Nº | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) |
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#02/2013
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02/01/2013 | Decretos | Dispõe sobre reabertura de credito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
#03/2013
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02/01/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#04/2013
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24/01/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#05/2013
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01/02/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#07/2013
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04/03/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#08/2013
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14/03/2013 | Decretos | Ponto facultativo nas repartições públicas,deste municípi | Visualizar |
#09/2013
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04/04/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#010/2013
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16/04/2013 | Decretos | Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da Declaração Eletrônica de Serviços-DES | Visualizar |
#013/2013
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27/05/2013 | Decretos | Institui o Recadastramento de servidores e empregados públicos ativos, inativos e seus dependentes no âmbito da Administração Direta do Município de Vertentes e da outras providências | Visualizar |
#014/2013
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28/05/2013 | Decretos | Ponto facultativo nas repartições públicas,deste municípi | Visualizar |
#019/2013
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30/07/2013 | Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências | Visualizar |
#017/2013
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28/06/2013 | Decretos | Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Vertentes. | Visualizar |
#06/2013
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15/02/2013 | Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda a Zona Rural do Municício de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#016/2013
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21/06/2013 | Decretos | Ponto facultativo nas repartições públicas,deste município | Visualizar |
#11/2013
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06/05/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#12/2013
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14/05/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#15/2013
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03/06/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#018/2013
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12/07/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#22/2013
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20/08/2013 | Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como situação de Emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#021/2013
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20/08/2013 | Decretos | Concede benefício fiscal aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana do Município - IPTU, ralativo ao exercício de 2013, e estabelece as datas para seu pagamento | Visualizar |
#25/2013
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26/09/2013 | Decretos | Antecipar a feira livre da cidade de Vertentes para o dia 11 de outubro de 2013, (sexta-feira) | Visualizar |
#27/2013
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16/10/2013 | Decretos | Antecipar a feira livre da cidade de Vertentes para o dia 01 de novembro de 2013 | Visualizar |
#20/2013
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14/08/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#23/2013
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09/09/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#026/2013
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01/10/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#028/2013
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25/10/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#029/2013
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08/11/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#031/2013
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02/12/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#032/2013
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06/12/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#033/2013
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06/12/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#034/2013
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23/12/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#035/2013
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30/12/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#01/2013
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02/01/2013 | Decretos | Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#24/2013
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10/09/2013 | Decretos | Autoriza a abertura de seleção pública simplificada para contratação temporária, designando comissão especial para coordenar os trabalhos | Visualizar |
#02/2013
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02/01/2013 | Decretos | Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#03/2013
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02/01/2013 | Decretos | Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#04/2013
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24/01/2013 | Decretos | Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#05/2013
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01/02/2013 | Decretos | Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#07/2013
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04/03/2013 | Decretos | Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#09/2013
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04/04/2013 | Decretos | Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#11/2013
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06/05/2013 | Decretos | Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#12/2013
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14/05/2013 | Decretos | Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#15/2013
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03/06/2013 | Decretos | Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#16/2013
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21/06/2013 | Decretos | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, D E C R E T A Art. 1º - Feriado Municipal neste dia 24 de junho de 2013. Art. 2 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário | Visualizar |
#18/2013
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12/06/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#20/2013
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14/08/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#21/2013
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21/08/2013 | Decretos | Concede Benefício fiscal aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município - IPTU, relativo ao exercício de 2013, e estabelece as datas para seu pagamento | Visualizar |
#23/2013
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09/09/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#25/2013
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26/09/2013 | Decretos | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1º - Antecipar a feira livre da cidade de Vertentes para o dia 11 de outubro de 2013, (sexta-feira). Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário | Visualizar |
#26/2013
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01/10/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#27/2013
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16/10/2013 | Decretos | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1º - Antecipar a feira livre da cidade de Vertentes para o dia 01 de novembro de 2013, (sexta-feira). Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário | Visualizar |
#28/2013
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25/10/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#29/2013
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08/11/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#30/2013
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20/11/2013 | Decretos | Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2013 e dá outras providências | Visualizar |
#31/2013
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02/12/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#32/2013
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06/12/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#33/2013
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06/12/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#33/2013
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06/12/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#34/2013
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23/12/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#35/2013
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30/12/2013 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#028/2014
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31/12/2014 | Decretos | stabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para atendimento do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências | Visualizar |
#028/2014
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31/12/2014 | Decretos | Estabelece a Programaçõ Financeira e o Cronograma de Desembolso para atendimento do Art. 8º da Lei Compleentar nº 101, e 2000 e dá outras providências | Visualizar |
#001/2014
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02/01/2014 | Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#002/2014
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03/02/2014 | Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#003/2014
