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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

VERTENTES - PE

Declarações de Inexistência de Informações

Conteúdo Módulo Período de Inexistência
Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros Convênios e Transferências 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Classificação de Sigilo SIC 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Concursos Públicos Recursos Humanos 2021, 2022, 2024, 2025 e 2026
Desclassificação de Sigilo SIC 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Estagiários Recursos Humanos 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Execução Orçamentária pela EC nº 105 Emendas Parlamentares 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Incentivos a Projetos Culturais Renúncia de Receita 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo Prestação de Contas 2024, 2025 e 2026
Licitantes Sancionados Licitações 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Lista de Espera em Creches Públicas Educação 2025
Normativo de Diárias Recursos Humanos 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Objetivos Estratégicos Prestação de Contas 2024
Obras Paralisadas Obras 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Parecer Prévio do TCE Prestação de Contas 2022 e 2026
Processos Seletivos Recursos Humanos 2023, 2024, 2025 e 2026
Transferências Realizadas Convênios e Transferências 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
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