Atos Oficiais
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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#02/2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre reabertura de credito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
#03/2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#04/2013
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24/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#05/2013
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01/02/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#07/2013
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04/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#08/2013
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14/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto facultativo nas repartições públicas,deste municípi | Visualizar |
#09/2013
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04/04/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#010/2013
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16/04/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da Declaração Eletrônica de Serviços-DES | Visualizar |
#013/2013
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27/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Recadastramento de servidores e empregados públicos ativos, inativos e seus dependentes no âmbito da Administração Direta do Município de Vertentes e da outras providências | Visualizar |
#014/2013
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28/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto facultativo nas repartições públicas,deste municípi | Visualizar |
#019/2013
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30/07/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências | Visualizar |
#017/2013
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28/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Vertentes. | Visualizar |
#06/2013
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15/02/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda a Zona Rural do Municício de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#016/2013
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21/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Ponto facultativo nas repartições públicas,deste município | Visualizar |
#11/2013
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06/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#12/2013
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14/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#15/2013
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03/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#018/2013
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12/07/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#22/2013
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20/08/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como situação de Emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#021/2013
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20/08/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede benefício fiscal aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana do Município - IPTU, ralativo ao exercício de 2013, e estabelece as datas para seu pagamento | Visualizar |
#25/2013
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26/09/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Antecipar a feira livre da cidade de Vertentes para o dia 11 de outubro de 2013, (sexta-feira) | Visualizar |
#27/2013
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16/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Antecipar a feira livre da cidade de Vertentes para o dia 01 de novembro de 2013 | Visualizar |
#20/2013
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14/08/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#23/2013
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09/09/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#026/2013
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01/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#028/2013
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25/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#029/2013
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08/11/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#031/2013
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02/12/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#032/2013
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06/12/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#033/2013
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06/12/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#034/2013
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23/12/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#035/2013
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30/12/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#01/2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#24/2013
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10/09/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a abertura de seleção pública simplificada para contratação temporária, designando comissão especial para coordenar os trabalhos | Visualizar |
#02/2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#03/2013
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02/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#04/2013
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24/01/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#05/2013
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01/02/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#07/2013
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04/03/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#09/2013
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04/04/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#11/2013
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06/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#12/2013
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14/05/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#15/2013
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03/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#16/2013
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21/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, D E C R E T A Art. 1º - Feriado Municipal neste dia 24 de junho de 2013. Art. 2 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário | Visualizar |
#18/2013
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12/06/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#20/2013
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14/08/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#21/2013
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21/08/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede Benefício fiscal aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município - IPTU, relativo ao exercício de 2013, e estabelece as datas para seu pagamento | Visualizar |
#23/2013
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09/09/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#25/2013
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26/09/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1º - Antecipar a feira livre da cidade de Vertentes para o dia 11 de outubro de 2013, (sexta-feira). Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário | Visualizar |
#26/2013
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01/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#27/2013
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16/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1º - Antecipar a feira livre da cidade de Vertentes para o dia 01 de novembro de 2013, (sexta-feira). Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário | Visualizar |
#28/2013
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25/10/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#29/2013
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08/11/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#30/2013
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20/11/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2013 e dá outras providências | Visualizar |
#31/2013
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02/12/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#32/2013
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06/12/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#33/2013
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06/12/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#33/2013
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06/12/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#34/2013
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23/12/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#35/2013
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30/12/2013 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#028/2014
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31/12/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | stabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para atendimento do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências | Visualizar |
#028/2014
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31/12/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a Programaçõ Financeira e o Cronograma de Desembolso para atendimento do Art. 8º da Lei Compleentar nº 101, e 2000 e dá outras providências | Visualizar |
#001/2014
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02/01/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#002/2014
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03/02/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#003/2014
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21/02/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda Zona Rural do Município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#004/2014
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01/04/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#005/2014
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09/04/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas trabalhadas | Visualizar |
#006/2014
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10/04/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Nomear servidores para compor a Comissão Geral da Seleção Pública Simplificada 2014 de Analise de Currículo, tempo de serviço e Provas e Títulos que será realizado por essa Prefeitura | Visualizar |
#007/2014
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02/05/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#008/2014
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02/06/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#009/2014
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01/07/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#010/2014
