Unidade Jurisdicionada: | Prefeitura Municipal de Vertentes |
Número do processo: | 15/2019 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Número do procedimento: | 2/2019 |
Objeto da Licitação | Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE |
Data do processo: | 20/11/2019 |
Tipo da licitação: | Menor Preço |
Situação: | Processo Ratificado |
Local da abertura: | Prefeitura Municipal de Vertentes |
Data de abertura: | 30/12/2019 |
Valor orçado: | R$ 5.685.000,00 |
Valor adjudicado: | R$ 4.484.248,32 |
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Título | Arquivo |
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Edital | LICON_Edital_710_2019_15_834624.pdf |
Termo Aditivo nº 1/2020 | Download |
Informações Gerais |
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1º Termo AditivoVigência: 21/12/2020 a 31/12/2021Objeto: Prorrogação de prazo da contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE Valor: R$ 0,00 |
2º Termo AditivoVigência: 01/09/2021 a 31/12/2022Objeto: Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE Justificativa:A INSERÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM COMBATE AO CORONA VIRUS (COVID-E9) ALÉM DE INSERÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS, MANTENDO-SE O GERENCIAMENTO OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA POLICLÍNICA DR BENJAMIM BEZERRA DA SILVA. Valor: R$ 0,00 |
3º Termo AditivoVigência: 21/12/2021 a 31/12/2022Objeto: Prorroga prazo da da contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE. Valor: R$ 0,00 |
4º Termo AditivoVigência: 13/04/2022 a 31/12/2022Objeto: Ressarcimento dos investimento efetuados ao longo do ano de 2020, referente as ações e serviços de saúde sobre a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE Valor: R$ 135.579,61 |
5º Termo AditivoVigência: 01/01/2023 a 31/12/2023Objeto: Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE Justificativa:PRORROGARA PRAZO PARA MAIS 12 MESES CONTINUANDO O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DIANTE DAS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VERTENTES-PE. Valor: R$ 0,00 |
6º Termo AditivoVigência: 18/07/2023 a 31/12/2023Objeto: Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE Justificativa:TERMO ADITIVO DE VALOR. Valor: R$ 513.121,31 |
7º Termo AditivoVigência: 22/09/2023 a 31/12/2023Objeto: Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE Justificativa:ADITIVO DE VALOR Valor: R$ 172.188,88 |
10º Termo AditivoVigência: 29/09/2023 a 31/12/2023Objeto: Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE Justificativa:ADITIVO DE VALOR Valor: R$ 136.067,48 |
11º Termo AditivoVigência: 12/12/2023 a 31/12/2023Objeto: Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE Justificativa:ADITIVO DE VALOR Valor: R$ 105.513,68 |
12º Termo AditivoVigência: 27/12/2023 a 31/12/2023Objeto: TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DO AUXÍLIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS Á APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 , ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II. Justificativa:ADITIVO DE VALOR. Valor: R$ 36.440,38 |
13º Termo AditivoVigência: 27/12/2023 a 31/12/2023Objeto: TEM POR OBJETO PERMITIR-LHES ATUAR DE FORMA COORDENADA NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19; CONSIDERANDO A PORTARIA 1.448/GM/MS DE 29 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AS SANTAS CASAS E AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS , NOS TERMOS DA LEI 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020, E DO ART. 3º DA PORTARIA NO 1.393/GM/MS, DE 21 DE MAIO DE 2020; QUE APROVAM O PLANO DE CONTIGÊNCIA PELA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS OCM LEITOS DE ENFERMARIA, LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA E LEITOS COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR ATUALIZANDO OS ANEXOS , DA GESTÃO ESTADUAL E GESTÃO MUNICIPAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Justificativa:ADITIVO DE VALOR. Valor: R$ 724.067,31 |
15º Termo AditivoVigência: 07/03/2024 a 21/12/2024Objeto: TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE AUXILIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS Á APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II . Justificativa:ADITIVO DE VALOR. Valor: R$ 179.656,92 |
16º Termo AditivoVigência: 08/04/2024 a 21/12/2024Objeto: TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS À APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAO PAULO II, QUE, POR MEIO DO CONTRATO Nº001/2020 E SEUS TERMOS ADITIVOS , É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO MUNICIPAL EVARISTO FERREIRA - CNES: 2343894, CORRESPONDENTE A PARCELA 03 EM 2024. Justificativa:TERMO ADITIVO DE VALOR. Valor: R$ 60.602,74 |
17º Termo AditivoVigência: 07/05/2024 a 21/12/2024Objeto: Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE Justificativa:TERMO ADITIVO DE VALOR Valor: R$ 60.602,70 |
18º Termo AditivoVigência: 17/06/2024 a 21/12/2024Objeto: Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE Justificativa:TERMO ADITIVO DE VALOR. Valor: R$ 68.815,60 |
Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. |
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