topo
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

VERTENTES - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 14/03/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
#02/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reabertura de credito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
#03/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#04/2013
24/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#05/2013
01/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#07/2013
04/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#08/2013
14/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo nas repartições públicas,deste municípi Visualizar
#09/2013
04/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências Visualizar
#010/2013
16/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da Declaração Eletrônica de Serviços-DES Visualizar
#013/2013
27/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Institui o Recadastramento de servidores e empregados públicos ativos, inativos e seus dependentes no âmbito da Administração Direta do Município de Vertentes e da outras providências Visualizar
#014/2013
28/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo nas repartições públicas,deste municípi Visualizar
#019/2013
30/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências Visualizar
#017/2013
28/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Vertentes. Visualizar
#06/2013
15/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda a Zona Rural do Municício de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#016/2013
21/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo nas repartições públicas,deste município Visualizar
#11/2013
06/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#12/2013
14/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#15/2013
03/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#018/2013
12/07/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#22/2013
20/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de Emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#021/2013
20/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Concede benefício fiscal aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana do Município - IPTU, ralativo ao exercício de 2013, e estabelece as datas para seu pagamento Visualizar
#25/2013
26/09/2013

Atos Oficiais

Decretos Antecipar a feira livre da cidade de Vertentes para o dia 11 de outubro de 2013, (sexta-feira) Visualizar
#27/2013
16/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Antecipar a feira livre da cidade de Vertentes para o dia 01 de novembro de 2013 Visualizar
#20/2013
14/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#23/2013
09/09/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências Visualizar
#026/2013
01/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências Visualizar
#028/2013
25/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências Visualizar
#029/2013
08/11/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências Visualizar
#031/2013
02/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#032/2013
06/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#033/2013
06/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#034/2013
23/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#035/2013
30/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
#01/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#24/2013
10/09/2013

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a abertura de seleção pública simplificada para contratação temporária, designando comissão especial para coordenar os trabalhos Visualizar
#02/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#03/2013
02/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#04/2013
24/01/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#05/2013
01/02/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#07/2013
04/03/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#09/2013
04/04/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#11/2013
06/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#12/2013
14/05/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#15/2013
03/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#16/2013
21/06/2013

Atos Oficiais

Decretos O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, D E C R E T A Art. 1º - Feriado Municipal neste dia 24 de junho de 2013. Art. 2 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário Visualizar
#18/2013
12/06/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#20/2013
14/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#21/2013
21/08/2013

Atos Oficiais

Decretos Concede Benefício fiscal aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município - IPTU, relativo ao exercício de 2013, e estabelece as datas para seu pagamento Visualizar
#23/2013
09/09/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#25/2013
26/09/2013

Atos Oficiais

Decretos O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1º - Antecipar a feira livre da cidade de Vertentes para o dia 11 de outubro de 2013, (sexta-feira). Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário Visualizar
#26/2013
01/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#27/2013
16/10/2013

Atos Oficiais

Decretos O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1º - Antecipar a feira livre da cidade de Vertentes para o dia 01 de novembro de 2013, (sexta-feira). Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário Visualizar
#28/2013
25/10/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#29/2013
08/11/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#30/2013
20/11/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2013 e dá outras providências Visualizar
#31/2013
02/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#32/2013
06/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#33/2013
06/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#33/2013
06/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#34/2013
23/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#35/2013
30/12/2013

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Visualizar
#028/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Decretos stabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para atendimento do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências Visualizar
#028/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programaçõ Financeira e o Cronograma de Desembolso para atendimento do Art. 8º da Lei Compleentar nº 101, e 2000 e dá outras providências Visualizar
#001/2014
02/01/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#002/2014
03/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#003/2014
21/02/2014

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda Zona Rural do Município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#004/2014
01/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#005/2014
09/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas trabalhadas Visualizar
#006/2014
10/04/2014

Atos Oficiais

Decretos Nomear servidores para compor a Comissão Geral da Seleção Pública Simplificada 2014 de Analise de Currículo, tempo de serviço e Provas e Títulos que será realizado por essa Prefeitura Visualizar
#007/2014
02/05/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#008/2014
02/06/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#009/2014
01/07/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#010/2014
01/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#011/2014
18/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#012/2014
29/08/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos da despesa e dá outras providências Visualizar
#013/2014
01/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providência Visualizar
#014/2014
09/09/2014

Atos Oficiais

Decretos Concede beneficio fiscal aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do município-IPTU, relativo ao exercício de 2014, e estabelece as datas para seu pagamento Visualizar
#015/2014
01/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#016/2014
22/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Luto oficial em todo território do Municício de Vertentes por um período de três dias, a partir desta data Visualizar
#017/2014
22/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Adiar o feriado do dia 28 de outubro de 2014, dia do Funcionário Público para 31 de outubro de 2014 Visualizar
#018/2014
28/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos e dá outras providências Visualizar
#019/2014
29/10/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional Especial e dá outras providências Visualizar
#020/2014
03/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#021/2014
13/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvem que menciona e dá outras providências Visualizar
#022/014
17/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. Visualizar
#23/2014
20/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contigenciamento de despesas e procedimentos cont´´ebeis, orçamentarios, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2014 e dá outras providências Visualizar
#24/2014
20/11/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências Visualizar
#025/2014
21/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos da despesa e dá outras providências Visualizar
#026/2014
01/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências Visualizar
#027/2014
31/12/2014

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional e suplementar e dá outras providência Visualizar
#001/2015
02/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
#002/2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transfer^ncia de fontes de recursos da despesa e dá outras providências Visualizar
#003/2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviência Visualizar
#004/2015
02/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Reabre Credito icional Especial ao Orçamento Municipal e 2015 e da outras providências Visualizar
#005/2015
19/02/2015

Atos Oficiais

Decretos Declera situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#006/2015
02/03/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviências Visualizar
#007/2015
01/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviências Visualizar
#008/2015
10/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Fica extinto o CNPJ nº 116.283/0001-18 em nome Seretaria de Educação do Município das Vertentes a qual é vinculaa a Prefeitura Municipal das Vertentes e por ela realiza sua operacionalização Visualizar
#009/2015
29/04/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos e alteração a dotaçõ orçamentaria a despesa e á outras proviências Visualizar
#10/2015
04/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
#011/2015
05/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação da II Comferência Municipal dos Direitos a Criança e o aolescente Visualizar
#012/2015
21/05/2015

Atos Oficiais

Decretos Declera situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#013/2015
01/06/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência Visualizar
#014/2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência Visualizar
#015/2015
01/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Convoca a V \Conferência de Ação Social do Município de Vertent Visualizar
#016/2015
30/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos da despesa e á outra proviência Visualizar
#017/2015
30/07/2015

Atos Oficiais

Decretos Nomear servidores para compor o Conselho M. de Defesa do Meio Ambiente-COMDEM Visualizar
#018/2015
03/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência Visualizar
#019/2015
13/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Convova a I Conferência Municipal de Politicaas Públias para as Mulhere Visualizar
#020/2015
17/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Declera situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. 4301 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviências. Visualizar
#021/2015
16/08/2015

Atos Oficiais

Decretos Concede Benefícil fiscal aos contribuintes o imposto sobre Proprieae predial e territorial urbana do município- IPTU, relativo ao exerccício e 2015, e estabelece as atas para seu pagamento Visualizar
#022/2015
01/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência Visualizar
#023/2015
08/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar
#024/2015
15/09/2015

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Contribuição par o Custeio Iluminação Públic- CIP, criaa pelo Art. 193 o Código Tributário Municipal, Lei nº 734/200 Visualizar
#025/2015
01/10/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência Visualizar
#026/2015
03/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência Visualizar
#027/2015
16/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o Decreto nº 20 de 17 de agosto d 2015 deDeclaração situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. Visualizar
#28/2015
26/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Cria o serviço de Informação ao cidadão, online e Físico, e da outras providências, em andamento ao § 2º do art. 10 da Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências Visualizar
#029/2015
26/11/2015

Atos Oficiais

Decretos lar "situação de Emergência" no Município de Vertentes, afetada por Epidemia e Dengue, Zica e Chicungunya (COBRADE- 1.5.1.1.5) e dá outra prividências Visualizar
#030/2015
27/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o Decreto nº 24 e novembro de 2014 e dá outras proviências Visualizar
#031/2015
27/11/2015

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ccontigenccimento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício 2015 e dá outras providências Visualizar
#032/2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito Adicional Suplemtntar e ddá outras providencia Visualizar
#033/2015
31/12/2015

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a programação Financeira e Cronograma de Desemboldso para atendimento do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências Visualizar
#001/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#002/2016
05/01/2015

Atos Oficiais

Decretos Institiui comissão Especial para apuração do número e vagas e respectivos cargos públicoa do município de Vertentes Visualizar
#003/2016
01/02/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#004/2016
15/02/2016

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#005/2016
01/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#006/2016
02/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Institui critérios para o gozo de licenças prêmios pelos servidores do Município de Vertentes_PE, e dá outras providências Visualizar
#007/2016
11/03/2016

Atos Oficiais

Decretos Antecipa a feira livre da cidade do dia 19, para a seta-feira dia 18 de março, do ano em curso Visualizar
#008/2016
01/04/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#009/2016
02/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#010/2016
16/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências Visualizar
#011/2016
16/05/2016

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o Decreto 004 de 15 de fevereiro de 2016 Visualizar
#012/2016
01/06/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#013/2016
01/07/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#014/2016
18/07/2016

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#015/2016
01/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#016/2016
10/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Institui o Fórum Municipal de Educação das Vertentes- FME Visualizar
#017/2016
22/08/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#018/2016
01/09/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#019/2016
02/09/2016

Atos Oficiais

Decretos Concede beneficio fiscal aos contribuintes do IPT Visualizar
#020/2016
03/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#021/2016
03/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#022/2016
18/10/2016

Atos Oficiais

Decretos Troca o feriado da sexta-feira dia 28/10/2016para segunda- feira dia 31/10/2016 Visualizar
#023/2016
03/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#024/2016
22/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#025/2016
22/11/2016

Atos Oficiais

Decretos Dis´~oe sobre o contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2014 e dá outras providências Visualizar
#026/2016
02/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#027/2016
16/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial de 03 dias pelo falecimento do ex- secretário municipal Ivo Siqueira Visualizar
#028/2017
30/12/2016

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência Visualizar
#29/2016
30/12/2016

Atos Oficiais

Decretos estabelece a programação financeira e o cronograma de desombolso para atendimento do art.8ª da lei complementar nª 101, de 2000 e dá outras prodidências Visualizar
#001/2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#002/2016
03/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Execultivo Municipal e dá outras providência Visualizar
#003/2017
03/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe de "Normas para utilização dos Quiosques de propriedade do Município de Vertentes_PE, situados na praça Agamenon Magalhães , centro, Vertentes Visualizar
#004/2017
10/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre "Aprovação o regulamento do Transporte Escolar do Município de Vertentes-PE" e dá outras providências Visualizar
#005/2017
17/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Declaraq situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#006/2017
27/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre " Aprovação do Regulamento do Matadouro Público do Município de Vertentes-PE" e dá outras providências Visualizar
#07/2017
27/12/2017

Atos Oficiais

Decretos declara de utulidade pública para fins de desapropriação, por via amigavel ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanitário em via pública, no distrito do livramento, vertentes-pe e dá outras providencias Visualizar
#008/2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#009/2017
08/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Contribuição para o custeio da iluminação publica - CIP Visualizar
#010/2017
02/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#011/2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#012/2017
06/04/2017

Atos Oficiais

Decretos regulamenta a obrigatoriedade de emisso de nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências Visualizar
#013/2017
14/04/2017

Atos Oficiais

Decretos Declaração situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#014/2017
17/04/2017

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE "DISCIPLINA DO USO DO SOLO PÚBLICO NAS FEIRAS LIVRES, MERCADOS E UTILIZAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO PARA ABATE DE ANIMAIS, E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES COBRADOS PELO USO OU SERVIÇO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#015/2017
02/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#016/2017
12/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#017/2017
15/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre "o cancelamento das CDA's relativas a cobrança de ISSQ Visualizar
#018/2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#019/2017
14/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Institui ponto facultativo em decorrência do Feriado Religioso de "Corpus Christi Visualizar
#020/2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#021/2017
17/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Declaraq situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#22/2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#023/2017
08/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Ttoca o feriado do dia 15 de agosto para o dia 14/08/2017 Visualizar
#024/2017
15/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Institui junto a Sec. Municipal de Ação Social o comitê Intersetorial para o desenvolvimento integral da primeira Infancia Visualizar
#025/2017
15/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a realização da VII Conferêncial Municipal de Saúde do Município de Vertentes/P Visualizar
#026/2017
25/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre "o disciplinamento no permissivo usufruto dos boxes que circundam o Ginásio de Esportes \josé Rodrigues de Lima (Zé Ferrinho) Visualizar
#027/2017
25/08/2017

Atos Oficiais

Decretos concede beneficio fiscal aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do municipio - IPTU, relativo ao exercicio de 2017, e estabelece as datas para seu pagamento Visualizar
#028/2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#029/2017
02/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#030/2017
30/10/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO EX DELEGADO DO MUNICÍPIO E TENENTE REFORMADO DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO Visualizar
#030/2017
30/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial pelo falecimento do ex delegado do município e tenente reformado Esequias Pierre de Lima Visualizar
#031/2017
30/10/2017

Atos Oficiais

Decretos Troca o feriado do dia 01/11 para o dia 03/11 do ano em curso Visualizar
#32/2017
01/11/2017

Atos Oficiais

Decretos abre credito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#33/2017
08/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#034/2017
13/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Troca o feriado do dia 15/11 para o dia 17/11 do ano em curso Visualizar
#035/2017
16/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial pelo falecimento do ex vereador e ex presidente da câmara Municipal de vereadores Visualizar
#36/017
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Abre credito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#037/2017
01/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contigenciamento de despesas e procedimentos contabeis, orçamentarios, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício 2017 e ~´a outras providências Visualizar
#038/2017
19/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a programação finaceira, metas mensais de arrecardação e cronograma Mensal de desembolso para o exercício de 2018, em cumprimento ao art. 8° da Lei Complementar n? 10, de 2000 e dá outras providências Visualizar
#01/2018
02/01/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#02/2018
09/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Vertentes afetada pela estiagem Visualizar
#03/2018
01/02/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#04/2018
08/02/2018

Atos Oficiais

Decretos decreta ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro (quinta e sexta-feira) apos carnaval Visualizar
#05/2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#06/2018
01/03/2018

Atos Oficiais

Decretos atualiza o valor da contribuição para o custeio da iluminação pública - CIP, criada pelo art.193 do código tributario municipal, lei nª 734/2009 Visualizar
#07/2018
16/03/2018

Atos Oficiais

Decretos ponto facultativo na terça feira dia 20 de março para funcionalismo municipal Visualizar
#08/2018
02/04/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#09/2018
27/01/2018

Atos Oficiais

Decretos declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigavel ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanitário em via pública, no distrito do livramento, vertentes/PE. e dá outras providências Visualizar
#10/2018
27/01/2018

Atos Oficiais

Decretos declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigavel ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanitário em via pública, no distrito do livramento, vertentes/PE. e dá outras providências Visualizar
#11/2018
10/04/2018

Atos Oficiais

Decretos prorroga o decreto nª 02 de 09 de janeiro de 2018 de declaração de situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em torda zona rural do municipio de vertentes afetada por estiagem Visualizar
#012/2018
24/04/2018

Atos Oficiais

Decretos decreta ponto facultativo no dia 30 de abril (segunda feira) Visualizar
#13/2018
27/04/2018

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da declaração eletronica de serviços - DES Visualizar
#014/2018
02/05/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#15/2018
25/05/2018

Atos Oficiais

Decretos decreta ponto facultativo no dia 01 de junho (sexta - feira) Visualizar
#016/2018
28/05/2018

Atos Oficiais

Decretos declara situação anormal caracterizada como ''situação de emergência'' ante a falta de combustível que assola o país e em especial o municipio de vertentes-PE Visualizar
#017/2018
01/06/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#18/2018
04/06/2018

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre a dilação do prazo da campanha destinada á recuperação de creditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências Visualizar
#019/2018
08/06/2018

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre a modificação de fonte de recursos e alteração da dotação orçamentária da despesa e dá outras providências Visualizar
#20/2018
19/06/2018

Atos Oficiais

Decretos decreta ponto facultativo no dia 22 de junho (sexta-ferira), em virtude jogo do brasil na copa do mundo da russia Visualizar
#21/2018
25/06/2018

Atos Oficiais

Decretos cria o conselho municipal de saneamento básico do municipio de vertentes-PE Visualizar
#22/2018
29/06/2018

Atos Oficiais

Decretos concede beneficio fiscal aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do municipio - IPTU, relativo ao exercicio de 2018, e estabelece as datas para seu pagamento Visualizar
#23/2018
28/06/2018

Atos Oficiais

Decretos declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanm via pública, no distrito do livramento, vertentes-PE e dá outras providências Visualizar
#024/2018
29/06/2018

