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VERTENTES - PE

Projetos de Lei



Última atualização realizada em: 23/11/2022
Data Tipo Assunto Anexo(s)
14/2021
04/10/2021 Projetos de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. Visualizar
#001/2013
08/01/2013 Projetos de Lei Dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários para ordenar despesas e dá outras providências. Visualizar
#002/2013
18/09/2013 Projetos de Lei Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, meio Ambiente e Sustentabilidade - Fundo Municipal. Visualizar
#005/2013
07/05/2013 Projetos de Lei Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretário Adjunto de educação e Secretário Adjunto de Ação Social e dá outras providências. Visualizar
#006/2013
07/05/2013 Projetos de Lei Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município de Vertentes e dá outras Providências. Visualizar
#006-A/2013
04/07/2013 Projetos de Lei Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto de Finanças, Obras Serviços Público e transportes, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Administração e dá outras providências. Visualizar
#007/2013
04/07/2013 Projetos de Lei Dispõe sobre a concessão de gratificação para a Comissao Permanente de Licitações e dá outras providências. Visualizar
#008/2013
17/07/2013 Projetos de Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências. Visualizar
#010/2013
05/08/2013 Projetos de Lei Cria a Lei de que reajusta e atualiza o valor do piso salarial dos professores municipais,em observância ao estabelecido na Lei Federal 11.738/2008, que consiste na Regulamentação da alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do ato das Disposições Constitucionais Transitorias, para o piso salarial profissional nacional para os professores do magistério público da educação básica, de que trata o art.6º da aludida norma e dá outras providências. Visualizar
#009/2013
30/07/2013 Projetos de Lei Estabelece diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providências. Visualizar
#001/014
13/02/2014 Projetos de Lei Cria lei e que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
#002/2014
05/05/2014 Projetos de Lei Cria lei de que fixa incentivo de custeio referente a implantação de agentes comunitários de saúde e de saúde da família e atualiza o valor dos vencimentos. Visualizar
#003/2014
09/06/2014 Projetos de Lei Cria a lei de que reajusta e atializa o valor do piso salarial dos professores municipais efetivos, em observancia ao estabelecido na Lei Federal 11.738/2008. Visualizar
#004/2014
31/07/2014 Projetos de Lei Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2015 e dá outras providências. Visualizar
#005/2015
19/08/2015 Projetos de Lei Autoriza o oder executivo municipal a demolir o Centro Comunitario e Artes e Oficio Doutor Emídio Cavalcanti das Vertentes e da outras providências. Visualizar
#008/2014
08/10/2014 Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização´para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
#009/2014
05/12/2014 Projetos de Lei Cria lei que regulamenta os casos omissos na Lei Municipal nº 604/1997, cria normas e diretrizes no tocante a politica de atendimento a criança e ao adolescente, diante do papel do Conselho Tutelar que passará a possuir regras de funcionamento e de composição em atenção ao disposto na resolução 139, de 17 de março de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e á outras providências. Visualizar
#001/2015
19/01/2015 Projetos de Lei Cria lei que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras proviências. Visualizar
#002/2015
20/04/2015 Projetos de Lei Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA- e dá outras proviências. Visualizar
#003/2015
11/05/2015 Projetos de Lei Dispõe sobre a criação na estrutura da Sec. de Assistência Social da COORENADORIA EXTRAORDINARIA A MULHER E A OUTRAS PROVIÊNCIAS. Visualizar
#004/2015
12/05/2015 Projetos de Lei Cria a lei de que reajusta e atualiza o valor do salário do Procurador Municipal, e sua Assessoria Jurídica e dá outras providências. Visualizar
#005/2015
12/05/2015 Projetos de Lei Cria a Lei de ue reajusta e atualiza o valor do piso salariaaal dos professores municipais efetivos, em observância ao estabelecido na Lei Federal 11738/2008, que consiste na regulamentação da alinea "e" do inciso III do capt do art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magisterio publico da educação básica, de que trata o art, 6º da aludida norma e dá outras providências. Visualizar
#007/2015
22/06/2015 Projetos de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. Visualizar
#008/2015
