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Decretos


Última atualização realizada em: 21/03/2023
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
#02/2013
02/01/2013 Decretos Dispõe sobre reabertura de credito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
#03/2013
02/01/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#04/2013
24/01/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#05/2013
01/02/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#07/2013
04/03/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#08/2013
14/03/2013 Decretos Ponto facultativo nas repartições públicas,deste municípi Visualizar
#09/2013
04/04/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências Visualizar
#010/2013
16/04/2013 Decretos Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da Declaração Eletrônica de Serviços-DES Visualizar
#013/2013
27/05/2013 Decretos Institui o Recadastramento de servidores e empregados públicos ativos, inativos e seus dependentes no âmbito da Administração Direta do Município de Vertentes e da outras providências Visualizar
#014/2013
28/05/2013 Decretos Ponto facultativo nas repartições públicas,deste municípi Visualizar
#019/2013
30/07/2013 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências Visualizar
#017/2013
28/06/2013 Decretos Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Vertentes. Visualizar
#06/2013
15/02/2013 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda a Zona Rural do Municício de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#016/2013
21/06/2013 Decretos Ponto facultativo nas repartições públicas,deste município Visualizar
#11/2013
06/05/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#12/2013
14/05/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#15/2013
03/06/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#018/2013
12/07/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#22/2013
20/08/2013 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de Emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#021/2013
20/08/2013 Decretos Concede benefício fiscal aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana do Município - IPTU, ralativo ao exercício de 2013, e estabelece as datas para seu pagamento Visualizar
#25/2013
26/09/2013 Decretos Antecipar a feira livre da cidade de Vertentes para o dia 11 de outubro de 2013, (sexta-feira) Visualizar
#27/2013
16/10/2013 Decretos Antecipar a feira livre da cidade de Vertentes para o dia 01 de novembro de 2013 Visualizar
#20/2013
14/08/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#23/2013
09/09/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências Visualizar
#026/2013
01/10/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências Visualizar
#028/2013
25/10/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências Visualizar
#029/2013
08/11/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências Visualizar
#031/2013
02/12/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#032/2013
06/12/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#033/2013
06/12/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#034/2013
23/12/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#035/2013
30/12/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#01/2013
02/01/2013 Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#24/2013
10/09/2013 Decretos Autoriza a abertura de seleção pública simplificada para contratação temporária, designando comissão especial para coordenar os trabalhos Visualizar
#02/2013
02/01/2013 Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#03/2013
02/01/2013 Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#04/2013
24/01/2013 Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#05/2013
01/02/2013 Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#07/2013
04/03/2013 Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#09/2013
04/04/2013 Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#11/2013
06/05/2013 Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#12/2013
14/05/2013 Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#15/2013
03/06/2013 Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#16/2013
21/06/2013 Decretos O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, D E C R E T A Art. 1º - Feriado Municipal neste dia 24 de junho de 2013. Art. 2 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário Visualizar
#18/2013
12/06/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#20/2013
14/08/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#21/2013
21/08/2013 Decretos Concede Benefício fiscal aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município - IPTU, relativo ao exercício de 2013, e estabelece as datas para seu pagamento Visualizar
#23/2013
09/09/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#25/2013
26/09/2013 Decretos O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1º - Antecipar a feira livre da cidade de Vertentes para o dia 11 de outubro de 2013, (sexta-feira). Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário Visualizar
#26/2013
01/10/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#27/2013
16/10/2013 Decretos O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1º - Antecipar a feira livre da cidade de Vertentes para o dia 01 de novembro de 2013, (sexta-feira). Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário Visualizar
#28/2013
25/10/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#29/2013
08/11/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#30/2013
20/11/2013 Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2013 e dá outras providências Visualizar
#31/2013
02/12/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#32/2013
06/12/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#33/2013
06/12/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#33/2013
06/12/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#34/2013
23/12/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#35/2013
30/12/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#028/2014
31/12/2014 Decretos stabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para atendimento do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências Visualizar
#028/2014
31/12/2014 Decretos Estabelece a Programaçõ Financeira e o Cronograma de Desembolso para atendimento do Art. 8º da Lei Compleentar nº 101, e 2000 e dá outras providências Visualizar
#001/2014
02/01/2014 Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#002/2014
03/02/2014 Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#003/2014
21/02/2014 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda Zona Rural do Município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#004/2014
01/04/2014 Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#005/2014
09/04/2014 Decretos Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas trabalhadas Visualizar
#006/2014
10/04/2014 Decretos Nomear servidores para compor a Comissão Geral da Seleção Pública Simplificada 2014 de Analise de Currículo, tempo de serviço e Provas e Títulos que será realizado por essa Prefeitura Visualizar
#007/2014
02/05/2014 Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#008/2014
02/06/2014 Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#009/2014