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01/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#011/2014
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18/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#012/2014
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29/08/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos da despesa e dá outras providências | Visualizar |
#013/2014
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01/09/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#014/2014
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09/09/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede beneficio fiscal aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do município-IPTU, relativo ao exercício de 2014, e estabelece as datas para seu pagamento | Visualizar |
#015/2014
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01/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#016/2014
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22/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Luto oficial em todo território do Municício de Vertentes por um período de três dias, a partir desta data | Visualizar |
#017/2014
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22/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Adiar o feriado do dia 28 de outubro de 2014, dia do Funcionário Público para 31 de outubro de 2014 | Visualizar |
#018/2014
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28/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos e dá outras providências | Visualizar |
#019/2014
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29/10/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre credito adicional Especial e dá outras providências | Visualizar |
#020/2014
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03/11/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#021/2014
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13/11/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvem que menciona e dá outras providências | Visualizar |
#022/014
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17/11/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. | Visualizar |
#23/2014
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20/11/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contigenciamento de despesas e procedimentos cont´´ebeis, orçamentarios, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2014 e dá outras providências | Visualizar |
#24/2014
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20/11/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências | Visualizar |
#025/2014
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21/12/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos da despesa e dá outras providências | Visualizar |
#026/2014
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01/12/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#027/2014
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31/12/2014 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre credito adicional e suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#001/2015
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02/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#002/2015
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02/02/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transfer^ncia de fontes de recursos da despesa e dá outras providências | Visualizar |
#003/2015
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02/02/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviência | Visualizar |
#004/2015
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02/02/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Reabre Credito icional Especial ao Orçamento Municipal e 2015 e da outras providências | Visualizar |
#005/2015
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19/02/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Declera situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#006/2015
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02/03/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviências | Visualizar |
#007/2015
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01/04/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviências | Visualizar |
#008/2015
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10/04/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica extinto o CNPJ nº 116.283/0001-18 em nome Seretaria de Educação do Município das Vertentes a qual é vinculaa a Prefeitura Municipal das Vertentes e por ela realiza sua operacionalização | Visualizar |
#009/2015
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29/04/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos e alteração a dotaçõ orçamentaria a despesa e á outras proviências | Visualizar |
#10/2015
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04/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#011/2015
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05/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação da II Comferência Municipal dos Direitos a Criança e o aolescente | Visualizar |
#012/2015
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21/05/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Declera situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#013/2015
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01/06/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#014/2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#015/2015
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01/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a V \Conferência de Ação Social do Município de Vertent | Visualizar |
#016/2015
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30/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência de fontes de recursos da despesa e á outra proviência | Visualizar |
#017/2015
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30/07/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Nomear servidores para compor o Conselho M. de Defesa do Meio Ambiente-COMDEM | Visualizar |
#018/2015
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03/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#019/2015
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13/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Convova a I Conferência Municipal de Politicaas Públias para as Mulhere | Visualizar |
#020/2015
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17/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Declera situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. 4301 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras proviências. | Visualizar |
#021/2015
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16/08/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede Benefícil fiscal aos contribuintes o imposto sobre Proprieae predial e territorial urbana do município- IPTU, relativo ao exerccício e 2015, e estabelece as atas para seu pagamento | Visualizar |
#022/2015
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01/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#023/2015
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08/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito Adicional Especial e dá outras providências | Visualizar |
#024/2015
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15/09/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza o valor da Contribuição par o Custeio Iluminação Públic- CIP, criaa pelo Art. 193 o Código Tributário Municipal, Lei nº 734/200 | Visualizar |
#025/2015
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01/10/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#026/2015
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03/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#027/2015
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16/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o Decreto nº 20 de 17 de agosto d 2015 deDeclaração situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. | Visualizar |
#28/2015
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26/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria o serviço de Informação ao cidadão, online e Físico, e da outras providências, em andamento ao § 2º do art. 10 da Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências | Visualizar |
#029/2015
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26/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | lar "situação de Emergência" no Município de Vertentes, afetada por Epidemia e Dengue, Zica e Chicungunya (COBRADE- 1.5.1.1.5) e dá outra prividências | Visualizar |
#030/2015
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27/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza o Decreto nº 24 e novembro de 2014 e dá outras proviências | Visualizar |
#031/2015
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27/11/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ccontigenccimento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício 2015 e dá outras providências | Visualizar |
#032/2015
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01/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Credito Adicional Suplemtntar e ddá outras providencia | Visualizar |
#033/2015
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31/12/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a programação Financeira e Cronograma de Desemboldso para atendimento do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 e dá outras providências | Visualizar |
#001/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#002/2016
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Decretos | Institiui comissão Especial para apuração do número e vagas e respectivos cargos públicoa do município de Vertentes | Visualizar |
#003/2016
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01/02/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#004/2016
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15/02/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#005/2016
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01/03/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#006/2016
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02/03/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui critérios para o gozo de licenças prêmios pelos servidores do Município de Vertentes_PE, e dá outras providências | Visualizar |
#007/2016
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11/03/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Antecipa a feira livre da cidade do dia 19, para a seta-feira dia 18 de março, do ano em curso | Visualizar |
#008/2016
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01/04/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#009/2016
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02/05/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#010/2016
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16/05/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências | Visualizar |