22/06/2015 Projetos de Lei Autoriza o Município e Vertentes a fornecer auxílio pecuniário para moraia, ou moradia, e alimentação aos méicos alocdos no Município por interméio do Projeto Mais Médicos desenvolvido pelo Governo Federal e dá outras providências. Visualizar
#009/2015
22/06/2015 Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de Créito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
#006/2015 Parte I
20/05/2015 Projetos de Lei Aprova o Plano Municipal e Educação para o decênio 2015-2024 e dá outras providências. Visualizar
#006/2015 parte II
20/05/2015 Projetos de Lei Aprova o Plano Municipal e Educação para o decênio 2015-2024 e dá outras providências. Visualizar
#006/2015 parte III
20/05/2015 Projetos de Lei Aprova o Plano Municipal e Educação para o decênio 2015-2024 e dá outras providências. Visualizar
#010-2015
30/07/2015 Projetos de Lei Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da lai Orçamentaria de 2016 e dá outras providências. Visualizar
#012/2015
02/12/2015 Projetos de Lei Dispõe sobre a revisão´do Plano Plurianual 2014/2017 para o ano de 2016. Visualizar
#013/2015
02/10/2015 Projetos de Lei Apresenta a proposta orçamentaria do Município- LOA 2016. Visualizar
#13/2015
02/10/2015 Projetos de Lei Apresenta a proposta orçamentaria do Município- LOA 2016. Visualizar
#011/2015
16/09/2015 Projetos de Lei Ratifica os termos de protocolo de intenções firmado com os demais municípios para fins de instituir o Consórccio Público Internacional do Agreste Pernambucano e Fronteiras- CONIAPE, e dá outras providênccias. Visualizar
#014/2015
01/12/2015 Projetos de Lei Cria Lei que retifica a Lei Municipal nº 790/2013 que consiste na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e e valorização dos Profissionais de Educação-FUNDEB Visualizar
#01/2016
03/02/2016 Projetos de Lei Denomina obra pública recém construída na Cidade e dá outras providências. Visualizar
#002/2016
05/02/2016 Projetos de Lei Cria a lei de que Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
#004/2016
14/04/2016 Projetos de Lei Reajusta o piso salarial dos Professores municipais. Visualizar
#005/2016
20/04/2016 Projetos de Lei Dispõe sobre a nova demilitação do perímetro Urbano da Cidade de Vertentes/PE e dá outras outras providências. Visualizar
#007/2016
28/07/2016 Projetos de Lei Estabele diretrizes para elaboração e execução da lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências. Visualizar
#008/2016
03/10/2016 Projetos de Lei Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o Exercício de 2017- parte I Visualizar
#008/2016
03/10/2016 Projetos de Lei Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o Exercício de 2017- parte 2 Visualizar
#009
03/10/2016 Projetos de Lei Dispõe sobre revisão do PPA 2014-2017 para o exercício de 2017. Visualizar
#009/2016
03/10/2016 Projetos de Lei Dispõe sobre revisão do PPA 2014-2017 para o exercício de 2017 - Parte 2 Visualizar
#009/2016
03/10/2016 Projetos de Lei Dispõe sobre revisão do PPA 2014-2017 para o exercício de 2017 Visualizar
#009/2016
03/10/2016 Projetos de Lei Dispõe sobre revisão do PPA 2014-2017 para o exercício de 2017- parte 4 Visualizar
#010/2016
30/11/2016 Projetos de Lei Dispõe sobre a nova delimitação do Perímetro Urbano da cidade de Vertentes e dá outra providências. Visualizar
#001/2017
02/01/2017 Projetos de Lei Cria a Lei de que Concede Reajuste de Vancimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Visualizar
#002/2017
13/01/2017 Projetos de Lei Cria o Consrlho Municipal do Idoso- CMI do Município de Vertentes, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
#004/2017
05/04/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial d dá outras providências. Visualizar
#005/2017
12/04/2017 Projetos de Lei Institui o incentivo variável per desempenho de metas aos servidores publicos estatutários/celetista que aderirem ao PMAQ Visualizar
#006/2017
24/04/2017 Projetos de Lei Dispõe sobre a criação do Nucleo de Apoio a Saúde da Família-NASF Visualizar
#007/2017
07/06/2017 Projetos de Lei Cria a lei que atualiza o valor do piso salarial dos Professores municipais efetivos Visualizar
#008/2017
28/06/2017 Projetos de Lei Alterar o código tributário do município de Vertentes (Lei Municipal nº 734/2009), e dá outras providências. Visualizar
#009/2017
06/07/2017 Projetos de Lei Cria a Lei de que equipara o valor do salário do controlador Geral do Municipio ao cargo de Secretário e o cargo de enfermeiro do PSF ao enfermeiro, e dá outras providências. Visualizar
#010/2017
31/07/2017 Projetos de Lei estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de v2018 e dá outras providências. Visualizar
#010/2017
31/07/2017 Projetos de Lei estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
#011/2017
01/09/2017 Projetos de Lei Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual. Visualizar