01/07/2014 Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#010/2014
01/08/2014 Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#011/2014
18/08/2014 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#012/2014
29/08/2014 Decretos Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos da despesa e dá outras providências Visualizar
#013/2014
01/09/2014 Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providência Visualizar
#014/2014
09/09/2014 Decretos Concede beneficio fiscal aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do município-IPTU, relativo ao exercício de 2014, e estabelece as datas para seu pagamento Visualizar
#015/2014
01/10/2014 Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#016/2014
22/10/2014 Decretos Luto oficial em todo território do Municício de Vertentes por um período de três dias, a partir desta data Visualizar
#017/2014
22/10/2014 Decretos Adiar o feriado do dia 28 de outubro de 2014, dia do Funcionário Público para 31 de outubro de 2014 Visualizar
#018/2014
28/10/2014 Decretos Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos e dá outras providências Visualizar
#019/2014
29/10/2014 Decretos Abre credito adicional Especial e dá outras providências Visualizar
#020/2014
03/11/2014 Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#021/2014
13/11/2014 Decretos Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvem que menciona e dá outras providências Visualizar
#022/014
17/11/2014 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. Visualizar
#23/2014
20/11/2014 Decretos Dispõe sobre contigenciamento de despesas e procedimentos cont´´ebeis, orçamentarios, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2014 e dá outras providências Visualizar
#24/2014
20/11/2014 Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências Visualizar
#025/2014
21/12/2014 Decretos Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos da despesa e dá outras providências Visualizar
#026/2014
01/12/2014 Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#027/2014
31/12/2014 Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providência Visualizar
#001/2015
02/01/2015 Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
#002/2015
02/02/2015 Decretos Dispõe sobre a transfer^ncia de fontes de recursos da despesa e dá outras providências Visualizar
#003/2015
02/02/2015 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviência Visualizar
#004/2015
02/02/2015 Decretos Reabre Credito icional Especial ao Orçamento Municipal e 2015 e da outras providências Visualizar
#005/2015
19/02/2015 Decretos Declera situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#006/2015
02/03/2015 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviências Visualizar
#007/2015
01/04/2015 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviências Visualizar
#008/2015
10/04/2015 Decretos Fica extinto o CNPJ nº 116.283/0001-18 em nome Seretaria de Educação do Município das Vertentes a qual é vinculaa a Prefeitura Municipal das Vertentes e por ela realiza sua operacionalização Visualizar
#009/2015
29/04/2015 Decretos Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos e alteração a dotaçõ orçamentaria a despesa e á outras proviências Visualizar
#10/2015
04/05/2015 Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
#011/2015
05/05/2015 Decretos Dispõe sobre a convocação da II Comferência Municipal dos Direitos a Criança e o aolescente Visualizar
#012/2015
21/05/2015 Decretos Declera situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#013/2015
01/06/2015 Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência Visualizar
#014/2015
01/07/2015 Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência Visualizar
#015/2015
01/07/2015 Decretos Convoca a V \Conferência de Ação Social do Município de Vertent Visualizar
#016/2015
30/07/2015 Decretos Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos da despesa e á outra proviência Visualizar
#017/2015
30/07/2015 Decretos Nomear servidores para compor o Conselho M. de Defesa do Meio Ambiente-COMDEM Visualizar
#018/2015
03/08/2015 Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência Visualizar
#019/2015
13/08/2015 Decretos Convova a I Conferência Municipal de Politicaas Públias para as Mulhere Visualizar
#020/2015
17/08/2015 Decretos Declera situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. 4301 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviências. Visualizar
#021/2015
16/08/2015 Decretos Concede Benefícil fiscal aos contribuintes o imposto sobre Proprieae predial e territorial urbana do município- IPTU, relativo ao exerccício e 2015, e estabelece as atas para seu pagamento Visualizar
#022/2015
01/09/2015 Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência Visualizar
#023/2015
08/09/2015 Decretos Abre crédito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar
#024/2015
15/09/2015 Decretos Atualiza o valor da Contribuição par o Custeio Iluminação Públic- CIP, criaa pelo Art. 193 o Código Tributário Municipal, Lei nº 734/200 Visualizar
#025/2015
01/10/2015 Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência Visualizar
#026/2015
03/11/2015 Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência Visualizar
#027/2015
16/11/2015 Decretos Prorroga o Decreto nº 20 de 17 de agosto d 2015 deDeclaração situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. Visualizar
#28/2015
26/11/2015 Decretos Cria o serviço de Informação ao cidadão, online e Físico, e da outras providências, em andamento ao § 2º do art. 10 da Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências Visualizar
#029/2015
26/11/2015 Decretos lar "situação de Emergência" no Município de Vertentes, afetada por Epidemia e Dengue, Zica e Chicungunya (COBRADE- 1.5.1.1.5) e dá outra prividências Visualizar
#030/2015
27/11/2015 Decretos Atualiza o Decreto nº 24 e novembro de 2014 e dá outras proviências Visualizar
#031/2015
27/11/2015 Decretos Dispõe sobre ccontigenccimento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício 2015 e dá outras providências Visualizar
#032/2015
01/12/2015 Decretos Abre Credito Adicional Suplemtntar e ddá outras providencia Visualizar
#033/2015
31/12/2015 Decretos Estabelece a programação Financeira e Cronograma de Desemboldso para atendimento do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências Visualizar
#001/2016
04/01/2016 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#002/2016
05/01/2015 Decretos Institiui comissão Especial para apuração do número e vagas e respectivos cargos públicoa do município de Vertentes Visualizar
#003/2016
01/02/2016 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#004/2016
15/02/2016 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#005/2016
01/03/2016 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#006/2016
02/03/2016 Decretos Institui critérios para o gozo de licenças prêmios pelos servidores do Município de Vertentes_PE, e dá outras providências Visualizar
#007/2016
11/03/2016 Decretos Antecipa a feira livre da cidade do dia 19, para a seta-feira dia 18 de março, do ano em curso Visualizar
#008/2016
01/04/2016 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#009/2016
02/05/2016 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#010/2016
16/05/2016 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências Visualizar