#011/2016
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16/05/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o Decreto 004 de 15 de fevereiro de 2016 | Visualizar |
#012/2016
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01/06/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#013/2016
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01/07/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#014/2016
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18/07/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#015/2016
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01/08/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#016/2016
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10/08/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Fórum Municipal de Educação das Vertentes- FME | Visualizar |
#017/2016
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22/08/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#018/2016
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01/09/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#019/2016
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02/09/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede beneficio fiscal aos contribuintes do IPT | Visualizar |
#020/2016
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03/10/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#021/2016
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03/10/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#022/2016
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18/10/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Troca o feriado da sexta-feira dia 28/10/2016para segunda- feira dia 31/10/2016 | Visualizar |
#023/2016
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03/11/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#024/2016
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22/11/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#025/2016
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22/11/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Dis´~oe sobre o contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2014 e dá outras providências | Visualizar |
#026/2016
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02/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#027/2016
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16/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial de 03 dias pelo falecimento do ex- secretário municipal Ivo Siqueira | Visualizar |
#028/2017
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30/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providência | Visualizar |
#29/2016
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30/12/2016 | Atos Oficiais |
Decretos | estabelece a programação financeira e o cronograma de desombolso para atendimento do art.8ª da lei complementar nª 101, de 2000 e dá outras prodidências | Visualizar |
#001/2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#002/2016
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03/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Execultivo Municipal e dá outras providência | Visualizar |
#003/2017
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03/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe de "Normas para utilização dos Quiosques de propriedade do Município de Vertentes_PE, situados na praça Agamenon Magalhães , centro, Vertentes | Visualizar |
#004/2017
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10/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre "Aprovação o regulamento do Transporte Escolar do Município de Vertentes-PE" e dá outras providências | Visualizar |
#005/2017
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17/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Declaraq situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#006/2017
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27/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre " Aprovação do Regulamento do Matadouro Público do Município de Vertentes-PE" e dá outras providências | Visualizar |
#07/2017
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27/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | declara de utulidade pública para fins de desapropriação, por via amigavel ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanitário em via pública, no distrito do livramento, vertentes-pe e dá outras providencias | Visualizar |
#008/2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#009/2017
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08/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza o valor da Contribuição para o custeio da iluminação publica - CIP | Visualizar |
#010/2017
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02/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#011/2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#012/2017
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06/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | regulamenta a obrigatoriedade de emisso de nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências | Visualizar |
#013/2017
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14/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Declaração situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#014/2017
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17/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE "DISCIPLINA DO USO DO SOLO PÚBLICO NAS FEIRAS LIVRES, MERCADOS E UTILIZAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO PARA ABATE DE ANIMAIS, E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES COBRADOS PELO USO OU SERVIÇO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#015/2017
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#016/2017
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12/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#017/2017
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15/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre "o cancelamento das CDA's relativas a cobrança de ISSQ | Visualizar |
#018/2017
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01/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#019/2017
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14/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui ponto facultativo em decorrência do Feriado Religioso de "Corpus Christi | Visualizar |
#020/2017
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03/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#021/2017
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17/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Declaraq situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#22/2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#023/2017
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08/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Ttoca o feriado do dia 15 de agosto para o dia 14/08/2017 | Visualizar |
#024/2017
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15/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui junto a Sec. Municipal de Ação Social o comitê Intersetorial para o desenvolvimento integral da primeira Infancia | Visualizar |
#025/2017
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15/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a realização da VII Conferêncial Municipal de Saúde do Município de Vertentes/P | Visualizar |
#026/2017
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25/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre "o disciplinamento no permissivo usufruto dos boxes que circundam o Ginásio de Esportes \josé Rodrigues de Lima (Zé Ferrinho) | Visualizar |
#027/2017
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25/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | concede beneficio fiscal aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do municipio - IPTU, relativo ao exercicio de 2017, e estabelece as datas para seu pagamento | Visualizar |
#028/2017
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01/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#029/2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#030/2017
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30/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETO LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO EX DELEGADO DO MUNICÍPIO E TENENTE REFORMADO DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO | Visualizar |
#030/2017
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30/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial pelo falecimento do ex delegado do município e tenente reformado Esequias Pierre de Lima | Visualizar |
#031/2017
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30/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Troca o feriado do dia 01/11 para o dia 03/11 do ano em curso | Visualizar |
#32/2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | abre credito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#33/2017
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08/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#034/2017
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13/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Troca o feriado do dia 15/11 para o dia 17/11 do ano em curso | Visualizar |
#035/2017
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16/11/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial pelo falecimento do ex vereador e ex presidente da câmara Municipal de vereadores | Visualizar |
#36/017
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01/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre credito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#037/2017
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01/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contigenciamento de despesas e procedimentos contabeis, orçamentarios, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício 2017 e ~´a outras providências | Visualizar |
#038/2017
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19/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece a programação finaceira, metas mensais de arrecardação e cronograma Mensal de desembolso para o exercício de 2018, em cumprimento ao art. 8° da Lei Complementar n? 10, de 2000 e dá outras providências | Visualizar |
#01/2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#02/2018
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09/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do município de Vertentes afetada pela estiagem | Visualizar |
#03/2018
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01/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#04/2018
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08/02/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | decreta ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro (quinta e sexta-feira) apos carnaval | Visualizar |