#012/2017
04/09/2017 Projetos de Lei dispõe sobre a criação de novo cargo a ser inserido no núcleo de apoio a saúde da Familia- NASF no município de Vertentes, dispondo ainda a cerca do número de vagas e contratação temporária de pessoal para o NASF Visualizar
#013/2017
03/10/2017 Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Visualizar
#013/2017
03/10/2017 Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Visualizar
#013/2017
03/10/2017 Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Parte III Visualizar
#013/2017
03/10/2017 Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Visualizar
#013/2017
03/10/2017 Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Parte IV Visualizar
#013/2017
03/10/2017 Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. parte V Visualizar
#013/2017
03/10/2017 Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. parte vI Visualizar
#013/2017
03/10/2017 Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Visualizar
#013/2017
03/10/2017 Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021.Parte viii Visualizar
#013/2017
03/10/2017 Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Parte viii Visualizar
#013/2017
03/10/2017 Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Visualizar
#013/2017
03/10/2017 Projetos de Lei Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Visualizar
#014/2017
03/10/2017 Projetos de Lei Estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2018. parte I Visualizar
#014/2017
03/10/2017 Projetos de Lei Estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2018. parte II Visualizar
#014/2017
03/10/2017 Projetos de Lei Estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2018. parte III Visualizar
#014/2017
03/10/2017 Projetos de Lei Estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2018. parte IV Visualizar
#015/2017
02/09/2017 Projetos de Lei Cria lei que reajusta o salário dos professores municipais efetivos. Visualizar
#016/2017
02/09/2017 Projetos de Lei Cria lei que autoriza atualização anual dos valores alusivos ao quiquênios. Visualizar
#017/2017
23/11/2017 Projetos de Lei dispõe sobreo plano diretor do municipio de vertentes e dá outras providências. Visualizar
#018/2017.
24/11/2017 Projetos de Lei dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adiocnal especial e dá outras providências. Visualizar
#001/2018
02/01/2018 Projetos de Lei cria a lei de que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
#002/2018
16/01/2018 Projetos de Lei regulamenta a instalação de templos religiosos e dá outras providências. Visualizar
#003/2018
22/01/2018 Projetos de Lei dispõe sobre a campanha destinada a recuperação de créditos tributarios e não tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências. Visualizar
#04/2018
09/03/2018 Projetos de Lei cria a lei que reajusta o salário dos professores municipais efetivos. Visualizar
#06/2018
24/04/2018 Projetos de Lei institui funções gratificadas no âmbito da administração direta, atualiza a remuneração do cargo de tesoureiro e dá outras providências. Visualizar
#06/2018
24/04/2018 Projetos de Lei institui funções gratificadas no âmbito da administração direta, atualiza a remuneração do cargo de tesoureiro e dá outras providências. Visualizar
#07/2018
29/07/2018 Projetos de Lei cria a lei que dispõe sobre a instituição da oferta de ensino integral, em tempo integral para os alunos dos anos finais do ensino fundamental da rede municipal de ensino de vertentes-pe e dá outras providências. Visualizar
#08/2018
27/07/2018 Projetos de Lei estabelece as diretrizes orçamentárias do municipio de vertentes para o exercicio de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#01/2019
02/01/2019 Projetos de Lei cria a lei que CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#02/2019
02/01/2019 Projetos de Lei dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias e dá outras providencias. Visualizar
#03/2019
12/02/2019 Projetos de Lei dispõe sobre a efetivação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias do município de Vertentes-PE. Visualizar
#04/2019
18/03/2019 Projetos de Lei altera lei nª 763. de 04 de julho de 2011, para fixar o piso salarial dos médicos que atuam no programa saúde da família - PSF, bem como os médicos que atuam em ambulatório de especialidades, e dá outras providências. Visualizar
#07/2019
29/07/2019 Projetos de Lei projeto de lei de diretrizes orçamentárias LDO/2020 Visualizar
#08/2019
31/07/2019 Projetos de Lei dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
#09/2019
12/08/2019 Projetos de Lei altera o artigo 23 da lei nª 17/1956 de 24 de setembro de 1956. Visualizar
#10/2019
