14/2021
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04/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.
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#001/2013
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08/01/2013 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários para ordenar despesas e dá outras providências.
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#002/2013
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18/09/2013 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, meio Ambiente e Sustentabilidade - Fundo Municipal.
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#005/2013
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07/05/2013 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretário Adjunto de educação e Secretário Adjunto de Ação Social e dá outras providências.
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#006/2013
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07/05/2013 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município de Vertentes e dá outras Providências.
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#006-A/2013
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04/07/2013 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto de Finanças, Obras Serviços Público e transportes, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Administração e dá outras providências.
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#007/2013
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04/07/2013 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a concessão de gratificação para a Comissao Permanente de Licitações e dá outras providências.
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#008/2013
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17/07/2013 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências.
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#010/2013
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05/08/2013 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria a Lei de que reajusta e atualiza o valor do piso salarial dos professores municipais,em observância ao estabelecido na Lei Federal 11.738/2008, que consiste na Regulamentação da alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do ato das Disposições Constitucionais Transitorias, para o piso salarial profissional nacional para os professores do magistério público da educação básica, de que trata o art.6º da aludida norma e dá outras providências.
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#009/2013
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30/07/2013 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estabelece diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providências.
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#001/014
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13/02/2014 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria lei e que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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#002/2014
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05/05/2014 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria lei de que fixa incentivo de custeio referente a implantação de agentes comunitários de saúde e de saúde da família e atualiza o valor dos vencimentos.
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#003/2014
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09/06/2014 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria a lei de que reajusta e atializa o valor do piso salarial dos professores municipais efetivos, em observancia ao estabelecido na Lei Federal 11.738/2008.
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#004/2014
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31/07/2014 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2015 e dá outras providências.
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#005/2015
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19/08/2015 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autoriza o oder executivo municipal a demolir o Centro Comunitario e Artes e Oficio Doutor Emídio Cavalcanti das Vertentes e da outras providências.
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#008/2014
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08/10/2014 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a autorização´para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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#009/2014
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05/12/2014 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria lei que regulamenta os casos omissos na Lei Municipal nº 604/1997, cria normas e diretrizes no tocante a politica de atendimento a criança e ao adolescente, diante do papel do Conselho Tutelar que passará a possuir regras de funcionamento e de composição em atenção ao disposto na resolução 139, de 17 de março de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e á outras providências.
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#001/2015
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19/01/2015 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria lei que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras proviências.
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#002/2015
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20/04/2015 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA- e dá outras proviências.
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#003/2015
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11/05/2015 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a criação na estrutura da Sec. de Assistência Social da COORENADORIA EXTRAORDINARIA A MULHER E A OUTRAS PROVIÊNCIAS.
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#004/2015
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12/05/2015 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria a lei de que reajusta e atualiza o valor do salário do Procurador Municipal, e sua Assessoria Jurídica e dá outras providências.
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#005/2015
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12/05/2015 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria a Lei de ue reajusta e atualiza o valor do piso salariaaal dos professores municipais efetivos, em observância ao estabelecido na Lei Federal 11738/2008, que consiste na regulamentação da alinea "e" do inciso III do capt do art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magisterio publico da educação básica, de que trata o art, 6º da aludida norma e dá outras providências.
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#007/2015
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22/06/2015 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
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#008/2015
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22/06/2015 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autoriza o Município e Vertentes a fornecer auxílio pecuniário para moraia, ou moradia, e alimentação aos méicos alocdos no Município por interméio do Projeto Mais Médicos desenvolvido pelo Governo Federal e dá outras providências.
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#009/2015
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22/06/2015 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créito Adicional Especial e dá outras providências.
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#006/2015 Parte I
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20/05/2015 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Aprova o Plano Municipal e Educação para o decênio 2015-2024 e dá outras providências.
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#006/2015 parte II
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20/05/2015 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Aprova o Plano Municipal e Educação para o decênio 2015-2024 e dá outras providências.