#05/2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#06/2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | atualiza o valor da contribuição para o custeio da iluminação pública - CIP, criada pelo art.193 do código tributario municipal, lei nª 734/2009 | Visualizar |
#07/2018
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16/03/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | ponto facultativo na terça feira dia 20 de março para funcionalismo municipal | Visualizar |
#08/2018
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02/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#09/2018
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27/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigavel ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanitário em via pública, no distrito do livramento, vertentes/PE. e dá outras providências | Visualizar |
#10/2018
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27/01/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigavel ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanitário em via pública, no distrito do livramento, vertentes/PE. e dá outras providências | Visualizar |
#11/2018
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10/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | prorroga o decreto nª 02 de 09 de janeiro de 2018 de declaração de situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em torda zona rural do municipio de vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#012/2018
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24/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | decreta ponto facultativo no dia 30 de abril (segunda feira) | Visualizar |
#13/2018
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27/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre a forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da declaração eletronica de serviços - DES | Visualizar |
#014/2018
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02/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#15/2018
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25/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | decreta ponto facultativo no dia 01 de junho (sexta - feira) | Visualizar |
#016/2018
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28/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | declara situação anormal caracterizada como ''situação de emergência'' ante a falta de combustível que assola o país e em especial o municipio de vertentes-PE | Visualizar |
#017/2018
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01/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#18/2018
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04/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre a dilação do prazo da campanha destinada á recuperação de creditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências | Visualizar |
#019/2018
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08/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre a modificação de fonte de recursos e alteração da dotação orçamentária da despesa e dá outras providências | Visualizar |
#20/2018
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19/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | decreta ponto facultativo no dia 22 de junho (sexta-ferira), em virtude jogo do brasil na copa do mundo da russia | Visualizar |
#21/2018
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25/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | cria o conselho municipal de saneamento básico do municipio de vertentes-PE | Visualizar |
#22/2018
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29/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | concede beneficio fiscal aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do municipio - IPTU, relativo ao exercicio de 2018, e estabelece as datas para seu pagamento | Visualizar |
#23/2018
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28/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanm via pública, no distrito do livramento, vertentes-PE e dá outras providências | Visualizar |
#024/2018
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29/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | decreta ponto facultativo no dia 02 de junho (segunda feira), em virtude do jogo no brasil, na copa da russia 2018 | Visualizar |
#25/2018
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02/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
#26/2018
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05/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | decreta expediente reduzido até as 12:00h no dia 06 de julho (sexta-feira) | Visualizar |
#27/2018
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09/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda zona rural do municipio de vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#028/2018
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19/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre a modificação de fonte de recursos e alteração da dotação orçamentaria da despesa e dá outras providências. | Visualizar |
#29/2018
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27/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotação orçamentaria do orçamento de 2018, nos termos do art.10 da lei nª 858, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
#030/2018
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01/08/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#31/2018
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03/09/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#32/2018
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19/09/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#33/2018
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28/09/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotação orçamentaria do orçamento de 2018, nos termos do art. 10 da lei nª 858, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
#34/2018
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01/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências | Visualizar |
#35/2018
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25/10/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre mudança de fontes de recuros de dotação orçamentaria do orçamento de 2018, nos termos do art. 10 da lei nª 858, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências | Visualizar |
#36/2018
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05/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências | Visualizar |
#37/2018
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12/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | decreta ponto facultativo dia 16 de novembro de 2018 | Visualizar |
#38/2018
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12/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre mudança de fontes de recuros de dotação orçamentaria do orçamento de 2018, nos termos do art. 10 da lei nª 858, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências | Visualizar |
#39/2018
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21/11/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | cria e disciplina o uso e disposição das imagens coletadas pelas câmeras do sistema de monitoramento, instaladas em pontos estratégicos do município de Vertentes-PE | Visualizar |
#40/2019
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03/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências | Visualizar |
#41/2018
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03/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercicio 2018 e dá outras providências | Visualizar |
#42/2018
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10/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências | Visualizar |
#44/2018
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31/12/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências | Visualizar |
#01/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
#02/2019
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07/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em parte da zona rural do município de vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#03/2019
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00/00/0000 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#04/2019
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27/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | decreta ponto facultativo nos dias 07 e 08 de março (quinta e sexta - feira) após carnaval | Visualizar |
#05/2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#06/2019
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07/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | atualiza as normas regulamentares de controle de bens patrimoniais do município e dá outras providências | Visualizar |
#07/2019
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11/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | disciplina as regras implementadas em razão de assinatura de termo de ajustamento de conduta - TAC, firmado entre o munícipio de vertentes-PE, ministério público do estado de Pernambuco, polícia militar do estado de Pernambuco e conselho tutelar alusivo as festividades do padroeiro são José que se realizará nos dias 16,17 e 19 de março de 2019 e dá outras providências | Visualizar |
#08/2019
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15/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | ponto facultativo na quarta-feira dia 20 de março para funcionalismo municipal. | Visualizar |
#09/2019
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16/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | decreta luto oficial de 03 (três) dias em todo o município pelo falecimento da ex-primeira-dama do município a Sra. GERALDA BARTHOLOMINA DE MEIRA LIMA CAVALCANTI, falecida em 16/03/2019 nesta cidade. | Visualizar |
#10/2019
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21/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotação orçamentária do orçamento de 2019, nos termos do art. 9 da lei nª 870, de 29 de novembro de 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
#11/2019
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25/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | decreta luto oficial de 03(três) dias em torno o município pelo falecimento do ex-presidente da câmara de vereadores do município o Sr. RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA, falecido em 24/032019 nesta cidade | Visualizar |
#12/2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#13/2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#14/2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre a modificação de fonte de recursos e alteração da dotação orçamentaria da despesa e dá outras providências | Visualizar |
#15/2019