Atos Oficiais

Decretos decreta ponto facultativo no dia 02 de junho (segunda feira), em virtude do jogo no brasil, na copa da russia 2018 Visualizar
#25/2018
02/07/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
#26/2018
05/07/2018

Atos Oficiais

Decretos decreta expediente reduzido até as 12:00h no dia 06 de julho (sexta-feira) Visualizar
#27/2018
09/07/2018

Atos Oficiais

Decretos declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do municipio de vertentes afetada por estiagem Visualizar
#028/2018
19/07/2018

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre a modificação de fonte de recursos e alteração da dotação orçamentaria da despesa e dá outras providências. Visualizar
#29/2018
27/07/2018

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotação orçamentaria do orçamento de 2018, nos termos do art.10 da lei nª 858, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
#030/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#31/2018
03/09/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#32/2018
19/09/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#33/2018
28/09/2018

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotação orçamentaria do orçamento de 2018, nos termos do art. 10 da lei nª 858, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
#34/2018
01/10/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências Visualizar
#35/2018
25/10/2018

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre mudança de fontes de recuros de dotação orçamentaria do orçamento de 2018, nos termos do art. 10 da lei nª 858, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências Visualizar
#36/2018
05/11/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências Visualizar
#37/2018
12/11/2018

Atos Oficiais

Decretos decreta ponto facultativo dia 16 de novembro de 2018 Visualizar
#38/2018
12/11/2018

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre mudança de fontes de recuros de dotação orçamentaria do orçamento de 2018, nos termos do art. 10 da lei nª 858, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências Visualizar
#39/2018
21/11/2018

Atos Oficiais

Decretos cria e disciplina o uso e disposição das imagens coletadas pelas câmeras do sistema de monitoramento, instaladas em pontos estratégicos do município de Vertentes-PE Visualizar
#40/2019
03/12/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências Visualizar
#41/2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercicio 2018 e dá outras providências Visualizar
#42/2018
10/12/2018

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências Visualizar
#44/2018
31/12/2018

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências Visualizar
#01/2019
02/01/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#02/2019
07/01/2019

Atos Oficiais

Decretos declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em parte da zona rural do município de vertentes afetada por estiagem Visualizar
#03/2019
00/00/0000

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#04/2019
27/02/2019

Atos Oficiais

Decretos decreta ponto facultativo nos dias 07 e 08 de março (quinta e sexta - feira) após carnaval Visualizar
#05/2019
01/03/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#06/2019
07/03/2019

Atos Oficiais

Decretos atualiza as normas regulamentares de controle de bens patrimoniais do município e dá outras providências Visualizar
#07/2019
11/03/2019

Atos Oficiais

Decretos disciplina as regras implementadas em razão de assinatura de termo de ajustamento de conduta - TAC, firmado entre o munícipio de vertentes-PE, ministério público do estado de Pernambuco, polícia militar do estado de Pernambuco e conselho tutelar alusivo as festividades do padroeiro são José que se realizará nos dias 16,17 e 19 de março de 2019 e dá outras providências Visualizar
#08/2019
15/03/2019

Atos Oficiais

Decretos ponto facultativo na quarta-feira dia 20 de março para funcionalismo municipal. Visualizar
#09/2019
16/03/2019

Atos Oficiais

Decretos decreta luto oficial de 03 (três) dias em todo o município pelo falecimento da ex-primeira-dama do município a Sra. GERALDA BARTHOLOMINA DE MEIRA LIMA CAVALCANTI, falecida em 16/03/2019 nesta cidade. Visualizar
#10/2019
21/03/2019

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotação orçamentária do orçamento de 2019, nos termos do art. 9 da lei nª 870, de 29 de novembro de 2018, e dá outras providências. Visualizar
#11/2019
25/03/2019

Atos Oficiais

Decretos decreta luto oficial de 03(três) dias em torno o município pelo falecimento do ex-presidente da câmara de vereadores do município o Sr. RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA, falecido em 24/032019 nesta cidade Visualizar
#12/2019
01/04/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#13/2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#14/2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre a modificação de fonte de recursos e alteração da dotação orçamentaria da despesa e dá outras providências Visualizar
#15/2019
10/05/2019

Atos Oficiais

Decretos convoca a conferência municipal de saúde do município de Vertentes-PE em 2019. Visualizar
#16/2019
03/06/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#17/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em parte da zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. Visualizar
#18/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#19/2019
10/07/2019

Atos Oficiais

Decretos concebe beneficio fiscal aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do município - IPTU, relativo ao exercício de 2019, e estabelece as datas para seu pagamento Visualizar
#20/2019
12/07/2019

Atos Oficiais

Decretos atualiza os valores das taxas de uso do solo urbano utilizado nas feiras livres do município de Vertentes-PE Visualizar
#21/2019
17/07/2019

Atos Oficiais

Decretos convoca a VII conferência municipal de assistência social do município de Vertentes-PE Visualizar
#22/2019
30/07/2019

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre a reprogramação financeira, o contingenciamento de despesas, a eliminação de restos a pagar, a mudança de fontes de recursos e dá outras providencias. Visualizar
#23/2019
01/08/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#24/2019
05/08/2019

Atos Oficiais

Decretos decreta a alteração da feira livre para o dia 06 de setembro de 2019 Visualizar
#25/2019
12/08/2019

Atos Oficiais

Decretos decreta a alteração do feriado municipal de ascensão de nossa senhora, 15 de agosto de 2019, para o dia 16 de agosto de 2019 Visualizar
#26/2019
12/08/2019

Atos Oficiais

Decretos convoca a II conferência municipal da mulher do município de Vertentes-PE Visualizar
#27/2019
19/08/2019

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências Visualizar
#28/2019
26/08/2019

Atos Oficiais

Decretos declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanitário em via pública, no distrito do Livramento, Vertentes-PE e dá outras providências Visualizar
#30/2019
28/08/2019

Atos Oficiais

Decretos abre, ao orçamento de 2019, crédito adicional especial e dá outras providências Visualizar
#31/2019
02/09/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#32/2019
10/09/2019

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre a modificação de fonte de recursos e alteração da dotação orçamentaria da despesa e dá outras providências. Visualizar
#33/2019
23/09/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Visualizar
#34/2019
01/10/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#35/2019
21/10/2019

Atos Oficiais

Decretos decreta a alteração da feira livre para o dia 01 de novembro de 2019, considerando o feriado nacional de finados 02 de novembro de 2019 (sábado) Visualizar
#36/2019
31/10/2019

Atos Oficiais

Decretos cria a comissão municipal de regularização fundiária no âmbito do programa ESCRITURA PARA TODOS e dá outras providências. Visualizar
#37/2019
01/11/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#38/2019
12/11/2019

Atos Oficiais

Decretos qualifica o CHS - JOÃO PAULO II, como organização social - OS e dá outras providências Visualizar
#39/2019
12/11/2019

Atos Oficiais

Decretos autoriza a regularização fundiária de interesse social/REURB-S e de interesse especifico/REURB-E, DO NUCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ''HARAS SÃO JORGE'' através de procedimento administrativo a ser instaurado pela comissão municipal de regularização fundiária, com fundamento na lei municipal nº 883/19 e no art.13,l, arts. 23 e 32, da lei federal Nº 13.465/19 Visualizar
#40/2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#41/2019
02/12/2019

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2019 e dá outras providencias. Visualizar
#42/2019
12/12/2019

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências Visualizar
#43/2019
20/12/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#44/2019
30/12/2019

Atos Oficiais

Decretos declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em parte da zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#45/2019
30/12/2019

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre inclusão e mudança de fontes de recursos de dotações existentes no orçamento municipal de 2019, para execução de despesas com previdência e investimentos, com recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré - sal destinado ao município. Visualizar
#46/2019
31/12/2019

Atos Oficiais

Decretos abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. Visualizar
#01/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre adequação orçamentaria da secretaria municipal de desenvolvimento urbano, que sucedeu a secretaria de obras, serviços públicos e transportes Visualizar
#02/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: autoriza a regularização fundiária de interesse social/REURB-S e de interesse específico/REURB-E, DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMIDADO ''Rua Nova'' através de procedimento administrativo a ser instaurado pela comissão municipal de regularização fundiária, com fundamento na lei municipal Nº 883/19 e no art.13, I, arts. 23e 32, da lei federal Nº 13.465/19 Visualizar
#03/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotações existentes no orçamento municipal de 2020, para execução de despesas com investimentos, com recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal destinado ao município. Visualizar
#04/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#05/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel situado á avenida Coronel Braz Bezerra, nº 163, centro, Vertentes-PE, objetivando a instalação de um hospital municipal e dá outras providências. Visualizar
#06/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#07/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos estabelece o calendário dos atos necessários á convocação e á posse dos aprovados no concurso publico do edital nº 001/2018, e dá outras providências correlatas. Visualizar
#08/2020
03/02/2020

Atos Oficiais

Decretos autoriza a contratação temporária por excepcional interesse publico para evitar solução de continuidade na prestação dos serviços públicos essenciais no município de Vertentes-PE, estado de Pernambuco no exercício de 2020, e dá outras providencias correlata Visualizar
#09/2020
11/02/2020

Atos Oficiais

Decretos decreta luto oficial em todo o município de Vertentes-PE, por um período de 03(três) dias Visualizar
#10/2020
14/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#11/2020
02/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#12/2020
13/03/2020

Atos Oficiais

Decretos decreta ponto facultativo sexta-feira dia 20 de março para o funcionalismo municipal, em virtude que o dia 19 de março dia do padroeiro do município, São José é uma quinta-feira e as atividades terminam na madrugada da sexta-feira 20 de março. Visualizar
#13/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde publica de relevância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e dá outras providencias correlatas Visualizar
#14/2020
16/03/2020

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração publica direta e indireta do município de Vertentes-PE no ano eleitoral de 2020, a politica de comunicação nesse período e dá outras providências. Visualizar
#14/2020
25/03/2020

Atos Oficiais

Decretos decreta situação de calamidade em todo o território do município de Vertentes para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus ( Covid-19) Visualizar
#15/2020
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#16/2020
03/04/2020

Atos Oficiais

Decretos decreta a redução dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e das gratificações de todos os servidores do município das Vertentes-PE e dá outras providências. Visualizar
#17/2020
07/04/2020

Atos Oficiais

Decretos autoriza a substituição do programa de distribuição de peixes na semana santa pela distribuição de gêneros alimentícios em virtude da pandemia do coronavírus (covid-19). Visualizar
#18/2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na Lei federal Nº aos 11.497/2009 para as famílias dos aluno da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências correlatas Visualizar
#19/2020
08/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas Visualizar
#20/2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Revoga o decreto 16/2020 de 03 de abril de 2020 que reduzia os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e das gratificações de todos os servidores do município das Vertentes-PE e dá outras providências Visualizar
#21/2020
30/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Ementa: ''determina o uso obrigatório de máscaras ou coberturas sobre o nariz e boca para todas as pessoas no âmbito deste município e orienta a produção caseira de máscaras.' Visualizar
#22/2020
04/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#23/2020
07/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
#24/2020
13/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
#25/2020
22/05/2020

Atos Oficiais

Decretos dispõe sobre a proibição de circulação de veículos com excesso de peso na forma que menciona. Visualizar
#26/2020
25/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do coronavírus (COVID-19) Visualizar
#27/2020
29/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral no âmbito do município de Vertentes-PE Visualizar
#28/2020
29/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Proibi a queima de fogueiras juninas durante o mês de junho, em razão da pandemia mundial do coronavírus (COVID-19) Visualizar
#29/2020
01/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#30/2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial em todo território de Vertentes por um período de três (03) dias, devendo todos os pavilhões existentes nesta circunscrição serem hasteadas a meio pau Visualizar
#31/2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do município das Vertentes-PE e dá outras providências Visualizar
#32/2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a regularização fundiária de interesse social/REURB-S e de interesse específico/REURB-E,NA ZONA URBANA DO DISTRITO DENOMINADO ''SERRA SECA'' através de procedimento administrativo a ser instaurado pela comissão municipal de regularização fundiária, com fundamento na lei municipal Nº 883/19 e no art.13,I, arts.23 e 32, da lei Federal Nº 13.465/19 Visualizar
#33/2020
29/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em parte da zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem Visualizar
#34/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#35/2020
01/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
#36/2020
16/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Disciplina as regras relativas ás medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e decreto estadual nº 49.055 de 31 de maio de 2020 e alterações posteriores, onde flexibiliza o funcionamento de atividades não essenciais e dá outras providências. Visualizar
#37/2020
15/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a ampliação do cemitério São José, no município das Vertentes-PE e dá outras providência Visualizar
#38/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#39/2020
03/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 Visualizar
#40/2020
03/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 Visualizar
#41/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#42/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Serra da Cachoeira no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de um campo de futebol Visualizar
#43/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Capela Nova no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de reservatório de quebra de pressão Visualizar
#44/2020
01/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Capela Nova no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de reservatório elevado de água. Visualizar
#45/2020
14/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 06, de 02 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
#46/2020
14/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19. Visualizar
#47/2020
14/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a regularização fundiária de interesse social/REURB-S e de interesse específico/REURB-E,NA ZONA URBANA DO DISTRITO DENOMINADO ''SERRA DA CACHOEIRA'' através de procedimento administrativo a ser instaurado pela comissão municipal de regularização fundiária, com fundamento na lei municipal Nº 883/19 e no art.13,I, arts.23 e 32, da lei Federal Nº 13.465/19 Visualizar
#48/2020
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências Visualizar
#49
01/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Serra da Cachoeira no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de reservatório elevado de água Visualizar
#50/2020
08/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Relativiza parcialmente sistematizando as regras relativas ás medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e decreto estadual nº 49.055 de 31 de maio de 2020 e alterações posteriores, onde flexibiliza o funcionamento de atividades não essenciais e dá outras providências. Visualizar
#51/2020
08/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Nomeia a comissão especial de que trata o parágrafo único do art. 2º e art. 6º do decreto municipal nº 45 de 14 de setembro de 2020, que regulamenta no âmbito municipal a operacionalização da lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 Visualizar
#52/2020
08/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 Visualizar
#53/2020
23/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta a alteração do feriado nacional do funcionário público para o dia 30 de outubro de 2020. Visualizar
#54/2020
23/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Revoga o EDITAL nº 001/2020, que trata do prêmio CULTURA DE RAIZ, voltado para os trabalhadores da cultura do município de Vertentes, e dá outras providências necessárias Visualizar
#55/2020
23/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
#56/2020
03/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#57/2020
20/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2021 e dá outras providências Visualizar
#58/2020
24/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Restabelece parcialmente o atendimento ao público na prefeitura de Vertentes-PE, mediante agendamento por E-mail e telefone, priorizando a não aglomeração e dá outras providências Visualizar
#59/2020
24/11/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no Sitio Riacho Direito no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de estação elevatória de bombeamento água Visualizar
#60/2020
03/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
#01/2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ''ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#02/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#03/2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Decretos FIXA O VALOR DO PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO PELO USO DO SOLO URBANO NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar
#05/2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES AFETADA POR ESTIAGEM Visualizar
#06/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#07/2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO CONDICIONADA DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#08/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#09/2021
10/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA A MODIFICAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICADE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#10/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPOE SOBRE A APROVOÇÃO E HABILITAÇÃO DA EMPRESA BRASIL BLOCKS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTADA PARA RECEBER EM DOAÇÃO CONDIONADA DO MUNICIPIO UM LOTE/ÁREA LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 668/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#11/2021
16/03/2021

Atos Oficiais

Decretos INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#012/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETO REF. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÃMENTO DE 2021 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
#13/2021
30/04/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICIPIO PELO FALECIMENTODO MAESTRO CRIADOR DA MELODIA DO HINO DO MUNICÍPIO O SR. JOSÉ LEONCIO RODRIGUES DOS SANTOS Visualizar
#14/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#015/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#016
18/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA MEDIDAS RESTRITIVA ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL Visualizar
#017
31/05/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETO REFERENTE A ALTERAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CRISTHI, DE 03 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA) PARA 04 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA) DE 2021 Visualizar
#018/2021
03/06/2021

Atos Oficiais

Decretos MEDIDAS RESTRITIVA ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar
#019/2021
03/06/2021

Atos Oficiais

Decretos CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#020/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Decretos PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE AGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, EM ESPECIAL ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCO Visualizar
#021/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Decretos INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#022/2021
11/06/2021

Atos Oficiais

Decretos INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, SUSPENDENDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#023/2021
14/06/2021

Atos Oficiais

Decretos ALTERA, PARCIALMENTE, O FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#024/2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETO DE FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, 24 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 25 DE JUNHO DE 2021 Visualizar
#025/2021
23/06/2021

Atos Oficiais

Decretos RETORNO GRADUAL DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS DE SAÚDE PÚBLICA, ONDE FLEXIBILIZA, PARCIALEMNETE, O FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#26/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decretos MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO NORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#27/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decretos RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECNONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, RESTABELECENDO FUNCIONAMENTO NORMAL DE FEIRAS-LIVRES, MATENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#028/2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decretos REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIAPL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIEMNTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM COMFORMIDADE COM ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#029/2021
02/07/2021

Atos Oficiais

Decretos RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, AUTORIZANDO A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS, MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#30/2021
02/07/2021

Atos Oficiais

Decretos CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#031/2021
15/07/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE Visualizar
#032/2021
22/07/2021

Atos Oficiais

Decretos FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, AUTORIZANDO AS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#33/2021
22/07/2021

Atos Oficiais

Decretos CONVOCAÇÃO PARA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE Visualizar
#34/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Visualizar
#035/2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO AREIA DO JUNCO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#36/2021
20/08/2021

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE AS NORMAS E PREMIAÇÃO PARA CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VERTENTES-PE Visualizar
#38/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO, E CONSIDERA O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021,E ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021 Visualizar
#39/2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#40/2021
13/09/2021

Atos Oficiais

Decretos FICA PRORROGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 904/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021, POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO PARA VALIDADE DOS BENEFÍCIOS INERENTES A LEI ANTEDITA, AO CONTRIBUINTES MUNICIPAL Visualizar
#41/2021
12/09/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#42/2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#44/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA ALTERAÇÃO DO DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#45/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Visualizar
#46/2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Decretos CONSIDERA O FERIADO DO DIA 02 NOVEMBRO DE 2021, FERIADO DE FINADOS, E DECRETA PONTO FACULTATIVO, 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NA CIDADE DE VERTENTES-PE Visualizar
#47/2021
26/10/2021

Atos Oficiais

Decretos MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO ORÇAMENTO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI 896, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#48/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Decretos SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#49/2021
01/11/2021

Atos Oficiais

Decretos MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#50/2021
16/11/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#51/2021
23/11/2021

Atos Oficiais

Decretos NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DE ART. 2º E ART. DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Visualizar
#53/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
#54/2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#55/2021
03/12/2021

Atos Oficiais

Decretos MUDANÇA DE FONTES DE RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO ORÇAMENTO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 896, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
#56/2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Decretos CONSIDERA FERIADO DE NATAL E RÉVEILLON. 25 E 31 DE DEZEMBRO, E PONTO FACULTATIVO, ENTRE OS DIAS 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, RETORNANDO AO EXPEDIENTE NORMAL EM 03 DE JANEIRO DE 2022 Visualizar
#57/2021
20/12/2021

Atos Oficiais

Decretos MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE 2021, DIANTE DA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
#58/2021
28/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
002/2022
DECRETO Nº 02-2022
12/01/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
024-2020
13/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destonadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
52-2021
DECRETO Nº 52-2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
04-2022
DECRETO Nº 04-2022
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022. Visualizar
05-2022
DECRETO Nº 05-2022
16/02/2022

Atos Oficiais

Decretos MUDANÇA DE FONTE DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01-2022
DECRETO Nº 01-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
07-2022
DECRETO Nº 07-2022
11/03/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETAMENTO DA ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE PARA O DIA 18/03/2022 E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Visualizar
09-2022
DECRETO 09-2022
14/04/2022

Atos Oficiais

Decretos PONTO FACULTATIVO DIA 22 DE ABRIL (SEXTA) DE 2022. Visualizar
13-2022
DECRETO Nº 13/2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotação orçamentária do Orçamento de 2022, nos termos do art. 9º da Lei no 913, de 12 de novembro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
14-2022
DECRETO Nº 14/2022
24/05/2022

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM BASE NA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021- NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Visualizar
16-2022
DECRETO Nº 16-2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS NAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
06-2022
DECRETO Nº 06-2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
08-2022
DECRETO Nº 08-2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
03-2022
DECRETO Nº 03-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12-2022
DECRETO Nº 12-2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DAS VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
11-2022
DECRETO Nº 11-2022
03/05/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO ORÇAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
18-2022
DECRETO Nº 018/2022
10/06/2022

Atos Oficiais

Decretos A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (QUINTA-FEIRA) COMO TAMBÉM O FERIADO NO NORDESTE DE SÃO JOÃO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), DIA DE SÃO JOÃO. Visualizar
23/2022
DECRETO Nº 23-2022
17/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. Visualizar
26/2022
DECRETO Nº 26/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPÍO DE VERTENTES AFETADA POR ESTIAGEM. Visualizar
27/2022
DECRETO Nº 27/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos FIXA VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE NATUREZA FISCAL DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
30-2022
DECRETO Nº 30/2022
18/10/2022

Atos Oficiais

Decretos ALTERAÇÃO DO FERIADO PÚBLICO DO DIA 28/10/2022 PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO ( SEGUNDA FEIRA). Visualizar
31-2022
DECRETO Nº 31-2022
31/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PRORROGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 929/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022,POR 120 DIAS O PRAZO PARA VALIDADE DOS BENEFÍCIOS INERENTES A LEI ANTEDITA, AO CONTRIBUINTE MUNICIPAL. Visualizar
33-2022
DECRETO Nº 33-2022
23/11/2022

Atos Oficiais

Decretos CONCEDER DISPENSA DOS FUNCIONÁRIOS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA 2 (DUAS) HORAS ANTES DE CADA PARTIDA. Visualizar
35-2022
DECRETO Nº 35/2022
08/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO, ENTRE OS DIAS 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, RETORNANDO AO EXPEDIENTE NORMAL EM 02 E JANEIRO DE 2023. Visualizar
39-2022
DECRETO Nº 39-2022
23/12/2022

Atos Oficiais

Decretos MUDANÇA DA FEIRA LIVRE PARA O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA FEIRA) Visualizar
003
DECRETO Nº 003/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos LIMITA O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE A 45% DO RESPECTIVO SALÁRIO. Visualizar
004
DECRETO Nº 004/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
38
DECRETO Nº 38/2022
08/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
37
DECRETO Nº 37/2022
08/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVO PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
32
DECRETO Nº 32/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
29
DECRETO Nº 29/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
28
DECRETO Nº 28/2022
02/09/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
22
DECRETO Nº 22/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
20
DECRETO Nº 20/2022
27/07/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
19
DECRETO Nº 19/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
17
DECRETO Nº 17/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
15
DECRETO Nº 15/2022
25/05/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E MUDANÇA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES EXISTENTES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM PREVIDÊNCIA E INVESTIMENTOS, COM RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL DESTINADO AO MUNICÍPIO. Visualizar
10
DECRETO Nº 10/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
08
DECRETO Nº 08/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
06
DECRETO Nº 06/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05
DECRETO Nº 05/2022
16/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART.9º DA LEI Nº 913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
03
DECRETO Nº 03/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01
DECRETO Nº 01/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
05
DECRETO Nº 05/2023
28/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES AFETADA POR ESTIAGEM. Visualizar
008
DECRETO Nº 08/2022
13/03/2023

Atos Oficiais

Decretos ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO SÁBADO DIA 18 DE MARÇO PARA O DIA 17 DE MARÇO. Visualizar
007
DECRETO Nº 07/2022
10/03/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar
09
DECRETO Nº 09/2022
16/03/2023

Atos Oficiais

Decretos VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NOS BARES E BARRACAS DENTRO DA ÁREA DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
004
DECRETO Nº 04/2022
16/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12
DECRETO Nº 12/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 06/04/2023 (QUINTA FEIRA) Visualizar
13
DECRETO Nº 13-2023
04/05/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERTENTES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE GECILDO FONSECA DOS SANTOS. Visualizar
14/2023
DECRETO Nº 14-2023
03/05/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 952/2023 PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO A AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E MEMBROS DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
16
DECRETO Nº 16-2023
04/05/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 933-2022 DE 27 DE JULHO DE 2022 QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1
DECRETO Nº 01-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. Visualizar
2
DECRETO Nº 02-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. Visualizar
6
DECRETO Nº 06-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. Visualizar
11
DECRETO Nº 11-2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. Visualizar
18
DECRETO Nº 18-2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Decretos TROCA DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI DIA 08/06/2023 PARA O DIA 23/06/2023, ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. Visualizar
20-2023
DECRETO Nº 20-2023
16/06/2023

Atos Oficiais

Decretos REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19-2023. Visualizar
22-2023
DECRETO Nº 22-2023
28/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERTENTES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DEMÓSTENES LIMA RODRIGUES DOS SANTOS. Visualizar
26-2023
DECRETO Nº 26-2023 GOVERNO DIGITAL
10/07/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETO QUE INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar
27
DECRETO Nº 27-2023
20/07/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETO PARA FLEXIBILIZA O INICIO DO EXPERDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS NOS DIAS DO JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL. Visualizar
25
DECRETO Nº 25-2023 DESAPROPRIAÇÃO
10/07/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAPELA NOVA, VERTENTES-PE, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
24/2022
31/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
29/2023
28/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda a zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. Visualizar
29
DECRETO Nº 29-2023
28/08/2023

Atos Oficiais

Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODO A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES AFETADA POR ESTIAGEM. Visualizar
31
DECRETO Nº 31-2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 - GESTOR ESCOLAR. Visualizar
30
DECRETO Nº 30-2023 DIÁRIO OFICIAL
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 959/2023, QUE ADOTA O DIÁRIA OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
37
DECRETO Nº 37-2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos CONSIDERANDO O FERIADO DO DIA 12 DE OUTUBRO (QUINTA-FEIRA), DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA - PADROEIRA DO BRASIL. DECRETA: PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA). Visualizar
38
DECRETO Nº 38-2023
27/10/2023

Atos Oficiais

Decretos CONSIDERANDO O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO DIA DE FINADOS, FERIADO NACIONAL, SERÁ PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Visualizar
41
DECRETO Nº 41-2023 REURB
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZAÇÃO A REURB-S E DE INTERESSE ESPECÍFICO/REURB-E, DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DO DISTRITO DE CHÃ DO JUNCO NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A SER INSTAURADO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM FUNDAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 883/19 E NO ART. 13, I ARTS. 23 E 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/19. Visualizar
015
DECRETO Nº 15/2023
04/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências. Visualizar
17
DECRETO Nº 17/2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências Não informado
24
DECRETO Nº 24/2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências Visualizar
28
DECRETO Nº 24/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências Visualizar
32
DECRETO Nº 32/2023
30/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento e dá outras providências Visualizar
33
DECRETO Nº 33/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências Visualizar
34
DECRETO Nº 34/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências Visualizar
35
DECRETO Nº 35/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências. Não informado
36
DECRETO Nº 36/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências Visualizar
44
DECRETO Nº 44-2023
11/12/2023

Atos Oficiais

Decretos CONSIDERANDO O FERIADO DE NATAL E RÉVEILLON, 25 E 31 DE DEZEMBRO, DECRETA PONTO FACULTATIVO, ENTRE OS DIAS 26 A 29 DE DEZEMBRO. COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, RETORNADO AO EXPEDIENTE NORMAL EM 02 DE JANEIRO DE 2024 (TERÇA-FEIRA). Visualizar
4
DECRETO Nº 04-2024
07/02/2024

Atos Oficiais

Decretos CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 E QUARTA-FEIRA DE CINZAS DIA 14 DE FEVEREIRO 2024, DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2024, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, RETORNANDO AO EXPEDIENTE NORMAL EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Visualizar
5
DECRETO Nº 5-2024
16/02/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
46
DECRETO Nº 46-2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, OS ARTS. 1º AO 47-A DA LEI FEDERAL Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, E A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Visualizar
47
DECRETO Nº 47-2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. Visualizar
48
DECRETO Nº 48-2023
15/12/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VERTENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
6
DECRETO Nº 06-2024
26/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda a zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. Visualizar
012/2024
DECRETO Nº 012-2024
13/03/2024

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO (QUARTA FEIRA) Visualizar
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.