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#006/2015 parte III
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20/05/2015 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Aprova o Plano Municipal e Educação para o decênio 2015-2024 e dá outras providências.
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#010-2015
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30/07/2015 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da lai Orçamentaria de 2016 e dá outras providências.
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#012/2015
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02/12/2015 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a revisão´do Plano Plurianual 2014/2017 para o ano de 2016.
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#013/2015
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02/10/2015 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Apresenta a proposta orçamentaria do Município- LOA 2016.
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#13/2015
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02/10/2015 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Apresenta a proposta orçamentaria do Município- LOA 2016.
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#011/2015
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16/09/2015 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Ratifica os termos de protocolo de intenções firmado com os demais municípios para fins de instituir o Consórccio Público Internacional do Agreste Pernambucano e Fronteiras- CONIAPE, e dá outras providênccias.
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#014/2015
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01/12/2015 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria Lei que retifica a Lei Municipal nº 790/2013 que consiste na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e e valorização dos Profissionais de Educação-FUNDEB
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#01/2016
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03/02/2016 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Denomina obra pública recém construída na Cidade e dá outras providências.
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#002/2016
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05/02/2016 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria a lei de que Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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#004/2016
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14/04/2016 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Reajusta o piso salarial dos Professores municipais.
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#005/2016
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20/04/2016 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a nova demilitação do perímetro Urbano da Cidade de Vertentes/PE e dá outras outras providências.
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#007/2016
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28/07/2016 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estabele diretrizes para elaboração e execução da lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências.
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#008/2016
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03/10/2016 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o Exercício de 2017- parte I
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#008/2016
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03/10/2016 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o Exercício de 2017- parte 2
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#009
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03/10/2016 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre revisão do PPA 2014-2017 para o exercício de 2017.
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#009/2016
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03/10/2016 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre revisão do PPA 2014-2017 para o exercício de 2017 - Parte 2
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#009/2016
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03/10/2016 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre revisão do PPA 2014-2017 para o exercício de 2017
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#009/2016
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03/10/2016 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre revisão do PPA 2014-2017 para o exercício de 2017- parte 4
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#010/2016
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30/11/2016 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a nova delimitação do Perímetro Urbano da cidade de Vertentes e dá outra providências.
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#001/2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria a Lei de que Concede Reajuste de Vancimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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#002/2017
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13/01/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria o Consrlho Municipal do Idoso- CMI do Município de Vertentes, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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#004/2017
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05/04/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial d dá outras providências.
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#005/2017
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12/04/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o incentivo variável per desempenho de metas aos servidores publicos estatutários/celetista que aderirem ao PMAQ
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#006/2017
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24/04/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a criação do Nucleo de Apoio a Saúde da Família-NASF
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#007/2017
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07/06/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria a lei que atualiza o valor do piso salarial dos Professores municipais efetivos
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#008/2017
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28/06/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Alterar o código tributário do município de Vertentes (Lei Municipal nº 734/2009), e dá outras providências.
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#009/2017
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06/07/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria a Lei de que equipara o valor do salário do controlador Geral do Municipio ao cargo de Secretário e o cargo de enfermeiro do PSF ao enfermeiro, e dá outras providências.
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#010/2017
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31/07/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de v2018 e dá outras providências.
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#010/2017
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31/07/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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#011/2017
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01/09/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual.
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#012/2017
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04/09/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
dispõe sobre a criação de novo cargo a ser inserido no núcleo de apoio a saúde da Familia- NASF no município de Vertentes, dispondo ainda a cerca do número de vagas e contratação temporária de pessoal para o NASF
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#013/2017
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03/10/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021.
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#013/2017
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03/10/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021.
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#013/2017
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03/10/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Parte III
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#013/2017
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03/10/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021.
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#013/2017
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03/10/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Parte IV
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#013/2017
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03/10/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. parte V
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#013/2017
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03/10/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. parte vI
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#013/2017
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03/10/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021.
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#013/2017
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03/10/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021.Parte viii
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#013/2017
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03/10/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021. Parte viii
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#013/2017
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03/10/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021.