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10/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | convoca a conferência municipal de saúde do município de Vertentes-PE em 2019. | Visualizar |
#16/2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#17/2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em parte da zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. | Visualizar |
#18/2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
#19/2019
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10/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | concebe beneficio fiscal aos contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana do município - IPTU, relativo ao exercício de 2019, e estabelece as datas para seu pagamento | Visualizar |
#20/2019
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12/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | atualiza os valores das taxas de uso do solo urbano utilizado nas feiras livres do município de Vertentes-PE | Visualizar |
#21/2019
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17/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | convoca a VII conferência municipal de assistência social do município de Vertentes-PE | Visualizar |
#22/2019
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30/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre a reprogramação financeira, o contingenciamento de despesas, a eliminação de restos a pagar, a mudança de fontes de recursos e dá outras providencias. | Visualizar |
#23/2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#24/2019
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05/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | decreta a alteração da feira livre para o dia 06 de setembro de 2019 | Visualizar |
#25/2019
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12/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | decreta a alteração do feriado municipal de ascensão de nossa senhora, 15 de agosto de 2019, para o dia 16 de agosto de 2019 | Visualizar |
#26/2019
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12/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | convoca a II conferência municipal da mulher do município de Vertentes-PE | Visualizar |
#27/2019
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19/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências | Visualizar |
#28/2019
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26/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implementação do sistema hidrossanitário em via pública, no distrito do Livramento, Vertentes-PE e dá outras providências | Visualizar |
#30/2019
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28/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | abre, ao orçamento de 2019, crédito adicional especial e dá outras providências | Visualizar |
#31/2019
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02/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#32/2019
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10/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre a modificação de fonte de recursos e alteração da dotação orçamentaria da despesa e dá outras providências. | Visualizar |
#33/2019
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23/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | Visualizar |
#34/2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
#35/2019
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21/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | decreta a alteração da feira livre para o dia 01 de novembro de 2019, considerando o feriado nacional de finados 02 de novembro de 2019 (sábado) | Visualizar |
#36/2019
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31/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | cria a comissão municipal de regularização fundiária no âmbito do programa ESCRITURA PARA TODOS e dá outras providências. | Visualizar |
#37/2019
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01/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
#38/2019
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12/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | qualifica o CHS - JOÃO PAULO II, como organização social - OS e dá outras providências | Visualizar |
#39/2019
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12/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | autoriza a regularização fundiária de interesse social/REURB-S e de interesse especifico/REURB-E, DO NUCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ''HARAS SÃO JORGE'' através de procedimento administrativo a ser instaurado pela comissão municipal de regularização fundiária, com fundamento na lei municipal nº 883/19 e no art.13,l, arts. 23 e 32, da lei federal Nº 13.465/19 | Visualizar |
#40/2019
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02/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
#41/2019
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02/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para o fechamento do exercício de 2019 e dá outras providencias. | Visualizar |
#42/2019
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12/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2020 e dá outras providências | Visualizar |
#43/2019
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20/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
#44/2019
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30/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em parte da zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#45/2019
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30/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre inclusão e mudança de fontes de recursos de dotações existentes no orçamento municipal de 2019, para execução de despesas com previdência e investimentos, com recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré - sal destinado ao município. | Visualizar |
#46/2019
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31/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
#01/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre adequação orçamentaria da secretaria municipal de desenvolvimento urbano, que sucedeu a secretaria de obras, serviços públicos e transportes | Visualizar |
#02/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: autoriza a regularização fundiária de interesse social/REURB-S e de interesse específico/REURB-E, DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMIDADO ''Rua Nova'' através de procedimento administrativo a ser instaurado pela comissão municipal de regularização fundiária, com fundamento na lei municipal Nº 883/19 e no art.13, I, arts. 23e 32, da lei federal Nº 13.465/19 | Visualizar |
#03/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotações existentes no orçamento municipal de 2020, para execução de despesas com investimentos, com recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal destinado ao município. | Visualizar |
#04/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#05/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel situado á avenida Coronel Braz Bezerra, nº 163, centro, Vertentes-PE, objetivando a instalação de um hospital municipal e dá outras providências. | Visualizar |
#06/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#07/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | estabelece o calendário dos atos necessários á convocação e á posse dos aprovados no concurso publico do edital nº 001/2018, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
#08/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | autoriza a contratação temporária por excepcional interesse publico para evitar solução de continuidade na prestação dos serviços públicos essenciais no município de Vertentes-PE, estado de Pernambuco no exercício de 2020, e dá outras providencias correlata | Visualizar |
#09/2020
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11/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | decreta luto oficial em todo o município de Vertentes-PE, por um período de 03(três) dias | Visualizar |
#10/2020
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14/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#11/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#12/2020
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13/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | decreta ponto facultativo sexta-feira dia 20 de março para o funcionalismo municipal, em virtude que o dia 19 de março dia do padroeiro do município, São José é uma quinta-feira e as atividades terminam na madrugada da sexta-feira 20 de março. | Visualizar |
#13/2020
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16/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde publica de relevância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e dá outras providencias correlatas | Visualizar |
#14/2020
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16/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração publica direta e indireta do município de Vertentes-PE no ano eleitoral de 2020, a politica de comunicação nesse período e dá outras providências. | Visualizar |
#14/2020
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25/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | decreta situação de calamidade em todo o território do município de Vertentes para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus ( Covid-19) | Visualizar |
#15/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#16/2020
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03/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | decreta a redução dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e das gratificações de todos os servidores do município das Vertentes-PE e dá outras providências. | Visualizar |
#17/2020
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07/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | autoriza a substituição do programa de distribuição de peixes na semana santa pela distribuição de gêneros alimentícios em virtude da pandemia do coronavírus (covid-19). | Visualizar |
#18/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na Lei federal Nº aos 11.497/2009 para as famílias dos aluno da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências correlatas | Visualizar |
#19/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas | Visualizar |
#20/2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o decreto 16/2020 de 03 de abril de 2020 que reduzia os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e das gratificações de todos os servidores do município das Vertentes-PE e dá outras providências | Visualizar |
#21/2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: ''determina o uso obrigatório de máscaras ou coberturas sobre o nariz e boca para todas as pessoas no âmbito deste município e orienta a produção caseira de máscaras.' | Visualizar |
#22/2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#23/2020
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07/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
