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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2025

Federal

COMISSÃO DE SAÚDE

UNIãO BRAS

50410002

Emenda de Comissão

1030251182E

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

CNPJ: 00.394.544/0001-85

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ: 10.261.245/0001-26

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELO MUNICÍPIO.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Saúde

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Fundo a Fundo

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

Ciclo Orçamentário

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

R$ 300.000,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

104 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

02551-8

572761049-0

Conta Corrente

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 300.000,00

1

13/02/2026

Data do repasse Valor do repasse (R$)
13/02/2026 300.000,00

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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