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#013/2017
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03/10/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Vertentes, para o período de 2018/2021.
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#014/2017
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03/10/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2018. parte I
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#014/2017
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03/10/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2018. parte II
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#014/2017
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03/10/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2018. parte III
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#014/2017
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03/10/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estima receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 2018. parte IV
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#015/2017
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02/09/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria lei que reajusta o salário dos professores municipais efetivos.
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#016/2017
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02/09/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria lei que autoriza atualização anual dos valores alusivos ao quiquênios.
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#017/2017
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23/11/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
dispõe sobreo plano diretor do municipio de vertentes e dá outras providências.
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#018/2017.
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24/11/2017 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adiocnal especial e dá outras providências.
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#001/2018
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02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
cria a lei de que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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#002/2018
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16/01/2018 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
regulamenta a instalação de templos religiosos e dá outras providências.
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#003/2018
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22/01/2018 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
dispõe sobre a campanha destinada a recuperação de créditos tributarios e não tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências.
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#04/2018
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09/03/2018 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
cria a lei que reajusta o salário dos professores municipais efetivos.
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#06/2018
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24/04/2018 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
institui funções gratificadas no âmbito da administração direta, atualiza a remuneração do cargo de tesoureiro e dá outras providências.
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#06/2018
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24/04/2018 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
institui funções gratificadas no âmbito da administração direta, atualiza a remuneração do cargo de tesoureiro e dá outras providências.
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#07/2018
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29/07/2018 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
cria a lei que dispõe sobre a instituição da oferta de ensino integral, em tempo integral para os alunos dos anos finais do ensino fundamental da rede municipal de ensino de vertentes-pe e dá outras providências.
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#08/2018
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27/07/2018 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
estabelece as diretrizes orçamentárias do municipio de vertentes para o exercicio de 2019 e dá outras providências.
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#01/2019
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02/01/2019 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
cria a lei que CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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#02/2019
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02/01/2019 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias e dá outras providencias.
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#03/2019
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12/02/2019 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
dispõe sobre a efetivação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias do município de Vertentes-PE.
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#04/2019
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18/03/2019 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
altera lei nª 763. de 04 de julho de 2011, para fixar o piso salarial dos médicos que atuam no programa saúde da família - PSF, bem como os médicos que atuam em ambulatório de especialidades, e dá outras providências.
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#07/2019
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29/07/2019 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
projeto de lei de diretrizes orçamentárias LDO/2020
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#08/2019
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31/07/2019 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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#09/2019
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12/08/2019 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
altera o artigo 23 da lei nª 17/1956 de 24 de setembro de 1956.
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#10/2019
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19/08/2019 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
institui o programa municipal de regularização fundiária urbana - ESCRITURA PARA TODOS - e dá outras providências.
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#11/2019
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25/09/2019 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.
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#11/2019
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25/09/2019 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.
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#11/2019
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25/09/2019 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.
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#11/2019
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25/09/2019 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.
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#11/2019
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25/09/2019 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.
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#12/2019
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25/09/2019 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2020.
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#12/2019
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25/09/2019 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2020.
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#001/2020
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04/02/2020 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria a lei que CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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#002/2020
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04/02/2020 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria a lei que reajusta o salário dos professores municipais efetivos, em observância ao estabelecido na Lei Federal 11.738/2008, que consiste na regulamentação da alínea ''e'' do inciso III do caput do art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir aumento salarial profissional do magistério publico municipal da educação básica, de que trata o art.6º da aludida norma e dá outras providências.
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#04/2020
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30/04/2020 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Altera a lei municipal nº 860/2017 (plano diretor do município de Vertentes) e dá outras providências correlatas.
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#05/2020
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28/07/2020 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
estabelece as diretrizes orçamentarias pra o exercício de 2021 e dá outras providências.
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#06/2020
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05/10/2020 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências.
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#06/2020
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05/10/2020 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências.
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#06/2020
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05/10/2020 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências.
