PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

1º Termo Aditivo

Prorrogação de prazo da contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

2º Termo Aditivo

Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

A INSERÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM COMBATE AO CORONA VIRUS (COVID-E9) ALÉM DE INSERÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS, MANTENDO-SE O GERENCIAMENTO OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA POLICLÍNICA DR BENJAMIM BEZERRA DA SILVA.

3º Termo Aditivo

Prorroga prazo da da contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE.

4º Termo Aditivo

Ressarcimento dos investimento efetuados ao longo do ano de 2020, referente as ações e serviços de saúde sobre a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

5º Termo Aditivo

Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

PRORROGARA PRAZO PARA MAIS 12 MESES CONTINUANDO O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DIANTE DAS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VERTENTES-PE.

6º Termo Aditivo

Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

TERMO ADITIVO DE VALOR

7º Termo Aditivo

Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

TERMO ADITIVO DE VALOR

8º Termo Aditivo

Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

TERMO ADITIVO DE VALOR.

9º Termo Aditivo

Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

TERMO ADITIVO DE VALOR.

10º Termo Aditivo

Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

ADITIVO DE VALOR

11º Termo Aditivo

Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

ADITIVO DE VALOR

12º Termo Aditivo

TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DO AUXÍLIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS Á APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 , ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II.

ADITIVO DE VALOR.

13º Termo Aditivo

TEM POR OBJETO PERMITIR-LHES ATUAR DE FORMA COORDENADA NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19; CONSIDERANDO A PORTARIA 1.448/GM/MS DE 29 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AS SANTAS CASAS E AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS , NOS TERMOS DA LEI 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020, E DO ART. 3º DA PORTARIA NO 1.393/GM/MS, DE 21 DE MAIO DE 2020; QUE APROVAM O PLANO DE CONTIGÊNCIA PELA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS OCM LEITOS DE ENFERMARIA, LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA E LEITOS COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR ATUALIZANDO OS ANEXOS , DA GESTÃO ESTADUAL E GESTÃO MUNICIPAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

ADITIVO DE VALOR.

14º Termo Aditivo

Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

TERMO ADITIVO DE PRAZO

15º Termo Aditivo

TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE AUXILIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS Á APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II .

ADITIVO DE VALOR.

16º Termo Aditivo

TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE Á COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS À APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAO PAULO II, QUE, POR MEIO DO CONTRATO Nº001/2020 E SEUS TERMOS ADITIVOS , É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO MUNICIPAL EVARISTO FERREIRA - CNES: 2343894, CORRESPONDENTE A PARCELA 03 EM 2024.

TERMO ADITIVO DE VALOR.

17º Termo Aditivo

Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

TERMO ADITIVO DE VALOR

18º Termo Aditivo

Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

TERMO ADITIVO DE VALOR.

19º Termo Aditivo

Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS E CONSEQUENTE AUMENTO DOS VALORES DO CONTRATO ORIGINAL Nº 001/2020, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019, MOTIVADO PELA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIB/PE N.6529, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, PARA PROCEDER PAGAMENTO A CONTRATADA, REFERENTE AO VALOR ATRIBUÍDO AO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

20º Termo Aditivo

Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

A TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE À COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS À APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, (CORRESPONDENTES A 8% DO TOTAL DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL DAS VERTENTES-PE EVARISTO FERREIRA FILHO) EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAO PAULO II, QUE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 001-2020 E SEUS TERMOS ADITIVOS, É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL EVARISTO FERREIRA FILHO - CNES: 2343894, CORRESPONDENTE ÁS PARCELAS 06 E 07 EM 2024.

21º Termo Aditivo

Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

TERMO ADITIVO DE VALOR.

22º Termo Aditivo

Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

TERMO ADITIVO DE VALOR.

23º Termo Aditivo

Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

TERMO ADITIVO DE VALOR.

24º Termo Aditivo

Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

A TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE À COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS À APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, (CORRESPONDENTES A 8% DO TOTAL DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL DAS VERTENTES-PE EVARISTO FERREIRA FILHO) EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAO PAULO II, QUE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 001-2020 E SEUS TERMOS ADITIVOS, É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL EVARISTO FERREIRA FILHO - CNES: 2343894, CORRESPONDENTE ÁS PARCELAS 10 e 11 EM 2024

25º Termo Aditivo

Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

A TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO, REFERENTE À COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS COM VISTAS À APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, ASSIM COMO DOS VALORES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES, (CORRESPONDENTES A 8% DO TOTAL DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL DAS VERTENTES-PE EVARISTO FERREIRA FILHO) EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAO PAULO II, QUE, POR MEIO DO CONTRATO Nº 001-2020 E SEUS TERMOS ADITIVOS, É RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL EVARISTO FERREIRA FILHO - CNES: 2343894, CORRESPONDENTE A PARCELA DÉCIMO TERCEIRO SÁLARIO EM 2024

26º Termo Aditivo

Credenciamento de licitante destinado à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme legislação municipal pertinente em vigor, para a gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em local fixo na cidade de Vertentes-PE

O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DE GESTÃO N. 001/2020, PREVÊ , APÓS OS PRIMEIROS 12(DOZE) MESES DE EXECUÇÃO, POSSIBILIDADE DE AJUSTES DOS VALORES MENSAIS, MEDIANTE COMPROVAÇÃO AMPLAMENTE JUSTIFICADA E APROVADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL; O QUE É CONFIRMADO PELA CLÁUSULA OITAVA DESTE CONTRATO DE GESTÃO.