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VERTENTES - PE

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação

Última Atualização: 29/11/2021

Data Tipo Assunto Anexo(s)
791-2013
29/05/2013 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município de Vertentes e dá outras providências. Visualizar
APRESENTAÇÃO

Ao lado encontram-se informações referentes a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal.


É disponibilizado ao cidadão um canal de comunicação de forma física (SIC), situado na Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro.

O SIC físico é um espaço voltado ao cidadão para atender aos pedidos de informação.


Responsável: Edilma Ferreira da Silva
Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00
Telefone: (81) 3734-1156
E-mail: admvert@yahoo.com.br


Observação: O e-mail disponibilizado acima não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico, ou de forma eletrônica, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC).