| 5649/2021 |
28/12/2021 |
Determina que a vacinação contra a COVID-19 será operacionalizada para todas as crianças de 5 a 11 anos que se apresentarem em todos os pontos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco. |
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| 5647/2021 |
23/12/2021 |
Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5644/2021 |
22/12/2021 |
Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5643/2021 |
21/12/2021 |
Pactua a antecipação do intervalo para doses de reforço contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimido, no Estado de Pernambuco. |
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| 5639/2021 |
16/12/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5632/2021 |
09/12/2021 |
Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5633/2021 |
09/12/2021 |
Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5626/2021 |
26/11/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5625/2021 |
25/11/2021 |
Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. |
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| 5616/2021 |
12/11/2021 |
Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5609/2021 |
03/11/2021 |
Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5607/2021 |
27/10/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. |
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| 5605/2021 |
25/10/2021 |
Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. |
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| 5600/2021 |
18/10/2021 |
Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. |
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| 5598/2021 |
13/10/2021 |
Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. |
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| 5597/2021 |
08/10/2021 |
Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5594/2021 |
06/10/2021 |
Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5586/2021 |
30/09/2021 |
Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5583/2021 |
28/09/2021 |
Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5578/2021 |
23/09/2021 |
Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5579/2021 |
23/09/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. |
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| 5576/2021 |
20/09/2021 |
Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5572/2021 |
14/09/2021 |
Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5573/2021 |
14/09/2021 |
Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5566/2021 |
10/09/2021 |
Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5567/2021 |
10/09/2021 |
Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5565/2021 |
08/09/2021 |
Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5560/2021 |
01/09/2021 |
Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5558/2021 |
31/08/2021 |
Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de Vacinação no Estado de Pernambuco. |
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| 5559/2021 |
31/08/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar tualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. |
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| 5556/2021 |
30/08/2021 |
Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5553/2021 |
25/08/2021 |
Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5551/2021 |
23/08/2021 |
Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5540/2021 |
17/08/2021 |
Pactua a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. |
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| 5539/2021 |
16/08/2021 |
Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5534/2021 |
12/08/2021 |
Pactua a trigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5529/2021 |
11/08/2021 |
Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5527/2021 |
09/08/2021 |
Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. |
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| 5528/2021 |
09/08/2021 |
Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. |
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| 5525/2021 |
04/08/2021 |
Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. |
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| 5523/2021 |
03/08/2021 |
Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. |
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| 5514/2021 |
29/07/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5519/2021 |
29/07/2021 |
Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19 em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. |
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| 5513/2021 |
28/07/2021 |
Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. |
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| 5505/2021 |
21/07/2021 |
Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco. |
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| 5503/2021 |
19/07/2021 |
Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinada ao Estado de Pernambuco. |
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| 5497/2021 |
12/07/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5494/2021 |
09/07/2021 |
Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan, destinadas ao Estado de Pernambuco. |
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| 5486/2021 |
06/07/2021 |
Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. |
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| 5485/2021 |
05/07/2021 |
Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson, destinadas ao Estado de Pernambuco. |
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| 5484/2021 |
30/06/2021 |
Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco. |
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| 5482/2021 |
25/06/2021 |
Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen, destinadas ao Estado de Pernambuco. |
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| 5481/2021 |
21/06/2021 |
Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz, destinadas ao Estado de Pernambuco. |
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| 5479/2021 |
18/06/2021 |
Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. |
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| 5475/2021 |
10/06/2021 |
Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. |
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| 5474/2021 |
10/06/2021 |
Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. |
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| 5472/2021 |
09/06/2021 |
Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. |
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| 5469/2021 |
04/06/2021 |
Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. |
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| 5468/2021 |
03/06/2021 |
Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. |
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| 5462/2021 |
31/05/2021 |
Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitante a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. |
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| 5458/2021 |
28/05/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5459/2021 |
27/05/2021 |
Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech, destinadas ao Estado de Pernambuco. |
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| 5460/2021 |
27/05/2021 |
Aprova a distribuição dos concentradores de oxigênio para os municípios/unidades municipais, do Estado de Pernambuco. |
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| 5461/2021 |
27/05/2021 |
Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. |
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| 5457/2021 |
24/05/2021 |
Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. |
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| 5456/2021 |
20/05/2021 |
Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. |
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| 5453/2021 |
18/05/2021 |
Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinadas ao Estado de Pernambuco. |
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| 5451/2021 |
14/05/2021 |
Pactua a descentralização da vacina Pfizer para Gestantes e Puérperas ampliando a organização e distribuição de Polos nas Macrorregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. |
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| 5452/2021 |
14/05/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e AstraZeneca, destinadas ao Estado de Pernambuco. |
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| 5449/2021 |
13/05/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5450/2021 |
13/05/2021 |
Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. |
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| 5448/2021 |
10/05/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários, destinado ao Estado de Pernambuco. |
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| 5447/2021 |
07/05/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritários. |
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| 5446/2021 |
06/05/2021 |
Pleiteia junto Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. |
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| 5445/2021 |
04/05/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, AstraZeneca e Pfizer destinado ao Estado de Pernambuco. |
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| 5444/2021 |
03/05/2021 |
Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. |
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| 5441/2021 |
30/04/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5442/2021 |
29/04/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca, destinado ao Estado de Pernambuco. |
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| 5440/2021 |
26/04/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e AstraZeneca por Grupos com Comorbidades. |
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| 5437/2021 |
23/04/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco. |
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| 5432/2021 |
16/04/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5433/2021 |
15/04/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco. |
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| 5429/2021 |
09/04/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infeção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5430/2021 |
09/04/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco. |
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| 5427/2021 |
05/04/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco. |
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| 5426/2021 |
31/03/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5425/2021 |
26/03/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan
e Astrazeneca, destinado ao Estado de Pernambuco. |
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| 5423/2021 |
25/03/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5418/2021 |
23/03/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e AstraZeneca destinado ao Estado de Pernambuco. |
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| 5415/2021 |
17/03/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco. |
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| 5415/2021 |
17/03/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco. |
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| 5414/2021 |
10/03/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5413/2021 |
10/03/2021 |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco. |
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| 5410/2021 |
04/03/2021 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5409/2021 |
03/03/2021 |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado ao Estado de Pernambuco. |
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| 5407/2021 |
24/02/2021 |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan, destinado ao Estado de Pernambuco.
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| 5397/2021 |
05/02/2021 |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. |
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| 5395/2021 |
25/01/2021 |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. |
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| 5393/2021 |
20/01/2021 |
Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. |
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| 5370/2020 |
16/11/2020 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva no Hospital Evangélico de Pernambuco, CNES 2752808, do Estado de Pernambuco. |
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| 5369/2020 |
12/11/2020 |
Aprova a solicitação de aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde para custear o déficit acumulado pelo instituto de Medicina integral Profº Fernando Figueira - IMIP (CNES 0000434), Estado de Pernambuco. |
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| 5366/2020 |
05/11/2020 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5363/2020 |
19/10/2020 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5355/2020 |
08/10/2020 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5348/2020 |
24/09/2020 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5342/2020 |
03/09/2020 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 013/2020 |
01/09/2020 |
Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. |
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| 5338/2020 |
28/08/2020 |
Aprova a ampliação do quantitativo "Kit Intubação" das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de Pernambuco. |
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| 5334/2020 |
13/08/2020 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5318/2020 |
09/07/2020 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5315/2020 |
02/07/2020 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos. da Gesta° Estadual Anexo IM e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5309/2020 |
23/06/2020 |
Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. |
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| 5308/2020 |
18/06/2020 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5307/2020 |
11/06/2020 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 011/2020 |
10/06/2020 |
Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. |
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| 5304/2020 |
04/06/2020 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5303/2020 |
01/06/2020 |
Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19. |
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| 009/2020 |
29/05/2020 |
Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. |
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| 5302/2020 |
28/05/2020 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5301/2020 |
26/05/2020 |
Dispõe sobre o auxilio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19. |
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| 5300/2020 |
21/05/2020 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5297/2020 |
11/05/2020 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
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| 5295/2020 |
07/05/2020 |
Aprovar a distribuição de testes rápidos para a COVID-19 para as SMS e SES, do Estado de Pernambuco. |
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| 008/2020 |
04/05/2020 |
Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. |
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| 5293/2020 |
29/04/2020 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. |
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| 5284/2020 |
16/04/2020 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. |
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| 006/2020 |
16/04/2020 |
Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. |
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| 5278/2020 |
02/04/2020 |
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva (Anexo I) do Estado de Pernambuco. |
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