956 de 24 de setembro de 1956. Visualizar
#10/2019
19/08/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei institui o programa municipal de regularização fundiária urbana - ESCRITURA PARA TODOS - e dá outras providências. Visualizar
#11/2019
25/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Visualizar
#11/2019
25/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Visualizar
#11/2019
25/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Visualizar
#11/2019
25/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Visualizar
#11/2019
25/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Visualizar
#12/2019
25/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2020. Visualizar
#12/2019
25/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2020. Visualizar
#001/2020
04/02/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria a lei que CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#002/2020
04/02/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria a lei que reajusta o salário dos professores municipais efetivos, em observância ao estabelecido na Lei Federal 11.738/2008, que consiste na regulamentação da alínea ''e'' do inciso III do caput do art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir aumento salarial profissional do magistério publico municipal da educação básica, de que trata o art.6º da aludida norma e dá outras providências. Visualizar
#04/2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera a lei municipal nº 860/2017 (plano diretor do município de Vertentes) e dá outras providências correlatas. Visualizar
#05/2020
28/07/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei estabelece as diretrizes orçamentarias pra o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
#06/2020
05/10/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. Visualizar
#06/2020
05/10/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. Visualizar
#06/2020
05/10/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. Visualizar
#06/2020
05/10/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. Visualizar
#07/2020
25/09/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2021. Visualizar
#07/2020
25/09/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2021. Visualizar
#01/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei CRIA LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#02/2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei CRIA A LEI QUE DELIMITA E FIRMA AS DENOMINAÇÕES DOS BAIRROS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#03/2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DIPÕE SOBRE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
#04/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DIPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA DOS JUROS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#05/2021
22/04/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV NO MUNICÍPIO DE VERTENTES - PE, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#6/2021
13/05/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, PROGRAMA ÓCULOS PARA TODOS - POT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#7/2021
19/05/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#8/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei ATRIBUIR AO HOSPITAL DE VERTENTES-PE, O NOME HOSPITAL MUNICIPAL EVARISTO FERREIRA FILHO. Visualizar
#9/2021
15/07/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS - TSLR, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020. Visualizar
#10/2021
28/07/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARTE I. Visualizar
#10/2021
28/07/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARTE II. Visualizar
#11/2021
23/08/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#12/2021
27/09/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A COMUNIDADE CATÓLICA OBRA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#13/2021
04/10/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARTE I Visualizar
#13/2021
04/10/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARTE II Visualizar
#14/2021
04/10/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Visualizar
#16/2021
24/11/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Visualizar
002/2022
DECRETO Nº 02-2022
12/01/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
001
21/03/2014

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício de 2013 do Poder Executivo Municipal de Vertentes - PE. Visualizar
002
29/05/2014

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício de 2014 do Poder Executivo Municipal de Vertentes - PE. Visualizar
003
25/09/2014

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício de 2013 do Poder Executivo Municipal de Vertentes - PE. Visualizar
004
30/09/2014

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública para apresentação a Câmara de Vereadores os projetos de Lei de Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2014/2017, para o exercício de 2015, e proposta orçamentária do Município (LOA) para 2015. Visualizar
001-2014
24/11/2014

Boas Práticas

Auditorias Relatório de Análise no Setor de Licitação, Exercício 2014. Visualizar
001
28/05/2013

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da 1º (primeira) audiência pública em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal das Vertentes, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2013. Visualizar
s/n
25/03/2015

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício de 2014 do Poder Executivo Municipal de Vertentes - PE. Visualizar
s/n
07/05/2015

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública para tratar sobre segurança pública no Município de Vertentes - PE. Visualizar
s/n
27/05/2015

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública para apresentação à Câmara Municipal de Vereadores e a população. Visualizar
s/n
28/05/2015

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício de 2015 do Poder Executivo Municipal de Vertentes - PE. Visualizar
s/n
11/06/2015

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública para apresentação à Câmara de Vereadores e a população do Município de Vertentes, dos indicadores de saúde e aspectos financeiros do 1º quadrimestre do ano de 2015, da Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
s/n
27/02/2015

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública para apresentação de indicadores de saúde do 3º (terceiro) quadrimestre do ano de 2014, da Secretaria Municipal de Vertentes. Visualizar
s/n
27/02/2018

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício de 2017 do Poder Executivo Municipal de Vertentes - PE. Visualizar
s/n
06/06/2018

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício de 2018 do Poder Executivo Municipal de Vertentes - PE e Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
s/n
25/07/2018

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública do projeto de diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício de 2019 do Poder Executivo Municipal das Vertentes - PE. Visualizar
s/n
28/09/2018

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício de 2018 do Poder Executivo Municipal de Vertentes - PE, juntamente com a Secretaria de Saúde, compreendendo o segundo quadrimestre de 2018, e a revisão do Plano Plurianual - PPA 2019 e da proposta orçamentária - LOA 2019. Visualizar
s/n
26/02/2019

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício de 2018 do Poder Executivo Municipal de Vertentes - PE. Visualizar
s/n
28/05/2019

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício de 2019 do Poder Executivo Municipal de Vertentes - PE. Visualizar
s/n
25/07/2019

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública do projeto de diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício de 2020 do Poder Executivo Municipal de Vertentes - PE. Visualizar
s/n
24/09/2019

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício de 2019 do Poder Executivo Municipal de Vertentes - PE, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
s/n
10/03/2020

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício de 2019 do Poder Executivo Municipal de Vertentes - PE. Visualizar
s/n
24/09/2020

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício de 2020 do Poder Executivo Municipal de Vertentes - PE. Visualizar
s/n
27/05/2021

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício de 2021 do Poder Executivo Municipal de Vertentes - PE, juntamente com a Secretaria de Saúde. Visualizar
s/n
16/03/2021

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício de 2020 do Poder Executivo Municipal de Vertentes - PE, juntamente com a Secretaria de Saúde. Visualizar
s/n
18/10/2021

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas Ata da audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício de 2021 do Poder Executivo Municipal de Vertentes - PE. Visualizar
s/n
30/12/2020

Coronavírus

Contratações Contratações referente ao Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes - PE. Visualizar
s/n
31/12/2020

Coronavírus

Contratações Contratações referente a Prefeitura Municipal de Vertentes - PE. Visualizar
s/n
31/12/2020

Coronavírus

Contratações Contratações referente ao Fundo Municipal de Saúde de Vertentes - PE. Visualizar
5649/2021
28/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Determina que a vacinação contra a COVID-19 será operacionalizada para todas as crianças de 5 a 11 anos que se apresentarem em todos os pontos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco. Visualizar
5647/2021
23/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5644/2021
22/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5643/2021
21/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a antecipação do intervalo para doses de reforço contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimido, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5639/2021
16/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5632/2021
09/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5633/2021
09/12/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5626/2021
26/11/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5625/2021
25/11/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5616/2021
12/11/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5609/2021
03/11/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5607/2021
27/10/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5605/2021
25/10/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5600/2021
18/10/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5598/2021
13/10/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5597/2021
08/10/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5594/2021
06/10/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5586/2021
30/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5583/2021
28/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5578/2021
23/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5579/2021
23/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5576/2021
20/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5572/2021
14/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5573/2021
14/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5566/2021
10/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5567/2021
10/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5565/2021
08/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5560/2021
01/09/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5558/2021
31/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de Vacinação no Estado de Pernambuco. Visualizar
5559/2021
31/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar tualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5556/2021
30/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5553/2021
25/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
s/n
31/08/2021

Coronavírus

Plano Operacional contra a COVID-19 Plano Operacional da Estratégia de Vacinação contra a COVID-19 no Município das Vertentes - PE. Visualizar
5551/2021
23/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5540/2021
17/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5539/2021
16/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5534/2021
12/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a trigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5529/2021
11/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
032-2021
22/07/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Flexibiliza as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Vertentes - PE, autorizando o retorno das aulas presencias e dá outras providências. Visualizar
5527/2021
09/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5528/2021
09/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
223-2021
12/04/2021

Coronavírus

Portarias Institui o Gabinete de Crise da Covid-19, no âmbito do Município das Vertentes - PE, para dispor sobre o Comitê de Gestão e Apoio e Operações de Emergências para um retorno seguro as aulas em período de pandemia causada pelo o novo Coronavírus (Covid-19). Visualizar
5525/2021
04/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. Visualizar
5523/2021
03/08/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5514/2021
29/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5519/2021
29/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19 em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. Visualizar
5513/2021
28/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5505/2021
21/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
021-2021
10/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Intensifica as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vertentes - PE e dá outras providências. Visualizar
5503/2021
19/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinada ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5497/2021
12/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5494/2021
09/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
s/n
28/02/2021

Coronavírus

Plano Operacional contra a COVID-19 Plano Operacional da Estratégia de vacinação contra a Covid-19 no Município das Vertentes - PE. Visualizar
5486/2021
06/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. Visualizar
011-2021
17/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Institui novas medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Público Municipal e dá outras providências correlatas. Visualizar
5485/2021
05/07/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5484/2021
30/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5482/2021
25/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5481/2021
21/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5479/2021
18/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5475/2021
10/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5474/2021
10/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5472/2021
09/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5469/2021
04/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5468/2021
03/06/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5462/2021
31/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitante a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5458/2021
28/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5459/2021
27/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5460/2021
27/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprova a distribuição dos concentradores de oxigênio para os municípios/unidades municipais, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5461/2021
27/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5457/2021
24/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5456/2021
20/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5453/2021
18/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5451/2021
14/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a descentralização da vacina Pfizer para Gestantes e Puérperas ampliando a organização e distribuição de Polos nas Macrorregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5452/2021
14/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e AstraZeneca, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5449/2021
13/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5450/2021
13/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. Visualizar
5448/2021
10/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5447/2021
07/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritários. Visualizar
5446/2021
06/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pleiteia junto Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5445/2021
04/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, AstraZeneca e Pfizer destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5444/2021
03/05/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5441/2021
30/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5442/2021
29/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5440/2021
26/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e AstraZeneca por Grupos com Comorbidades. Visualizar
5437/2021
23/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5432/2021
16/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5433/2021
15/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5429/2021
09/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infeção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5430/2021
09/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5427/2021
05/04/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5426/2021
31/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5425/2021
26/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5423/2021
25/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5418/2021
23/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5415/2021
17/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5415/2021
17/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
018-2020
08/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recurso previstos na Lei Federal nº 11.497/2009 para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências correlatas. Visualizar
023-2020
07/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
159-2020
01/06/2020

Coronavírus

Portarias Contratar temporariamente a partir desta data a Sra. MARIA DAGMAR DE FARIAS LINS, para o cargo de enfermagem, para prestação de serviços públicos à população em combate ao COVID-19. Visualizar
160-2020
01/07/2020

Coronavírus

Portarias Contratar temporariamente a partir desta data a Sra. JUCELI MARIA DAS NEVES, para o cargo de enfermagem, para prestação de serviços públicos à população em combate ao COVID-19. Visualizar
5414/2021
10/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
161-2020
01/07/2020

Coronavírus

Portarias Contratar temporariamente a partir desta data a Srs. CLEVSON LENNON DE SOUZA BARBOSA, COSMA DAMIANA DA SILVA, GRAZIELA BATISTA DA SILVA, JANAINA ANTONIA BATISTA DA COSTA, MIRIAN MENDES DA SILVA CAVALCANTI e NATALIA MARIA DA SILVA, para o cargo de Técnicos de Enfermagem, para prestação de serviços públicos à população em combate ao COVID-19 nas barreiras sanitárias. Visualizar
5413/2021
10/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5410/2021
04/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5409/2021
03/03/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5407/2021
24/02/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5397/2021
05/02/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5395/2021
25/01/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5393/2021
20/01/2021

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. Visualizar
5370/2020
16/11/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva no Hospital Evangélico de Pernambuco, CNES 2752808, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5369/2020
12/11/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprova a solicitação de aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde para custear o déficit acumulado pelo instituto de Medicina integral Profº Fernando Figueira - IMIP (CNES 0000434), Estado de Pernambuco. Visualizar
5366/2020
05/11/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5363/2020
19/10/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5355/2020
08/10/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5348/2020
24/09/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5342/2020
03/09/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
013/2020
01/09/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. Visualizar
5338/2020
28/08/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprova a ampliação do quantitativo "Kit Intubação" das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5334/2020
13/08/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5318/2020
09/07/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5315/2020
02/07/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos. da Gesta° Estadual Anexo IM e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5309/2020
23/06/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. Visualizar
5308/2020
18/06/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5307/2020
11/06/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
011/2020
10/06/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. Visualizar
5304/2020
04/06/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5303/2020
01/06/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19. Visualizar
009/2020
29/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. Visualizar
5302/2020
28/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5301/2020
26/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Dispõe sobre o auxilio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19. Visualizar
5300/2020
21/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5297/2020
11/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID•19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5295/2020
07/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar a distribuição de testes rápidos para a COVID-19 para as SMS e SES, do Estado de Pernambuco. Visualizar
008/2020
04/05/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. Visualizar
5293/2020
29/04/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5284/2020
16/04/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
006/2020
16/04/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. Visualizar
5278/2020
02/04/2020

Coronavírus

Resoluções da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva (Anexo I) do Estado de Pernambuco. Visualizar
035-2020
01/07/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
040-2020
03/08/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
171-2020
03/08/2020

Coronavírus

Portarias Contratar temporariamente a partir desta data alguns Srs. para o cargo de AUXILIARES DE SERVIÇOSA, para prestação de serviços públicos à população, auxiliando no combate ao COVID-19, nas barreiras sanitárias. Visualizar
170-2020
03/08/2020

Coronavírus

Portarias Contratar temporariamente a partir desta data o Sr. RAFAEL VITOR RODRIGUES DO NASCIMENTO, para prestação de serviços públicos à população auxiliando no combate ao COVID-19, na farmácia municipal. Visualizar
s/n
31/12/2020

Atos Oficiais

Contratos Contratos especiais de Direito Administrativo referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Atos Oficiais

Contratos Contratos especiais de Direito Administrativo referente ao exercício de 2021. Visualizar
024-2020
13/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destonadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
s/n
31/12/2020

Atos Oficiais

Extrato de Contrato Extratos de contrato referente ao exercício de 2020. Visualizar
162-2020
01/07/2020

Coronavírus

Portarias Contratar temporariamente a partir desta data alguns Srs. para cargo de AUXILIARES DE SERVIÇOS, para prestação de serviços públicos à população, para auxiliar no combate ao COVID-19, nas barreiras sanitárias. Visualizar
2021
03/01/2022

Coronavírus

Contratações Contratações e Aquisições com base na Lei nº 13.979-2020. Visualizar
52-2021
DECRETO Nº 52-2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
25/2021
DECRETO Nº 25/2021
23/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, ONDE FLEXIBILIZA, PARCIALMENTE, O FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PÁRA ENFRENTAMENTO DA COVID -19 NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04-2022
DECRETO Nº 04-2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022. Visualizar
871/2018
LEI Nº 871-2018 PARTE III
28/11/2018

Legislação

Leis revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências. PARTE III Visualizar
05-2022
DECRETO Nº 05-2022
16/02/2022

Atos Oficiais

Decretos MUDANÇA DE FONTE DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01-2022
DECRETO Nº 01-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
292
PORTARIA Nº 292-2021
31/12/2021