#24/2020
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13/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
#25/2020
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22/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | dispõe sobre a proibição de circulação de veículos com excesso de peso na forma que menciona. | Visualizar |
#26/2020
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25/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do coronavírus (COVID-19) | Visualizar |
#27/2020
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29/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral no âmbito do município de Vertentes-PE | Visualizar |
#28/2020
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29/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Proibi a queima de fogueiras juninas durante o mês de junho, em razão da pandemia mundial do coronavírus (COVID-19) | Visualizar |
#29/2020
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01/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#30/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial em todo território de Vertentes por um período de três (03) dias, devendo todos os pavilhões existentes nesta circunscrição serem hasteadas a meio pau | Visualizar |
#31/2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do município das Vertentes-PE e dá outras providências | Visualizar |
#32/2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a regularização fundiária de interesse social/REURB-S e de interesse específico/REURB-E,NA ZONA URBANA DO DISTRITO DENOMINADO ''SERRA SECA'' através de procedimento administrativo a ser instaurado pela comissão municipal de regularização fundiária, com fundamento na lei municipal Nº 883/19 e no art.13,I, arts.23 e 32, da lei Federal Nº 13.465/19 | Visualizar |
#33/2020
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29/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em parte da zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem | Visualizar |
#34/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#35/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
#36/2020
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16/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina as regras relativas ás medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e decreto estadual nº 49.055 de 31 de maio de 2020 e alterações posteriores, onde flexibiliza o funcionamento de atividades não essenciais e dá outras providências. | Visualizar |
#37/2020
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15/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a ampliação do cemitério São José, no município das Vertentes-PE e dá outras providência | Visualizar |
#38/2020
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03/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#39/2020
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03/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 | Visualizar |
#40/2020
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03/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 | Visualizar |
#41/2020
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01/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#42/2020
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01/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Serra da Cachoeira no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de um campo de futebol | Visualizar |
#43/2020
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01/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Capela Nova no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de reservatório de quebra de pressão | Visualizar |
#44/2020
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01/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Capela Nova no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de reservatório elevado de água. | Visualizar |
#45/2020
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14/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 06, de 02 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
#46/2020
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14/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
#47/2020
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14/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a regularização fundiária de interesse social/REURB-S e de interesse específico/REURB-E,NA ZONA URBANA DO DISTRITO DENOMINADO ''SERRA DA CACHOEIRA'' através de procedimento administrativo a ser instaurado pela comissão municipal de regularização fundiária, com fundamento na lei municipal Nº 883/19 e no art.13,I, arts.23 e 32, da lei Federal Nº 13.465/19 | Visualizar |
#48/2020
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01/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências | Visualizar |
#49
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01/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no distrito de Serra da Cachoeira no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de reservatório elevado de água | Visualizar |
#50/2020
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08/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Relativiza parcialmente sistematizando as regras relativas ás medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e decreto estadual nº 49.055 de 31 de maio de 2020 e alterações posteriores, onde flexibiliza o funcionamento de atividades não essenciais e dá outras providências. | Visualizar |
#51/2020
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08/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Nomeia a comissão especial de que trata o parágrafo único do art. 2º e art. 6º do decreto municipal nº 45 de 14 de setembro de 2020, que regulamenta no âmbito municipal a operacionalização da lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 | Visualizar |
#52/2020
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08/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 | Visualizar |
#53/2020
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23/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a alteração do feriado nacional do funcionário público para o dia 30 de outubro de 2020. | Visualizar |
#54/2020
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23/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o EDITAL nº 001/2020, que trata do prêmio CULTURA DE RAIZ, voltado para os trabalhadores da cultura do município de Vertentes, e dá outras providências necessárias | Visualizar |
#55/2020
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23/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
#56/2020
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#57/2020
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20/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do poder executivo para o exercício de 2021 e dá outras providências | Visualizar |
#58/2020
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24/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Restabelece parcialmente o atendimento ao público na prefeitura de Vertentes-PE, mediante agendamento por E-mail e telefone, priorizando a não aglomeração e dá outras providências | Visualizar |
#59/2020
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24/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município das Vertentes-PE, o imóvel que menciona, localizado no Sitio Riacho Direito no município de Vertentes, estado de Pernambuco, com destinação de instalação de estação elevatória de bombeamento água | Visualizar |
#60/2020
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03/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Credito adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
#01/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ''ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#02/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#03/2021
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12/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | FIXA O VALOR DO PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO PELO USO DO SOLO URBANO NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | Visualizar |
#05/2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES AFETADA POR ESTIAGEM | Visualizar |
#06/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#07/2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO CONDICIONADA DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
#08/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#09/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A MODIFICAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICADE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
#10/2021
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17/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOE SOBRE A APROVOÇÃO E HABILITAÇÃO DA EMPRESA BRASIL BLOCKS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTADA PARA RECEBER EM DOAÇÃO CONDIONADA DO MUNICIPIO UM LOTE/ÁREA LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 668/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#11/2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#012/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETO REF. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÃMENTO DE 2021 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIA | Visualizar |
#13/2021
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30/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICIPIO PELO FALECIMENTODO MAESTRO CRIADOR DA MELODIA DO HINO DO MUNICÍPIO O SR. JOSÉ LEONCIO RODRIGUES DOS SANTOS | Visualizar |
#14/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#015/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#016
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA MEDIDAS RESTRITIVA ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL | Visualizar |
#017
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31/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETO REFERENTE A ALTERAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CRISTHI, DE 03 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA) PARA 04 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA) DE 2021 | Visualizar |
#018/2021
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03/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MEDIDAS RESTRITIVA ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS | Visualizar |
#019/2021
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03/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#020/2021
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10/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE AGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, EM ESPECIAL ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCO | Visualizar |
#021/2021
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10/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#022/2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INTENSIFICA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, SUSPENDENDO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#023/2021
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14/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA, PARCIALMENTE, O FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#024/2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETO DE FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, 24 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 25 DE JUNHO DE 2021 | Visualizar |
#025/2021
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23/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | RETORNO GRADUAL DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS DE SAÚDE PÚBLICA, ONDE FLEXIBILIZA, PARCIALEMNETE, O FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
#26/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO NORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#27/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECNONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, RESTABELECENDO FUNCIONAMENTO NORMAL DE FEIRAS-LIVRES, MATENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
#028/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIAPL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIEMNTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM COMFORMIDADE COM ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#029/2021
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02/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, AUTORIZANDO A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS, MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
#30/2021
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02/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#031/2021
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15/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE | Visualizar |
#032/2021
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22/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, AUTORIZANDO AS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#33/2021
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22/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCAÇÃO PARA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE | Visualizar |
#34/2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#035/2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO AREIA DO JUNCO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#36/2021
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20/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE AS NORMAS E PREMIAÇÃO PARA CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VERTENTES-PE | Visualizar |
#38/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO, E CONSIDERA O FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021,E ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021 | Visualizar |
#39/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#40/2021
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13/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | FICA PRORROGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 904/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021, POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO PARA VALIDADE DOS BENEFÍCIOS INERENTES A LEI ANTEDITA, AO CONTRIBUINTES MUNICIPAL | Visualizar |
#41/2021
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12/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#42/2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#44/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA ALTERAÇÃO DO DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
#45/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS | Visualizar |
#46/2021
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25/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | CONSIDERA O FERIADO DO DIA 02 NOVEMBRO DE 2021, FERIADO DE FINADOS, E DECRETA PONTO FACULTATIVO, 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NA CIDADE DE VERTENTES-PE | Visualizar |
#47/2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO ORÇAMENTO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI 896, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#48/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#49/2021
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01/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MODIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
#50/2021
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16/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
#51/2021
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23/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DE ART. 2º E ART. DO DECRETO MUNICIPAL Nº 45 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 | Visualizar |
#53/2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
#54/2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
#55/2021
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03/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MUDANÇA DE FONTES DE RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO ORÇAMENTO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 896, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
#56/2021
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15/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | CONSIDERA FERIADO DE NATAL E RÉVEILLON. 25 E 31 DE DEZEMBRO, E PONTO FACULTATIVO, ENTRE OS DIAS 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, RETORNANDO AO EXPEDIENTE NORMAL EM 03 DE JANEIRO DE 2022 | Visualizar |
#57/2021
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20/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE 2021, DIANTE DA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. | Visualizar |
#58/2021
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28/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. | Visualizar |
002/2022
DECRETO Nº 02-2022 |
12/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. | Visualizar |
024-2020
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13/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destonadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
52-2021
DECRETO Nº 52-2021 |
01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
04-2022
DECRETO Nº 04-2022 |
21/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022. | Visualizar |
05-2022
DECRETO Nº 05-2022 |
16/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | MUDANÇA DE FONTE DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
01-2022
DECRETO Nº 01-2022 |
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
07-2022
DECRETO Nº 07-2022 |
11/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETAMENTO DA ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE PARA O DIA 18/03/2022 E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Visualizar |
09-2022
DECRETO 09-2022 |
14/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | PONTO FACULTATIVO DIA 22 DE ABRIL (SEXTA) DE 2022. | Visualizar |
13-2022
DECRETO Nº 13/2022 |
03/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre mudança de fontes de recursos de dotação orçamentária do Orçamento de 2022, nos termos do art. 9º da Lei no 913, de 12 de novembro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
14-2022
DECRETO Nº 14/2022 |
24/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM BASE NA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021- NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | Visualizar |
16-2022
DECRETO Nº 16-2022 |
31/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS NAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. | Visualizar |
06-2022
DECRETO Nº 06-2022 |
03/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
08-2022
DECRETO Nº 08-2022 |
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
03-2022
DECRETO Nº 03-2022 |
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
12-2022
DECRETO Nº 12-2022 |
03/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DAS VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
11-2022
DECRETO Nº 11-2022 |
03/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO ORÇAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI Nº 913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
18-2022
DECRETO Nº 018/2022 |
10/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (QUINTA-FEIRA) COMO TAMBÉM O FERIADO NO NORDESTE DE SÃO JOÃO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), DIA DE SÃO JOÃO. | Visualizar |
23/2022
DECRETO Nº 23-2022 |
17/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. | Visualizar |
26/2022
DECRETO Nº 26/2022 |
01/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPÍO DE VERTENTES AFETADA POR ESTIAGEM. | Visualizar |
27/2022
DECRETO Nº 27/2022 |
01/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | FIXA VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE NATUREZA FISCAL DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
30-2022
DECRETO Nº 30/2022 |
18/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERAÇÃO DO FERIADO PÚBLICO DO DIA 28/10/2022 PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO ( SEGUNDA FEIRA). | Visualizar |
31-2022
DECRETO Nº 31-2022 |
31/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PRORROGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 929/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022,POR 120 DIAS O PRAZO PARA VALIDADE DOS BENEFÍCIOS INERENTES A LEI ANTEDITA, AO CONTRIBUINTE MUNICIPAL. | Visualizar |
33-2022
DECRETO Nº 33-2022 |
23/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONCEDER DISPENSA DOS FUNCIONÁRIOS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA 2 (DUAS) HORAS ANTES DE CADA PARTIDA. | Visualizar |
35-2022
DECRETO Nº 35/2022 |
08/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO, ENTRE OS DIAS 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, RETORNANDO AO EXPEDIENTE NORMAL EM 02 E JANEIRO DE 2023. | Visualizar |
39-2022
DECRETO Nº 39-2022 |
23/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | MUDANÇA DA FEIRA LIVRE PARA O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEXTA FEIRA) | Visualizar |
003
DECRETO Nº 003/2023 |
01/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | LIMITA O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE A 45% DO RESPECTIVO SALÁRIO. | Visualizar |
004
DECRETO Nº 004/2023 |
16/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
38
DECRETO Nº 38/2022 |
08/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
37
DECRETO Nº 37/2022 |
08/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVO PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
32
DECRETO Nº 32/2022 |
01/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
29
DECRETO Nº 29/2022 |
03/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
28
DECRETO Nº 28/2022 |
02/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
22
DECRETO Nº 22/2022 |
01/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
20
DECRETO Nº 20/2022 |
