Prefeitura Municipal de Vertentes
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE
ASSOCIAÇAO BENEFICENTE JOAO PAULO II
22.564.221/0001-25
02/01/2020 a 31/12/2020
R$ 4.484.248,32
| Aditivo | Objeto | Justificativa | Início | Término | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prorrogação de prazo da contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE | - | 21/12/2020 | 31/12/2021 | R$ 0,00 |
| 2 | Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE | A INSERÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM COMBATE AO CORONA VIRUS (COVID-E9) ALÉM DE INSERÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS, MANTENDO-SE O GERENCIAMENTO OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA POLICLÍNICA DR BENJAMIM BEZERRA DA SILVA. | 01/09/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 |
| 3 | Prorroga prazo da da contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE. | - | 21/12/2021 | 31/12/2022 | R$ 0,00 |
| 4 | Ressarcimento dos investimento efetuados ao longo do ano de 2020, referente as ações e serviços de saúde sobre a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE | - | 13/04/2022 | 31/12/2022 | R$ 135.579,61 |
| 5 | Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE | PRORROGARA PRAZO PARA MAIS 12 MESES CONTINUANDO O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DIANTE DAS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VERTENTES-PE. | 01/01/2023 | 31/12/2023 | R$ 0,00 |
| 6 | Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE | TERMO ADITIVO DE VALOR. | 18/07/2023 | 31/12/2023 | R$ 513.121,31 |
| 7 | Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE | ADITIVO DE VALOR | 22/09/2023 | 31/12/2023 | R$ 172.188,88 |
| 10 | Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE | ADITIVO DE VALOR | 29/09/2023 | 31/12/2023 | R$ 136.067,48 |
| 11 | Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE | ADITIVO DE VALOR | 12/12/2023 | 31/12/2023 | R$ 105.513,68 |
| 12 | TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DO AUXÍLIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS Á APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 , ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II. | ADITIVO DE VALOR. | 27/12/2023 | 31/12/2023 | R$ 36.440,38 |
| 13 | TEM POR OBJETO PERMITIR-LHES ATUAR DE FORMA COORDENADA NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19; CONSIDERANDO A PORTARIA 1.448/GM/MS DE 29 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AS SANTAS CASAS E AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS , NOS TERMOS DA LEI 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020, E DO ART. 3º DA PORTARIA NO 1.393/GM/MS, DE 21 DE MAIO DE 2020; QUE APROVAM O PLANO DE CONTIGÊNCIA PELA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS OCM LEITOS DE ENFERMARIA, LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA E LEITOS COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR ATUALIZANDO OS ANEXOS , DA GESTÃO ESTADUAL E GESTÃO MUNICIPAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | ADITIVO DE VALOR. | 27/12/2023 | 31/12/2023 | R$ 724.067,31 |
| 15 | TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE AUXILIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS Á APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II . | ADITIVO DE VALOR. | 07/03/2024 | 21/12/2024 | R$ 179.656,92 |
| 16 | TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS À APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAO PAULO II, QUE, POR MEIO DO CONTRATO Nº001/2020 E SEUS TERMOS ADITIVOS , É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO MUNICIPAL EVARISTO FERREIRA - CNES: 2343894, CORRESPONDENTE A PARCELA 03 EM 2024. | TERMO ADITIVO DE VALOR. | 08/04/2024 | 21/12/2024 | R$ 60.602,74 |
| 17 | Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE | TERMO ADITIVO DE VALOR | 07/05/2024 | 21/12/2024 | R$ 60.602,70 |
| 18 | Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE | TERMO ADITIVO DE VALOR. | 17/06/2024 | 21/12/2024 | R$ 68.815,60 |