Atos Oficiais

Portarias EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SAVIO QUEIROZ, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA DE VERTENTES-PE. Visualizar
291
PORTARIA Nº 291-2021
20/12/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES NO CAIXA DA PREFEITURA DE VERTENTES-PE NO EXERCÍCIO DE 2021. Visualizar
290
PORTARIA Nº 290-2021
20/12/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES NO CAIXA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE VERTENTES-PE NO EXERCÍCIO DE 2021. Visualizar
289
PORTARIA Nº 289-2021
20/12/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES NO CAIXA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE VERTENTES-PE NO EXERCÍCIO DE 2021. Visualizar
288
PORTARIA Nº 288-2021
17/12/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DO MEMBRO E SUPLEMENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
01-2022
PORTARIA Nº 01-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
02-2022
PORTARIA Nº 02-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A SERVIDORA: EDILENE DE MACEDO FABRICIANO, PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. EQUIPE DE APOIO: LUCAS FERREIRA DE ARRUDA, MARIA DE FÁTIMA DE MELO E ARIDAN ALESSANDRA CAVALCANTE SANTOS. Visualizar
03-2022
PORTARIA Nº 03-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS SERVIDORES PARA PROCEDER A CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS VERTENTES, NO ÚLTIMO DIA ÚTIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Visualizar
04-2022
PORTARIA Nº 04-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS SERVIDORES PARA PROCEDER A CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES NA CAIXA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DAS VERTENTES, NO ÚLTIMO DIA ÚTIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Visualizar
05-2022
PORTARIA Nº 05-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS SERVIDORES PARA PROCEDER A CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES, NO ÚLTIMO DIA ÚTIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Visualizar
06-2022
PORTARIA Nº 06-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES. Visualizar
07-2022
PORTARIA Nº 07-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR COMO GERENCIADOR MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
08-2022
PORTARIA Nº 08-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR PARA A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DA PROCURADORIA JURÍDICA, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
09-2022
PORTARIA Nº 09-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE , DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
25-2022
PORTARIA Nº 25-2022
12/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS IDOSOS- CMI DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
26-2022
PORTARIA Nº 26-2022
20/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO EM CARÁTER AFETIVO O(A) CANDIDATO(A) ORLANDO MENDONÇA DE FIGUEIROA ESTÁGIO PROBATÓRIO DE TRÊS ANOS. Visualizar
27-2022
PORTARIA Nº 27-2022
20/01/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER AFETIVO JADEILTON GOMES TRINDADE A ESTÁGIO PROBATÓRIO DE TRÊS ANOS. Visualizar
28-2022
PORTARIA Nº 28-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAÇÃO DA SRA. PATRICIA MARIA PESSOA FIGUEIROA, A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
29-2022
PORTARIA Nº 29-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias REMOÇÃO DA PROFESSORA ELIANE LEITE DA SILVA, DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE BEZERRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAPELA NOVA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO CMEI ALICE SANTOS DE LIMA, SITUADA NO CENTRO. Visualizar
30-2022
PORTARIA Nº 30-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias REMOÇÃO DA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS SILVA, DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO SERRA DA CACHOEIRA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO CMEI MARIA ENEDINA DE MENEZES, NO CENTRO DE VERTENTES-PE. Visualizar
31-2022
PORTARIA Nº 31-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias REMOÇÃO DA PROFESSORA MARIA JOSÉ VIEIRA DO NASCIMENTO, DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO DAS CHAGAS LOCALIZADA NO DISTRITO SERRA SECA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL IVAN MÁRCIO B.CAVALCANTI, SITUADA NO CENTRO. Visualizar
32-2022
PORTARIA Nº 32-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias REMOÇÃO DA PROFESSORA ANGELA MARIA BEZERRA, DA ESCOLA MUNICIPAL IVAN MÁRCIO B. CAVALCANTI, SITUADA NO CENTRO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO DAS CHAGAS, LOCALIZADA NO DISTRITO SERRA SECA. Visualizar
33-2022
PORTARIA Nº 33-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias REMOÇÃO DA PROFESSORA KELBIANA COSTA DE FRANÇA, NA ESCOLA IVAN MÁRCIO B. CAVALCANTI, SITUADA NO CENTRO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO CMEI MARIA ENEDINA DE MENEZES, SITUADA NO CENTRO DE VERTENTES-PE. Visualizar
34-2022
PORTARIA Nº 34-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias REMOÇÃO DA PROFESSORA MARIA APARECIDA BERNARDO, DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA SERRA DA CACHOEIRA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO DAS CHAGAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DA SERRA. Visualizar
35-2022
PORTARIA Nº 35-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias REMOÇÃO DA PROFESSORA JOSILENE SOARES DA SILVA, DA CMEI ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA, SITUADA NO DISTRITO DO LIVRAMENTO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA CMEI ALICE SANTOS DE LIMA, SITUADA NO CENTRO DE VERTENTES-PE. Visualizar
36-2022
PORTARIA Nº 36-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias REMOÇÃO DA PROFESSORA JANAINE SILVA SARINHO, NA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA LEANDRO, SITUADA NO DISTRITO CHÃ DO JUNCO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ROCHA, SITUADA NO DISTRITO DO LIVRAMENTO. Visualizar
37-2022
PORTARIA Nº 37-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias REMOÇÃO DA PROFESSORA DAYANNE LIRA MARTIRES NA ESCOLA MUNICIPAL IVAN MÁRCIO B. CAVALCANTI, SITUADA NO CENTRO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO CMEI ALICE SANTOS DE LIMA, SITUADA NO CENTRO. Visualizar
38-2022
PORTARIA Nº 38-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR COMO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO, GESTÃO, RETIFICAÇÃO E ENVIO DOS DADOS A DA DIRF 2021. Visualizar
07-2022
DECRETO Nº 07-2022
11/03/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETAMENTO DA ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE PARA O DIA 18/03/2022 E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Visualizar
917-2022
LEI Nº 917-2022
21/03/2022

Legislação

Leis INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO OE VERTENTES-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
918-2022
LEI Nº 918
21/03/2022

Legislação

Leis CRIA A LEI QUE CONCEDE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
919-2022
LEI Nº 919-2022
21/03/2022

Legislação

Leis Cria o Cargo em Comisso de Pregoeiro(a) e Fixa o salário do cargo de Tesoureiro(a), e de outras providências. Visualizar
920-2022
LEI Nº 920-2022
21/03/2022

Legislação

Leis Estabelece que o Brasão ou a Bandeira do Município das Vertentes-PE seja a logomarca permanente da administração municipal e prevê outras providências. Visualizar
921-2022
LEI Nº 921-2022
21/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Cargos de provimento efetivo e comissionado e determina outras providencias. Visualizar
001-2022
PORTARIA Nº 01-2020
16/03/2020

Coronavírus

Portarias PARALISAÇÃO DAS AULAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, POR TEMPO INDETERMINADO, ATENDENDO O DECRETO 013/2020- 16/03/2020, EM VIRTUDE DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Visualizar
01-2020
23/03/2020

Coronavírus

Portarias DISCIPLINAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PASSARÃO A TER EXPEDIENTE INTERNO NO HORÁRIO DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS, FICANDO SUSPENSO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SALVO EM CASO DE EXTREMA NECESSIDADE. Visualizar
s/n
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
08/03/2022

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO COMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO 2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS VERTENTES. COMPREENDENDO O 3º QUADRIMESTRE E 6º BIMESTRE DE 2021 E, RECEITAS E DESPESAS ACUMULADAS DE TODO EXERCÍCIO, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2022, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA IVAN MÁRCIO, DESTA CIDADE. Visualizar
922-2022
LEI Nº 922-2022
04/04/2022

Legislação

Leis PREVÊ AS DENOMINAÇÕES DAS QUATROS PRAÇAS QUE COMPÕEM A RUA MANOEL BENÍCIO DE AZEVEDO, NA CIDADE DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
02-2020
PORTARIA 02-2020
31/12/2020

Coronavírus

Portarias RETOMAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE VERTENTES-PE, A PARTI DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021. Visualizar
09-2022
DECRETO 09-2022
14/04/2022

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO DIA 22 DE ABRIL (SEXTA) DE 2022. Visualizar
41-2021
DECRETO Nº 41-2021
13/09/2021

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria DISPÕE SOBRE OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
923/2022
LEI Nº 923-2022
06/05/2022

Legislação

Leis Institui o piso salarial dos profissionais do magistério no Município de Vertentes-PE a partir da edição da Lei Federal nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020. Visualizar
13-2022
DECRETO Nº 13/2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotação orçamentária do Orçamento de 2022, nos termos do art. 9º da Lei no 913, de 12 de novembro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
05/2022
PROJETO DE LEI Nº 05/2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISCIPLINA O ACORDO COM CREDORES PARA PAGAMENTOS COM DESCONTO DE PRECATÓRIOS MUNICIPAIS E O ACORDO TERMINATIVO DE LITÍGIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Visualizar
15/2021
PROJETO DE LEI Nº15/2021
07/10/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE VERTENTES -PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04/2022
PROJETO DE LEI Nº 04/2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O VALOR DA SUBVENÇÃO PRESTADA A ASSOCIAÇÃO PRÓ DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS VERTENTES- ASDEC, ENTIDADE MANTENEDORA DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE VERTENTES-PE, VERTENTES FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2021
16/02/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO (A) E FIXA O SALÁRIO DO CARGO DE TESOUREIRO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2021
02/02/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei CRIA A LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
925-2022
LEI Nº 925/2022
24/05/2022

Legislação

Leis DÁ NOME A RUA PROJETADA DE MÁRIO RAFAEL DE ARRUDA (BAUZINHO) Visualizar
924-2022
LEI Nº 924/2022
24/05/2022

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O VALOR DA SUBVENÇÃO PRESTADA A ASSOCIAÇÃO PRÓ DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS VERTENTES- ASDEC, ENTIDADE MANTENEDORA DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE VERTENTES-PE, VERTENTES FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
14-2022
DECRETO Nº 14/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM BASE NA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021- NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Visualizar
16-2022
DECRETO Nº 16-2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS NAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
06-2022
DECRETO Nº 06-2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
08-2022
DECRETO Nº 08-2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
03-2022
DECRETO Nº 03-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12-2022
DECRETO Nº 12-2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DAS VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
11-2022
DECRETO Nº 11-2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO ORÇAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
926-2022
LEI Nº 926-2022
02/06/2022

Legislação

Leis DISCIPLINA O ACORDO COM CREDORES PARA O PAGAMENTO COM DESCONTO DE PRECATÓRIOS MUNICIPAIS E O ACORDO TERMINATIVO DE LITÍGIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Visualizar
01-2022
ATA DE AUDÊNCIA PÚBLICA 2022
31/05/2022

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas ATAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO DE 2022 DO PODER EXECUTIVO. PRIMEIRO QUADRIMESTRE E PRIMEIRO E SEGUNDO BIMESTRE DE 2022. Visualizar
18-2022
DECRETO Nº 018/2022
10/06/2022

Atos Oficiais

Decretos A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (QUINTA-FEIRA) COMO TAMBÉM O FERIADO NO NORDESTE DE SÃO JOÃO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), DIA DE SÃO JOÃO. Visualizar
927-2022
LEI Nº 927-2022
10/06/2022

Legislação

Leis DÁ NOME AO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE NESTOR AGOSTINHO DE SOUZA. Visualizar
929-2022
LEI Nº 929-2022
21/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA DOS JUROS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
930-2022
LEI Nº 930-2022
21/06/2022

Legislação

Leis ALTERA A DENOMINAÇÃO DE SEGUNDA TRAVESSA DE RUA OSVALDO FIGUEIROA LEITE PARA RUA PROFESSORA MARIA DULCINÉIA DE OLIVEIRA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
931-2022
LEI Nº 931-2022
21/06/2022

Legislação

Leis PREVÊ A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DO LIVRAMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
80/2022
PORTARIA Nº 080/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A SRª. MARIA JOSÉ SILVA DE MOURA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
70/2022
PORTARIA Nº 070/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR O SR. RIVALDO CABRAL DA SILVA FILHO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
69/2022
PORTARIA Nº 069/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias REMOVER O SR. EDER PEREIRA DE MOURA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
68/2022
PORTARIA Nº 068/2022
05/05/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR O SR. EDER PEREIRA DE MOURA, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
66/2022
PORTARIA Nº 066/2022
08/04/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR O SR. JOÃO BOSCO GONÇALVES DE SOUZA, DO CARGO DE MOTORISTA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
65/2022
PORTARIA Nº 065/2022
08/04/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO O SR. FELIPE BEZERRA JULIÃO, DO CARGO DE MOTORISTA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
64/2022
PORTARIA Nº 064/2022
08/04/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO O SR. DIEGO KLEBSON DE SOUZA, DO CARGO DE MOTORISTA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
63/2022
PORTARIA Nº 063/2022
08/04/2022

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR A PEDIDO O SR. FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA NETO, DO CARGO DE MOTORISTA DO SAMU, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
62/2022
PORTARIA Nº 062/2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO (A) CANDIDATO (A) MACLINE SANTOS DE OLIVEIRA, APROVADO EM 13º LUGAR, COM A MÉDIA FINAL 6,75 PONTOS O QUAL SE SUBMETERÁ A ESTÁGIO PROBATÓRIO DE TRÊS ANOS. Visualizar
61/2022
PORTARIA Nº 061/2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO O CANDIDATO ITIEL NEJAIN DE LIMA, APROVADO EM 12º LUGAR, COM A MÉDIA FINAL 6,75 PONTOS O QUAL SE SUBMETERÁ A ESTÁGIO PROBATÓRIO DE TRÊS ANOS. Visualizar
60/2022
PORTARIA Nº 060/2022
07/04/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO O CANDIDATO EVALDO DE ALMEIDE FERREIRA, APROVADO EM 11º LUGAR, COM A MÉDIA FINAL 6,75 PONTOS O QUAL SE SUBMETERÁ A ESTÁGIO PROBATÓRIO DE TRÊS ANOS. Visualizar
59/2022
PORTARIA Nº 059/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA A SRª NATHALIA CRISTINE NUNES MENEZES, PARA O CARGO DE MÉDICO PSF, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO. Visualizar
58/2022
PORTARIA Nº 058/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRTA. RAYANE MARIA MARCOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
57/2022
PORTARIA Nº 057/2022
04/04/2022

Atos Oficiais

Portarias NOTIFICAR OS INTERESSADOS PARA QUE INDIQUEM QUAL MUNICÍPIO IRÃO QUERER CONTINUAR A EXERCER O SERVIÇO PÚBLICO, NO PRAZO DE 72H, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE CONSTITUCIONAL DE CUMULAÇÃO, SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE QUE O SERVIDOR NÃO POSSUI INTERESSE EM NÃO CONTINUAR COM VÍNCULO COM O MUNICÍPIO DE VERTENTES. Visualizar
56/2022
PORTARIA Nº 056/2022
28/03/2022

Atos Oficiais

Portarias CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO-CEMS. Visualizar
55/2022
PORTARIA Nº 055/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA OS SRS. ANDRIELE SOUZA SILVA SENA, DAMIÃO TRINDADE DA SILVA, MARIA CARMEM MEDEIROS DE ARRUDA E MARIA FABIA DA SILVA LIMA, PARA O CARGO DE PROFESSORES DO 1º AO 5º ANO. Visualizar
54/2022
PORTARIA Nº 054/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA OS SRS. CARLOS FERREIRA CORREIA DE ARAÚJO E MARCOS ANTÔNIO ALVES MENDES, PARA O CARGO DE MOTORISTA. Visualizar
53/2022
PORTARIA Nº 053/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA A SRTA MYLENA BEATRIZ OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DE PSICOLOGA. Visualizar
52/2022
PORTARIA Nº 052/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA O SR. HOSANA SOUSA DA COSTA, PARA O CARGO DE MOTORISTA. Visualizar
51/2022
PORTARIA Nº 051/2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Portarias RETIRAR FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, SÍMBOLO FGSE E ATRIBUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR, SÍMBOLO FGDE, A SRª CLAUDIA ROBERTA PEREIRA BEZERRA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
50/2022
PORTARIA Nº 050/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA PROFESSORES DO 6º AO 9º ANO. Visualizar
49/2022
PORTARIA Nº 049/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA PROFESSORES 1º AO 5º ANO. Visualizar
48/2022
PORTARIA Nº 048/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA AS SRAS. DALVANI MARIA DA SILVA, EDIKARLA MANOELA DA SILVA E NANERY SANTIAGO DE ALMEIDA SILVA,PARA CARGO DE EQUIPE ESF. Visualizar
47/2022
PORTARIA Nº 047/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR AS SRAS. MERCIA DE LIMA APOLINARIO E NELMA MARIA DE LIMA, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3. Visualizar
46/2022
PORTARIA Nº 046/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA A SRA SIBELE BEZERRA DA SILVA, PARA O CARGO DE EQUIPE SAMU. Visualizar
45/2022
PORTARIA Nº 045/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DA SRª NANERY SANTIAGO DE ALMEIDA SILVA, DO CARGO DE TÉC. DE ENFERMAGEM DO SAMU, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
44/2022
PORTARIA Nº 044/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRª MARIA JOZENARIA DE MELO MENEZES SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GARTIFICADA DE INSPETOR ESCOLAR, SÍMBOLO FGIE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
43/2022
PORTARIA Nº 043/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRª AURELIANA BARBOSA DE ARRUDA NETA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, SÍMBOLO FGSE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
42/2022
PORTARIA Nº 042/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRTA. INGLID RENATA BARBOSA COUTINHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, SÍMBOLO FGSE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
041/2022
PORTARIA Nº 041/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO A SRTA INGLID RENATA BARBOSA COUTINHO, DO CARGO DE GERENTE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
40/2022
PORTARIA Nº 040/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O SR. GUSTAVO OLIVEIRA DE MOURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, SÍMBOLO FGSE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
39/2022
PORTARIA Nº 039/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRTª GESSYKA PATRICIA ALEXANDRE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR ESCOLAR, SÍMBOLO FGIE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
932-2022
LEI Nº 932/2022
27/07/2022