#011/2016
16/05/2016 Decretos Prorroga o Decreto 004 de 15 de fevereiro de 2016 Visualizar
#012/2016
01/06/2016 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#013/2016
01/07/2016 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#014/2016
18/07/2016 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#015/2016
01/08/2016 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#016/2016
10/08/2016 Decretos Institui o Fórum Municipal de Educação das Vertentes- FME Visualizar
#017/2016
22/08/2016 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#018/2016
01/09/2016 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#019/2016
02/09/2016 Decretos Concede beneficio fiscal aos contribuintes do IPT Visualizar
#020/2016
03/10/2016 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#021/2016
03/10/2016 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#022/2016
18/10/2016 Decretos Troca o feriado da sexta-feira dia 28/10/2016para segunda- feira dia 31/10/2016 Visualizar
#023/2016
03/11/2016 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#024/2016
22/11/2016 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#025/2016
22/11/2016 Decretos Dis´~oe sobre o contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2014 e dá outras providências Visualizar
#026/2016
02/12/2016 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#027/2016
16/12/2016 Decretos Decreta luto oficial de 03 dias pelo falecimento do ex- secretário municipal Ivo Siqueira Visualizar
#028/2017
30/12/2016 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#29/2016
30/12/2016 Decretos estabelece a programação financeira e o cronograma de desombolso para atendimento do art.8ª da lei complementar nª 101, de 2000 e dá outras prodidências Visualizar
#001/2017
02/01/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#002/2016
03/01/2017 Decretos Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Execultivo Municipal e dá outras providência Visualizar
#003/2017
03/01/2017 Decretos Dispõe de "Normas para utilização dos Quiosques de propriedade do Município de Vertentes_PE, situados na praça Agamenon Magalhães , centro, Vertentes Visualizar
#004/2017
10/01/2017 Decretos Dispõe sobre "Aprovação o regulamento do Transporte Escolar do Município de Vertentes-PE" e dá outras providências Visualizar
#005/2017
17/01/2017 Decretos Declaraq situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#006/2017
27/01/2017 Decretos Dispõe sobre " Aprovação do Regulamento do Matadouro Público do Município de Vertentes-PE" e dá outras providências Visualizar
#07/2017
27/12/2017 Decretos declara de utulidade pública para fins de desapropriação, por via amigavel ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanitário em via pública, no distrito do livramento, vertentes-pe e dá outras providencias Visualizar
#008/2017
01/02/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#009/2017
08/02/2017 Decretos Atualiza o valor da Contribuição para o custeio da iluminação publica - CIP Visualizar
#010/2017
02/03/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#011/2017
03/04/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#012/2017
06/04/2017 Decretos regulamenta a obrigatoriedade de emisso de nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências Visualizar
#013/2017
14/04/2017 Decretos Declaração situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#014/2017
17/04/2017 Decretos DISPÕE SOBRE "DISCIPLINA DO USO DO SOLO PÚBLICO NAS FEIRAS LIVRES, MERCADOS E UTILIZAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO PARA ABATE DE ANIMAIS, E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES COBRADOS PELO USO OU SERVIÇO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#015/2017
02/05/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#016/2017
12/05/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#017/2017
15/05/2017 Decretos Dispõe sobre "o cancelamento das CDA's relativas a cobrança de ISSQ Visualizar
#018/2017
01/06/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#019/2017
14/06/2017 Decretos Institui ponto facultativo em decorrência do Feriado Religioso de "Corpus Christi Visualizar
#020/2017
03/07/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#021/2017
17/07/2017 Decretos Declaraq situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#22/2017
01/08/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#023/2017
08/08/2017 Decretos Ttoca o feriado do dia 15 de agosto para o dia 14/08/2017 Visualizar
#024/2017
15/08/2017 Decretos Institui junto a Sec. Municipal de Ação Social o comitê Intersetorial para o desenvolvimento integral da primeira Infancia Visualizar
#025/2017
15/08/2017 Decretos Dispõe sobre a realização da VII Conferêncial Municipal de Saúde do Município de Vertentes/P Visualizar
#026/2017
25/08/2017 Decretos Dispõe sobre "o disciplinamento no permissivo usufruto dos boxes que circundam o Ginásio de Esportes \josé Rodrigues de Lima (Zé Ferrinho) Visualizar
#027/2017
25/08/2017 Decretos concede beneficio fiscal aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do municipio - IPTU, relativo ao exercicio de 2017, e estabelece as datas para seu pagamento Visualizar
#028/2017
01/09/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#029/2017
02/10/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#030/2017
30/10/2017 Decretos DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO EX DELEGADO DO MUNICÍPIO E TENENTE REFORMADO DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO Visualizar
#030/2017
30/10/2017 Decretos Decreta luto oficial pelo falecimento do ex delegado do município e tenente reformado Esequias Pierre de Lima Visualizar
#031/2017
30/10/2017 Decretos Troca o feriado do dia 01/11 para o dia 03/11 do ano em curso Visualizar
#32/2017
01/11/2017 Decretos abre credito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#33/2017
08/11/2017 Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#034/2017
13/11/2017 Decretos Troca o feriado do dia 15/11 para o dia 17/11 do ano em curso Visualizar
#035/2017
16/11/2017 Decretos Decreta luto oficial pelo falecimento do ex vereador e ex presidente da câmara Municipal de vereadores Visualizar
#36/017
01/12/2017 Decretos Abre credito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#037/2017
01/12/2017 Decretos Dispõe sobre contigenciamento de despesas e procedimentos contabeis, orçamentarios, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício 2017 e ~´a outras providências Visualizar
#038/2017
19/12/2017 Decretos Estabelece a programação finaceira, metas mensais de arrecardação e cronograma Mensal de desembolso para o exercício de 2018, em cumprimento ao art. 8° da Lei Complementar n? 10, de 2000 e dá outras providências Visualizar
#01/2018
02/01/2018 Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#02/2018
09/01/2018 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Vertentes afetada pela estiagem Visualizar
#03/2018
01/02/2018 Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#04/2018
08/02/2018 Decretos decreta ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro (quinta e sexta-feira) apos carnaval Visualizar
#05/2018
01/03/2018 Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#06/2018