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#06/2020
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05/10/2020 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências.
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#07/2020
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25/09/2020 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2021.
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#07/2020
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25/09/2020 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2021.
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#01/2021
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02/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
CRIA LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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#02/2021
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09/02/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
CRIA A LEI QUE DELIMITA E FIRMA AS DENOMINAÇÕES DOS BAIRROS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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#03/2021
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24/02/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DIPÕE SOBRE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE.
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#04/2021
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15/04/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DIPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA DOS JUROS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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#05/2021
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22/04/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV NO MUNICÍPIO DE VERTENTES - PE, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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#6/2021
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13/05/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, PROGRAMA ÓCULOS PARA TODOS - POT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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#7/2021
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19/05/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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#8/2021
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17/05/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
ATRIBUIR AO HOSPITAL DE VERTENTES-PE, O NOME HOSPITAL MUNICIPAL EVARISTO FERREIRA FILHO.
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#9/2021
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15/07/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS - TSLR, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020.
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#10/2021
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28/07/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARTE I.
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#10/2021
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28/07/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARTE II.
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#11/2021
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23/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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#12/2021
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27/09/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A COMUNIDADE CATÓLICA OBRA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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#13/2021
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04/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARTE I
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#13/2021
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04/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARTE II
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#14/2021
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04/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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#16/2021
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24/11/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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05/2022
PROJETO DE LEI Nº 05/2022
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03/05/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DISCIPLINA O ACORDO COM CREDORES PARA PAGAMENTOS COM DESCONTO DE PRECATÓRIOS MUNICIPAIS E O ACORDO TERMINATIVO DE LITÍGIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
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15/2021
PROJETO DE LEI Nº15/2021
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07/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE VERTENTES -PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/2022
PROJETO DE LEI Nº 04/2022
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13/04/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O VALOR DA SUBVENÇÃO PRESTADA A ASSOCIAÇÃO PRÓ DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS VERTENTES- ASDEC, ENTIDADE MANTENEDORA DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE VERTENTES-PE, VERTENTES FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002/2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2021
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16/02/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO (A) E FIXA O SALÁRIO DO CARGO DE TESOUREIRO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001/2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2021
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02/02/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
CRIA A LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06
PROJETO DE LEI Nº 06-2023
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31/07/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/2023
PROJETO DE LEI PPA 2024-2025 Nº 10-2023
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04/10/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
ATUALIZAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/2023
PROJETO DE LEI LOA 2024 Nº 11-2023
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04/10/2023 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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04/2024
PROJETO DE LEI Nº 04-2024
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22/04/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE DE DOIS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DA SERRA SECA À COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO- COMPESA
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02-2024
PROJETO DE LEI Nº 02-2024
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26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
REAJUSTA O SALARIO DOS PROFESSORES, MÉDICOS PLANTONISTAS, ODONTÓLOGOS, ASSESSORES JURÍDICOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/2024
PROJETO DE LEI Nº 03-2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01-2024
PROJETO DE LEI Nº 01-2024
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29/02/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
CRIA A LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06-2024
PROJETO DE LEI Nº 06-2024
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25/07/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/2024
PROJETO DE LEI Nº 06
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25/07/2024 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXECÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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8
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17/03/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR PEIXES Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSCRITA NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CARDÚNICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10
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02/04/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DESCRITA NOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI N.º817/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUAL SECRETARIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL, DA COORDENADORIA EXTRAORDINÁRIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11
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02/04/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE GERENTE DE SAÚDE E GERENTE DE REGULAÇÃO, VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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9
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 920/2020 QUE ( ESTABELECE QUE O BRASÃO OU A BANDEIRA DO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE, SEJA A LOGOMARCA PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO E PRÊVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO DE VERTENTES, O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES/PE - ( JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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5
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09/01/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ALFABETIZAÇÃO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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6
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09/01/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO NO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE, PARA O EXERCICIO DE 2025, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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7
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12/03/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, DESTINADO AO FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE USINAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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