Legislação

Leis REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
933-2022
LEI Nº 933/2022
27/07/2022

Legislação

Leis REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
934-2022
LEI Nº 934/2022
27/07/2022

Legislação

Leis ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 9.731.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, PARA CUSTEAR AS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
23/2022
DECRETO Nº 23-2022
17/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. Visualizar
935/2022
LEI Nº 935/2022 LDO
24/08/2022

Legislação

Leis ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
26/2022
DECRETO Nº 26/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPÍO DE VERTENTES AFETADA POR ESTIAGEM. Visualizar
001/2022
30/06/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL Nº 13.460/2017. Visualizar
936/2022
LEI Nº 936/2022
26/08/2022

Legislação

Leis DÁ NOME A TRAVESSA QUE LIGA A RUA DR. EMÍDIO CAVALCANTE A RUA JOAQUIM DE SANTANA, ALAMEDA DE COMPRAS E SERVIÇOS GERVÁSIO FIGUEROA DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27/2022
DECRETO Nº 27/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos FIXA VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE NATUREZA FISCAL DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
30-2022
DECRETO Nº 30/2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Decretos ALTERAÇÃO DO FERIADO PÚBLICO DO DIA 28/10/2022 PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO ( SEGUNDA FEIRA). Visualizar
937/2022
LEI Nº 937/2022
14/09/2022

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
938/2022
LEI Nº 938/2022
14/09/2022

Legislação

Leis DÁ NOME A RUA JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, CONHECIDO COMO ZÉ AMARO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
939/2022
LEI Nº 939/2022
14/09/2022

Legislação

Leis PREVÊ A DENOMINAÇÃO DE RUA SITUADA NO DISTRITO DA CHÃ DO JUNCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
940/2022
LEI Nº 940/2022
19/09/2022

Legislação

Leis REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14.057/2020 E A LEI FEDERAL Nº 14.325/2022, REFERENTE AO REPASSE SOB FORMA DE ABONO DO VALOR PRINCIPAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO FUNDEF E FUNDEB RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA AO ART. 47-A DA LEI FEDERAL Nº14.113/2020. Visualizar
941/2022
LEI Nº 941/2022
24/10/2022

Legislação

Leis ESTABELECE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM A PROTEÇÃO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
942/2022
LEI Nº 942/2022
24/10/2022

Legislação

Leis FIXA O VENCIMENTO DOS FISIOTERAPEUTAS NO MUNICÍPIO DAS VERTENTES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
943/2022
LEI Nº 943/2022
24/10/2022

Legislação

Leis PREVÊ A DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2021
30/12/2021

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria Municipal durante o exercício 2021. Visualizar
31-2022
DECRETO Nº 31-2022
31/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PRORROGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 929/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022,POR 120 DIAS O PRAZO PARA VALIDADE DOS BENEFÍCIOS INERENTES A LEI ANTEDITA, AO CONTRIBUINTE MUNICIPAL. Visualizar
000
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
17/10/2022

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022. Visualizar
000
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA FMS
01/11/2022

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E A AVALIAÇÃO DE METAS O ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023. Visualizar
944/2022
DECRETO Nº 44-2022
27/10/2022

Legislação

Leis PREVÊ A DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO BAIRRO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
947/2022
DECRETO Nº 947-2022
07/11/2022

Legislação

Leis DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI Nº 913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022. Visualizar
33-2022
DECRETO Nº 33-2022
23/11/2022

Atos Oficiais

Decretos CONCEDER DISPENSA DOS FUNCIONÁRIOS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA 2 (DUAS) HORAS ANTES DE CADA PARTIDA. Visualizar
945/2022
LEI Nº 945/2022
27/10/2022

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Visualizar
946/2022
LEI Nº 946/2022
27/10/2022

Legislação

Leis ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
S/N
03/08/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
01/07/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
04/07/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
06/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
06/07/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
07/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
08/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
08/07/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
10/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
11/07/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
13/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
13/07/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
14/07/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
15/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
15/07/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
16/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
14/07/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
15/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
15/07/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
16/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
17/11/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
20/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
20/07/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
21/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
22/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
23/11/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
25/11/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
27/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
28/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
29/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
29/11/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
30/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletim Atualizado. Visualizar
S/N
01/06/2022

Coronavírus

Plano de Contigência PLANO DE CONTINGÊNCIA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 Visualizar
093/2022
PORTARIA Nº 093/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA O SR. ADRIANA FERREIRA DA SILVA E SIMONE MARIA DA SILVA PARA CARGO DE PROFESSOR, DO 1º AO 5º ANO, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA DE VERTENTES-PE. Visualizar
092/2022
PORTARIA Nº 092/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA O SR. PAULO CESAR DA SILVA, PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAIS, DIANTE DA NECESSIDADE DA PREFEITURA DE VERTENTES-PE. Visualizar
091/2022
PORTARIA Nº 091/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRA. LINDALVA MENDONÇA DE FIGUEIROA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, SÍMBOLO FGSE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
090/2022
PORTARIA Nº 090/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR SR. BRUNO ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
089/2022
PORTARIA Nº 089/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR SR. PAULO GONÇALO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
088/2022
PORTARIA Nº 088/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR JULIANA EUNICE ALVES DE OLIVEIRA, LUCAS FERREIRA DE ARRUDA E MERCIA DE LIMA APOLINARIO. SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PARA COMPOR A COMISSÃO GERAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2022 DE ANALISE DE CURRÍCULO, TEMPO DE SERVIÇO E PROVAS E TÍTULOS QUE SERÁ REALIZADA POR ESTA PREFEITURA. Visualizar
087/2022
PORTARIA Nº 087/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO O (A) CANDIDATO (A) REGINALDO AUGUSTO SOARES DA SILVA, APROVADO EM 17º LUGAR, COM A MÉDIA FINAL 6,5 PONTOS O QUAL SE SUBMETERÁ A ESTÁGIO PROBATÓRIO DE TRÊS ANOS . Visualizar
086/2022
PORTARIA Nº 086/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO O (A) CANDIDATO (A) ALUISIO LUCIANO COSTA, APROVADO EM 17º LUGAR, COM A MÉDIA FINAL 6,5 PONTOS O QUAL SE SUBMETERÁ A ESTÁGIO PROBATÓRIO DE TRÊS ANOS . Visualizar
85/2022
PORTARIA Nº 085/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO O (A) CANDIDATO (A) TADEU RODRIGO LOPES DO NASCIMENTO, APROVADO EM 15º LUGAR, COM A MÉDIA FINAL 6,5 PONTOS O QUAL SE SUBMETERÁ A ESTÁGIO PROBATÓRIO DE TRÊS ANOS . Visualizar
84/2022
PORTARIA Nº 084/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO O (A) CANDIDATO (A) JOSE ELIERCIO FRANCISCO, APROVADO EM 14º LUGAR, COM A MÉDIA FINAL 6,5 PONTOS O QUAL SE SUBMETERÁ A ESTÁGIO PROBATÓRIO DE TRÊS ANOS . Visualizar
83/2022
PORTARIA Nº 083/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SR. ANDREZA ESTEFANY DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
82/2022
PORTARIA Nº 082/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO A SRTA. ANDREZA ESTEFANY DA SILVA OLIVEIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISORA ESCOLAR- FGSE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
81/2022
PORTARIA Nº 081/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEIDOA SRA. RAYANNE VIEIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
94/2022
PORTARIA Nº 081/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA AS SRAS. NAYANE SAMPAIO BEZERRA E ROSANGELA ALVES DE LIMA FERREIRA, PARA CARGO DE MÉDICO DO PSF. Visualizar
96/2022
PORTARIA Nº 096/2022
05/07/2022

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA AS SR. JOSINALDO JOÃO DA SILVA, PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. Visualizar
97/2022
PORTARIA Nº 097/2022
20/07/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER EFEITO O (A) CANDIDATO (A) GILMAR GENIVALDO DA SILVA, APROVANDO EM 18º LUGAR, COM MÉDIA FINAL 6,25 PONTOS O QUAL SE SUBMETERÁ A ESTÁGIO PROBATÓRIO DE TRÊS. Visualizar
98/2022
PORTARIA Nº 098/2022
20/07/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÉTER EFETIVO O (a) CANDIDATO (A) JOÃO PAULO RODRIGUES LINS, APROVADO EM 19º LUGAR, COM MÉDIA FINAL 6,25 PONTOS O QUAL SE SUBMETERÁ A ESTÁGIO PROBTÓRIO DE TRÊS 03 ANOS. Visualizar
99/2022
PORTARIA Nº 099/2022
20/07/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO O (A) CANDIDATO (A) MADSON COSTA CORREIA ALVES, APROVADO EM 20º LUGAR, COM MÉDIA FINAL 6,25 PONTOS O QUAL SE SUBMETERÁ A ESTÁGIO PROBATÓRIO DE TRÊS ANOS. Visualizar
100/2022
PORTARIA Nº 100/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR ELISAMA LETICIA DA SILVA MIRANDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA SECUTE. Visualizar
101/2022
PORTARIA Nº 101/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA SRA. LUCIANA MARIA XAVIER SILVA, PARA O CARGO DE VETERINÁRIA. Visualizar
102/2022
PORTARIA Nº 102/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER AFETIVO O (A) CANDIDATO (A) NATALIA MARIA DA SILVA, APROVADO EM 8º LUGAR, COM MÉDIA FINAL 5,50 PONTOS O QUAL SE SUBMETERÁ A ESTÁGIO PROBATÓRIO DE TRÊS ANOS. Visualizar
103/2022
PORTARIA Nº 103/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR O CONTRATO DO SRA. DARIA MARIA ARRUDA DE ARAÚJO, DO CARGA DE COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
115/2022
PORTARIA Nº 115/2022
01/10/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRª ANDREIA VIRGINIA SILVA DE MELO DANTAS, PARA EXERCER O CARGO DE COMISSÃO DE GERENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICIPALIDADE. Visualizar
104/2022
PORTARIA Nº 104/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO O SR. EWERTON JOSÉ DA SILVA SOUZA, DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECUTE. Visualizar
105/2022
PORTARIA Nº 105/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR OS CONTRATOS DOS SRS. MONICA MARIA CORREIA E IZAAC MARTINS DA CRUZ, DO CARGO DE AGENTES DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
106/2022
PORTARIA Nº 106/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O SR. RENÊ FERREIRA CAVALCANTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECUTE. Visualizar
107/2022
PORTARIA Nº 106/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias TONAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MAYARA DOS SANTOS FARIAS FERREIRA DA SILVA, DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, POR PERÍODO DE 01 ANO A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, DO CARGO DE ENFERMEIRA DE PSF, DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
114/2022
PORTARIA Nº 114/2022
01/10/2022

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRª GIRLANIA SUELLEN CORDEIRO DE LIMA TORRES, PARA EXERCER O ACARGO EM COMISSÃO DE GERENTE , DA PROCURADORIA JURÍDICA, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
35-2022
DECRETO Nº 35/2022
08/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO, ENTRE OS DIAS 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, RETORNANDO AO EXPEDIENTE NORMAL EM 02 E JANEIRO DE 2023. Visualizar
39-2022
DECRETO Nº 39-2022
23/12/2022

Atos Oficiais

Decretos MUDANÇA DA FEIRA LIVRE PARA O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA FEIRA) Visualizar
126/2022
PORTARIA Nº 126/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A SERVIDORA RAYANE MARIA MARCOS DA SILVA, PARA RESPONDER PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, FÍSICO E ELETRÔNICO, NOS TERMOS DO ART. 3º DO DECRETO Nº 28 DE 26/11/2015. Visualizar
255/2021
PORTARIA Nº 255/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A SERVIDORA EDILMA FERREIRA DA SILVA, PARA RESPONDER PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, FÍSICO E ELETRÔNICO, NOS TERMOS DE 3º NO DECRETO Nº 28 DE 26/11/2022 EM SUBSTITUIÇÃO A LUCAS BARBOSA DE MIRANDA, AFASTADO SOB PEDIDO DE EXONERAÇÃO A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2021. Visualizar
949
LEI Nº 949/2023
30/01/2023

Legislação

Leis DÁ NOME A VILA SITUADA NO DISTRITO DA SERRA DA CACHOEIRA, VILA MARIA AMARA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
948
LEI Nº 948/2023
30/01/2023

Legislação

Leis DÁ NOME AS RUAS SITUADA NA VILA MARIA AMARA DA PENHA NO DISTRITO DE SERRA DA CACHOEIRA, RUA PAULO SOARES DA SILVA E RUA VALDEMAR JOSÉ DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003
DECRETO Nº 003/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos LIMITA O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE A 45% DO RESPECTIVO SALÁRIO. Visualizar
004
DECRETO Nº 004/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2022
30/12/2022

Ouvidoria

Relatório Estatístico da Ouvidoria RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL REFERENTE AO 2º SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL Nº 13.460/2017. Visualizar
003/2022
30/12/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria Municipal durante o exercício 2022. Visualizar
002/2022
30/12/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL REFERENTE AO 2º SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL Nº 13.460/2017. Visualizar
s/n
30/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
30/12/2022

Boas Práticas

Mapa de Obras Mapa de Obras Exercício de 2022 - Prefeitura. Visualizar
s/n
30/12/2022

Boas Práticas

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
30/12/2022

Boas Práticas

Programas, Projetos e Serviços Programas, Projetos e Serviços do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2022. Visualizar
38
DECRETO Nº 38/2022
08/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
37
DECRETO Nº 37/2022
08/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVO PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
32
DECRETO Nº 32/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
29
DECRETO Nº 29/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
28
DECRETO Nº 28/2022
02/09/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
22
DECRETO Nº 22/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
20
DECRETO Nº 20/2022
27/07/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
19
DECRETO Nº 19/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
17
DECRETO Nº 17/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15
DECRETO Nº 15/2022
25/05/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E MUDANÇA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES EXISTENTES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM PREVIDÊNCIA E INVESTIMENTOS, COM RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL DESTINADO AO MUNICÍPIO. Visualizar
10
DECRETO Nº 10/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08
DECRETO Nº 08/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
06
DECRETO Nº 06/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05
DECRETO Nº 05/2022
16/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART.9º DA LEI Nº 913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
03
DECRETO Nº 03/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01
DECRETO Nº 01/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05
DECRETO Nº 05/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES AFETADA POR ESTIAGEM. Visualizar
008
DECRETO Nº 08/2022
13/03/2023

Atos Oficiais

Decretos ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO SÁBADO DIA 18 DE MARÇO PARA O DIA 17 DE MARÇO. Visualizar
007
DECRETO Nº 07/2022
10/03/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar
09
DECRETO Nº 09/2022
16/03/2023

Atos Oficiais

Decretos VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NOS BARES E BARRACAS DENTRO DA ÁREA DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
S/N
ATA
09/03/2023