01/03/2018 Decretos atualiza o valor da contribuição para o custeio da iluminação pública - CIP, criada pelo art.193 do código tributario municipal, lei nª 734/2009 Visualizar
#07/2018
16/03/2018 Decretos ponto facultativo na terça feira dia 20 de março para funcionalismo municipal Visualizar
#08/2018
02/04/2018 Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#09/2018
27/01/2018 Decretos declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigavel ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanitário em via pública, no distrito do livramento, vertentes/PE. e dá outras providências Visualizar
#10/2018
27/01/2018 Decretos declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigavel ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanitário em via pública, no distrito do livramento, vertentes/PE. e dá outras providências Visualizar
#11/2018
10/04/2018 Decretos prorroga o decreto nª 02 de 09 de janeiro de 2018 de declaração de situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em torda zona rural do municipio de vertentes afetada por estiagem Visualizar
#012/2018
24/04/2018 Decretos decreta ponto facultativo no dia 30 de abril (segunda feira) Visualizar
#13/2018
27/04/2018 Decretos dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da declaração eletronica de serviços - DES Visualizar
#014/2018
02/05/2018 Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#15/2018
25/05/2018 Decretos decreta ponto facultativo no dia 01 de junho (sexta - feira) Visualizar
#016/2018
28/05/2018 Decretos declara situação anormal caracterizada como ''situação de emergência'' ante a falta de combustível que assola o país e em especial o municipio de vertentes-PE Visualizar
#017/2018
01/06/2018 Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#18/2018
04/06/2018 Decretos dispõe sobre a dilação do prazo da campanha destinada á recuperação de creditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências Visualizar
#019/2018
08/06/2018 Decretos dispõe sobre a modificação de fonte de recursos e alteração da dotação orçamentária da despesa e dá outras providências Visualizar
#20/2018
19/06/2018 Decretos decreta ponto facultativo no dia 22 de junho (sexta-ferira), em virtude jogo do brasil na copa do mundo da russia Visualizar
#21/2018
25/06/2018 Decretos cria o conselho municipal de saneamento básico do municipio de vertentes-PE Visualizar
#22/2018
29/06/2018 Decretos concede beneficio fiscal aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do municipio - IPTU, relativo ao exercicio de 2018, e estabelece as datas para seu pagamento Visualizar
#23/2018
28/06/2018 Decretos declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanm via pública, no distrito do livramento, vertentes-PE e dá outras providências Visualizar
#024/2018
29/06/2018 Decretos decreta ponto facultativo no dia 02 de junho (segunda feira), em virtude do jogo no brasil, na copa da russia 2018 Visualizar
#25/2018
02/07/2018 Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
#26/2018
05/07/2018 Decretos decreta expediente reduzido até as 12:00h no dia 06 de julho (sexta-feira) Visualizar
#27/2018
09/07/2018 Decretos declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do municipio de vertentes afetada por estiagem Visualizar
#028/2018
19/07/2018 Decretos dispõe sobre a modificação de fonte de recursos e alteração da dotação orçamentaria da despesa e dá outras providências. Visualizar
#29/2018
27/07/2018 Decretos dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotação orçamentaria do orçamento de 2018, nos termos do art.10 da lei nª 858, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
#030/2018
01/08/2018 Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#31/2018
03/09/2018 Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#32/2018
19/09/2018 Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#33/2018
28/09/2018 Decretos dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotação orçamentaria do orçamento de 2018, nos termos do art. 10 da lei nª 858, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
#34/2018
01/10/2018 Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências Visualizar
#35/2018
25/10/2018 Decretos dispõe sobre mudança de fontes de recuros de dotação orçamentaria do orçamento de 2018, nos termos do art. 10 da lei nª 858, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências Visualizar
#36/2018
05/11/2018 Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências Visualizar
#37/2018
12/11/2018 Decretos decreta ponto facultativo dia 16 de novembro de 2018 Visualizar
#38/2018
12/11/2018 Decretos dispõe sobre mudança de fontes de recuros de dotação orçamentaria do orçamento de 2018, nos termos do art. 10 da lei nª 858, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências Visualizar
#39/2018
21/11/2018 Decretos cria e disciplina o uso e disposição das imagens coletadas pelas câmeras do sistema de monitoramento, instaladas em pontos estratégicos do município de Vertentes-PE Visualizar
#40/2019
03/12/2019 Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências Visualizar
#41/2018
03/12/2018 Decretos dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercicio 2018 e dá outras providências Visualizar
#42/2018
10/12/2018 Decretos dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências Visualizar
#44/2018
31/12/2018 Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências Visualizar
#01/2019
02/01/2019 Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#02/2019
07/01/2019 Decretos declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em parte da zona rural do município de vertentes afetada por estiagem Visualizar
#03/2019
00/00/0000 Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#04/2019
27/02/2019 Decretos decreta ponto facultativo nos dias 07 e 08 de março (quinta e sexta - feira) após carnaval Visualizar
#05/2019
01/03/2019 Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#06/2019
07/03/2019 Decretos atualiza as normas regulamentares de controle de bens patrimoniais do município e dá outras providências Visualizar
#07/2019
11/03/2019 Decretos disciplina as regras implementadas em razão de assinatura de termo de ajustamento de conduta - TAC, firmado entre o munícipio de vertentes-PE, ministério público do estado de Pernambuco, polícia militar do estado de Pernambuco e conselho tutelar alusivo as festividades do padroeiro são José que se realizará nos dias 16,17 e 19 de março de 2019 e dá outras providências Visualizar
#08/2019
15/03/2019 Decretos ponto facultativo na quarta-feira dia 20 de março para funcionalismo municipal. Visualizar
#09/2019
16/03/2019 Decretos decreta luto oficial de 03 (três) dias em todo o município pelo falecimento da ex-primeira-dama do município a Sra. GERALDA BARTHOLOMINA DE MEIRA LIMA CAVALCANTI, falecida em 16/03/2019 nesta cidade. Visualizar
#10/2019
21/03/2019 Decretos dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotação orçamentária do orçamento de 2019, nos termos do art. 9 da lei nª 870, de 29 de novembro de 2018, e dá outras providências. Visualizar
#11/2019
25/03/2019 Decretos decreta luto oficial de 03(três) dias em torno o município pelo falecimento do ex-presidente da câmara de vereadores do município o Sr. RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA, falecido em 24/032019 nesta cidade Visualizar
#12/2019
01/04/2019 Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#13/2019
02/05/2019 Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#14/2019
02/05/2019 Decretos dispõe sobre a modificação de fonte de recursos e alteração da dotação orçamentaria da despesa e dá outras providências Visualizar
#15/2019
10/05/2019 Decretos convoca a conferência municipal de saúde do município de Vertentes-PE em 2019. Visualizar
#16/2019
03/06/2019 Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#17/2019
01/07/2019 Decretos declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em parte da zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. Visualizar
#18/2019
01/07/2019 Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#19/2019
10/07/2019 Decretos concebe beneficio fiscal aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do município - IPTU, relativo ao exercício de 2019, e estabelece as datas para seu pagamento Visualizar
#20/2019
12/07/2019 Decretos atualiza os valores das taxas de uso do solo urbano utilizado nas feiras livres do município de Vertentes-PE Visualizar
#21/2019
17/07/2019 Decretos convoca a VII conferência municipal de assistência social do município de Vertentes-PE Visualizar
#22/2019
30/07/2019 Decretos dispõe sobre a reprogramação financeira, o contingenciamento de despesas, a eliminação de restos a pagar, a mudança de fontes de recursos e dá outras providencias. Visualizar
#23/2019
01/08/2019 Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#24/2019
05/08/2019 Decretos decreta a alteração da feira livre para o dia 06 de setembro de 2019 Visualizar
#25/2019
12/08/2019 Decretos decreta a alteração do feriado municipal de ascensão de nossa senhora, 15 de agosto de 2019, para o dia 16 de agosto de 2019 Visualizar
#26/2019
12/08/2019 Decretos convoca a II conferência municipal da mulher do município de Vertentes-PE Visualizar
#27/2019
19/08/2019 Decretos dispõe sobre anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências Visualizar
#28/2019
26/08/2019 Decretos declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanitário em via pública, no distrito do Livramento, Vertentes-PE e dá outras providências Visualizar
#30/2019
28/08/2019 Decretos abre, ao orçamento de 2019, crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#31/2019
02/09/2019 Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#32/2019
10/09/2019 Decretos dispõe sobre a modificação de fonte de recursos e alteração da dotação orçamentaria da despesa e dá outras providências. Visualizar
#33/2019
23/09/2019 Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#34/2019
01/10/2019 Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#35/2019
21/10/2019 Decretos decreta a alteração da feira livre para o dia 01 de novembro de 2019, considerando o feriado nacional de finados 02 de novembro de 2019 (sábado) Visualizar
#36/2019
31/10/2019 Decretos cria a comissão municipal de regularização fundiária no âmbito do programa ESCRITURA PARA TODOS e dá outras providências. Visualizar
#37/2019
01/11/2019 Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#38/2019
12/11/2019 Decretos qualifica o CHS - JOÃO PAULO II, como organização social - OS e dá outras providências Visualizar
#39/2019
12/11/2019 Decretos autoriza a regularização fundiária de interesse social/REURB-S e de interesse especifico/REURB-E, DO NUCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ''HARAS SÃO JORGE'' através de procedimento administrativo a ser instaurado pela comissão municipal de regularização fundiária, com fundamento na lei municipal nº 883/19 e no art.13,l, arts. 23 e 32, da lei federal Nº 13.465/19 Visualizar
#40/2019
02/12/2019 Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#41/2019
02/12/2019 Decretos dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2019 e dá outras providencias. Visualizar
#42/2019
12/12/2019 Decretos dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências Visualizar
#43/2019
20/12/2019 Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#44/2019
30/12/2019 Decretos declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em parte da zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#45/2019
30/12/2019 Decretos dispõe sobre inclusão e mudança de fontes de recursos de dotações existentes no orçamento municipal de 2019, para execução de despesas com previdência e investimentos, com recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré - sal destinado ao município. Visualizar
#46/2019
31/12/2019 Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#01/2020
02/01/2020 Decretos dispõe sobre adequação orçamentaria da secretaria municipal de desenvolvimento urbano, que sucedeu a secretaria de obras, serviços públicos e transportes Visualizar
#02/2020
02/01/2020 Decretos EMENTA: autoriza a regularização fundiária de interesse social/REURB-S e de interesse específico/REURB-E, DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMIDADO ''Rua Nova'' através de procedimento administrativo a ser instaurado pela comissão municipal de regularização fundiária, com fundamento na lei municipal Nº 883/19 e no art.13, I, arts. 23e 32, da lei federal Nº 13.465/19 Visualizar
#03/2020
02/01/2020 Decretos dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotações existentes no orçamento municipal de 2020, para execução de despesas com investimentos, com recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal destinado ao município. Visualizar
#04/2020
02/01/2020 Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#05/2020
03/02/2020 Decretos declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel situado á avenida Coronel Braz Bezerra, nº 163, centro, Vertentes-PE, objetivando a instalação de um hospital municipal e dá outras providências. Visualizar
#06/2020
03/02/2020 Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#07/2020
03/02/2020 Decretos estabelece o calendário dos atos necessários á convocação e á posse dos aprovados no concurso publico do edital nº 001/2018, e dá outras providências correlatas. Visualizar
#08/2020
03/02/2020 Decretos autoriza a contratação temporária por excepcional interesse publico para evitar solução de continuidade na prestação dos serviços públicos essenciais no município de Vertentes-PE, estado de Pernambuco no exercício de 2020, e dá outras providencias correlata Visualizar
#09/2020
11/02/2020 Decretos decreta luto oficial em todo o município de Vertentes-PE, por um período de 03(três) dias Visualizar
#10/2020
14/02/2020 Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#11/2020
02/03/2020 Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#12/2020
13/03/2020 Decretos decreta ponto facultativo sexta-feira dia 20 de março para o funcionalismo municipal, em virtude que o dia 19 de março dia do padroeiro do município, São José é uma quinta-feira e as atividades terminam na madrugada da sexta-feira 20 de março. Visualizar
#13/2020
16/03/2020 Decretos regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde publica de relevância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e dá outras providencias correlatas Visualizar
#14/2020
16/03/2020 Decretos dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração publica direta e indireta do município de Vertentes-PE no ano eleitoral de 2020, a politica de comunicação nesse período e dá outras providências. Visualizar
#14/2020
25/03/2020 Decretos decreta situação de calamidade em todo o território do município de Vertentes para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus ( Covid-19) Visualizar
#15/2020
01/04/2020 Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#16/2020
03/04/2020 Decretos decreta a redução dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e das gratificações de todos os servidores do município das Vertentes-PE e dá outras providências. Visualizar
#17/2020
07/04/2020 Decretos autoriza a substituição do programa de distribuição de peixes na semana santa pela distribuição de gêneros alimentícios em virtude da pandemia do coronavírus (covid-19). Visualizar
#18/2020
08/04/2020 Decretos Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na Lei federal Nº aos 11.497/2009 para as famílias dos aluno da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências correlatas Visualizar
#19/2020
08/04/2020 Decretos Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas Visualizar
#20/2020
30/04/2020 Decretos Revoga o decreto 16/2020 de 03 de abril de 2020 que reduzia os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e das gratificações de todos os servidores do município das Vertentes-PE e dá outras providências Visualizar
#21/2020
30/04/2020 Decretos Ementa: ''determina o uso obrigatório de máscaras ou coberturas sobre o nariz e boca para todas as pessoas no âmbito deste município e orienta a produção caseira de máscaras.' Visualizar
#22/2020
04/05/2020 Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#23/2020
07/05/2020 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
#24/2020
13/05/2020 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
#25/2020
22/05/2020 Decretos dispõe sobre a proibição de circulação de veículos com excesso de peso na forma que menciona. Visualizar
#26/2020
25/05/2020 Decretos Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do coronavírus (COVID-19) Visualizar
#27/2020
29/05/2020 Decretos Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral no âmbito do município de Vertentes-PE Visualizar
#28/2020
29/05/2020 Decretos Proibi a queima de fogueiras juninas durante o mês de junho, em razão da pandemia mundial do coronavírus (COVID-19) Visualizar
#29/2020
01/06/2020 Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#30/2020
09/06/2020 Decretos Decreta luto oficial em todo território de Vertentes por um período de três (03) dias, devendo todos os pavilhões existentes nesta circunscrição serem hasteadas a meio pau Visualizar
#31/2020
10/06/2020 Decretos Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do município das Vertentes-PE e dá outras providências Visualizar
#32/2020
10/06/2020 Decretos Autoriza a regularização fundiária de interesse social/REURB-S e de interesse específico/REURB-E,NA ZONA URBANA DO DISTRITO DENOMINADO ''SERRA SECA'' através de procedimento administrativo a ser instaurado pela comissão municipal de regularização fundiária, com fundamento na lei municipal Nº 883/19 e no art.13,I, arts.23 e 32, da lei Federal Nº 13.465/19 Visualizar
#33/2020
29/06/2020 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em parte da zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#34/2020
01/07/2020 Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#35/2020
01/07/2020 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
#36/2020
16/07/2020 Decretos Disciplina as regras relativas ás medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e decreto estadual nº 49.055 de 31 de maio de 2020 e alterações posteriores, onde flexibiliza o funcionamento de atividades não essenciais e dá outras providências. Visualizar
#37/2020
15/07/2020 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a ampliação do cemitério São José, no município das Vertentes-PE e dá outras providência Visualizar
#38/2020
03/08/2020 Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#39/2020
03/08/2019 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 Visualizar
#40/2020
03/08/2020 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 Visualizar
#41/2020
01/09/2020 Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#42/2020
01/09/2020 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Serra da Cachoeira no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de um campo de futebol Visualizar
#43/2020
01/09/2020 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Capela Nova no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de reservatório de quebra de pressão Visualizar
#44/2020
01/09/2020 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Capela Nova no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de reservatório elevado de água. Visualizar
#45/2020
14/09/2020 Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 06, de 02 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
#46/2020
14/09/2020 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19. Visualizar
#47/2020
14/09/2020 Decretos Autoriza a regularização fundiária de interesse social/REURB-S e de interesse específico/REURB-E,NA ZONA URBANA DO DISTRITO DENOMINADO ''SERRA DA CACHOEIRA'' através de procedimento administrativo a ser instaurado pela comissão municipal de regularização fundiária, com fundamento na lei municipal Nº 883/19 e no art.13,I, arts.23 e 32, da lei Federal Nº 13.465/19 Visualizar
#48/2020
01/10/2020 Decretos Abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências Visualizar
#49
01/10/2020 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Serra da Cachoeira no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de reservatório elevado de água Visualizar
#50/2020
08/10/2020 Decretos Relativiza parcialmente sistematizando as regras relativas ás medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e decreto estadual nº 49.055 de 31 de maio de 2020 e alterações posteriores, onde flexibiliza o funcionamento de atividades não essenciais e dá outras providências. Visualizar
#51/2020
08/10/2020 Decretos Nomeia a comissão especial de que trata o parágrafo único do art. 2º e art. 6º do decreto municipal nº 45 de 14 de setembro de 2020, que regulamenta no âmbito municipal a operacionalização da lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 Visualizar
#52/2020
08/10/2020 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 Visualizar
#53/2020
23/10/2020 Decretos Decreta a alteração do feriado nacional do funcionário público para o dia 30 de outubro de 2020. Visualizar
#54/2020
23/10/2020 Decretos Revoga o EDITAL nº 001/2020, que trata do prêmio CULTURA DE RAIZ, voltado para os trabalhadores da cultura do município de Vertentes, e dá outras providências necessárias Visualizar
#55/2020
23/10/2020 Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
#56/2020
03/11/2020 Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#57/2020
20/11/2020 Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2021 e dá outras providências Visualizar
#58/2020
24/11/2020 Decretos Restabelece parcialmente o atendimento ao público na prefeitura de Vertentes-PE, mediante agendamento por E-mail e telefone, priorizando a não aglomeração e dá outras providências Visualizar
#59/2020
24/11/2020 Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no Sitio Riacho Direito no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de estação elevatória de bombeamento água Visualizar
#60/2020
03/12/2020 Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#01/2021
01/01/2021 Decretos DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ''ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#02/2021
04/01/2021 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#03/2021
12/01/2021 Decretos FIXA O VALOR DO PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO PELO USO DO SOLO URBANO NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar
#05/2021
15/01/2021 Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES AFETADA POR ESTIAGEM Visualizar
#06/2021
01/02/2021 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#07/2021
09/02/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO CONDICIONADA DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#08/2021
01/03/2021 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#09/2021
10/03/2021 Decretos DECRETA A MODIFICAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICADE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#10/2021
17/03/2021 Decretos DISPOE SOBRE A APROVOÇÃO E HABILITAÇÃO DA EMPRESA BRASIL BLOCKS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTADA PARA RECEBER EM DOAÇÃO CONDIONADA DO MUNICIPIO UM LOTE/ÁREA LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 668/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#11/2021
16/03/2021 Decretos INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#012/2021
01/04/2021 Decretos DECRETO REF. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÃMENTO DE 2021 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
#13/2021
30/04/2021 Decretos DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICIPIO PELO FALECIMENTODO MAESTRO CRIADOR DA MELODIA DO HINO DO MUNICÍPIO O SR. JOSÉ LEONCIO RODRIGUES DOS SANTOS Visualizar
#14/2021
03/05/2021 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#015/2021
03/05/2021 Decretos DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#016
18/05/2021 Decretos DECRETA MEDIDAS RESTRITIVA ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL Visualizar
#017
31/05/2021 Decretos DECRETO REFERENTE A ALTERAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CRISTHI, DE 03 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA) PARA 04 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA) DE 2021 Visualizar
#018/2021
03/06/2021 Decretos MEDIDAS RESTRITIVA ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar
#019/2021
03/06/2021 Decretos CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#020/2021
10/06/2021 Decretos PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE AGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, EM ESPECIAL ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCO Visualizar
#021/2021
10/06/2021 Decretos INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#022/2021
11/06/2021 Decretos INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, SUSPENDENDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#023/2021
14/06/2021 Decretos ALTERA, PARCIALMENTE, O FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#024/2021
21/06/2021 Decretos DECRETO DE FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, 24 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 25 DE JUNHO DE 2021 Visualizar
#025/2021
23/06/2021 Decretos RETORNO GRADUAL DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS DE SAÚDE PÚBLICA, ONDE FLEXIBILIZA, PARCIALEMNETE, O FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#26/2021
30/06/2021 Decretos MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO NORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#27/2021
30/06/2021 Decretos RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECNONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, RESTABELECENDO FUNCIONAMENTO NORMAL DE FEIRAS-LIVRES, MATENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#028/2021
30/06/2021 Decretos REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIAPL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIEMNTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM COMFORMIDADE COM ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#029/2021
02/07/2021 Decretos RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, AUTORIZANDO A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS, MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#30/2021
02/07/2021 Decretos CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#031/2021
15/07/2021 Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE Visualizar
#032/2021
22/07/2021 Decretos FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, AUTORIZANDO AS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#33/2021
22/07/2021 Decretos CONVOCAÇÃO PARA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE Visualizar
#34/2021
02/08/2021 Decretos CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Visualizar
#035/2021
02/08/2021 Decretos DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO AREIA DO JUNCO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#36/2021
20/08/2021 Decretos ESTABELECE AS NORMAS E PREMIAÇÃO PARA CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VERTENTES-PE Visualizar
#38/2021
01/09/2021 Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO, E CONSIDERA O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021,E ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021 Visualizar
#39/2021
01/09/2021 Decretos SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#40/2021
13/09/2021 Decretos FICA PRORROGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 904/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021, POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO PARA VALIDADE DOS BENEFÍCIOS INERENTES A LEI ANTEDITA, AO CONTRIBUINTES MUNICIPAL Visualizar
#41/2021
12/09/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#42/2021
01/10/2021 Decretos CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#44/2021
05/10/2021 Decretos DECRETA ALTERAÇÃO DO DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#45/2021
05/10/2021 Decretos MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Visualizar
#46/2021
25/10/2021 Decretos CONSIDERA O FERIADO DO DIA 02 NOVEMBRO DE 2021, FERIADO DE FINADOS, E DECRETA PONTO FACULTATIVO, 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NA CIDADE DE VERTENTES-PE Visualizar
#47/2021
26/10/2021 Decretos MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO ORÇAMENTO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI 896, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#48/2021
01/11/2021 Decretos SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#49/2021
01/11/2021 Decretos MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#50/2021
16/11/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#51/2021
23/11/2021 Decretos NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DE ART. 2º E ART. DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
#53/2021
01/12/2021 Decretos DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#54/2021
01/12/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#55/2021
03/12/2021 Decretos MUDANÇA DE FONTES DE RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO ORÇAMENTO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 896, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#56/2021
15/12/2021 Decretos CONSIDERA FERIADO DE NATAL E RÉVEILLON. 25 E 31 DE DEZEMBRO, E PONTO FACULTATIVO, ENTRE OS DIAS 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, RETORNANDO AO EXPEDIENTE NORMAL EM 03 DE JANEIRO DE 2022 Visualizar
#57/2021
20/12/2021 Decretos MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE 2021, DIANTE DA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
#58/2021
28/12/2021 Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
002/2022
DECRETO Nº 02-2022 		12/01/2022 Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
024-2020
13/05/2020 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destonadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
52-2021
DECRETO Nº 52-2021 		01/12/2021 Decretos CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04-2022
DECRETO Nº 04-2022 		21/02/2022 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022. Visualizar
05-2022
DECRETO Nº 05-2022 		16/02/2022 Decretos MUDANÇA DE FONTE DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01-2022
DECRETO Nº 01-2022 		03/01/2022 Decretos CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
07-2022
DECRETO Nº 07-2022 		11/03/2022 Decretos DECRETAMENTO DA ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE PARA O DIA 18/03/2022 E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Visualizar
09-2022
DECRETO 09-2022 		14/04/2022 Decretos PONTO FACULTATIVO DIA 22 DE ABRIL (SEXTA) DE 2022. Visualizar
13-2022
DECRETO Nº 13/2022 		03/05/2022 Decretos Dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotação orçamentária do Orçamento de 2022, nos termos do art. 9º da Lei no 913, de 12 de novembro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
14-2022
DECRETO Nº 14/2022 		24/05/2022 Decretos REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM BASE NA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021- NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Visualizar
16-2022
DECRETO Nº 16-2022 		31/05/2022 Decretos ESTABELECE PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS NAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
06-2022
DECRETO Nº 06-2022 		03/03/2022 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
08-2022
DECRETO Nº 08-2022 		01/04/2022 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
03-2022
DECRETO Nº 03-2022 		01/02/2022 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12-2022
DECRETO Nº 12-2022 		03/05/2022 Decretos DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DAS VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
11-2022
DECRETO Nº 11-2022 		03/05/2022 Decretos DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO ORÇAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
18-2022
DECRETO Nº 018/2022 		10/06/2022 Decretos A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (QUINTA-FEIRA) COMO TAMBÉM O FERIADO NO NORDESTE DE SÃO JOÃO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), DIA DE SÃO JOÃO. Visualizar
23/2022
DECRETO Nº 23-2022 		17/08/2022 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. Visualizar
26/2022
DECRETO Nº 26/2022 		01/09/2022 Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPÍO DE VERTENTES AFETADA POR ESTIAGEM. Visualizar
27/2022
DECRETO Nº 27/2022 		01/09/2022 Decretos FIXA VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE NATUREZA FISCAL DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
30-2022
DECRETO Nº 30/2022 		18/10/2022 Decretos ALTERAÇÃO DO FERIADO PÚBLICO DO DIA 28/10/2022 PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO ( SEGUNDA FEIRA). Visualizar
31-2022
DECRETO Nº 31-2022 		31/10/2022 Decretos DECRETA PRORROGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 929/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022,POR 120 DIAS O PRAZO PARA VALIDADE DOS BENEFÍCIOS INERENTES A LEI ANTEDITA, AO CONTRIBUINTE MUNICIPAL. Visualizar
33-2022
DECRETO Nº 33-2022 		23/11/2022 Decretos CONCEDER DISPENSA DOS FUNCIONÁRIOS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA 2 (DUAS) HORAS ANTES DE CADA PARTIDA. Visualizar
35-2022
DECRETO Nº 35/2022 		08/12/2022 Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO, ENTRE OS DIAS 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, RETORNANDO AO EXPEDIENTE NORMAL EM 02 E JANEIRO DE 2023. Visualizar
39-2022
DECRETO Nº 39-2022 		23/12/2022 Decretos MUDANÇA DA FEIRA LIVRE PARA O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA FEIRA) Visualizar
003
DECRETO Nº 003/2023 		01/02/2023 Decretos LIMITA O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE A 45% DO RESPECTIVO SALÁRIO. Visualizar
004
DECRETO Nº 004/2023 		16/02/2023 Decretos DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
38
DECRETO Nº 38/2022 		08/12/2022 Decretos DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
37
DECRETO Nº 37/2022 		08/12/2022 Decretos DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVO PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
32
DECRETO Nº 32/2022 		01/11/2022 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
29
DECRETO Nº 29/2022 		03/10/2022 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
28
DECRETO Nº 28/2022 		02/09/2022 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
22
DECRETO Nº 22/2022 		01/08/2022 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
20
DECRETO Nº 20/2022 		27/07/2022 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
19
DECRETO Nº 19/2022 		01/07/2022 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
17
DECRETO Nº 17/2022 		01/06/2022 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15
DECRETO Nº 15/2022 		25/05/2022 Decretos DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E MUDANÇA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES EXISTENTES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM PREVIDÊNCIA E INVESTIMENTOS, COM RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL DESTINADO AO MUNICÍPIO. Visualizar
10
DECRETO Nº 10/2022 		02/05/2022 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08
DECRETO Nº 08/2022 		01/04/2022 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
06
DECRETO Nº 06/2022 		03/03/2022 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05
DECRETO Nº 05/2022 		16/02/2022 Decretos DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART.9º DA LEI Nº 913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
03
DECRETO Nº 03/2022 		01/02/2022 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01
DECRETO Nº 01/2022 		03/01/2022 Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05
DECRETO Nº 05/2023 		28/02/2023 Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES AFETADA POR ESTIAGEM. Visualizar
008
DECRETO Nº 08/2022 		13/03/2023 Decretos ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO SÁBADO DIA 18 DE MARÇO PARA O DIA 17 DE MARÇO. Visualizar
007
DECRETO Nº 07/2022 		10/03/2023 Decretos ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar
09
DECRETO Nº 09/2022 		16/03/2023 Decretos VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NOS BARES E BARRACAS DENTRO DA ÁREA DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
004
DECRETO Nº 04/2022 		16/02/2023 Decretos DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar