| 1º Termo Aditivo |
Prorrogação de prazo da contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
- |
21/12/2020 |
31/12/2021 |
R$ 0,00 |
|
| 2º Termo Aditivo |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
A INSERÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM COMBATE AO CORONA VIRUS (COVID-E9) ALÉM DE INSERÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS, MANTENDO-SE O GERENCIAMENTO OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA POLICLÍNICA DR BENJAMIM BEZERRA DA SILVA. |
01/09/2021 |
31/12/2022 |
R$ 0,00 |
|
| 3º Termo Aditivo |
Prorroga prazo da da contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE. |
- |
21/12/2021 |
31/12/2022 |
R$ 0,00 |
|
| 4º Termo Aditivo |
Ressarcimento dos investimento efetuados ao longo do ano de 2020, referente as ações e serviços de saúde sobre a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
- |
13/04/2022 |
31/12/2022 |
R$ 135.579,61 |
|
| 5º Termo Aditivo |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
PRORROGARA PRAZO PARA MAIS 12 MESES CONTINUANDO O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DIANTE DAS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VERTENTES-PE. |
01/01/2023 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
|
| 6º Termo Aditivo |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
TERMO ADITIVO DE VALOR |
07/08/2023 |
31/12/2023 |
R$ 1.121.062,08 |
|
| 7º Termo Aditivo |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
TERMO ADITIVO DE VALOR |
07/08/2023 |
31/12/2023 |
R$ 513.121,31 |
|
| 8º Termo Aditivo |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
TERMO ADITIVO DE VALOR. |
22/09/2023 |
31/12/2023 |
R$ 172.188,88 |
|
| 9º Termo Aditivo |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
TERMO ADITIVO DE VALOR. |
25/09/2023 |
31/12/2023 |
R$ 500.000,00 |
|
| 10º Termo Aditivo |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
ADITIVO DE VALOR |
29/09/2023 |
31/12/2023 |
R$ 136.067,48 |
|
| 11º Termo Aditivo |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
ADITIVO DE VALOR |
12/12/2023 |
31/12/2023 |
R$ 105.513,68 |
|
| 12º Termo Aditivo |
TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DO AUXÍLIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS Á APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 , ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II. |
ADITIVO DE VALOR. |
27/12/2023 |
31/12/2023 |
R$ 36.440,38 |
|
| 13º Termo Aditivo |
TEM POR OBJETO PERMITIR-LHES ATUAR DE FORMA COORDENADA NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19; CONSIDERANDO A PORTARIA 1.448/GM/MS DE 29 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AS SANTAS CASAS E AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS , NOS TERMOS DA LEI 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020, E DO ART. 3º DA PORTARIA NO 1.393/GM/MS, DE 21 DE MAIO DE 2020; QUE APROVAM O PLANO DE CONTIGÊNCIA PELA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS OCM LEITOS DE ENFERMARIA, LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA E LEITOS COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR ATUALIZANDO OS ANEXOS , DA GESTÃO ESTADUAL E GESTÃO MUNICIPAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
ADITIVO DE VALOR. |
27/12/2023 |
31/12/2023 |
R$ 724.067,31 |
|
| 14º Termo Aditivo |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
TERMO ADITIVO DE PRAZO |
27/12/2023 |
31/12/2024 |
R$ 0,00 |
|
| 15º Termo Aditivo |
TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE AUXILIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS Á APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II . |
ADITIVO DE VALOR. |
07/03/2024 |
21/12/2024 |
R$ 179.656,92 |
|
| 16º Termo Aditivo |
TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS À APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAO PAULO II, QUE, POR MEIO DO CONTRATO Nº001/2020 E SEUS TERMOS ADITIVOS , É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO MUNICIPAL EVARISTO FERREIRA - CNES: 2343894, CORRESPONDENTE A PARCELA 03 EM 2024. |
TERMO ADITIVO DE VALOR. |
08/04/2024 |
21/12/2024 |
R$ 60.602,74 |
|
| 17º Termo Aditivo |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
TERMO ADITIVO DE VALOR |
07/05/2024 |
21/12/2024 |
R$ 60.602,70 |
|
| 18º Termo Aditivo |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
TERMO ADITIVO DE VALOR. |
17/06/2024 |
21/12/2024 |
R$ 68.815,60 |
|
| 19º Termo Aditivo |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS E CONSEQUENTE AUMENTO DOS VALORES DO CONTRATO ORIGINAL Nº 001/2020, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019, MOTIVADO PELA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIB/PE N.6529, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, PARA PROCEDER PAGAMENTO A CONTRATADA, REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
08/08/2024 |
21/12/2024 |
R$ 820.786,90 |
|
| 20º Termo Aditivo |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
A TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE À COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS À APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, (CORRESPONDENTES A 8% DO TOTAL DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL DAS VERTENTES-PE EVARISTO FERREIRA FILHO) EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAO PAULO II, QUE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 001-2020 E SEUS TERMOS ADITIVOS, É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL EVARISTO FERREIRA FILHO - CNES: 2343894, CORRESPONDENTE ÁS PARCELAS 06 E 07 EM 2024. |
08/08/2024 |
21/12/2024 |
R$ 118.954,87 |
|
| 21º Termo Aditivo |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
TERMO ADITIVO DE VALOR. |
02/10/2024 |
31/12/2024 |
R$ 128.793,24 |
|
| 22º Termo Aditivo |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
TERMO ADITIVO DE VALOR. |
14/11/2024 |
31/12/2024 |
R$ 678.367,56 |
|
| 23º Termo Aditivo |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
TERMO ADITIVO DE VALOR. |
12/12/2024 |
31/12/2024 |
R$ 339.183,78 |
|
| 24º Termo Aditivo |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
A TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE À COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS À APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, (CORRESPONDENTES A 8% DO TOTAL DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL DAS VERTENTES-PE EVARISTO FERREIRA FILHO) EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAO PAULO II, QUE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 001-2020 E SEUS TERMOS ADITIVOS, É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL EVARISTO FERREIRA FILHO - CNES: 2343894, CORRESPONDENTE ÁS PARCELAS 10 e 11 EM 2024 |
23/12/2024 |
31/12/2024 |
R$ 121.205,48 |
|
| 25º Termo Aditivo |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
A TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE À COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS À APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, (CORRESPONDENTES A 8% DO TOTAL DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL DAS VERTENTES-PE EVARISTO FERREIRA FILHO) EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAO PAULO II, QUE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 001-2020 E SEUS TERMOS ADITIVOS, É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL EVARISTO FERREIRA FILHO - CNES: 2343894, CORRESPONDENTE A PARCELA DÉCIMO TERCEIRO SÁLARIO EM 2024 |
27/12/2024 |
31/12/2024 |
R$ 59.696,62 |
|
| 26º Termo Aditivo |
Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DE GESTÃO N. 001/2020, PREVÊ , APÓS OS PRIMEIROS 12(DOZE) MESES DE EXECUÇÃO, POSSIBILIDADE DE AJUSTES DOS VALORES MENSAIS, MEDIANTE COMPROVAÇÃO AMPLAMENTE JUSTIFICADA E APROVADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL; O QUE É CONFIRMADO PELA CLÁUSULA OITAVA DESTE CONTRATO DE GESTÃO. |
02/01/2025 |
31/12/2024 |
R$ 339.183,78 |
|