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRATAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO 2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS VERTENTES, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO. COMPREENDENDO O 3º QUADRIMESTRE E 6º BIMESTRE DE 2022 E, RECEITAS E DESPESAS ACUMULADAS DE TODO EXERCÍCIO REALIZADA EM 09/03/2023, NA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES, DESTA CIDADE. Visualizar
004
DECRETO Nº 04/2022
16/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12
DECRETO Nº 12/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 06/04/2023 (QUINTA FEIRA) Visualizar
S/N
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/03/2023

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2023, ÁS 09:00, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DESTA CIDADE. Visualizar
21/2023
31/03/2023

Atos Oficiais

Atas de Reuniões ATA DA PRIMEIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB D0 MUNICÍPIO DAS VERTENTES-PE. Visualizar
003/2023
23/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear os Membros e Suplentes do FUNDEB do Município das Vertentes. Visualizar
950
LEI Nº 950-2023
10/03/2023

Legislação

Leis LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Visualizar
951
LEI Nº 951-2023
02/05/2023

Legislação

Leis REAJUSTE O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-E, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Visualizar
952
LEI Nº 952-2023
03/05/2023

Legislação

Leis CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2022
15/12/2022

Boas Práticas

FUNDEB OFÍCIO DE INDICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
004/2023
19/01/2023

Boas Práticas

FUNDEB OFÍCIO DE INDICAÇÃO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. Visualizar
01/2023
23/01/2023

Boas Práticas

FUNDEB OFÍCIO DE INDICAÇÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS. Visualizar
040/2022
20/01/2022

Boas Práticas

FUNDEB OFÍCIO DE INDICAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. Visualizar
055/2022
13/12/2022

Boas Práticas

FUNDEB OFÍCIO DE INDICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. Visualizar
060/2022
20/12/2022

Boas Práticas

FUNDEB OFÍCIO DE INDICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO/ DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS/ SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS. Visualizar
791/2023
28/12/2022

Boas Práticas

FUNDEB OFÍCIO DE INDICAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA. Visualizar
13
DECRETO Nº 13-2023
04/05/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERTENTES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE GECILDO FONSECA DOS SANTOS. Visualizar
14/2023
DECRETO Nº 14-2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 952/2023 PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO A AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E MEMBROS DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
16
DECRETO Nº 16-2023
04/05/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 933-2022 DE 27 DE JULHO DE 2022 QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1
DECRETO Nº 01-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. Visualizar
2
DECRETO Nº 02-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. Visualizar
6
DECRETO Nº 06-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. Visualizar
11
DECRETO Nº 11-2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. Visualizar
001-2023
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023
02/01/2023

Boas Práticas

Programação Anual de Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (2023) DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
S/N
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025
03/01/2022

Atos Oficiais

Plano Municipal de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2022-2025) DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
001/2023
PORTARIA Nº 001-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES E DOS DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE VERTENTES-PE. Visualizar
002/2023
PORTARIA Nº 002-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDORA COMO PREGOEIRA E DEMAIS SERVIDORES COMO EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE VERTENTES-PE. Visualizar
004/2023
PORTARIA Nº 004-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRA EDILENE DE MACEDO PARA PROCEDER OS TRABALHOS DESTINADO A CONDUÇÃO DO LEILÃO Nº 01/2023, AUXILIADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
005/2023
PORTARIA Nº 005-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR SERVIDORES PARA PROCEDER A CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTE NO CAIXA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
006/2023
PORTARIA Nº 006-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR SERVIDORES PARA PROCEDER A CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTE NO CAIXA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES-PE. Visualizar
007/2023
PORTARIA Nº 007-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR SERVIDORES PARA PROCEDER A CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTE NO CAIXA DO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
008/2023
PORTARIA Nº 008-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR FABIANA MOURA COMO FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR NA SEC. DE EDUCAÇÃO DE VERTENTES-PE. Visualizar
009/2023
PORTARIA Nº 009-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias RETIRAR FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLA DE ANTONIELLY CABRAL DA SEC. DE EDUCAÇÃO DE VERTENTES=PE. Visualizar
09/2023
PORTARIA Nº 09-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias RETIRAR FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR, CLAUDIA ROBERTA, DA SEC. DE EDUCAÇÃO DE VERTENTES-PE. Visualizar
010/2023
PORTARIA Nº 010-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO, GESTÃO E RATIFICAÇÃO E ENVIO DOS DADOS DA DIRF 2021, DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
011/2023
PORTARIA Nº 011-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SRA NATHALIA CRITINE PARA CARGO DE MÉDICA DO PSF, DIANTE DAS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES-PE. Visualizar
012/2023
PORTARIA Nº 012-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATA TEMPORARIAMENTE SR THIAGO MORAIS PARA CARGO DE ENTREVISTADOR DO BOLSA FAMÍLIA, DIANTE DA NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
013/2023
PORTARIA Nº 013-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAÇÃO TEMPORARIAMENTE DE DANYELLE CAVALCANTE, PARA CARGO DE FISIOTERAPEUTA, DIANTE DA NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES-PE. Visualizar
014/2023
PORTARIA Nº 014-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias REMOVER A PROFESSORA MARIA DO SOCORRO, DE CMEI MARIA ENEDINA, PARA EXERCE SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL IVAN MARCIO DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO VERTENTES-PE. Visualizar
015/2023
PORTARIA Nº 015-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias REMOVER A PROFESSORA KELBIANA COSTA, DE CMEI MARIA ENEDINA, PARA EXERCE SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL IVAN MARCIO DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO VERTENTES-PE. Visualizar
016/2023
PORTARIA Nº 016-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias REMOVER A PROFESSORA PIETRA MARIA, DE CMEI MARIA ENEDINA, PARA EXERCE SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL IVAN MARCIO DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO VERTENTES-PE. Visualizar
017/2023
PORTARIA Nº 017-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias REMOVER A PROFESSORA PATRICIA SALES, DE CMEI MARIA ENEDINA, PARA EXERCE SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL IVAN MARCIO DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO VERTENTES-PE. Visualizar
018/2023
PORTARIA Nº 018-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias REMOVER A PROFESSORA MARISA DA SILVA, DO CMEI MARIA ENEDINA, PARA EXERCE SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL IVAN MARCIO DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO VERTENTES-PE. Visualizar
019/2023
PORTARIA Nº 019-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias REMOVER A PROFESSORA MARIA DE FATIMA, DO CMEI MARIA ENEDINA, PARA EXERCE SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL IVAN MARCIO DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO VERTENTES-PE. Visualizar
020/2023
PORTARIA Nº 020-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias REMOVER A PROFESSORA AMANDA SOUZA, DA ESCOLA MUNICIPAL IVAN MARCIO, PARA EXERCE SUAS ATIVIDADES NO CMEI MARIA ENEDINA, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO VERTENTES-PE. Visualizar
021/2023
PORTARIA Nº 021-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias REMOVER A PROFESSORA JOSILENE SOARES, DO CMEI MARIA ENEDINA, PARA EXERCE SUAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO DAS CHAGAS, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO VERTENTES-PE. Visualizar
022/2023
PORTARIA Nº 022-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR IZABEL MAHIRA, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DE VERTENTES-PE. Visualizar
023/2023
PORTARIA Nº 023-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR JESSYK INGRID, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DE VERTENTES-PE. Visualizar
024/2023
PORTARIA Nº 024-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR JANCILAINE ALEXANDRE, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISORA ESCOLAR, DIANTE DA NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DE VERTENTES-PE. Visualizar
025/2023
PORTARIA Nº 025-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRA IRIS FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETORA ESCOLAR, DIANTE DAS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
026/2023
PORTARIA Nº 026-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRA joanne ferreira, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETORA ESCOLAR, DIANTE DAS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
027/2023
PORTARIA Nº 027-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRA ADRIANA MARIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DAS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
028/2023
PORTARIA Nº 028-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRA MARIA JOSÉ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DAS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
030/2023
PORTARIA Nº 030-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A SRA ERIKA SHIRLEY, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA, DIANTE DAS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
031/2023
PORTARIA Nº 031-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A SRA MARIANE NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA GERAL DO CONTROLE INTERNO, DIANTE DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
032/2023
PORTARIA Nº 032-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A SRA JULIANA EUNICE, DO CARGO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
033/2023
PORTARIA Nº 033-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRA JULIANA EUNICE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLE GERAL DO CONTROLE INTERNO, DIANTE DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
034/2023
PORTARIA Nº 034-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SR ALLAN KARDEC, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
035/2023
PORTARIA Nº 035-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias AFASTAMENTO DA SERVIDORA SRA TEREZA DOS SANTOS, POR SUA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS. Visualizar
036/2023
PORTARIA Nº 036-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SRA IANKA GABRIELLE PARA CARGO DE FARMACÊUTICO, DIANTE DAS NECESSIDADES DA SEC. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
037/2023
PORTARIA Nº 037-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SRA. ERIKA SHIRLEY PARA CARGO DE NUTRICIONISTA, DIANTE DAS NECESSIDADE DA SEC. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
038/2023
PORTARIA Nº 038-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORES DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DIANTE DAS NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
039/2023
PORTARIA Nº 039-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORES DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DIANTE DAS NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
040/2023
PORTARIA Nº 040-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SR RAFAEL FERNANDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DIANTE DAS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
041/2023
PORTARIA Nº 041-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A SRA MIRELE JUSTINO PARA CARGO DE PROFESSOR REGENTE, DIANTE DAS NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
042/2023
PORTARIA Nº 042-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PUBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA LADJANE MENEZES POR SUA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS. Visualizar
043/2023
PORTARIA Nº 043-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PUBLICO O AFASTAMENTO DO SERVIDOR SR ANDERSON , POR MEIO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DO CARGO DE ENFERMEIRO. Visualizar
044/2023
PORTARIA Nº 044-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA, LUCILENE MARIA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORES REGENTE, DIANTE DAS NECESSIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
045/2023
PORTARIA Nº 045-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA, PARA EXERCER O CARGO DE MONITORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DIANTE DAS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
046/2023
PORTARIA Nº 046-2023
02/03/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, DIANTE DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
047/2023
PORTARIA Nº 047-2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E SUPLENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE, E DOS FUNDOS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES-PE. Visualizar
048/2023
PORTARIA Nº 048-2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE, E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES-PE, E EQUIPE DE APOIO COMPOSTA POR SERVIDORES. Visualizar
049/2023
PORTARIA Nº 049-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PUBLICO O AFASTAMENTO DO SERVIDORA SRA MARIA DO CARMO, POR MEIO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS, DO CARGO DE PROFESSORA. Visualizar
050/2023
PORTARIA Nº 050-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA, PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO DE PSF, DIANTE DAS NECESSIDADES DA SEC. SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
051/2023
PORTARIA Nº 051-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A SRA MILTON BEZERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR, DIANTE DAS NECESSIDADES DA SEC. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
052/2023
PORTARIA Nº 052-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA, DIANTE DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
053/2023
PORTARIA Nº 053-2023
01/04/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRA, DIANTE DAS NECESSIDADES DA SEC. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
054/2023
PORTARIA Nº 054-2023
13/04/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, DIANTE DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
055/2023
PORTARIA Nº 055-2023
13/04/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA, PARA EXERCER O CARGO DE MONITORES, DIANTE DAS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
056/2023
PORTARIA Nº 056-2023
13/04/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORES DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DIANTE DAS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
057/2023
PORTARIA Nº 057-2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SR LEANDRO ALEXANDRE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, DIANTE DAS NECESSIDADES DA SEC. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
058/2023
PORTARIA Nº 058-2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SR CLAUDIANE MARIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE, DIANTE DAS NECESSIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
060/2023
PORTARIA Nº 060-2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA, PARA EXERCER O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, DIANTE DAS NECESSIDADES DA SEC. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
S/N
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
31/05/2023

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO 2023 DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
18
DECRETO Nº 18-2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Decretos TROCA DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI DIA 08/06/2023 PARA O DIA 23/06/2023, ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. Visualizar
20-2023
DECRETO Nº 20-2023
16/06/2023

Atos Oficiais

Decretos REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19-2023. Visualizar
929/2022
21/06/2022

Tributário

Renúncias Fiscais Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências. Visualizar
002/2017
03/01/2017

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
S/N
04/01/2021

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e funções - Exercício 2021 Visualizar
953
LEI Nº 953-2023
12/06/2023

Legislação

Leis LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
734/2009
08/05/2009

Tributário

Código Tributário Código Tributário Municipal Visualizar
852/2017
07/08/2017

Tributário

Código Tributário Altera o Código Tributário do Município de Vertentes (Lei Municipal Nº 734/2009), e dá outras providências. Visualizar
001/2023
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE GUARDA MUNICIPAL
30/01/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Este CONCURSO PÚBLICO destina-se ao preenchimento de vagas em Cargos Efetivos do Quadro permanente de pessoal desta Prefeitura e será regido por este Edital, seus Anexos, e eventuais retificações caso existam, sua execução caberá ao IDHTEC – Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico, sob a fiscalização da Comissão Geral do Concurso, nomeados através da Portaria Nº 127/2022, de 01 de dezembro de 2022 e pela Banca Examinadora de competência da Organizadora deste Concurso Público. Visualizar
001/2019
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 2019
30/08/2019

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Este CONCURSO PÚBLICO destina-se ao preenchimento de vagas em Cargos Efetivos do Quadro permanente de pessoal deste município e será regido por este Edital, seus Anexos, e eventuais retificações caso existam, sua execução caberá ao IDHTEC – Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico, sob a fiscalização da Comissão Geral do Concurso, nomeados através da Portaria Municipal Nº 082/2019, de 01 de agosto de 2019 e pela Banca Examinadora de competência da Organizadora deste Concurso Público. Visualizar
001/2019
Resultado concurso 2019
20/01/2020

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas CONCURSO PUB. DA PREF. MUNICIPAL DAS VERTENTES - PE http://www.idhtec.org.br/detalhe_concurso.php?cod=45 Não informado
001/2023
Resultados concurso 2023
20/04/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas CONCURSO PUBLICO PREF. MUN. DAS VERTENTES - PE http://www.idhtec.org.br/detalhe_concurso.php?cod=51 Não informado
22-2023
DECRETO Nº 22-2023
28/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERTENTES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DEMÓSTENES LIMA RODRIGUES DOS SANTOS. Visualizar
s/n
08/12/2021

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Visualizar
s/n
28/06/2023

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Relatório da Dívida Ativa dos últimos 3 anos. Visualizar
236/2021
03/05/2021

SIAFIC

Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto no 10.540, de 5 de novembro de 2020. Visualizar
241/2021
03/05/2021

SIAFIC

Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Implantação e Acompanhamento da Execução do Plano de Ação do Siafic. Visualizar
015/2021
03/05/2021

SIAFIC

Plano de Ação Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto no 10.540, de 5 de novembro de 2021 (Padrão Mínimo de Qualidade do Siafic) e dá outras providências. Visualizar
001/2023
PORTARIA Nº 01-2023 FISCAL GUSTAVO ARAÚJO
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR O SENHOR GUSTAVO DE ARAÚJO LIMA, ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO FÍSICA DOS CONTRATOS QUE TENHAM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS POR ESTA PREFEITURA. Visualizar
001/2023
PORTARIA Nº 001-2023 FISCAL JOSÉ ROBERTO
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR O SENHOR JOSÉ ROBERTO DE LIMA FERREIRA JÚNIOR PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO FÍSICA DOS CONTRATOS QUE TENHAM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS CONTRATADAS POR ESTA PREFEITURA. Visualizar
s/n
30/12/2022

Boas Práticas

Mapa de Obras Mapa de Obras Exercício 2022 - Saúde Visualizar
s/n
03/01/2022

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e funções - Exercício 2022 Visualizar
s/n
02/01/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e funções - Exercício 2023 Visualizar
001
PORTARIA Nº 01/2023 FISCAL GERTÚLIO
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR O SR GERTÚLIO TIMÓTEO BEZERRA, PARA EXERCER FISCALIZAÇÃO FÍSICA DOS CONTRATOS QUE TENHAM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS CONTRATADAS POR ESTA PREFEITURA. Visualizar
s/n
05/07/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Declaração - Relatório Anual de Gestão (Exercício 2022) Visualizar
s/n
05/07/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Informações de como obter medicamentos de alto custo. Visualizar
s/n
10/07/2023