19/08/2019 Projetos de Lei institui o programa municipal de regularização fundiária urbana - ESCRITURA PARA TODOS - e dá outras providências. Visualizar
#11/2019
25/09/2019 Projetos de Lei Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Visualizar
#11/2019
25/09/2019 Projetos de Lei Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Visualizar
#11/2019
25/09/2019 Projetos de Lei Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Visualizar
#11/2019
25/09/2019 Projetos de Lei Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Visualizar
#11/2019
25/09/2019 Projetos de Lei Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Visualizar
#12/2019
25/09/2019 Projetos de Lei Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2020. Visualizar
#12/2019
25/09/2019 Projetos de Lei Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2020. Visualizar
#001/2020
04/02/2020 Projetos de Lei Cria a lei que CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#002/2020
04/02/2020 Projetos de Lei Cria a lei que reajusta o salário dos professores municipais efetivos, em observância ao estabelecido na Lei Federal 11.738/2008, que consiste na regulamentação da alínea ''e'' do inciso III do caput do art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir aumento salarial profissional do magistério publico municipal da educação básica, de que trata o art.6º da aludida norma e dá outras providências. Visualizar
#04/2020
30/04/2020 Projetos de Lei Altera a lei municipal nº 860/2017 (plano diretor do município de Vertentes) e dá outras providências correlatas. Visualizar
#05/2020
28/07/2020 Projetos de Lei estabelece as diretrizes orçamentarias pra o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
#06/2020
05/10/2020 Projetos de Lei Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. Visualizar
#06/2020
05/10/2020 Projetos de Lei Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. Visualizar
#06/2020
05/10/2020 Projetos de Lei Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. Visualizar
#06/2020
05/10/2020 Projetos de Lei Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. Visualizar
#07/2020
25/09/2020 Projetos de Lei Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2021. Visualizar
#07/2020
25/09/2020 Projetos de Lei Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2021. Visualizar
#01/2021
02/01/2021 Projetos de Lei CRIA LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#02/2021
09/02/2021 Projetos de Lei CRIA A LEI QUE DELIMITA E FIRMA AS DENOMINAÇÕES DOS BAIRROS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#03/2021
24/02/2021 Projetos de Lei DIPÕE SOBRE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
#04/2021
15/04/2021 Projetos de Lei DIPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA DOS JUROS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#05/2021
22/04/2021 Projetos de Lei REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV NO MUNICÍPIO DE VERTENTES - PE, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#6/2021
13/05/2021 Projetos de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, PROGRAMA ÓCULOS PARA TODOS - POT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#7/2021
19/05/2021 Projetos de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#8/2021
17/05/2021 Projetos de Lei ATRIBUIR AO HOSPITAL DE VERTENTES-PE, O NOME HOSPITAL MUNICIPAL EVARISTO FERREIRA FILHO. Visualizar
#9/2021
15/07/2021 Projetos de Lei INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS - TSLR, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020. Visualizar
#10/2021
28/07/2021 Projetos de Lei ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARTE I. Visualizar
#10/2021
28/07/2021 Projetos de Lei ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARTE II. Visualizar
#11/2021
23/08/2021 Projetos de Lei AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#12/2021
27/09/2021 Projetos de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A COMUNIDADE CATÓLICA OBRA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#13/2021
04/10/2021 Projetos de Lei PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARTE I Visualizar
#13/2021
04/10/2021 Projetos de Lei PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARTE II Visualizar
#14/2021
04/10/2021 Projetos de Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Visualizar
#16/2021
24/11/2021 Projetos de Lei AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Visualizar
05/2022
PROJETO DE LEI Nº 05/2022
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15/2021
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04/2022
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002/2022
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001/2022
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