EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03-2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 01-2026 - FMAS
Data de publicação: 03/02/2026
Assunto: A Administração Municipal torna público o Processo Licitatório no 003/2026, realizado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes, sob a condução da Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria no 124/2025, do dia 14 de janeiro de 2025, na modalidade Pregão Eletrônico, consoante Edital no 001/2026, para a aquisição de peixes congelados, do tipo menor preço, com disputa aberta.
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EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2026 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 PMV
Data de publicação: 03/02/2026
Assunto: A Administração Municipal torna público o Processo Licitatório nº 006/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de Vertentes, sob a condução de Agente de Contratação, conforme designação pela Portaria nº 124/2025, do dia 14 de janeiro de 2025, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica,
consoante Edital nº 001/2026, para a execução de obra, por regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, com disputa aberta.
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EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 EDUCAÇÃO
Data de publicação: 02/02/2026
Assunto: A Administração Municipal torna público o Processo Licitatório no 001/2026, realizado pela Secretaria de Educação e Esportes de Vertentes, sob a condução da Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria no 124/2025, do dia 14 de janeiro de 2025, na modalidade Pregão Eletrônico, consoante Edital no 001/2026, para a aquisição de livros paradidáticos, do tipo menor preço, com disputa aberta.
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PORTARIA Nº 94/2026
Data de publicação: 29/01/2026
Assunto: Nomear Rayanne Santana de Andrade para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Municipal Nº 603/97, de 13 de maio de 1997.
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LEI MUNICIPAL Nº 603/1997
Data de publicação: 28/01/2026
Assunto: Institui o Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 599/1997
Data de publicação: 28/01/2026
Assunto: Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 01-2026 INEXIGIBILIDADE Nº 01-2026 - FMAS
Data de publicação: 16/01/2026
Assunto: A Administração Municipal de Vertentes torna público que realizará certame decorrente do Processo Licitatório no 001/2026, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes, mediante a Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria no 124/2025, do dia 14 de janeiro de 2025, conforme Inexigibilidade no 001/2026, Edital de Credenciamento no 001/2026, para credenciamento de pessoas físicas destinadas à execução de serviços de visitadores.
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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 02-2026 INEXIGIBILIDADE Nº 02-2026 -FMAS
Data de publicação: 16/01/2026
Assunto: A Administração Municipal de Vertentes torna público que realizará certame decorrente do Processo Licitatório no 002/2026, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social de Vertentes, mediante a Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria no 124/2025, do dia 14 de janeiro de 2025, conforme Inexigibilidade no 002/2026, Edital de Credenciamento no 002/2026, para credenciamento de pessoas físicas destinadas à execução de serviços de facilitadores de oficinas e orientadores sociais.
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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 02-2026 INEXIGIBILIDADE Nº 01-2026 - FMS
Data de publicação: 16/01/2026
Assunto: A Administração Municipal de Vertentes torna público que realizará certame decorrente do Processo Licitatório no 002/2026, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Vertentes, mediante a Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria no 124/2025, do dia 14 de janeiro de 2025, conforme Inexigibilidade no 001/2026, Edital de Credenciamento no 001/2026, para credenciamento de pessoa jurídica destinada à execução de serviços de confecção de próteses dentárias.
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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 01-2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 01-2026 - PMV
Data de publicação: 12/01/2026
Assunto: A Administração Municipal torna público o Processo Licitatório no 001/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de Vertentes, sob a condução da Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria no 124/2025, do dia 14 de janeiro de 2025, na modalidade Pregão Eletrônico, consoante Edital no 001/2026, para a aquisição de kits pedagógicos, do tipo menor preço, com disputa aberta, pelo sistema de Registro de Preços.
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