Cultural

Incentivos a Projetos Culturais Declaração que o Município de Vertentes/PE não realizou projetos de incentivos fiscais relacionados a projetos culturais durante os anos de 2020, 2021 e 2022. Visualizar
26
DECRETO Nº 26-2023 GOVERNO DIGITAL
10/07/2023

Governo Digital

Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito do município DECRETO QUE INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar
26-2023
DECRETO Nº 26-2023 GOVERNO DIGITAL
10/07/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETO QUE INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar
s/n
07/07/2023

Tributário

Renúncias Fiscais Informações pormenorizadas das renúncias de receita, contendo identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, valor e vigência. Visualizar
s/n
21/06/2022

Tributário

Relatório das desonerações concedidas RELATÓRIO DE DESONERAÇÕES CONCEDIDAS (DESCONTOS CONCEDIDOS) REFIS 2022 - LEI 929/2022, DE 21 JUNHO DE 2022, EXERCÍCIOS 2022 E 2023. Visualizar
s/n
21/06/2022

Tributário

Relatório das desonerações concedidas RELATÓRIO DE DESONERAÇÕES CONCEDIDAS (DESCONTOS CONCEDIDOS) REFIS 2022 - LEI 929/2022, DE 21 JUNHO DE 2022, EXERCÍCIOS 2022 E 2023. Visualizar
27
DECRETO Nº 27-2023
20/07/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETO PARA FLEXIBILIZA O INICIO DO EXPERDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS NOS DIAS DO JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL. Visualizar
25
DECRETO Nº 25-2023 DESAPROPRIAÇÃO
10/07/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAPELA NOVA, VERTENTES-PE, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
67
PORTARIA Nº 67-2023
01/07/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM RAZÃO DA UTILIDADE PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Visualizar
24/2022
31/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
S/N
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERTENTES-PE
17/06/2015

Boas Práticas

Plano Municipal de Educação PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024 (PME -2015-2024) DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
929/2022
21/06/2022

Tributário

Relatório das desonerações concedidas Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências. Visualizar
954
LEI Nº 954/2023
14/08/2023

Legislação

Leis AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO GRAVATAZINHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
955
LEI Nº 955/2023
14/08/2023

Legislação

Leis AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE CALÇADÃO SITUADO ÀS MARGENS DA RODOVIA PE-90 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
956
LEI Nº 956-2023
23/08/2023

Legislação

Leis ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
06
PROJETO DE LEI Nº 06-2023
31/07/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
S/N
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
23/08/2023

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LOD PARA O EXERCÍCIO 2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS VERTENTES, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO, REALIZADA EM 2023 DE AGOSTO DE 2023, ÁS 09:00 HRS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DESTA CIDADE. Visualizar
s/n
21/08/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
29/2023
28/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda a zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. Visualizar
958
LEI Nº 958-2023
29/08/2023

Legislação

Leis PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 173.946,28. Visualizar
957
LEI Nº 957-2023
25/08/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIO, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA DOS JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
29
DECRETO Nº 29-2023
28/08/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODO A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES AFETADA POR ESTIAGEM. Visualizar
31
DECRETO Nº 31-2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 - GESTOR ESCOLAR. Visualizar
959
LEI Nº 959-2023 LDO
29/08/2023

Legislação

Leis ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
30
DECRETO Nº 30-2023 DIÁRIO OFICIAL
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 959/2023, QUE ADOTA O DIÁRIA OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
960
LEI Nº 960-2023
21/09/2023

Legislação

Leis REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, COM BASE NA ADIN Nº 7222-DF. Visualizar
85
PORTARIA Nº 85-2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A SENHORITA MARIA CLARYSSE DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
84
PORTARIA Nº 84-2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A SENHOR YURI MIRANDA DA FUNÇÃO DE GERENTE DA SEC. DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
83
PORTARIA Nº 83-2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MARIA HELENA, UMA VEZ QUE A MESMA TEVE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS. Visualizar
82
PORTARIA Nº 82-2023
16/08/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR O SENHOR JOSÉ RICARDO DA FUNÇÃO GRATIFICADO DIRETOR ESCOLAR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
81
PORTARIA Nº 81-2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SRA. CILENE BEZERRA PARA CARGO DE PROFESSORA DA SEC. DE EDUCAÇÃO, PARA SUBSTITUIR FUNCIONARIA AFASTANDA SOB LICENÇA MATERNIDADE. Visualizar
80
PORTARIA Nº 80-2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SR. FELIPE FLORENTINO E JOSÉ CARLOS PARA CARGO DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO DIANTE DAS NECESSIDADE DESTE MUNICÍPIO. Visualizar
79
PORTARIA Nº 79-2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SRA. MARIA BEATRIZ BARBOSA PARA CARGO DE EQUIPE COVID-19 DA SEC. DE SAÚDE DIANTE DAS NECESSIDADE DESTE MUNICÍPIO. Visualizar
78
PORTARIA Nº 78-2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SR. ALBERES CAVALCANTI PARA CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DIANTE DAS NECESSIDADE DESTE MUNICÍPIO. Visualizar
77
PORTARIA Nº 77-2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR O CONTRATO A PEDIDO DO SR. JHONATA ALEXANDRE DO CARGO DE MOTORISTA DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DIANTE DAS NECESSIDADE DESTE MUNICÍPIO. Visualizar
76
PORTARIA Nº 76-2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO O SR. JOSÉ CARLOS CORREIA DO CARGO DE GESTOR DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
75
PORTARIA Nº 75-2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DOS SER. RICELIO REGIS BARBOSA E LEANDRO DE LIMA MORAIS, DO CARGOS DE PROFESSOR DA SEC. DE EDUCAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
74
PORTARIA Nº 74-2023
01/07/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SR. AYSLAN JHONANTTA, ERIKA RODRIGUES, FERNANDO ANTONIO, FLAVIO JOSÉ, JESSICA PATRICIA, JUCELI MARIA, MARIA APARECIDA, MARIA DAGMAR, MARIA EDUARDA, VICTORIA KATARYNE, WAGNER ARAUJO E WIARA CABRAL PARA CARGO DE EQUIPE COVID-19 DA SEC. DE SAÚDE, DIANTE DAS NECESSIDADE DESTE MUNICÍPIO. Visualizar
73
PORTARIA Nº 73-2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SRA. TELMA FERREIRA COMO GERENCIADOR MASTER DAS UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
72
PORTARIA Nº 72-2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SR. ALLAN KARDEC COMO GERENCIADOR MASTER DAS UNIDADE JURISDICIONADA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Visualizar
71
PORTARIA Nº 71-2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias TONAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SRA. CACILDA MARIA, UMA VEZ QUE A MESMA TEVE SUA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS, Visualizar
70
PORTARIA Nº 70-2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SRA. NATALIA MARIA, UMA VEZ QUE A MESMA TEVE SUA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS. Visualizar
69
PORTARIA Nº 69-2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SRA. DELANNE DANIELLY PARA CARGO DE PROFESSORA SEC. DE EDUCAÇÃO, DIANTE DAS NECESSIDADE DESTE MUNICÍPIO. Visualizar
68
PORTARIA Nº 68-2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SRA. ELAINE FERREIRA PARA CARGO DE FISIOTERAPEUTA DA SEC. DE SAÚDE, DIANTE DAS NECESSIDADE DESTE MUNICÍPIO. Visualizar
66
PORTARIA Nº 66-2023
26/06/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR O SR. MARCOS PAULO DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
65
PORTARIA Nº 65-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SRA. JAQUELINE DE ANDRADDE, JEAN ALVEZ E JOSÉ MATHEUS PARA CARGO DE PROFESSOR SEC. DE EDUCAÇÃO, DIANTE DAS NECESSIDADE DESTE MUNICÍPIO. Visualizar
64
PORTARIA Nº 64-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias RETIRAR FUNÇÃO GRATIFICADO DA SRA. ALINE ARRUDA , POR DEIXAR DE EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SEC. DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
63
PORTARIA Nº 63-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SRA. JOSEFA VALDIRA, UMA VEZ QUE A MESMA TEVE SUA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS. Visualizar
62
PORTARIA Nº 62-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SR. JOSÉ ROBERTO E SR. SEBASTIÃO JOSÉ PARA CARGO MOTORISTA DA SEC. DE EDUCAÇÃO, DIANTE DAS NECESSIDADE DESTE MUNICÍPIO. Visualizar
61
PORTARIA Nº 61-2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias CEDER A SRA. VERONICA MARIA, PSICÓLOGA DESTA MUNICIPALIDADE PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO CITADO, POR UM PERÍODO DE DOIS ANOS. Visualizar
60
PORTARIA Nº 60-2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SRA. KATIELLE KELLY PARA CARGO DE FISIOTERAPEUTA DA SEC. DE SAÚDE, DIANTE DAS NECESSIDADE DESTE MUNICÍPIO. Visualizar
59
PORTARIA Nº 59-2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR EM CARÁTER DE RECONDUÇÃO, OS MEMBROS DO CMAS DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL NO PERÍODO DE 2 ANOS. CONSIDERANDO EFEITO RETROATIVO DESSA PUBLICAÇÃO PARA MANDATO DE 05/04/2023 A 05/04/2025, CONFORME REGISTRO EM RESOLUÇÃO. Visualizar
37
DECRETO Nº 37-2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos CONSIDERANDO O FERIADO DO DIA 12 DE OUTUBRO (QUINTA-FEIRA), DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA - PADROEIRA DO BRASIL. DECRETA: PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA). Visualizar
10/2023
PROJETO DE LEI PPA 2024-2025 Nº 10-2023
04/10/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei ATUALIZAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
11/2023
PROJETO DE LEI LOA 2024 Nº 11-2023
04/10/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Visualizar
S/N
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA FMS
10/10/2023

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023, EXPLICAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2024 E REVISÃO DO PPA-2024. EXPLANAÇÃO DOS RESULTADOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023, AS 9H NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DESTA CIDADE. Visualizar
38
DECRETO Nº 38-2023
27/10/2023

Atos Oficiais

Decretos CONSIDERANDO O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO DIA DE FINADOS, FERIADO NACIONAL, SERÁ PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Visualizar
962
LEI Nº 962-2023 PPA 2024
07/11/2023

Legislação

Leis ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
963
LEI Nº 963-2023 LOA 2024
07/11/2023

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Visualizar
41
DECRETO Nº 41-2023 REURB
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZAÇÃO A REURB-S E DE INTERESSE ESPECÍFICO/REURB-E, DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DO DISTRITO DE CHÃ DO JUNCO NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A SER INSTAURADO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM FUNDAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 883/19 E NO ART. 13, I ARTS. 23 E 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/19. Visualizar
964
LEI Nº 964-2023
14/11/2023

Legislação

Leis Institui, no âmbito do poder executivo do município de vertentes, a gratificação de incentivo ao indicadores de Desempenho da saúde Bucal, com Base na Portaria GM/MS Nº 960-2023. Visualizar
001/2023
03/07/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL Nº 13.460/2017. Visualizar
015
DECRETO Nº 15/2023
04/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências. Visualizar
17
DECRETO Nº 17/2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências Não informado
24
DECRETO Nº 24/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências Visualizar
28
DECRETO Nº 24/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências Visualizar
32
DECRETO Nº 32/2023
30/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento e dá outras providências Visualizar
33
DECRETO Nº 33/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências Visualizar
34
DECRETO Nº 34/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências Visualizar
35
DECRETO Nº 35/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências. Não informado
36
DECRETO Nº 36/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências Visualizar
44
DECRETO Nº 44-2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Decretos CONSIDERANDO O FERIADO DE NATAL E RÉVEILLON, 25 E 31 DE DEZEMBRO, DECRETA PONTO FACULTATIVO, ENTRE OS DIAS 26 A 29 DE DEZEMBRO. COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, RETORNADO AO EXPEDIENTE NORMAL EM 02 DE JANEIRO DE 2024 (TERÇA-FEIRA). Visualizar
965
LEI Nº 965-2023
20/12/2023

Legislação

Leis "autoriza o poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação Comunitária Evangelista Manoel Reinaldo de Amarante, entidade mantenedora da rádio comunitária do Povoado do Livramento em Vertentes, a Maturi FM,e dá outras providências". Visualizar
4
DECRETO Nº 04-2024
07/02/2024

Atos Oficiais

Decretos CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 E QUARTA-FEIRA DE CINZAS DIA 14 DE FEVEREIRO 2024, DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2024, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, RETORNANDO AO EXPEDIENTE NORMAL EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Visualizar
5
DECRETO Nº 5-2024
16/02/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
50
PORTARIA Nº 50-2024
16/02/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE ADMINISTRADOR DO SIAFIC DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
46
DECRETO Nº 46-2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, OS ARTS. 1º AO 47-A DA LEI FEDERAL Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, E A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Visualizar
47
DECRETO Nº 47-2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
48
DECRETO Nº 48-2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VERTENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
6
DECRETO Nº 06-2024
26/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda a zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. Visualizar
012/2024
DECRETO Nº 012-2024
13/03/2024

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO (QUARTA FEIRA) Visualizar
88-2023
PORTARIA Nº 88-2023
05/07/2023

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR A PEDIDO O CONTRATO DA Sra. JORDANA GLAUCE PEREIRA DE LUCENA, DO CARGO DE MÉDICO DE PSF, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE, TENDO SEUS EFEITOS RETROATIVOS A 1° DE SETEMBRO DE 2023. Visualizar
122-2023
PORTARIA Nº 122-2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DO SERVIDOR HUMBERTO BEZERRA DE LUCENA, MATRÍCULA N° 93008, CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA , POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS , A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, UMA VEZ QUE O MESMO SOLICITOU LICENÇA SEM VENCIMENTOS. Visualizar
001-2024
PORTARIA Nº 01-2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERTENTES-PE. OS SERVIDORES A SEGUIR: EDILENE MACEDO FABRICIANO. EDILMA FERREIRA DA SILVA E RENÊ FERREIRA CAVALCANTI. Visualizar
89-2023
PORTARIA Nº 89-2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA O Sr. JONATHA ALEXANDRE BARBOSA DE ANDRADE, PARA O CARGO DE MOTORISTA , DE ACORDO COM O ARTIGO 1°, INCISO III DA LEI N° 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A POPULAÇÃO , TENDO SEUS EFEITOS RETROATIVOS A 1° DE SETEMBRO DE 2023. Visualizar
002/2024
PORTARIA Nº 02-2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR E SUPLENTES, PELO PERÍODO DE 02 (QUATRO) ANOS, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Visualizar
90-2023
PORTARIA Nº 90-2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O Sr. JOAB DA SILVA NEVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , DESTA MUNICIPALIDADE, TENDO ESTA EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE SETEMBRO DE 2023. Visualizar
03
PORTARIA Nº 03-2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO A SRª KARLYNE GONZAGA PEREIRA, MATRICULA Nº 998299, DO CARGO DE ODONTÓLOGA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
91-2023
PORTARIA Nº 91-2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA A Sra. CÁSSIA CAVALCANTE FERREIRA , PARA O CARGO DE MONITORA DE EUCAÇÃO ESPECIAL , DE ACORDO COM O ARTIGO 1°, INCISO III DA LEI N° 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A POPULAÇÃO. Visualizar
121-2023
PORTARIA Nº 121-2023
13/12/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA O Sr. RODRIGO SOARES BARBOSA , PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO , DE ACORDO COM O ARTIGO 1° , INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS À POPULAÇÃO , TENDO SEUS EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Visualizar
97/2023
PORTARIA Nº 97-2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, UMA VEZ QUE A MESMA TEVE SUA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS, CONFORME NÚMERO DO BENEFÍCIO E ESPÉCIE NA RESPECTIVA DATA. Visualizar
99/2023
PORTARIA Nº 99-2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O SR. LUCAS WAGNER DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Não informado
120-2023
PORTARIA Nº 120-2023
13/12/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA O Sr. MARCOS VINICIUS GUERRA CANTO , PARA O CARGO DE MÉDICO DE PSF, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO . Visualizar
119-2023
PORTARIA Nº 119-2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR O CONTRATO DO SR. FELIPE MARCEL DE PAIVA GAUDENCIO, DO CARGO DE MÉDICO DE PSF, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
118/2023
PORTARIA Nº 118-2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR AO SR. TIAGO MENDES DA SILVA A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1. Visualizar
117-2023
PORTARIA Nº 117-2023
05/12/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO A SRª MAYARA DOS SANTOS FARIAS FERREIRA SILVA, MATRICULA Nº 998287, DO CARGO DE ENFERMEIRA DE PSF, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
116-2023
PORTARIA Nº 116-2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Portarias DESIGNA JULIANA EUNICE ALVES DE OLIVEIRA, OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE VERTENTE-PE, PELO PRAZO DE 180 DIAS, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DA SRª MARIANE NASCIMENTO DOS ANJOS, AFASTADA SOB LICENÇA MATERNIDADE. Visualizar
92-2023
PORTARIA Nº 92-2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA A SRª NAYANE SAMPAIO BEZERRA, PARA CARGO DE MÉDICO DE PSF, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO TENDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Visualizar
93-2023
PORTARIA Nº 93-2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA A SRª THAYNA DE LIMA SANTOS, PARA O CARGO DE PROFESSORA, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE SETEMBRO DE 2023. Visualizar
94-2023
PORTARIA Nº 94-2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias RETIRAR FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, SÍMBOLO FGSE E ATRIBUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR, SÍMBOLO FGDE, A SRª MARIA NAIR DA SILVA COSTA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
95-2023
PORTARIA Nº 95-2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias RETIRAR FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, SÍMBOLO FGSE E ATRIBUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR, SÍMBOLO FGDE A SRª LUANA VALERIA PEREIRA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPOSTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
96-2023
PORTARIA Nº 96-2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, A SRª CLAUDENCE PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISORA ESCOLAR, SÍMBOLO FGSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
100-2023
PORTARIA Nº 100-2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA O SR. ANDERSON LEMOS DA SILVA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO. Visualizar
101-2023
PORTARIA Nº 101-2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA A SRª CARLA PEREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE PSICOLÓGA, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO. Visualizar
102-2023
PORTARIA Nº 102-2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O SR. LOURIVAL CASTANHA DE MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
103-2023
PORTARIA Nº 102-2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR O CONTRATO DA SRª MARIA DAS GRAÇAS MENDES SILVA RODRIGUES, DO CARGO DE MÉDICO DE PSF, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
105-2023
PORTARIA Nº 105-2023
18/10/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA O SR. RENATO GRANJEIRO SAMPAIO, PARA O CARGO DE MÉDICO NEUROLOGISTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO, TENDO SEUS EFEITOS RETROATIVOS A 2 DE OUTUBRO DE 2023. Visualizar
107-2023
PORTARIA Nº 107-2023
18/10/2023

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
107B-2023
PORTARIA Nº 107B-2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, UMA VEZ QUE A MESMA TEVE SUA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS, CONFORME NÚMERO DO BENEFICIO E ESPÉCIE NA RESPECTIVA DATA. IRANI DA SILVA OLIVEIRA ALBUQUERQUE. Visualizar
108-2023
PORTARIA Nº 108-2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO O SR. LUCAS WAGNER DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
109-2023
PORTARIA Nº 109-2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR A SRª ELAINE FERREIRA SILVA, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2. Visualizar
110-2023
PORTARIA Nº 110-2023
07/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA A SRª VIVIANE MARIA SOARES DE ARAUJO, PARA O CARGO DE PROFESSORA, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO. Visualizar
111-2023
PORTARIA Nº 111-2023
13/11/2023

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA O SR. LUIZ CLAUDIO LOPES DE CASTRO, PARA O CARGO DE MOTORISTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742-09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO. Visualizar
111B-2023
PORTARIA Nº 111B-2023
13/11/2023

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PUBLICO O AFASTAMENTO DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADA, UMA VEZ QUE A MESMA TEVE SUA APOSENTADORIA COMPULSORIA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2023. SEVERINO JOSE CORREIA DE ARAUJO, MATRICULA Nº 024142, CARGO PROFESSOR. Visualizar
112-2023
PORTARIA Nº 112-2023
20/11/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO O SR. ABEL PEDRO DOS SANTOS JUNIOR, MATRICULA Nº 93058, DO CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
113-2023
PORTARIA Nº 113-2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO A SRª WEDJA KARLA FLORENCIO NEVES, DO CARGO DE CIRURGIÃ DENTISTA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
114-2023
PORTARIA Nº 114-2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PUBLICO O AFASTAMENTO DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, UMA VEZ QUE O MESMO SOLICITOU LICENÇA SEM VENCIMENTOS: ALINE ARRUDA RODRIGUES DE LIMA, MATRICULA Nº 83176, CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Visualizar
115-2023
PORTARIA Nº 115-2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Portarias COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJPE- PARA DESEMPENHAREM SUAS FUNÇÕES DE 01 DE JANEIRO 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM ÔNUS PARA O ORGÃO DE ORIGEM, OS SERVIDORES ABAIXO: ROSA BARBOSA DE ANDRADE BEZERRA/ CLAUDIA FERNANDA GOMES DA SILVA/ MANOEL VALDEMAR GOMES DA SILVA. Visualizar
S/N
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
28/02/2024

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 E EXPLNAÇÕES DOS RESULTADOS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Visualizar
13/2024
DECRETO Nº 13-2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO (QUINTA FEIRA), CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA DIA 29 DE MARÇO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA. Visualizar
11/2024
DECRETO Nº 11-2024
11/03/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
87/2024
PORTARIA Nº 87-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE EXONERAR A PEDIDO O SR. LUIZ SABINO DE ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE AÇÃO SOCIAL, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
88-2024
PORTARIA Nº 88-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO O SR. BRUNO ALBERTO MIRANDA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
89-2024
PORTARIA Nº 89-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO O SR. TIAGO MENDES DA SILVA, DO CARGO DE COMISSIONADO DE COORDENADOR, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
86-2024
PORTARIA Nº 86-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO O SR. ISRAEL FERREIRA DE ANDRADE, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
68
PORTARIA Nº 68-2024
08/03/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O Sr. BRAZ VIDAL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
67
PORTARIA Nº 67-2024
07/03/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR O Sr. SEBASTIÃO RODRIGUES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
66
PORTARIA Nº 66-2024
07/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA AS SRs. ANA GABRIELE PEREIRA DE ARRUDA, MAYSA SIQUEIRA DOS SANTOS, POLIANA PAULA BARBOSA DA SILVA E RAYSSA MIGUEL , PARA O CARGO DE PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO E MONITORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. Visualizar
65
PORTARIA Nº 65-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE O Sr. AROLDO MIRANDA , PARA O CARGO DE ODONTOLÓGO PSF. Visualizar
64
PORTARIA Nº 64-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE O Sra. WYLLIA CAVALCANTI DE MOURA, PARA O CARGO DE EQUIPE E MULTI. Visualizar
63
PORTARIA Nº 63-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE O Srs. ADEILSON GONGALVES, DANIEL BARBOSA , JOSIAS ANDRADE E ORMIR JOSE , PARA O CARGO DE MOTORISTA. Visualizar
62
PORTARIA Nº 62-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O Sr. LEONARDO FIGUEIROA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA , DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
61
PORTARIA Nº 61-2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA JOSEFA MARIA DE SOUSA ,UMA VEZ QUE A MESMA TEVE SUA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS. Visualizar
60
PORTARIA Nº 60-2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO , A Sra. KARLA ALYNNY RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL-FEMININO. Visualizar
59
PORTARIA Nº 59-2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO , A Sra. SABRINA PEREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL-FEMININO. Visualizar
58
PORTARIA Nº 58-2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO , A Sra. ALLYANA ESTEFANY ALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL-FEMININO. Visualizar
57
PORTARIA Nº 57-2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO , O Sr. GERSON FRANÇAS E SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL-MASCULINO. Visualizar
56
PORTARIA Nº 56-2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO , O Sr. LUCAS CICERO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL-MASCULINO. Visualizar
55
PORTARIA Nº 55-2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO , O Sr. JONAS MIGUEL DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL-MASCULINO. Visualizar
54
PORTARIA Nº 54-2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO , O Sr. VITOR MATEUS SILVA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL-MASCULINO. Visualizar
53
PORTARIA Nº 53-2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO , O Sr. VINICIUS THALES DE BRITO, PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL-MASCULINO. Visualizar
52
PORTARIA Nº 52-2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO , O Sr. RODRIGO BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL-MASCULINO. Visualizar
51
PORTARIA Nº 51-2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO , O Sr. FERNANDO FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL-MASCULINO. Visualizar
50
PORTARIA Nº 50-2024
16/02/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE ADMINISTRADOR DO SIAFIC DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
49
PORTARIA Nº 49-2024
09/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE , REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL. Visualizar
48
PORTARIA Nº 48-2024
08/02/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO A Sra. DAIANA JOANA BARBOSA, DO CARGO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
47
PORTARIA Nº 47-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias REMOVER A PROFESSORA MARIVÂNIA BARBOSA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA LEANDRO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO CMEI ALICE SANTOS . Visualizar
46
PORTARIA Nº 46-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias REMOVER A PROFESSORA MARIA DO SOCORRO DA ESCOLA MUNICIPAL IVAN MÁRCIO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO CMEI ALICE SANTOS. Visualizar
45
PORTARIA Nº 45-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A Sra. LAURA ANDREELLE PARA O CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA. Visualizar
44
PORTARIA Nº 44-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE O Sr. EDUARDO MANGILI PALMA , PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO. Visualizar
43
PORTARIA Nº 43-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS SERVIDORES PARA O CARGO DE PROFESSORES 6º AO 9º ANO DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
42
PORTARIA Nº 42-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS SERVIDORES PARA O CARGO DE PROFESSORES 1º AO 5º ANO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
40
PORTARIA Nº 40-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE AS Srtas. CAMILA DE ARRUDA MARTINS, HEDJA SOARES E JAYANNE EMANUELLY PARA O CARGO DE EQUIPE E-MULTI. Visualizar
41
PORTARIA Nº 41-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS SERVIDORES PARA O CARGO DE MONITORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
39
PORTARIA Nº 39
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A Sra. CAMILA BARROS VIEIRA , PARA O CARGO DE MÉDICA PSF, DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
38
PORTARIA Nº 38-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR O CONTRATO DA Sra. AMANDA CARVALHO DE AQUINO, DO CARGO DE MÉDICA PSF, DA SECRETARIA DE SAÚDE , DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
37
PORTARIA Nº 37-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A Sra. LUCICLEIDE MARIA DA SILVA , PARA O CARGO DE APLICADORA ABA, DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
36
PORTARIA Nº 36-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS Srs. PAULO CESAR , ROGERIO FRANCISCO E ULISSES ASSIS PARA O CARGO DE MOTORISTA , DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
35
PORTARIA Nº 35-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias ATRIBUIR AO Sr. LOURIVAL CASTANHA DE MELO, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1. Visualizar
34
PORTARIA Nº 34-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O Sr. DEIVSON DOUGLAS SOARES , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
33
PORTARIA Nº 33-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A Srta. LARISSA BEZERRA CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ,DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL , DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
32
PORTARIA Nº 32-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A Sra. LUZINETE HELENA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
31
PORTARIA Nº 31-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA LUZINETE HELENA , UMA VEZ QUE A MESMA TEVE SUA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS. Visualizar
30
PORTARIA Nº 30-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A Srta. MARIA APARECIDA DE ARRUDA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISORA ESCOLAR, SÍMBOLO FGSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
29
PORTARIA Nº 29-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias REMOVER AS SERVIDORAS , ELIANE CHAGAS E JACINTA MILENY , AUXILIARES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SÁUDE PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTA EDILIDADE. Visualizar
28
PORTARIA Nº 28-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias RETIRAR A PEDIDO, A FGSE DAS SERVIDORAS CLAUDIA ROBERTA E LINDALVA MENDONÇA, PROFESSORA DESTA EDILIDADE. Visualizar
27
PORTARIA Nº 27-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PREFEITURA DE VERTENTES. Visualizar
26
PORTARIA Nº 26-2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O Sr. BRUNO ALBERTO MIRANDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
25
PORTARIA Nº 25-2024
31/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO A Sra. AMANDA SOUZA DO CARGO DE PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
24
PORTARIA Nº 24-2024
31/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO O Sr LUIZ HELENO RODRIGUES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE DESTA MUNICIPALIDADE . Visualizar
23
PORTARIA Nº 23-2024
12/01/2024

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR A PEDIDO OS CONTRATOS DOS Srs. CARLOS FERREIRA E WALCARDSON CABRAL DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
22
PORTARIA Nº 22-2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A Sra. ERIKA SHIRLEY SOUZA , PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA ESCOLAR , DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
21
PORTARIA Nº 21-2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS SERVIDORES , PARA O CARGO DE MOTORISTA , DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
20
PORTARIA Nº 20-2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS SERVIDORES , PARA O CARGO DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
19
PORTARIA Nº 19-2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS Srs. DANYELLE CAVALCANTI , ELAINE FERREIRA , HELDES SOARES E KATIELE KELLY DE LIMA PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTAS, DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
18
PORTARIA Nº 18-2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS SERVIDORES , PARA O CARGO DE EQUIPE DO SAMU, DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
17
PORTARIA Nº 17-2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A Srts. MARIA DAYANI DINIZ E MYLENA BEATRIZ , PARA O CARGO DE PSICÓLOGAS, DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
16
PORTARIA Nº 16-2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A Sra. JOSEFA VANESSA MARIANA E LUCIANA MARIA XAVIER , PARA O CARGO DE COORDENADORA E VETERINÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
15
PORTARIA Nº 15-2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS SERVIDORES , PARA O CARGO DE MOTORISTA, DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
14
PORTARIA Nº 14-2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A Srta. IANKA GABRYELLE , PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO, DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
13
PORTARIA Nº 13-2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS Srs. JOÃO MARCOS E RAIMUNDO FERREIRA , PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
12
PORTARIA Nº 12-2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS SERVIDORES , PARA O CARGO DE EQUIPE DE PSF, DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
11
PORTARIA Nº 11-2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS Srs. CARLA MARIA , CELIO JOSE , JOSE HELDER PINTO , PARA O CARGO DE MÉDICO DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
10
PORTARIA Nº 10-2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS SERVIDORES , PARA O CARGO DE ENTEVISTADOR ,DIGITADOR E COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA , DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
09
PORTARIA Nº 09-2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS Srs. HERALDO ANTONIO , PAULO CESAR DA SILVA E ITAMAR BEZERRA, PARA O CARGO DE GUARDAS MUNICIPAIS ,DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
08
PORTARIA Nº 08-2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A Sra. VANESSA MARIA FIGUEIROA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SURPEVISORA ESCOLAR DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
07
PORTARIA Nº 07-2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A Sra. VANESSA MARIA FIGUEIROA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
06
PORTARIA Nº 06-2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR OS SERVIDORES: ARIDAN ALESSANDRA , GERALDA ALVES, E TELMA FERREIRA PARA PROCEDER A CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES. Visualizar
03
PORTARIA Nº 03-2024
05/01/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO A Sra. KARLINE GONZAGA PEREIRA ,DO CARGO DE ODONTÓLOGA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
02
PORTARIA Nº 02-2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR E SUPLENTES , PELO PERÍODO DE 04( QUATRO) ANOS , A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Visualizar
01
PORTARIA Nº 01-2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DE VERTENTES-PE , OS SERVIDORES : EDILENE DE MACEDO, EDILMA FERREIRA E RENÊ FERREIRA. Visualizar
98
PORTARIA Nº 98-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE O Sr. GABRIEL ALVES CELESTINO, PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO ,DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
97
PORTARIA Nº 97-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O Sr. HUMBERTO HENRIQUE PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS , DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
96
PORTARIA Nº 96-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A Sra. WEIDMA SOARES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE , DA SECRETARIA DE SAÚDE ,DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
95
PORTARIA Nº 95-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A Sra. TAMIRES NAYARA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SURPEVISORA ESCOLAR DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
94
PORTARIA Nº 94-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO A Sra. TAMIRES NAYARA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR , DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
92
PORTARIA Nº 92-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O Sr. CLAYTON EDSON MIRANDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
91
PORTARIA Nº 91-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O Sr. GERTULIO TIMOTEO BEZERRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
90
PORTARIA Nº 90-2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O Sr. LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL , DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
85
PORTARIA Nº 85-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE O Sr. JOÃO MANOEL DA SILVA , PARA O CARGO DE MOTORISTA, DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
84
PORTARIA Nº 84-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS SERVIDORES , PARA O CARGO DE PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO E MONITORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
83
PORTARIA Nº 83-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A Srta. MARIANE COSTA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
82
PORTARIA Nº 82-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A Sra. PEITRA BARBOSA DA SILVA , PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, DE ACORDO COM O ART 1º , INCISO III DA LEI Nº 742/09. Visualizar
81
PORTARIA Nº 81-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O Sr. EDGAR ALEXANDRE PEREIRA FILHO EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR , DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
80
PORTARIA Nº 80-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O Sr. VICTOR RAPHAEL LEITE MACIEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
79
PORTARIA Nº 79-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A Srta. AYLLEN ARYELLE SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
78
PORTARIA Nº 78-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O Sr. EMANOEL GERMANO PESSOA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA , DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
77
PORTARIA Nº 77-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR O Sr. EMANOEL GERMANO PESSOA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
75
PORTARIA Nº 75-2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A Sra. VALQUIRIA OLIVEIRA BEZERRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
74
PORTARIA Nº 74-2024
11/03/2024

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR O CONTRATO DA Sra. ROBERTA KALINE DA SILVA DO CARGO DE MONITORA DA SECRETARIA DE SAÚDE , DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
73
PORTARIA Nº 73-2024
11/03/2024

Atos Oficiais

Portarias DESIGNAR A SENHORA LUCIDALVA FERREIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO , PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO. Visualizar
72
PORTARIA Nº 72-2024
11/03/2024

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR O CONTRATO DA Sra. WIARA CABRAL DA SILVA, DO CARGO DE BIOMÉDICA , DA SECRETARIA DE SAÚDE , DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
71
PORTARIA Nº 71-2024
08/03/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O Sr. JOÃO PAULO CAVALCANTI PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
70
PORTARIA Nº 70-2024
08/03/2024

Atos Oficiais

Portarias RETIRAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETORA ESCOLAR , JOANNE FERREIRA E ATRIBUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISORA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
69
PORTARIA Nº 69-2024
08/03/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A Sra. ELIANE CHAGAS DE LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISORA ESCOLAR , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
973
LEI Nº 973-2024
05/04/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
972
LEI Nº 972-2024
03/04/2024

Legislação

Leis REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES , MÉDICOS PLANTONISTAS, ODONTÓLOGOS , ASSESSORES JURÍDICOS , FUNÇÕES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
971
LEI Nº 971-2024
27/03/2024

Legislação

Leis CRIA A LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
970
LEI Nº 970-2024
27/03/2024

Legislação

Leis FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO , VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES-PE, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
s/n
31/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES informa que, durante o período de 01/01/2021 à 31/12/2021, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
07
DECRETO Nº 07-2024
26/02/2024

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS QUE POSSUEM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E AFINS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 941-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
40
DECRETO Nº 40-2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
39
DECRETO Nº 39-2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
s/n
08/05/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Estadual de Medicamentos (REESME). Visualizar
16-2024
DECRETO Nº 16/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A FUNCIONÁRIOS DE OUTRAS SECRETARIAS QUANDO ESTES ESTIVERES À DISPOSIÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
08-2024
DECRETO Nº 08/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
09-2024
DECRETO Nº 09/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
01-2024
DECRETO Nº 01/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
02-2024
DECRETO Nº 02/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
03-2024
DECRETO Nº 03/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
45-2023
DECRETO Nº 45/2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
s/n
24/07/2019

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. Visualizar
s/n
18/03/2020

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017. Visualizar
s/n
14/04/2021

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. Visualizar
s/n
23/03/2022

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019. Visualizar
s/n
15/08/2023

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020. Visualizar
s/n
23/08/2023

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2021. Visualizar
01/2023
RESULTADO CONCURSO 2023
20/04/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas CONCURSO PUBLICO (GUARDA MUNICIPAL) PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. http://www.idhtec.org.br/detalhe_concurso.php?cod=51 Visualizar
02/2023
RESULTADO CONCURSO 2023
20/04/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas CONCURSO PUBLICO ( GUARDA MUNICIPAL) PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
002/2023
30/12/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria Municipal durante o exercício 2023. Visualizar
S/N
30/12/2023

Boas Práticas

Mapa de Obras Mapa de Obras Exercício de 2023 - Prefeitura. Visualizar
S/N
30/12/2023

Boas Práticas

Mapa de Obras Mapa de Obras Exercício de 2023 - Saúde. Visualizar
S/N
30/12/2023

Boas Práticas

Mapa de Obras Mapa de Obras Exercício de 2023 - Ação Social Visualizar
S/N
15/03/2024

Boas Práticas

Mapa de Obras Mapa de Obras 1º trimestre de 2024 - Prefeitura. Visualizar
S/N
15/03/2024

Boas Práticas

Mapa de Obras Mapa de Obras 1º trimestre de 2024 - Saúde. Visualizar
S/N
16/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
S/N
DECLARAÇÃO
17/05/2024

Licitações

Licitantes Sancionados DECLARAÇÃO COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICADAS À LICITAÇÕES PÚBLICAS EM VIGOR, DE QUE NÃO HOUVERAM NOS ÚLTIMOS 3 ANOS SANÇÕES APLICADAS A LICITAÇÕES E/OU CONTRATADOS DE FORMA ADMINISTRATIVA POR ESTA EDILIDADE. Visualizar
S/N
DECLARAÇÃO - LISTA DE ESTAGIÁRIOS
27/06/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) EXERCÍCIOS FINANCEIROS NÃO HOUVE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM REGIME DE ESTÁGIO POR PARTE DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
S/N
DECLARAÇÃO - LISTA DE ESTAGIÁRIOS
17/05/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) EXERCÍCIOS FINANCEIROS NÃO HOUVE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM REGIME DE ESTÁGIO POR PARTE DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
S/N
17/05/2024

Cultural

Incentivos a Projetos Culturais Declaração que o Município de Vertentes/PE não realizou projetos de incentivos fiscais relacionados a projetos culturais durante o ano de 2023. Visualizar
S/N
03/01/2024

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e funções - Exercício 2024 Visualizar
S/N
17/05/2024

Educação

Lista de espera em Creches Explicação da Direção Pedagógica quanto a inexistência de filas de espera. Visualizar
S/N
DECLARAÇÃO
25/07/2023

Licitações

Licitantes Sancionados DECLARAÇÃO COM BASE NAS LEIS Nº 8.666/1993, Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICADAS À LICITAÇÕES PÚBLICAS EM VIGOR, DE QUE NÃO HOUVERAM NOS ÚLTIMOS 3 ANOS SANÇÕES APLICADAS A LICITAÇÕES E/OU CONTRATADOS DE FORMA ADMINISTRATIVA POR ESTA EDILIDADE. Visualizar
S/N
27/06/2023

Educação

Lista de espera em Creches Explicação da Direção Pedagógica quanto a inexistência de filas de espera. Visualizar
S/N
29/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2023. Visualizar
S/N
02/01/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao 1º quadrimestre de 2024. Visualizar
7415109
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde ACADEMIA DA SAUDE JOSE BEZERRA MACIEL DE ARRUDA
CNES da Unidade: 7415109
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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9137211
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde EMULTI VERTENTES
CNES da Unidade: 9137211
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
2343894
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde HOSPITAL MUNICIPAL DAS VERTENTES EVARISTO FERREIRA FILHO
CNES da Unidade: 2343894
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
0453889
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde PNI VERTENTES
CNES da Unidade: 0453889
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2343916
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde PSF CAPELA NOVA SERRA SECA
CNES da Unidade: 2343916
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
4020030
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde PSF CRUZEIRO
CNES da Unidade: 4020030
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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6603963
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde PSF CRUZEIRO II
CNES da Unidade:6603963
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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6679242
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde PSF DR JAIME JUSTINIANO DE SANTANA
CNES da Unidade: 6679242
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
2343908
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde PSF LIVRAMENTO
CNES da Unidade: 2343908
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
2343886
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde PSF SERRA DA CACHOEIRA SAO JOAO DO FERRAZ
CNES da Unidade: 2343886
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
6249973
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde SAMU VERTENTES
CNES da Unidade: 6249973
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
6497012
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DAS VERTENTES
CNES da Unidade: 6497012
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
957/2023
25/08/2023

Tributário

Relatório das desonerações concedidas Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências. Visualizar
927/2023
25/08/2023

Tributário

Renúncias Fiscais Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências. Visualizar
S/N
20/05/2024

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa Relatório da Dívida Ativa dos últimos 3 anos. Visualizar
S/N
09/05/2024

Tributário

Renúncias Fiscais Relatório Analítico das Renúncias Fiscais Visualizar
S/N
21/05/2024

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - Exercício 2021 Visualizar
S/N
21/05/2024

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - Exercício 2022 Visualizar
S/N
20/05/2024

Tributário

Relatório das desonerações concedidas RELATÓRIO DE DESONERAÇÕES CONCEDIDAS (DESCONTOS CONCEDIDOS) REFIS 2023 - EXERCÍCIO 2023. Visualizar
974
LEI Nº 974/2024
11/04/2024

Legislação

Leis AUTORIZA À DENOMINAÇÃO DO NOME DE QUATRO RUAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
973
LEI Nº 973/2024
05/04/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ PROVIDÊNCIAS. Visualizar
972
LEI Nº 972/2024
03/04/2024

Legislação

Leis REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES, MÉDICOS PLANTONISTAS, ODONTÓLOGOS, ASSESSORES JURÍDICOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
971
LEI Nº 971/2024
27/03/2024

Legislação

Leis CRIA A LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
970
LEI Nº 970/2024
27/03/2024

Legislação

Leis FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES-PE, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04/2024
PROJETO DE LEI Nº 04-2024
22/04/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZA A DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE DE DOIS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DA SERRA SECA À COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO- COMPESA Visualizar
02-2024
PROJETO DE LEI Nº 02-2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei REAJUSTA O SALARIO DOS PROFESSORES, MÉDICOS PLANTONISTAS, ODONTÓLOGOS, ASSESSORES JURÍDICOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
03/2024
PROJETO DE LEI Nº 03-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
15-2024
DECRETO Nº 15-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
14-2024
DECRETO Nº 14-2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
19-2024
DECRETO Nº 19-2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES-PE, 20(VINTE) LOTES DE TERRA, SITUADOS NO LOTEAMENTO NOVA SERRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DA CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE VERTENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM DESTINAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES”. Visualizar
20-2024
DECRETO Nº 19-2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Regularização Fundiária de Interesse Social / REURB-S e de Interesse Específico/REURB-E, DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DA VILA MANOEL DE SOUZA LEAL, no Município de Vertentes-PE através de procedimento administrativo a ser instaurado pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária, com fundamento na Lei Municipal Nº 883/19 e no art.13, I, arts.23 e 32, da Lei Federal Nº 13.465/19. Visualizar
S/N
26/05/2024

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão - Exercício 2023 Visualizar
S/N
27/05/2024

Boas Práticas

Programação Anual de Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (2024) DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
976-2024
LEI Nº 976-2024
14/05/2024

Legislação

Leis AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA, SITUADO NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
975
LEI Nº 975-2024
14/05/2024

Legislação

Leis AUTORIZA A DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE DE DOIS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DA SERRA SECA SECA À COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA. Visualizar
01-2024
PROJETO DE LEI Nº 01-2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei CRIA A LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
S/N
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
29/05/2024

Boas Práticas

Ata das Audiências Públicas DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÕES DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 E EXPLANAÇÃO DOS RESULTADOS DO 1 º QUADRIMESTRE DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2024, ÁS 09:00HRS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DESTA CIDADE. Visualizar
s/n
27/05/2024

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde 2022-2025 Visualizar
s/n
29/04/2024

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde 2022 Visualizar
s/n
27/05/2024

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde 2024 Visualizar
s/n
21/05/2024

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde 2023 Visualizar
23-2024
DECRETO Nº 23-2024
17/06/2024

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO (SEGUNDA- FEIRA) EXCETO PARA O SETOR DE LICITAÇÕES, O QUAL FUNCIONARÁ NORMALMENTE. Visualizar
s/n
28/11/2019

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020. Visualizar
s/n
30/08/2018

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2018. Visualizar
s/n
28/04/2017

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017. Visualizar
24
DECRETO Nº 24-2024
18/06/2024

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA AFINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES-PE, UM LOTE DE TERRA, SITUADO POR TRÁS DE TERRENO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA NO SÍTIO CUMARU, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM DESTINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. Visualizar
26
DECRETO Nº 26-2024
19/06/2024

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar
978-2024
LEI Nº 978-2024
25/06/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA DOS JUROS E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
977
LEI Nº 977-2024
07/06/2024

Legislação

Leis AUTORIZA À DENOMINAÇÃO DO NOME DE QUATRO RUAS SITUADAS NO BAIRRO DA RUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
114-2024
PORTARIA Nº 114-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR O CONTRATO DO SR. GEISE QUIRINO DA SILVA, DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
115-2024
PORTARIA Nº 115-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR O CONTRATO DO SR. ALLAN GLEYSON DE FRANÇA MOURA, DO CARGO DE MOTORISTA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
116-2024
PORTARIA Nº 116-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR O CONTRATO DO SR. EDJAILSON PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR, DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
117-2024
PORTARIA Nº 117-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR O CONTRATO DO SRA. LUCÉLIA DE SANTANA CHAGAS, DO CARGO DE COORDENADORA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
118-2024
PORTARIA Nº 118-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR O CONTRATO DO SR. MARIA APARECIDA BARBOSA CAVALCANTI, DO CARGO DE GERENTE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
119-2024
PORTARIA Nº 119-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO A PARTIR DE 05 DE JULHO 2024, SENDO ELBA NEIDE LEAL FERREIRA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA. Visualizar
120-2024
PORTARIA Nº 120-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO A PARTIR DE 05 DE JULHO 2024, SENDO: PEDRO GONÇALO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS. Visualizar
121-2024
PORTARIA Nº 121-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO A PARTIR DE 05 DE JULHO 2024 SENDO: MARIA LUCIENE FERREIRA DE ARRUDA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. Visualizar
122-2024
PORTARIA Nº 122-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024, SENDO: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. Visualizar
124-2024
PORTARIA Nº 124-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR O SR. RENE FERREIRA CAVALCANTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
125-2024
PORTARIA Nº 125-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O SR. RENE FERREIRA CAVALCANTI PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR, SÍMBOLO FGSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
126-2024
PORTARIA Nº 126-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA A SRª RAMICLECIA CATARINE DE LIMA, PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO. Visualizar
127-2024
PORTARIA Nº 127-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA OS SRS CARLA MORGANA MENDONÇA GONÇALVES, CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA MIRANDA E DANIEL JOSE SILVA, PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO. Visualizar
128-2024
PORTARIA Nº 128-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA A SRª KARLA KENNEDY CABRAL DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE MONITORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO. Visualizar
129-2024
PORTARIA Nº 129-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRª TATIANE VITORIA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
131-2024
PORTARIA Nº 131-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRª MILENA DE ARAÚJO BEZERRA SERRA SECA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
132-2024
PORTARIA Nº 132-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO A PARTIR DE 05 DE JULHO 2024, SENDO: ELIANE LEITE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA. Visualizar
133-2024
PORTARIA Nº 133-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024, SENDO: MARIA FLÁVIA BEZERRA FIGUEROA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA. Visualizar
134-2024
PORTARIA Nº 134-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024, SENDO: TIAGO MENDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR. Visualizar
135-2024
PORTARIA Nº 135-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024, SENDO: ZENAILDO FERREIRA DE HOLANDA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. Visualizar
136-2024
PORTARIA Nº 136-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024, SENDO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA. Visualizar
139
PORTARIA Nº 139-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRª ANDREIA PAULA FERREIRA DE ANDRADE PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ADJUNTA, SÍMBOLO FGDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
138
PORTARIA Nº 138-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O SR. GERALDO FERNANDO FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
137
PORTARIA Nº 137-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O SR. ANDRE CLEITON BARBOSA CAVALCANTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
s/n
12/06/2023

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde 2021 Visualizar
S/N
02/01/2018

Saúde

Plano Municipal de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2018-2021) DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
S/N
16/05/2024

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Declaração que ainda não houve julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo referente aos exercícios 2022 e 2023. Visualizar
30-2024
DECRETO Nº 30-2024
30/07/2024

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERTENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, PRO 3 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. COSME BEZERRA SERRA SECA. Visualizar
06-2024
PROJETO DE LEI Nº 06-2024
25/07/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
123-2024
PORTARIA Nº 123-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA OS SRS. FLAVIO MENEZES DA SILVA, LUCIANO FIGUEIROA CASTANHA MELO, RODRIGO SIQUEIRA DE MIRANDA E THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E MOTORISTAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO. Visualizar
130
PORTARIA Nº 130-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRª AMANDA TRAVASSOS DE MELO, PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
06/2024
PROJETO DE LEI Nº 06
25/07/2024

Atos Oficiais

Projetos de Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXECÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01-2024
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL AUDIOVISUAL
21/08/2024

Cultural

Lei Paulo Gustavo EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Visualizar
1.1-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO I CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL
21/08/2024

Cultural

Lei Paulo Gustavo ANEXO I REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. CATEGORIAS DE APOIO- AUDIOVISUAL Visualizar
1.2-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO I DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO
21/08/2024

Cultural

Lei Paulo Gustavo DEMAIS ÁREAS CULTURAIS ANEXO I - DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. CATEGORIAS DE APOIO. Visualizar
02-2024
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024
21/08/2024

Cultural

Lei Paulo Gustavo EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Visualizar
2.1-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
21/08/2024

Cultural

Lei Paulo Gustavo CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANEXO III REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Visualizar
2.2-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
21/08/2024

Cultural

Lei Paulo Gustavo ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Visualizar
2.3-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
21/08/2024

Cultural

Lei Paulo Gustavo ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Visualizar
2.4-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
21/08/2024

Cultural

Lei Paulo Gustavo ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Visualizar
2.5-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
21/08/2024

Cultural

Lei Paulo Gustavo ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Visualizar
2.6-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
21/08/2024

Cultural

Lei Paulo Gustavo ANEXO VIII AUTODECLARAÇAO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Visualizar
2.7-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO X- CURRÍCULOS
21/08/2024

Cultural

Lei Paulo Gustavo ANEXO X -CURRÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Visualizar
2.8-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO X- CURRÍCULOS
21/08/2024

Cultural

Lei Paulo Gustavo ANEXO IX AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA LGBTQIAP+ REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Visualizar
03-2024
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL Nº 003-2024 PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO
21/08/2024

Cultural

Lei Paulo Gustavo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS AO EDITAL No 001/2024 e No 002/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE VERTENTES EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N°195, DE 08 DE JULHO DE 2022, E NO DECRETO No 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, LEI PAULO GUSTAVO. Visualizar
033/2024
DECRETO Nº 33-2024
26/08/2024

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda a zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. Visualizar
34-2024
DECRETO Nº 34-2024
02/09/2024

Atos Oficiais

Decretos MODIFICA ANTECIPA A FEIRA LIVRE EM RAZÃO DO FERIADO DE 07 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
17-2024
DECRETO Nº 17-2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
18-2024
DECRETO Nº 18-2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
21-2024
DECRETO Nº 18-2024
03/06/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
22-2024
DECRETO Nº 22-2024
03/06/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
21-2024
DECRETO Nº 22-2024
03/06/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
27-2024
DECRETO Nº 27-2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
28-2024
DECRETO Nº 28-2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
29-2024
DECRETO Nº 29-2024
01/07/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REABERTURA POR CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01-2024
EDITAL CMRF 01-2024
06/09/2024

Atos Oficiais

Outros Documentos EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL REURB/S. Visualizar
980-2024
LEI 980-2024 LDO PARA 2025
21/08/2024

Legislação

Leis ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2025. Visualizar
003/2024
RESULTADO FINAL DE PARECERISTA.
10/09/2024

Cultural

Lei Paulo Gustavo RESULTADO FINAL DE PARECERISTA. Visualizar
S/N
CRONOGRAMA ATUALIZADO
10/09/2024

Cultural

Lei Paulo Gustavo CRONOGRAMA ATUALIZADO Visualizar
01/2024 - 02/2024
RESULTADO PARCIAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
10/09/2024

Cultural

Lei Paulo Gustavo RESULTADO PARCIAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO Visualizar
981-2024
LEI Nº 981-2024
12/09/2024

Legislação

Leis ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUADAÇÃO DO MUNICÍPIO ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01-2024/02-2024
RESULTADO FINAL- LEI PAULO GUSTAVO
12/09/2024

Cultural

Lei Paulo Gustavo RESULTADO FINAL- LEI PAULO GUSTAVO. EDITAL AUDIOVISUAL - 01/2024 EDITAL DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - 002/2024 Visualizar
37-2024
DECRETO Nº 37-2024
13/09/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
979/2024
LEI Nº 979/2024
21/08/2024

Legislação

Leis REGULAMENTA , NO MUNICIPIO DAS VERTENTES-PE, A NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE-APS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE(SUS) , QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
31-2024
DECRETO Nº 31-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
32-2024
DECRETO Nº 32-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
884/2019
LEI Nº 884-2019
24/10/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE OS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FOMENTO CULTURAL
21/10/2024

Aldir Blanc

EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- FOMENTO CULTURAL. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Visualizar
004/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 – PREMIAÇÃO CULTURAL DE VERTENTES
21/10/2024

Aldir Blanc

EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - PREMIAÇÃO CULTURAL DE VERTENTES-PE. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Visualizar
004/2024
EDITAL PREMIAÇÃO Nº 004/2024 – PREMIAÇÃO CULTURAL DE VERTENTES
29/10/2024

Aldir Blanc

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL PREMIAÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Visualizar
005/2024
EDITAL PREMIAÇÃO Nº 004/2024 – PREMIAÇÃO CULTURAL DE VERTENTES
29/10/2024

Aldir Blanc

EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 EDITAL FOMENTO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 Visualizar
040/2024
DECRETO N° 040/2024
24/10/2024

Atos Oficiais

Decretos MODIFICA ANTECIPADA A FEIRA LIVRE EM RAZÃO DO FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
138-2024
PORTARIA Nº 138-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O SR. GERALDO FERNANDO FERREIR DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
137-2024
PORTARIA 137-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O Sr. ANDRE CLEITON BARBOSA CAVALCANTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
139-2024
PORTARIA 139-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A Sr. ANDREIA PAULA FERREIRA DE ANDRADE PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ADJUNTA, SÍMBOLO FGDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
152-2024
PORTARIA 152-2024
05/08/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA A Sr. JOSÉ AMARO DA SILVA, PARA CARGO DE PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º; INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A ANDRIELE SOUZA SILVA SENA, AFASTADA SOB LICENÇA, MATERNIDADE. Visualizar
151-2024
PORTARIA 151-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA A Srta. ANA CAROLINA ALVES DE LIMA SÁ, PARA CARGO DE MONITOR, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A RYANNE KARLA DE ARAÚJO SILVA, AFASTADA SOB LICENÇA MATERNIDADE. Visualizar
150-2024
PORTARIA 150-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA A Sr. JOÃO PEDRO DOS ANJOS NASCIMENTO, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ GERALDO DE LIMA BEZERRA, AFASTADO SOB PEDIDO DE EXONERAÇÃO. Visualizar
149-2024
PORTARIA 149-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA O Sr. JOÃO MARCOS DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PARA O COMBATE AO COVID, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO, EM SUBISTITIÇÃO A SERVIDORA VICTORIA KATARINE DA SILVA OLIVEIRA, AFASTADA SOB LICENÇA MÉDICA. Visualizar
144-2024
PORTARIA Nº 144-2024
01/06/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO A SRª DAYANNE LIRA MARTIRES, DO CARGO DE PROFESSOR 1º AO 5º ANO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
148-2024
PORTARIA 148-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MARIA FRANCISCA DA SILVA, UMA VEZ QUE A MESMA TEVE SUA APOSENTADORIA CONDEDIDA PELO INSS, CONFORME NÚMERO DO BENEFÍCIO E ESPÉCIE 42, DATADO DE 02 DE JULHO DE 2024. Visualizar
143-2024
PORTARIA Nº 143-2024
29/07/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO O SR. JOSÉ GERALDO BEZERRA DE LIMA, DO CARGO DE PROFESSOR 6º AO 9º ANO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
147-2024
PORTARIA 147-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA O Sr. ADEILDO JOSÉ DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE DE SAÚDE, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO, Visualizar
146-2024
PORTARIA 146-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O Sr. FERNANDO MOURA BARBOSA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
145-2024
PORTARIA 145-2024
01/08/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA A Sra. NIEDJA MENDES DA SILVA , PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM , DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO. Visualizar
142-2024
PORTARIA Nº 142-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O SR. ELPIDIO GALDINHO DA SILVA NETO, PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
140-2024
PORTARIA 140-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA O Sr. ALESSANDRO VINICIUS CORDEIRO FEITOSA, PARA O CARGO DE MÉDICO DERMATOLOGISTA DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO, Visualizar
141-2024
PORTARIA Nº 141-2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA A SRª MICAELE RAIANI APARECIDA BEZERRA, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM O ART 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO. Visualizar
153-2024
PORTARIA Nº 153-2024
26/08/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA AS SR.S ANNA DE CASSIA PESSOA DE LIMA E TIFANNY MICHELLE CAMPOS ROCHA, PARA O CARGO DE PSICOLÓGAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAM Visualizar
154-2024
PORTARIA Nº 154-2024
02/09/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA A SRª TALITA CRISTINA SOUZA SILVA, PARA O CARGO DE MÉDICA PSF, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO Visualizar
155-2024
PORTARIA Nº 155-2024
02/09/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA OS SR.S DOUGLAS ARAÚJO DOS SANTOS, PARA OS CARGOS DE MOTORISTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ TRINDADE DA SILVA FILHO, AFASTADO SOB LICENÇA SEM VENCIMENTOS. Visualizar
156-2024
PORTARIA Nº 156-2024
02/09/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA A SRª ANA PAULA FRANCISCA DE LIMA, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA LÚCIA ALEXANDRE, AFASTADA SOB LICENÇA PRÊMIO. Visualizar
157-2024
PORTARIA Nº 157-2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS THALES DE BRITO LIMA, UMA VEZ QUE O MESMO SOLICITOU LICENÇA SEM VENCIMENTOS. Visualizar
158-2024
PORTARIA Nº 158-2024
07/10/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO A SRª AMANDA TRAVASSOS DE MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
159-2024
PORTARIA Nº 159-2024
07/10/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO A SRª. TATIANE VITORIA DE LIMA, PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
160-2024
PORTARIA Nº 160-2024
07/10/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO O SR. GERALDO FERNANDO FERREIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
161-2024
PORTARIA Nº 161-2024
07/10/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O SR. EDJAILSON DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
162-2024
PORTARIA Nº 162-2024
07/10/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR A SRª LUCELIA DE SANTANA CHAGAS, PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
163-2024
PORTARIA Nº 163-2024
11/10/2024

Atos Oficiais

Portarias TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DO SERVIDOR ALLYANA ESTEFANY ALVES MENDES, UMA VEZ QUE O MESMO SOLICITOU LICENÇA SEM VENCIMENTOS. Visualizar
044-2024
DECRETO Nº 44-2024
11/11/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
164-2024
PORTARIA Nº 164-2024
16/10/2024

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REPASSAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À COMISSÃO DE TRANSIÇÃO INDICADA PELO PREFEITO ELEITO E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS. Visualizar
165-2024
PORTARIA Nº 165-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR ALDA MÁRCIA FERREIRA DE ANDRADE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISORA ESCOLAR, SÍMBOLO FGSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
982
LEI Nº 982-2024
07/11/2024

Legislação

Leis AUTORIZA À DENOMINAÇÃO DE VILA HABITACIONAL SITUADA NO DISTRITO DE SERRA DA CACHOERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
166-2024
PORTARIA Nº 166-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR A PEDIDO A SRª CHAYENNE CONCEIÇÃO DE LIMA CAVALCANTI, DO CARGO DE PROFESSORA DE INGLÊS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
169
PORTARIA Nº 169-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A APARTIR DESTA DATA O Sr. ALLAN GLEYSON DE FRANÇA MOURA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO. Visualizar
168
PORTARIA Nº 168-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA A Sr. LUCIA DE FATIMA MENDONÇA DA SILVA, PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO SAMU, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/09 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A JUCICLEIDE ARCANJA CAVALCANTE, AFASTADA SOB LICENÇA MATERNIDADE. Visualizar
170
PORTARIA Nº 170-2024
06/11/2024

Atos Oficiais

Portarias RESCINDIR O CONTRATO DO Sr. NEILSON LEITE DO NASCIMENTO, DO CARGO DE MOTORISTA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, DESTA MUNICIPALIDADE. Visualizar
167-2024
PORTARIA Nº 167-2024
01/11/2024

Atos Oficiais

Portarias CONTRATAR TEMPORARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA A SRª ANDRIELLY SHAMARA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA HELENA DA COSTA BARROS E SABRINA PESSOA DE ANDRADE, PARA O CARGO DE PROFESSORAS DE 1º AO 5 º ANO E PROFSSORA DE 6º AO 9º ANO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI Nº 742/0999 POR CONFIGURAREM-SE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AS SERVIDORAS AFASTADAS. Visualizar
39-2024
DECRETO Nº 39-2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
38-2024
DECRETO Nº 38-2024
01/10/2024

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
45-2024
DECRETO Nº 45-2024
13/11/2024

Atos Oficiais

Decretos TROCA DO FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA, DIA 20 (QUARTA FEIRA) PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO 2024 (SEGUNDA FEIRA). Visualizar
006/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006-2024
12/11/2024

Aldir Blanc

EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Visualizar
006/2024
RESULTADO CREDENCIAMENTO PARECERISTA.
20/11/2024

Aldir Blanc

EDITAL O MUNICÍPIO DE VERTENTES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTE, TORNA PÚBLICO O CREDENCIAMENTO DOS PARECERISTAS - RESULTADO CREDENCIAMENTO PARECERISTA. Visualizar
43
DECRETO Nº 43-2024
08/11/2024

Atos Oficiais

Decretos ATUALIZA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
34
DECRETO Nº 34-2024
02/07/2024

Atos Oficiais

Decretos MODIFICA ANTECIPA A FEIRA LIVRE EM RAZÃO DO FERIADO DE 07 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2024
30/07/2024

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL Nº 13.460/2017. Visualizar
984-2024
LEI Nº 984-2024 PPA
07/11/2024

Legislação

Leis ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
983-2024
LEI Nº 983-2024 LOA
07/11/2024

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025. Visualizar
006/2024
RESULTADO PARCIAL- PNAB
28/11/2024

Aldir Blanc

EDITAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE VERTENTES VEM TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PARCIAL DOS EDITAIS DA PNAB. Visualizar
46
DECRETO Nº 46-2024
13/11/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
s/n
resultado final- plano nacional aldir blanc- pnab
09/12/2024

Aldir Blanc

EDITAL RESULTADO Final- PLANO NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB Visualizar
49-2024
DECRETO Nº 49-2024
16/12/2024

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO, ENTRE OS DIAS 26 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, RETORNANDO AO EXPEDIENTE NORMAL EM 02 DE JANEIRO DE 2025 (QUINTA FEIRA) Visualizar
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