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21/02/2014 | Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda Zona Rural do Município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#004/2014
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01/04/2014 | Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#005/2014
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09/04/2014 | Decretos | Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas trabalhadas | Visualizar |
#006/2014
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10/04/2014 | Decretos | Nomear servidores para compor a Comissão Geral da Seleção Pública Simplificada 2014 de Analise de Currículo, tempo de serviço e Provas e Títulos que será realizado por essa Prefeitura | Visualizar |
#007/2014
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02/05/2014 | Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#008/2014
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02/06/2014 | Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#009/2014
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01/07/2014 | Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#010/2014
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01/08/2014 | Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#011/2014
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18/08/2014 | Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#012/2014
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29/08/2014 | Decretos | Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos da despesa e dá outras providências | Visualizar |
#013/2014
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01/09/2014 | Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#014/2014
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09/09/2014 | Decretos | Concede beneficio fiscal aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do município-IPTU, relativo ao exercício de 2014, e estabelece as datas para seu pagamento | Visualizar |
#015/2014
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01/10/2014 | Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#016/2014
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22/10/2014 | Decretos | Luto oficial em todo território do Municício de Vertentes por um período de três dias, a partir desta data | Visualizar |
#017/2014
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22/10/2014 | Decretos | Adiar o feriado do dia 28 de outubro de 2014, dia do Funcionário Público para 31 de outubro de 2014 | Visualizar |
#018/2014
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28/10/2014 | Decretos | Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos e dá outras providências | Visualizar |
#019/2014
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29/10/2014 | Decretos | Abre credito adicional Especial e dá outras providências | Visualizar |
#020/2014
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03/11/2014 | Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#021/2014
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13/11/2014 | Decretos | Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvem que menciona e dá outras providências | Visualizar |
#022/014
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17/11/2014 | Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. | Visualizar |
#23/2014
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20/11/2014 | Decretos | Dispõe sobre contigenciamento de despesas e procedimentos cont´´ebeis, orçamentarios, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2014 e dá outras providências | Visualizar |
#24/2014
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20/11/2014 | Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências | Visualizar |
#025/2014
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21/12/2014 | Decretos | Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos da despesa e dá outras providências | Visualizar |
#026/2014
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01/12/2014 | Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#027/2014
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31/12/2014 | Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#001/2015
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02/01/2015 | Decretos | Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#002/2015
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02/02/2015 | Decretos | Dispõe sobre a transfer^ncia de fontes de recursos da despesa e dá outras providências | Visualizar |
#003/2015
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02/02/2015 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviência | Visualizar |
#004/2015
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02/02/2015 | Decretos | Reabre Credito icional Especial ao Orçamento Municipal e 2015 e da outras providências | Visualizar |
#005/2015
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19/02/2015 | Decretos | Declera situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#006/2015
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02/03/2015 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviências | Visualizar |
#007/2015
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01/04/2015 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviências | Visualizar |
#008/2015
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10/04/2015 | Decretos | Fica extinto o CNPJ nº 116.283/0001-18 em nome Seretaria de Educação do Município das Vertentes a qual é vinculaa a Prefeitura Municipal das Vertentes e por ela realiza sua operacionalização | Visualizar |
#009/2015
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29/04/2015 | Decretos | Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos e alteração a dotaçõ orçamentaria a despesa e á outras proviências | Visualizar |
#10/2015
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04/05/2015 | Decretos | Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#011/2015
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05/05/2015 | Decretos | Dispõe sobre a convocação da II Comferência Municipal dos Direitos a Criança e o aolescente | Visualizar |
#012/2015
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21/05/2015 | Decretos | Declera situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#013/2015
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01/06/2015 | Decretos | Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#014/2015
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01/07/2015 | Decretos | Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#015/2015
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01/07/2015 | Decretos | Convoca a V \Conferência de Ação Social do Município de Vertent | Visualizar |
#016/2015
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30/07/2015 | Decretos | Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos da despesa e á outra proviência | Visualizar |
#017/2015
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30/07/2015 | Decretos | Nomear servidores para compor o Conselho M. de Defesa do Meio Ambiente-COMDEM | Visualizar |
#018/2015
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03/08/2015 | Decretos | Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#019/2015
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13/08/2015 | Decretos | Convova a I Conferência Municipal de Politicaas Públias para as Mulhere | Visualizar |
#020/2015
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17/08/2015 | Decretos | Declera situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. 4301 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviências. | Visualizar |
#021/2015
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16/08/2015 | Decretos | Concede Benefícil fiscal aos contribuintes o imposto sobre Proprieae predial e territorial urbana do município- IPTU, relativo ao exerccício e 2015, e estabelece as atas para seu pagamento | Visualizar |
#022/2015
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01/09/2015 | Decretos | Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#023/2015
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08/09/2015 | Decretos | Abre crédito Adicional Especial e dá outras providências | Visualizar |
#024/2015
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15/09/2015 | Decretos | Atualiza o valor da Contribuição par o Custeio Iluminação Públic- CIP, criaa pelo Art. 193 o Código Tributário Municipal, Lei nº 734/200 | Visualizar |
#025/2015
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01/10/2015 | Decretos | Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#026/2015
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03/11/2015 | Decretos | Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#027/2015
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16/11/2015 | Decretos | Prorroga o Decreto nº 20 de 17 de agosto d 2015 deDeclaração situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. | Visualizar |
#28/2015
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26/11/2015 | Decretos | Cria o serviço de Informação ao cidadão, online e Físico, e da outras providências, em andamento ao § 2º do art. 10 da Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências | Visualizar |
#029/2015
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26/11/2015 | Decretos | lar "situação de Emergência" no Município de Vertentes, afetada por Epidemia e Dengue, Zica e Chicungunya (COBRADE- 1.5.1.1.5) e dá outra prividências | Visualizar |
#030/2015
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27/11/2015 | Decretos | Atualiza o Decreto nº 24 e novembro de 2014 e dá outras proviências | Visualizar |
#031/2015
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27/11/2015 | Decretos | Dispõe sobre ccontigenccimento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício 2015 e dá outras providências | Visualizar |
#032/2015
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01/12/2015 | Decretos | Abre Credito Adicional Suplemtntar e ddá outras providencia | Visualizar |
#033/2015
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31/12/2015 | Decretos | Estabelece a programação Financeira e Cronograma de Desemboldso para atendimento do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências | Visualizar |
#001/2016
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04/01/2016 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#002/2016
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05/01/2015 | Decretos | Institiui comissão Especial para apuração do número e vagas e respectivos cargos públicoa do município de Vertentes | Visualizar |
#003/2016
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01/02/2016 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#004/2016
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15/02/2016 | Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#005/2016
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01/03/2016 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#006/2016
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02/03/2016 | Decretos | Institui critérios para o gozo de licenças prêmios pelos servidores do Município de Vertentes_PE, e dá outras providências | Visualizar |
#007/2016
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11/03/2016 | Decretos | Antecipa a feira livre da cidade do dia 19, para a seta-feira dia 18 de março, do ano em curso | Visualizar |
#008/2016
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01/04/2016 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#009/2016
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02/05/2016 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#010/2016
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16/05/2016 | Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências | Visualizar |
#011/2016
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16/05/2016 | Decretos | Prorroga o Decreto 004 de 15 de fevereiro de 2016 | Visualizar |
#012/2016
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01/06/2016 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#013/2016
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01/07/2016 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#014/2016
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18/07/2016 | Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#015/2016
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01/08/2016 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#016/2016
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10/08/2016 | Decretos | Institui o Fórum Municipal de Educação das Vertentes- FME | Visualizar |
#017/2016
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22/08/2016 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#018/2016
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01/09/2016 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#019/2016
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02/09/2016 | Decretos | Concede beneficio fiscal aos contribuintes do IPT | Visualizar |
#020/2016
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03/10/2016 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#021/2016
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03/10/2016 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#022/2016
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18/10/2016 | Decretos | Troca o feriado da sexta-feira dia 28/10/2016para segunda- feira dia 31/10/2016 | Visualizar |
#023/2016
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03/11/2016 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#024/2016
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22/11/2016 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#025/2016
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22/11/2016 | Decretos | Dis´~oe sobre o contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2014 e dá outras providências | Visualizar |
#026/2016
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02/12/2016 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#027/2016
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16/12/2016 | Decretos | Decreta luto oficial de 03 dias pelo falecimento do ex- secretário municipal Ivo Siqueira | Visualizar |
#028/2017
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30/12/2016 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#29/2016
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30/12/2016 | Decretos | estabelece a programação financeira e o cronograma de desombolso para atendimento do art.8ª da lei complementar nª 101, de 2000 e dá outras prodidências | Visualizar |
#001/2017
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02/01/2017 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#002/2016
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03/01/2017 | Decretos | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Execultivo Municipal e dá outras providência | Visualizar |
#003/2017
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03/01/2017 | Decretos | Dispõe de "Normas para utilização dos Quiosques de propriedade do Município de Vertentes_PE, situados na praça Agamenon Magalhães , centro, Vertentes | Visualizar |
#004/2017
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10/01/2017 | Decretos | Dispõe sobre "Aprovação o regulamento do Transporte Escolar do Município de Vertentes-PE" e dá outras providências | Visualizar |
#005/2017
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17/01/2017 | Decretos | Declaraq situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#006/2017
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27/01/2017 | Decretos | Dispõe sobre " Aprovação do Regulamento do Matadouro Público do Município de Vertentes-PE" e dá outras providências | Visualizar |
#07/2017
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27/12/2017 | Decretos | declara de utulidade pública para fins de desapropriação, por via amigavel ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanitário em via pública, no distrito do livramento, vertentes-pe e dá outras providencias | Visualizar |
#008/2017
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01/02/2017 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#009/2017
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08/02/2017 | Decretos | Atualiza o valor da Contribuição para o custeio da iluminação publica - CIP | Visualizar |
#010/2017
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02/03/2017 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#011/2017
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03/04/2017 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#012/2017
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06/04/2017 | Decretos | regulamenta a obrigatoriedade de emisso de nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências | Visualizar |
#013/2017
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14/04/2017 | Decretos | Declaração situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#014/2017
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17/04/2017 | Decretos | DISPÕE SOBRE "DISCIPLINA DO USO DO SOLO PÚBLICO NAS FEIRAS LIVRES, MERCADOS E UTILIZAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO PARA ABATE DE ANIMAIS, E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES COBRADOS PELO USO OU SERVIÇO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#015/2017
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02/05/2017 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#016/2017
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12/05/2017 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#017/2017
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15/05/2017 | Decretos | Dispõe sobre "o cancelamento das CDA's relativas a cobrança de ISSQ | Visualizar |
#018/2017
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01/06/2017 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#019/2017
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14/06/2017 | Decretos | Institui ponto facultativo em decorrência do Feriado Religioso de "Corpus Christi | Visualizar |
#020/2017
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03/07/2017 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#021/2017
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17/07/2017 | Decretos | Declaraq situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#22/2017
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01/08/2017 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#023/2017
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08/08/2017 | Decretos | Ttoca o feriado do dia 15 de agosto para o dia 14/08/2017 | Visualizar |
#024/2017
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15/08/2017 | Decretos | Institui junto a Sec. Municipal de Ação Social o comitê Intersetorial para o desenvolvimento integral da primeira Infancia | Visualizar |
#025/2017
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15/08/2017 | Decretos | Dispõe sobre a realização da VII Conferêncial Municipal de Saúde do Município de Vertentes/P | Visualizar |
#026/2017
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25/08/2017 | Decretos | Dispõe sobre "o disciplinamento no permissivo usufruto dos boxes que circundam o Ginásio de Esportes \josé Rodrigues de Lima (Zé Ferrinho) | Visualizar |
#027/2017
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25/08/2017 | Decretos | concede beneficio fiscal aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do municipio - IPTU, relativo ao exercicio de 2017, e estabelece as datas para seu pagamento | Visualizar |
#028/2017
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01/09/2017 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#029/2017
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02/10/2017 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#030/2017
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30/10/2017 | Decretos | DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO EX DELEGADO DO MUNICÍPIO E TENENTE REFORMADO DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO | Visualizar |
#030/2017
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30/10/2017 | Decretos | Decreta luto oficial pelo falecimento do ex delegado do município e tenente reformado Esequias Pierre de Lima | Visualizar |
#031/2017
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30/10/2017 | Decretos | Troca o feriado do dia 01/11 para o dia 03/11 do ano em curso | Visualizar |
#32/2017
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01/11/2017 | Decretos | abre credito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#33/2017
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08/11/2017 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#034/2017
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13/11/2017 | Decretos | Troca o feriado do dia 15/11 para o dia 17/11 do ano em curso | Visualizar |
#035/2017
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16/11/2017 | Decretos | Decreta luto oficial pelo falecimento do ex vereador e ex presidente da câmara Municipal de vereadores | Visualizar |
#36/017
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01/12/2017 | Decretos | Abre credito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#037/2017
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01/12/2017 | Decretos | Dispõe sobre contigenciamento de despesas e procedimentos contabeis, orçamentarios, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício 2017 e ~´a outras providências | Visualizar |
#038/2017
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19/12/2017 | Decretos | Estabelece a programação finaceira, metas mensais de arrecardação e cronograma Mensal de desembolso para o exercício de 2018, em cumprimento ao art. 8° da Lei Complementar n? 10, de 2000 e dá outras providências | Visualizar |
#01/2018
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02/01/2018 | Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#02/2018
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09/01/2018 | Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Vertentes afetada pela estiagem | Visualizar |
#03/2018
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01/02/2018 | Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#04/2018
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08/02/2018 | Decretos | decreta ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro (quinta e sexta-feira) apos carnaval | Visualizar |
#05/2018
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01/03/2018 | Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#06/2018
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01/03/2018 | Decretos | atualiza o valor da contribuição para o custeio da iluminação pública - CIP, criada pelo art.193 do código tributario municipal, lei nª 734/2009 | Visualizar |
#07/2018
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16/03/2018 | Decretos | ponto facultativo na terça feira dia 20 de março para funcionalismo municipal | Visualizar |
#08/2018
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02/04/2018 | Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#09/2018
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27/01/2018 | Decretos | declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigavel ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanitário em via pública, no distrito do livramento, vertentes/PE. e dá outras providências | Visualizar |
#10/2018
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27/01/2018 | Decretos | declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigavel ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanitário em via pública, no distrito do livramento, vertentes/PE. e dá outras providências | Visualizar |
#11/2018
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10/04/2018 | Decretos | prorroga o decreto nª 02 de 09 de janeiro de 2018 de declaração de situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em torda zona rural do municipio de vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#012/2018
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24/04/2018 | Decretos | decreta ponto facultativo no dia 30 de abril (segunda feira) | Visualizar |
#13/2018
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27/04/2018 | Decretos | dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da declaração eletronica de serviços - DES | Visualizar |
#014/2018
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02/05/2018 | Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#15/2018
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25/05/2018 | Decretos | decreta ponto facultativo no dia 01 de junho (sexta - feira) | Visualizar |
#016/2018
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28/05/2018 | Decretos | declara situação anormal caracterizada como ''situação de emergência'' ante a falta de combustível que assola o país e em especial o municipio de vertentes-PE | Visualizar |
#017/2018
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01/06/2018 | Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#18/2018
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04/06/2018 | Decretos | dispõe sobre a dilação do prazo da campanha destinada á recuperação de creditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências | Visualizar |
#019/2018
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08/06/2018 | Decretos | dispõe sobre a modificação de fonte de recursos e alteração da dotação orçamentária da despesa e dá outras providências | Visualizar |
#20/2018
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19/06/2018 | Decretos | decreta ponto facultativo no dia 22 de junho (sexta-ferira), em virtude jogo do brasil na copa do mundo da russia | Visualizar |
#21/2018
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25/06/2018 | Decretos | cria o conselho municipal de saneamento básico do municipio de vertentes-PE | Visualizar |
#22/2018
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29/06/2018 | Decretos | concede beneficio fiscal aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do municipio - IPTU, relativo ao exercicio de 2018, e estabelece as datas para seu pagamento | Visualizar |
#23/2018
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28/06/2018 | Decretos | declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanm via pública, no distrito do livramento, vertentes-PE e dá outras providências | Visualizar |
#024/2018
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29/06/2018 | Decretos | decreta ponto facultativo no dia 02 de junho (segunda feira), em virtude do jogo no brasil, na copa da russia 2018 | Visualizar |
#25/2018
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02/07/2018 | Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#26/2018
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05/07/2018 | Decretos | decreta expediente reduzido até as 12:00h no dia 06 de julho (sexta-feira) | Visualizar |
#27/2018
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09/07/2018 | Decretos | declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do municipio de vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#028/2018
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19/07/2018 | Decretos | dispõe sobre a modificação de fonte de recursos e alteração da dotação orçamentaria da despesa e dá outras providências. | Visualizar |
#29/2018
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27/07/2018 | Decretos | dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotação orçamentaria do orçamento de 2018, nos termos do art.10 da lei nª 858, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
#030/2018
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01/08/2018 | Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#31/2018
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03/09/2018 | Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#32/2018
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19/09/2018 | Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#33/2018
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28/09/2018 | Decretos | dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotação orçamentaria do orçamento de 2018, nos termos do art. 10 da lei nª 858, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
#34/2018
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01/10/2018 | Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências | Visualizar |
#35/2018
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25/10/2018 | Decretos | dispõe sobre mudança de fontes de recuros de dotação orçamentaria do orçamento de 2018, nos termos do art. 10 da lei nª 858, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências | Visualizar |
#36/2018
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05/11/2018 | Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências | Visualizar |
#37/2018
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12/11/2018 | Decretos | decreta ponto facultativo dia 16 de novembro de 2018 | Visualizar |
#38/2018
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12/11/2018 | Decretos | dispõe sobre mudança de fontes de recuros de dotação orçamentaria do orçamento de 2018, nos termos do art. 10 da lei nª 858, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências | Visualizar |
#39/2018
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21/11/2018 | Decretos | cria e disciplina o uso e disposição das imagens coletadas pelas câmeras do sistema de monitoramento, instaladas em pontos estratégicos do município de Vertentes-PE | Visualizar |
#40/2019
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03/12/2019 | Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências | Visualizar |
#41/2018
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03/12/2018 | Decretos | dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercicio 2018 e dá outras providências | Visualizar |
#42/2018
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10/12/2018 | Decretos | dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências | Visualizar |
#44/2018
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31/12/2018 | Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências | Visualizar |
#01/2019
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02/01/2019 | Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
#02/2019
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07/01/2019 | Decretos | declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em parte da zona rural do município de vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#03/2019
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00/00/0000 | Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#04/2019
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27/02/2019 | Decretos | decreta ponto facultativo nos dias 07 e 08 de março (quinta e sexta - feira) após carnaval | Visualizar |
#05/2019
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01/03/2019 | Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#06/2019
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07/03/2019 | Decretos | atualiza as normas regulamentares de controle de bens patrimoniais do município e dá outras providências | Visualizar |
#07/2019
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11/03/2019 | Decretos | disciplina as regras implementadas em razão de assinatura de termo de ajustamento de conduta - TAC, firmado entre o munícipio de vertentes-PE, ministério público do estado de Pernambuco, polícia militar do estado de Pernambuco e conselho tutelar alusivo as festividades do padroeiro são José que se realizará nos dias 16,17 e 19 de março de 2019 e dá outras providências | Visualizar |
#08/2019
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15/03/2019 | Decretos | ponto facultativo na quarta-feira dia 20 de março para funcionalismo municipal. | Visualizar |
#09/2019
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16/03/2019 | Decretos | decreta luto oficial de 03 (três) dias em todo o município pelo falecimento da ex-primeira-dama do município a Sra. GERALDA BARTHOLOMINA DE MEIRA LIMA CAVALCANTI, falecida em 16/03/2019 nesta cidade. | Visualizar |
#10/2019
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21/03/2019 | Decretos | dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotação orçamentária do orçamento de 2019, nos termos do art. 9 da lei nª 870, de 29 de novembro de 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
#11/2019
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25/03/2019 | Decretos | decreta luto oficial de 03(três) dias em torno o município pelo falecimento do ex-presidente da câmara de vereadores do município o Sr. RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA, falecido em 24/032019 nesta cidade | Visualizar |
#12/2019
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01/04/2019 | Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#13/2019
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02/05/2019 | Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#14/2019
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02/05/2019 | Decretos | dispõe sobre a modificação de fonte de recursos e alteração da dotação orçamentaria da despesa e dá outras providências | Visualizar |
#15/2019
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10/05/2019 | Decretos | convoca a conferência municipal de saúde do município de Vertentes-PE em 2019. | Visualizar |
#16/2019
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03/06/2019 | Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#17/2019
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01/07/2019 | Decretos | declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em parte da zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. | Visualizar |
#18/2019
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01/07/2019 | Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
#19/2019
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10/07/2019 | Decretos | concebe beneficio fiscal aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do município - IPTU, relativo ao exercício de 2019, e estabelece as datas para seu pagamento | Visualizar |
#20/2019
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12/07/2019 | Decretos | atualiza os valores das taxas de uso do solo urbano utilizado nas feiras livres do município de Vertentes-PE | Visualizar |
#21/2019
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17/07/2019 | Decretos | convoca a VII conferência municipal de assistência social do município de Vertentes-PE | Visualizar |
#22/2019
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30/07/2019 | Decretos | dispõe sobre a reprogramação financeira, o contingenciamento de despesas, a eliminação de restos a pagar, a mudança de fontes de recursos e dá outras providencias. | Visualizar |
#23/2019
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01/08/2019 | Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#24/2019
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05/08/2019 | Decretos | decreta a alteração da feira livre para o dia 06 de setembro de 2019 | Visualizar |
#25/2019
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12/08/2019 | Decretos | decreta a alteração do feriado municipal de ascensão de nossa senhora, 15 de agosto de 2019, para o dia 16 de agosto de 2019 | Visualizar |
#26/2019
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12/08/2019 | Decretos | convoca a II conferência municipal da mulher do município de Vertentes-PE | Visualizar |
#27/2019
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19/08/2019 | Decretos | dispõe sobre anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências | Visualizar |
#28/2019
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26/08/2019 | Decretos | declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanitário em via pública, no distrito do Livramento, Vertentes-PE e dá outras providências | Visualizar |
#30/2019
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28/08/2019 | Decretos | abre, ao orçamento de 2019, crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#31/2019
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02/09/2019 | Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#32/2019
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10/09/2019 | Decretos | dispõe sobre a modificação de fonte de recursos e alteração da dotação orçamentaria da despesa e dá outras providências. | Visualizar |
#33/2019
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23/09/2019 | Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#34/2019
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01/10/2019 | Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
#35/2019
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21/10/2019 | Decretos | decreta a alteração da feira livre para o dia 01 de novembro de 2019, considerando o feriado nacional de finados 02 de novembro de 2019 (sábado) | Visualizar |
#36/2019
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31/10/2019 | Decretos | cria a comissão municipal de regularização fundiária no âmbito do programa ESCRITURA PARA TODOS e dá outras providências. | Visualizar |
#37/2019
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01/11/2019 | Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
#38/2019
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12/11/2019 | Decretos | qualifica o CHS - JOÃO PAULO II, como organização social - OS e dá outras providências | Visualizar |
#39/2019
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12/11/2019 | Decretos | autoriza a regularização fundiária de interesse social/REURB-S e de interesse especifico/REURB-E, DO NUCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ''HARAS SÃO JORGE'' através de procedimento administrativo a ser instaurado pela comissão municipal de regularização fundiária, com fundamento na lei municipal nº 883/19 e no art.13,l, arts. 23 e 32, da lei federal Nº 13.465/19 | Visualizar |
#40/2019
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02/12/2019 | Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
#41/2019
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02/12/2019 | Decretos | dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2019 e dá outras providencias. | Visualizar |
#42/2019
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12/12/2019 | Decretos | dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências | Visualizar |
#43/2019
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20/12/2019 | Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
#44/2019
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30/12/2019 | Decretos | declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em parte da zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#45/2019
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30/12/2019 | Decretos | dispõe sobre inclusão e mudança de fontes de recursos de dotações existentes no orçamento municipal de 2019, para execução de despesas com previdência e investimentos, com recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré - sal destinado ao município. | Visualizar |
#46/2019
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31/12/2019 | Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
#01/2020
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02/01/2020 | Decretos | dispõe sobre adequação orçamentaria da secretaria municipal de desenvolvimento urbano, que sucedeu a secretaria de obras, serviços públicos e transportes | Visualizar |
#02/2020
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02/01/2020 | Decretos | EMENTA: autoriza a regularização fundiária de interesse social/REURB-S e de interesse específico/REURB-E, DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMIDADO ''Rua Nova'' através de procedimento administrativo a ser instaurado pela comissão municipal de regularização fundiária, com fundamento na lei municipal Nº 883/19 e no art.13, I, arts. 23e 32, da lei federal Nº 13.465/19 | Visualizar |
#03/2020
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02/01/2020 | Decretos | dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotações existentes no orçamento municipal de 2020, para execução de despesas com investimentos, com recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal destinado ao município. | Visualizar |
#04/2020
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02/01/2020 | Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#05/2020
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03/02/2020 | Decretos | declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel situado á avenida Coronel Braz Bezerra, nº 163, centro, Vertentes-PE, objetivando a instalação de um hospital municipal e dá outras providências. | Visualizar |
#06/2020
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03/02/2020 | Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#07/2020
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03/02/2020 | Decretos | estabelece o calendário dos atos necessários á convocação e á posse dos aprovados no concurso publico do edital nº 001/2018, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
#08/2020
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03/02/2020 | Decretos | autoriza a contratação temporária por excepcional interesse publico para evitar solução de continuidade na prestação dos serviços públicos essenciais no município de Vertentes-PE, estado de Pernambuco no exercício de 2020, e dá outras providencias correlata | Visualizar |
#09/2020
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11/02/2020 | Decretos | decreta luto oficial em todo o município de Vertentes-PE, por um período de 03(três) dias | Visualizar |
#10/2020
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14/02/2020 | Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#11/2020
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02/03/2020 | Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#12/2020
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13/03/2020 | Decretos | decreta ponto facultativo sexta-feira dia 20 de março para o funcionalismo municipal, em virtude que o dia 19 de março dia do padroeiro do município, São José é uma quinta-feira e as atividades terminam na madrugada da sexta-feira 20 de março. | Visualizar |
#13/2020
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16/03/2020 | Decretos | regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde publica de relevância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e dá outras providencias correlatas | Visualizar |
#14/2020
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16/03/2020 | Decretos | dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração publica direta e indireta do município de Vertentes-PE no ano eleitoral de 2020, a politica de comunicação nesse período e dá outras providências. | Visualizar |
#14/2020
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25/03/2020 | Decretos | decreta situação de calamidade em todo o território do município de Vertentes para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus ( Covid-19) | Visualizar |
#15/2020
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01/04/2020 | Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#16/2020
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03/04/2020 | Decretos | decreta a redução dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e das gratificações de todos os servidores do município das Vertentes-PE e dá outras providências. | Visualizar |
#17/2020
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07/04/2020 | Decretos | autoriza a substituição do programa de distribuição de peixes na semana santa pela distribuição de gêneros alimentícios em virtude da pandemia do coronavírus (covid-19). | Visualizar |
#18/2020
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08/04/2020 | Decretos | Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na Lei federal Nº aos 11.497/2009 para as famílias dos aluno da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências correlatas | Visualizar |
#19/2020
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08/04/2020 | Decretos | Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas | Visualizar |
#20/2020
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30/04/2020 | Decretos | Revoga o decreto 16/2020 de 03 de abril de 2020 que reduzia os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e das gratificações de todos os servidores do município das Vertentes-PE e dá outras providências | Visualizar |
#21/2020
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30/04/2020 | Decretos | Ementa: ''determina o uso obrigatório de máscaras ou coberturas sobre o nariz e boca para todas as pessoas no âmbito deste município e orienta a produção caseira de máscaras.' | Visualizar |
#22/2020
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04/05/2020 | Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#23/2020
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07/05/2020 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
#24/2020
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13/05/2020 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
#25/2020
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22/05/2020 | Decretos | dispõe sobre a proibição de circulação de veículos com excesso de peso na forma que menciona. | Visualizar |
#26/2020
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25/05/2020 | Decretos | Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do coronavírus (COVID-19) | Visualizar |
#27/2020
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29/05/2020 | Decretos | Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral no âmbito do município de Vertentes-PE | Visualizar |
#28/2020
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29/05/2020 | Decretos | Proibi a queima de fogueiras juninas durante o mês de junho, em razão da pandemia mundial do coronavírus (COVID-19) | Visualizar |
#29/2020
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01/06/2020 | Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#30/2020
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09/06/2020 | Decretos | Decreta luto oficial em todo território de Vertentes por um período de três (03) dias, devendo todos os pavilhões existentes nesta circunscrição serem hasteadas a meio pau | Visualizar |
#31/2020
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10/06/2020 | Decretos | Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do município das Vertentes-PE e dá outras providências | Visualizar |
#32/2020
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10/06/2020 | Decretos | Autoriza a regularização fundiária de interesse social/REURB-S e de interesse específico/REURB-E,NA ZONA URBANA DO DISTRITO DENOMINADO ''SERRA SECA'' através de procedimento administrativo a ser instaurado pela comissão municipal de regularização fundiária, com fundamento na lei municipal Nº 883/19 e no art.13,I, arts.23 e 32, da lei Federal Nº 13.465/19 | Visualizar |
#33/2020
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29/06/2020 | Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em parte da zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#34/2020
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01/07/2020 | Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#35/2020
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01/07/2020 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
#36/2020
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16/07/2020 | Decretos | Disciplina as regras relativas ás medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e decreto estadual nº 49.055 de 31 de maio de 2020 e alterações posteriores, onde flexibiliza o funcionamento de atividades não essenciais e dá outras providências. | Visualizar |
#37/2020
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15/07/2020 | Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a ampliação do cemitério São José, no município das Vertentes-PE e dá outras providência | Visualizar |
#38/2020
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03/08/2020 | Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#39/2020
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03/08/2019 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 | Visualizar |
#40/2020
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03/08/2020 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 | Visualizar |
#41/2020
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01/09/2020 | Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#42/2020
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01/09/2020 | Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Serra da Cachoeira no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de um campo de futebol | Visualizar |
#43/2020
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01/09/2020 | Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Capela Nova no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de reservatório de quebra de pressão | Visualizar |
#44/2020
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01/09/2020 | Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Capela Nova no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de reservatório elevado de água. | Visualizar |
#45/2020
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14/09/2020 | Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 06, de 02 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
#46/2020
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14/09/2020 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
#47/2020
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14/09/2020 | Decretos | Autoriza a regularização fundiária de interesse social/REURB-S e de interesse específico/REURB-E,NA ZONA URBANA DO DISTRITO DENOMINADO ''SERRA DA CACHOEIRA'' através de procedimento administrativo a ser instaurado pela comissão municipal de regularização fundiária, com fundamento na lei municipal Nº 883/19 e no art.13,I, arts.23 e 32, da lei Federal Nº 13.465/19 | Visualizar |
#48/2020
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01/10/2020 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências | Visualizar |
#49
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01/10/2020 | Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Serra da Cachoeira no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de reservatório elevado de água | Visualizar |
#50/2020
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08/10/2020 | Decretos | Relativiza parcialmente sistematizando as regras relativas ás medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e decreto estadual nº 49.055 de 31 de maio de 2020 e alterações posteriores, onde flexibiliza o funcionamento de atividades não essenciais e dá outras providências. | Visualizar |
#51/2020
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08/10/2020 | Decretos | Nomeia a comissão especial de que trata o parágrafo único do art. 2º e art. 6º do decreto municipal nº 45 de 14 de setembro de 2020, que regulamenta no âmbito municipal a operacionalização da lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 | Visualizar |
#52/2020
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08/10/2020 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 | Visualizar |
#53/2020
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23/10/2020 | Decretos | Decreta a alteração do feriado nacional do funcionário público para o dia 30 de outubro de 2020. | Visualizar |
#54/2020
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23/10/2020 | Decretos | Revoga o EDITAL nº 001/2020, que trata do prêmio CULTURA DE RAIZ, voltado para os trabalhadores da cultura do município de Vertentes, e dá outras providências necessárias | Visualizar |
#55/2020
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23/10/2020 | Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
#56/2020
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03/11/2020 | Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#57/2020
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20/11/2020 | Decretos | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2021 e dá outras providências | Visualizar |
#58/2020
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24/11/2020 | Decretos | Restabelece parcialmente o atendimento ao público na prefeitura de Vertentes-PE, mediante agendamento por E-mail e telefone, priorizando a não aglomeração e dá outras providências | Visualizar |
#59/2020
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24/11/2020 | Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no Sitio Riacho Direito no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de estação elevatória de bombeamento água | Visualizar |
#60/2020
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03/12/2020 | Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#01/2021
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01/01/2021 | Decretos | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ''ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#02/2021
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04/01/2021 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#03/2021
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12/01/2021 | Decretos | FIXA O VALOR DO PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO PELO USO DO SOLO URBANO NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Visualizar |
#05/2021
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15/01/2021 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES AFETADA POR ESTIAGEM | Visualizar |
#06/2021
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01/02/2021 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#07/2021
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09/02/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO CONDICIONADA DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
#08/2021
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01/03/2021 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#09/2021
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10/03/2021 | Decretos | DECRETA A MODIFICAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICADE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
#10/2021
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17/03/2021 | Decretos | DISPOE SOBRE A APROVOÇÃO E HABILITAÇÃO DA EMPRESA BRASIL BLOCKS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTADA PARA RECEBER EM DOAÇÃO CONDIONADA DO MUNICIPIO UM LOTE/ÁREA LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 668/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#11/2021
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16/03/2021 | Decretos | INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#012/2021
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01/04/2021 | Decretos | DECRETO REF. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÃMENTO DE 2021 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIA | Visualizar |
#13/2021
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30/04/2021 | Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICIPIO PELO FALECIMENTODO MAESTRO CRIADOR DA MELODIA DO HINO DO MUNICÍPIO O SR. JOSÉ LEONCIO RODRIGUES DOS SANTOS | Visualizar |
#14/2021
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03/05/2021 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#015/2021
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03/05/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#016
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18/05/2021 | Decretos | DECRETA MEDIDAS RESTRITIVA ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL | Visualizar |
#017
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31/05/2021 | Decretos | DECRETO REFERENTE A ALTERAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CRISTHI, DE 03 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA) PARA 04 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA) DE 2021 | Visualizar |
#018/2021
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03/06/2021 | Decretos | MEDIDAS RESTRITIVA ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS | Visualizar |
#019/2021
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03/06/2021 | Decretos | CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#020/2021
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10/06/2021 | Decretos | PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE AGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, EM ESPECIAL ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCO | Visualizar |
#021/2021
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10/06/2021 | Decretos | INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#022/2021
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11/06/2021 | Decretos | INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, SUSPENDENDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#023/2021
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14/06/2021 | Decretos | ALTERA, PARCIALMENTE, O FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#024/2021
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21/06/2021 | Decretos | DECRETO DE FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, 24 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 25 DE JUNHO DE 2021 | Visualizar |
#025/2021
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23/06/2021 | Decretos | RETORNO GRADUAL DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS DE SAÚDE PÚBLICA, ONDE FLEXIBILIZA, PARCIALEMNETE, O FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
#26/2021
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30/06/2021 | Decretos | MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO NORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#27/2021
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30/06/2021 | Decretos | RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECNONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, RESTABELECENDO FUNCIONAMENTO NORMAL DE FEIRAS-LIVRES, MATENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
#028/2021
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30/06/2021 | Decretos | REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIAPL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIEMNTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM COMFORMIDADE COM ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#029/2021
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02/07/2021 | Decretos | RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, AUTORIZANDO A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS, MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
#30/2021
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02/07/2021 | Decretos | CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#031/2021
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15/07/2021 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE | Visualizar |
#032/2021
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22/07/2021 | Decretos | FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, AUTORIZANDO AS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#33/2021
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22/07/2021 | Decretos | CONVOCAÇÃO PARA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE | Visualizar |
#34/2021
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02/08/2021 | Decretos | CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#035/2021
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02/08/2021 | Decretos | DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO AREIA DO JUNCO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#36/2021
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20/08/2021 | Decretos | ESTABELECE AS NORMAS E PREMIAÇÃO PARA CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VERTENTES-PE | Visualizar |
#38/2021
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01/09/2021 | Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO, E CONSIDERA O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021,E ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021 | Visualizar |
#39/2021
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01/09/2021 | Decretos | SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#40/2021
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13/09/2021 | Decretos | FICA PRORROGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 904/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021, POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO PARA VALIDADE DOS BENEFÍCIOS INERENTES A LEI ANTEDITA, AO CONTRIBUINTES MUNICIPAL | Visualizar |
#41/2021
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12/09/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#42/2021
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01/10/2021 | Decretos | CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#44/2021
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05/10/2021 | Decretos | DECRETA ALTERAÇÃO DO DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
#45/2021
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05/10/2021 | Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS | Visualizar |
#46/2021
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25/10/2021 | Decretos | CONSIDERA O FERIADO DO DIA 02 NOVEMBRO DE 2021, FERIADO DE FINADOS, E DECRETA PONTO FACULTATIVO, 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NA CIDADE DE VERTENTES-PE | Visualizar |
#47/2021
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26/10/2021 | Decretos | MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO ORÇAMENTO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI 896, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#48/2021
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01/11/2021 | Decretos | SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#49/2021
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01/11/2021 | Decretos | MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
#50/2021
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16/11/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
#51/2021
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23/11/2021 | Decretos | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DE ART. 2º E ART. DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 | Visualizar |
#53/2021
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01/12/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#54/2021
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01/12/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
#55/2021
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03/12/2021 | Decretos | MUDANÇA DE FONTES DE RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO ORÇAMENTO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 896, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
#56/2021
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15/12/2021 | Decretos | CONSIDERA FERIADO DE NATAL E RÉVEILLON. 25 E 31 DE DEZEMBRO, E PONTO FACULTATIVO, ENTRE OS DIAS 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, RETORNANDO AO EXPEDIENTE NORMAL EM 03 DE JANEIRO DE 2022 | Visualizar |
#57/2021
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20/12/2021 | Decretos | MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE 2021, DIANTE DA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. | Visualizar |
#58/2021
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28/12/2021 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. | Visualizar |
002/2022
DECRETO Nº 02-2022 |
12/01/2022 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. | Visualizar |
024-2020
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13/05/2020 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destonadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
52-2021
DECRETO Nº 52-2021 |
01/12/2021 | Decretos | CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
04-2022
DECRETO Nº 04-2022 |
21/02/2022 | Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022. | Visualizar |
05-2022
DECRETO Nº 05-2022 |
16/02/2022 | Decretos | MUDANÇA DE FONTE DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
01-2022
DECRETO Nº 01-2022 |
03/01/2022 | Decretos | CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
07-2022
DECRETO Nº 07-2022 |
11/03/2022 | Decretos | DECRETAMENTO DA ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE PARA O DIA 18/03/2022 E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Visualizar |
09-2022
DECRETO 09-2022 |
14/04/2022 | Decretos | PONTO FACULTATIVO DIA 22 DE ABRIL (SEXTA) DE 2022. | Visualizar |
13-2022
DECRETO Nº 13/2022 |
03/05/2022 | Decretos | Dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotação orçamentária do Orçamento de 2022, nos termos do art. 9º da Lei no 913, de 12 de novembro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
14-2022
DECRETO Nº 14/2022 |
24/05/2022 | Decretos | REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM BASE NA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021- NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | Visualizar |
16-2022
DECRETO Nº 16-2022 |
31/05/2022 | Decretos | ESTABELECE PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS NAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. | Visualizar |
06-2022
DECRETO Nº 06-2022 |
03/03/2022 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
08-2022
DECRETO Nº 08-2022 |
01/04/2022 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
03-2022
DECRETO Nº 03-2022 |
01/02/2022 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
12-2022
DECRETO Nº 12-2022 |
03/05/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DAS VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
11-2022
DECRETO Nº 11-2022 |
03/05/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO ORÇAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
18-2022
DECRETO Nº 018/2022 |
10/06/2022 | Decretos | A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (QUINTA-FEIRA) COMO TAMBÉM O FERIADO NO NORDESTE DE SÃO JOÃO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), DIA DE SÃO JOÃO. | Visualizar |
23/2022
DECRETO Nº 23-2022 |
17/08/2022 | Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. | Visualizar |
26/2022
DECRETO Nº 26/2022 |
01/09/2022 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPÍO DE VERTENTES AFETADA POR ESTIAGEM. | Visualizar |
27/2022
DECRETO Nº 27/2022 |
01/09/2022 | Decretos | FIXA VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE NATUREZA FISCAL DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
30-2022
DECRETO Nº 30/2022 |
18/10/2022 | Decretos | ALTERAÇÃO DO FERIADO PÚBLICO DO DIA 28/10/2022 PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO ( SEGUNDA FEIRA). | Visualizar |
31-2022
DECRETO Nº 31-2022 |
31/10/2022 | Decretos | DECRETA PRORROGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 929/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022,POR 120 DIAS O PRAZO PARA VALIDADE DOS BENEFÍCIOS INERENTES A LEI ANTEDITA, AO CONTRIBUINTE MUNICIPAL. | Visualizar |
33-2022
DECRETO Nº 33-2022 |
23/11/2022 | Decretos | CONCEDER DISPENSA DOS FUNCIONÁRIOS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA 2 (DUAS) HORAS ANTES DE CADA PARTIDA. | Visualizar |
35-2022
DECRETO Nº 35/2022 |
08/12/2022 | Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO, ENTRE OS DIAS 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, RETORNANDO AO EXPEDIENTE NORMAL EM 02 E JANEIRO DE 2023. | Visualizar |
39-2022
DECRETO Nº 39-2022 |
23/12/2022 | Decretos | MUDANÇA DA FEIRA LIVRE PARA O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA FEIRA) | Visualizar |
003
DECRETO Nº 003/2023 |
01/02/2023 | Decretos | LIMITA O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE A 45% DO RESPECTIVO SALÁRIO. | Visualizar |
004
DECRETO Nº 004/2023 |
16/02/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
38
DECRETO Nº 38/2022 |
08/12/2022 | Decretos | DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
37
DECRETO Nº 37/2022 |
08/12/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVO PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
32
DECRETO Nº 32/2022 |
01/11/2022 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
29
DECRETO Nº 29/2022 |
03/10/2022 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
28
DECRETO Nº 28/2022 |
02/09/2022 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
22
DECRETO Nº 22/2022 |
01/08/2022 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
20
DECRETO Nº 20/2022 |
27/07/2022 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
19
DECRETO Nº 19/2022 |
01/07/2022 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
17
DECRETO Nº 17/2022 |
01/06/2022 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
15
DECRETO Nº 15/2022 |
25/05/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E MUDANÇA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES EXISTENTES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM PREVIDÊNCIA E INVESTIMENTOS, COM RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL DESTINADO AO MUNICÍPIO. | Visualizar |
10
DECRETO Nº 10/2022 |
02/05/2022 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
08
DECRETO Nº 08/2022 |
01/04/2022 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
06
DECRETO Nº 06/2022 |
03/03/2022 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
05
DECRETO Nº 05/2022 |
16/02/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART.9º DA LEI Nº 913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
03
DECRETO Nº 03/2022 |
01/02/2022 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
01
DECRETO Nº 01/2022 |
03/01/2022 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
05
DECRETO Nº 05/2023 |
28/02/2023 | Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES AFETADA POR ESTIAGEM. | Visualizar |
008
DECRETO Nº 08/2022 |
13/03/2023 | Decretos | ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO SÁBADO DIA 18 DE MARÇO PARA O DIA 17 DE MARÇO. | Visualizar |
007
DECRETO Nº 07/2022 |
10/03/2023 | Decretos | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
09
DECRETO Nº 09/2022 |
16/03/2023 | Decretos | VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NOS BARES E BARRACAS DENTRO DA ÁREA DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. | Visualizar |
004
DECRETO Nº 04/2022 |
16/02/2023 | Decretos | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |