| 1 |
Prorrogação de prazo da contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
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21/12/2020 |
31/12/2021 |
R$ 0,00 |
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| 2 |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
A INSERÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM COMBATE AO CORONA VIRUS (COVID-E9) ALÉM DE INSERÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS, MANTENDO-SE O GERENCIAMENTO OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA POLICLÍNICA DR BENJAMIM BEZERRA DA SILVA. |
01/09/2021 |
31/12/2022 |
R$ 0,00 |
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| 3 |
Prorroga prazo da da contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE. |
- |
21/12/2021 |
31/12/2022 |
R$ 0,00 |
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| 4 |
Ressarcimento dos investimento efetuados ao longo do ano de 2020, referente as ações e serviços de saúde sobre a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
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13/04/2022 |
31/12/2022 |
R$ 135.579,61 |
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| 5 |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
PRORROGARA PRAZO PARA MAIS 12 MESES CONTINUANDO O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DIANTE DAS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VERTENTES-PE. |
01/01/2023 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
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| 6 |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
TERMO ADITIVO DE VALOR. |
18/07/2023 |
31/12/2023 |
R$ 513.121,31 |
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| 7 |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
ADITIVO DE VALOR |
22/09/2023 |
31/12/2023 |
R$ 172.188,88 |
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| 10 |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
ADITIVO DE VALOR |
29/09/2023 |
31/12/2023 |
R$ 136.067,48 |
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| 11 |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
ADITIVO DE VALOR |
12/12/2023 |
31/12/2023 |
R$ 105.513,68 |
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| 12 |
TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DO AUXÍLIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS Á APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 , ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II. |
ADITIVO DE VALOR. |
27/12/2023 |
31/12/2023 |
R$ 36.440,38 |
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| 13 |
TEM POR OBJETO PERMITIR-LHES ATUAR DE FORMA COORDENADA NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19; CONSIDERANDO A PORTARIA 1.448/GM/MS DE 29 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AS SANTAS CASAS E AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS , NOS TERMOS DA LEI 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020, E DO ART. 3º DA PORTARIA NO 1.393/GM/MS, DE 21 DE MAIO DE 2020; QUE APROVAM O PLANO DE CONTIGÊNCIA PELA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS OCM LEITOS DE ENFERMARIA, LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA E LEITOS COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR ATUALIZANDO OS ANEXOS , DA GESTÃO ESTADUAL E GESTÃO MUNICIPAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
ADITIVO DE VALOR. |
27/12/2023 |
31/12/2023 |
R$ 724.067,31 |
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| 15 |
TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE AUXILIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS Á APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II . |
ADITIVO DE VALOR. |
07/03/2024 |
21/12/2024 |
R$ 179.656,92 |
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| 16 |
TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS À APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAO PAULO II, QUE, POR MEIO DO CONTRATO Nº001/2020 E SEUS TERMOS ADITIVOS , É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO MUNICIPAL EVARISTO FERREIRA - CNES: 2343894, CORRESPONDENTE A PARCELA 03 EM 2024. |
TERMO ADITIVO DE VALOR. |
08/04/2024 |
21/12/2024 |
R$ 60.602,74 |
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| 17 |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
TERMO ADITIVO DE VALOR |
07/05/2024 |
21/12/2024 |
R$ 60.602,70 |
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| 18 |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
TERMO ADITIVO DE VALOR. |
17/06/2024 |
21/12/2024 |
R$ 68.815,60 |
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| 19 |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS E CONSEQUENTE AUMENTO DOS VALORES DO CONTRATO ORIGINAL Nº 001/2020, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019, MOTIVADO PELA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIB/PE N.6529, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, PARA PROCEDER PAGAMENTO A CONTRATADA, REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
08/08/2024 |
21/12/2024 |
R$ 820.786,90 |
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| 20 |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
A TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE À COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS À APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, (CORRESPONDENTES A 8% DO TOTAL DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL DAS VERTENTES-PE EVARISTO FERREIRA FILHO) EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAO PAULO II, QUE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 001-2020 E SEUS TERMOS ADITIVOS, É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL EVARISTO FERREIRA FILHO - CNES: 2343894, CORRESPONDENTE ÁS PARCELAS 06 E 07 EM 2024. |
08/08/2024 |
21/12/2024 |
R$ 118.954,87 |
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