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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Informações gerais sobre o conselho municipal
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Conselho de Saúde

Ativo

cms_vertentes_pe@hotmail.com

(81) 99814-8666

Compete ao Conselho Municipal de Saúde: I – atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde; II – estabelecer diretrizes para a elaboração dos planos de saúde; III – acompanhar e fiscalizar a movimentação de recursos do Fundo Municipal de Saúde; IV – propor critérios para a programação e execução financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Saúde; V – acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços de saúde prestados à população; VI – definir critérios de qualidade para o funcionamento dos serviços de saúde; VII – estabelecer diretrizes para a participação da comunidade na gestão do SUS; VIII – apreciar e aprovar o plano municipal de saúde; IX – elaborar seu regimento interno.

Relação dos Conselheiros
Nome Segmento Início do mandato Fim do mandato Situação
Alline Siqueira Leal Pessoa Trabalhadores de Saúde -- -- Ativo
Cláudia Maria da Silva Usuários do SUS -- -- Ativo
Elidio Ferreira de Moura Filho Gestores do SUS -- -- Ativo
Gilvan Diniz Usuários do SUS -- -- Ativo
Israel José Galindo Usuários do SUS -- -- Ativo
José Roberto de Miranda Bezerra Trabalhadores de Saúde -- -- Ativo
Kleber Domingos Bezerra de Melo Usuários do SUS -- -- Ativo
Lenival Menezes dos Santos Prestadores de Serviços de Saúde -- -- Ativo
Luiz Etelmino de Barros Usuários do SUS -- -- Ativo
Maria Aparecida Bezerra da Silva Trabalhadores de Saúde -- -- Ativo
Maria do Socorro Bezerra Castanha de Melo Usuários do SUS -- -- Ativo
Maria José Diniz Usuários do SUS -- -- Ativo
Petronila Lúcia da Costa Bianor Silva Prestadores de Serviços de Saúde -- -- Ativo
Regiana Ferreira Barbosa da Costa Prestadores de Serviços de Saúde -- -- Ativo
Rosangela Maria da Costa Alves Usuários do SUS -- -- Ativo
Valéria Aleixo de Moura Trabalhadores de Saúde -- -- Ativo
Atas de Reuniões
Título Tipo Data da reunião Resumo Arquivo
Ata da 243ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vertentes – PE do ano de 2026. Ordinária 18/03/2026 Pauta 1) Expediente interno; 2) Informes Gerais; 3) Ordem do dia a) Transferência do prédio da secretaria municipal de saúde das Vertentes para o prédio onde funcionava a antiga Policlínica Municipal; b) Apresentação e aprovação do Relatório Mensal de Execução do Contrato de Gestão N. 119/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde das Vertentes e a Organização Social Instituto Santa Barbara de Gestão, Assistência à Saúde e Promoção Social (ISBA) relativo ao mês de fevereiro de 2026.
Ata da 242ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vertentes – PE do ano de 2026. Ordinária 11/02/2026 Pauta 1) Expediente interno; 2) Informes Gerais; 3) Ordem do dia a) Transferência do prédio da secretaria municipal de saúde das Vertentes para o prédio onde funcionava a antiga Policlínica Municipal; b) Apresentação e aprovação do Relatório Mensal de Execução do Contrato de Gestão N. 119/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde das Vertentes e a Organização Social Instituto Santa Barbara de Gestão, Assistência à Saúde e Promoção Social (ISBA); c) apresentação e aprovação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2025, da secretaria de saúde das Vertentes/PE (RREO 6º bimestre 2025); d) apresentação e aprovação do Relatório Anual de Gestão 2025 (RAG 2025) da secretaria de saúde das Vertentes/PE; e) apresentação e aprovação do Plano Municipal de Saúde das Vertentes 2026-2029 (PMS 2026-2029); f) apresentação e aprovação da Programação Anual de Saúde 2026 (PAS 2026).
Ata da 241ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vertentes – PE do ano de 2026. Ordinária 22/01/2026 Pauta 1) Expediente interno; 2) Informes Gerais; 3) Ordem do dia a) Transferência do prédio da secretaria municipal de saúde das Vertentes para o prédio onde funcionava a antiga Policlínica Municipal; b) Apresentação e aprovação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do ano de 2025 (3º RDQA-2025).
Documentos Públicos
Título Tipo Número Data de emissão Resumo Arquivo
Resolução para Aprovar o RELATÓRIO MENSAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N. 119/2025, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL (ISBA). Resolução 07/2026 18/03/2026 Aprovar o RELATÓRIO MENSAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N. 119/2025, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL (ISBA) RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
Resolução para aprovar a Programação Anual de Saúde 2026.. Resolução 06/2026 11/02/2026 Aprovar a Programação Anual de Saúde 2026.
Resolução para aprovar o Plano Municipal de Saúde de Vertentes (PMS 2026-2029) Resolução 05/2026 11/02/2026 Aprovar o Plano Municipal de Saúde de Vertentes (PMS 2026-2029).
Resolução para aprovar o Relatório Anual de Gestão, referente ao ano de 2025 (RAG 2025) Resolução 04/2026 11/02/2026 Aprovar o Relatório Anual de Gestão, referente ao ano de 2025 (RAG 2025).
Resolução para Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao exercício de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Vertentes/PE. Resolução 03/2026 11/02/2026 Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao exercício de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Vertentes/PE.
Resolução para Aprovar o RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE DE 2025, da Secretaria de Saúde de Vertentes/PE (RREO 6º Bimestre 2025). Resolução 02/2026 11/02/2026 Aprovar o RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE DE 2025, da Secretaria de Saúde de Vertentes/PE (RREO 6º Bimestre 2025).
Resolução de Aprovação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) Resolução 01/2026 22/01/2026 Aprovação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao ano de 2025.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei de Criação LEI Nº 601/97 16/04/1997 Compete ao Conselho Municipal de Saúde: I – atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde; II – estabelecer diretrizes para a elaboração dos planos de saúde; III – acompanhar e fiscalizar a movimentação de recursos do Fundo Municipal de Saúde; IV – propor critérios para a programação e execução financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Saúde; V – acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços de saúde prestados à população; VI – definir critérios de qualidade para o funcionamento dos serviços de saúde; VII – estabelecer diretrizes para a participação da comunidade na gestão do SUS; VIII – apreciar e aprovar o plano municipal de saúde; IX – elaborar seu regimento interno.
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