27/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
19
DECRETO Nº 19/2022 |
01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
17
DECRETO Nº 17/2022 |
01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
15
DECRETO Nº 15/2022 |
25/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E MUDANÇA DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES EXISTENTES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM PREVIDÊNCIA E INVESTIMENTOS, COM RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL DESTINADO AO MUNICÍPIO. | Visualizar |
10
DECRETO Nº 10/2022 |
02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
08
DECRETO Nº 08/2022 |
01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
06
DECRETO Nº 06/2022 |
03/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
05
DECRETO Nº 05/2022 |
16/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART.9º DA LEI Nº 913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
03
DECRETO Nº 03/2022 |
01/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
01
DECRETO Nº 01/2022 |
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
05
DECRETO Nº 05/2023 |
28/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES AFETADA POR ESTIAGEM. | Visualizar |
008
DECRETO Nº 08/2022 |
13/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO SÁBADO DIA 18 DE MARÇO PARA O DIA 17 DE MARÇO. | Visualizar |
007
DECRETO Nº 07/2022 |
10/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
09
DECRETO Nº 09/2022 |
16/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NOS BARES E BARRACAS DENTRO DA ÁREA DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. | Visualizar |
004
DECRETO Nº 04/2022 |
16/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
12
DECRETO Nº 12/2023 |
03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 06/04/2023 (QUINTA FEIRA) | Visualizar |
13
DECRETO Nº 13-2023 |
04/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERTENTES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE GECILDO FONSECA DOS SANTOS. | Visualizar |
14/2023
DECRETO Nº 14-2023 |
03/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 952/2023 PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO A AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E MEMBROS DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. | Visualizar |
16
DECRETO Nº 16-2023 |
04/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 933-2022 DE 27 DE JULHO DE 2022 QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
1
DECRETO Nº 01-2023 |
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
2
DECRETO Nº 02-2023 |
01/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
6
DECRETO Nº 06-2023 |
01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
11
DECRETO Nº 11-2023 |
03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
18
DECRETO Nº 18-2023 |
05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | TROCA DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI DIA 08/06/2023 PARA O DIA 23/06/2023, ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. | Visualizar |
20-2023
DECRETO Nº 20-2023 |
16/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19-2023. | Visualizar |
22-2023
DECRETO Nº 22-2023 |
28/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERTENTES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DEMÓSTENES LIMA RODRIGUES DOS SANTOS. | Visualizar |
26-2023
DECRETO Nº 26-2023 GOVERNO DIGITAL |
10/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETO QUE INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
27
DECRETO Nº 27-2023 |
20/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETO PARA FLEXIBILIZA O INICIO DO EXPERDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS NOS DIAS DO JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL. | Visualizar |
25
DECRETO Nº 25-2023 DESAPROPRIAÇÃO |
10/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAPELA NOVA, VERTENTES-PE, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
24/2022
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31/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
29/2023
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28/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda a zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. | Visualizar |
29
DECRETO Nº 29-2023 |
28/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODO A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES AFETADA POR ESTIAGEM. | Visualizar |
31
DECRETO Nº 31-2023 |
29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 - GESTOR ESCOLAR. | Visualizar |
30
DECRETO Nº 30-2023 DIÁRIO OFICIAL |
29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 959/2023, QUE ADOTA O DIÁRIA OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
37
DECRETO Nº 37-2023 |
02/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONSIDERANDO O FERIADO DO DIA 12 DE OUTUBRO (QUINTA-FEIRA), DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA - PADROEIRA DO BRASIL. DECRETA: PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA). | Visualizar |
38
DECRETO Nº 38-2023 |
27/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONSIDERANDO O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO DIA DE FINADOS, FERIADO NACIONAL, SERÁ PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | Visualizar |
41
DECRETO Nº 41-2023 REURB |
01/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZAÇÃO A REURB-S E DE INTERESSE ESPECÍFICO/REURB-E, DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DO DISTRITO DE CHÃ DO JUNCO NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A SER INSTAURADO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM FUNDAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 883/19 E NO ART. 13, I ARTS. 23 E 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/19. | Visualizar |
015
DECRETO Nº 15/2023 |
04/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências. | Visualizar |
17
DECRETO Nº 17/2023 |
05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências | Não informado |
24
DECRETO Nº 24/2023 |
03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências | Visualizar |
28
DECRETO Nº 24/2023 |
01/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências | Visualizar |
32
DECRETO Nº 32/2023 |
30/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento e dá outras providências | Visualizar |
33
DECRETO Nº 33/2023 |
01/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências | Visualizar |
34
DECRETO Nº 34/2023 |
01/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências | Visualizar |
35
DECRETO Nº 35/2023 |
02/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências. | Não informado |
36
DECRETO Nº 36/2023 |
02/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras providências | Visualizar |
44
DECRETO Nº 44-2023 |
11/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONSIDERANDO O FERIADO DE NATAL E RÉVEILLON, 25 E 31 DE DEZEMBRO, DECRETA PONTO FACULTATIVO, ENTRE OS DIAS 26 A 29 DE DEZEMBRO. COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, RETORNADO AO EXPEDIENTE NORMAL EM 02 DE JANEIRO DE 2024 (TERÇA-FEIRA). | Visualizar |
4
DECRETO Nº 04-2024 |
07/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024 E QUARTA-FEIRA DE CINZAS DIA 14 DE FEVEREIRO 2024, DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2024, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, RETORNANDO AO EXPEDIENTE NORMAL EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | Visualizar |
5
DECRETO Nº 5-2024 |
16/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
46
DECRETO Nº 46-2023 |
15/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, OS ARTS. 1º AO 47-A DA LEI FEDERAL Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, E A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | Visualizar |
47
DECRETO Nº 47-2023 |
15/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE. | Visualizar |
48
DECRETO Nº 48-2023 |
15/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VERTENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
6
DECRETO Nº 06-2024 |
26/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda a zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. | Visualizar |
012/2024
DECRETO Nº 012-2024 |
13/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO (QUARTA FEIRA) | Visualizar |
13/2024
DECRETO Nº 13-2024 |
26/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO (QUINTA FEIRA), CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA DIA 29 DE MARÇO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA. | Visualizar |
11/2024
DECRETO Nº 11-2024 |
11/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
07
DECRETO Nº 07-2024 |
26/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS QUE POSSUEM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E AFINS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 941-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
40
DECRETO Nº 40-2023 |
01/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
39
DECRETO Nº 39-2023 |
01/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
16-2024
DECRETO Nº 16/2024 |
01/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A FUNCIONÁRIOS DE OUTRAS SECRETARIAS QUANDO ESTES ESTIVERES À DISPOSIÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
08-2024
DECRETO Nº 08/2024 |
01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
09-2024
DECRETO Nº 09/2024 |
01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
01-2024
DECRETO Nº 01/2024 |
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
02-2024
DECRETO Nº 02/2024 |
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
03-2024
DECRETO Nº 03/2024 |
01/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
45-2023
DECRETO Nº 45/2023 |
11/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Visualizar |
15-2024
DECRETO Nº 15-2024 |
01/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
14-2024
DECRETO Nº 14-2024 |
01/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
19-2024
DECRETO Nº 19-2024 |
02/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES-PE, 20(VINTE) LOTES DE TERRA, SITUADOS NO LOTEAMENTO NOVA SERRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DA CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE VERTENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM DESTINAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES”. | Visualizar |
20-2024
DECRETO Nº 19-2024 |
02/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a Regularização Fundiária de Interesse Social / REURB-S e de Interesse Específico/REURB-E, DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DA VILA MANOEL DE SOUZA LEAL, no Município de Vertentes-PE através de procedimento administrativo a ser instaurado pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária, com fundamento na Lei Municipal Nº 883/19 e no art.13, I, arts.23 e 32, da Lei Federal Nº 13.465/19. | Visualizar |
23-2024
DECRETO Nº 23-2024 |
17/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO (SEGUNDA- FEIRA) EXCETO PARA O SETOR DE LICITAÇÕES, O QUAL FUNCIONARÁ NORMALMENTE. | Visualizar |
24
DECRETO Nº 24-2024 |
18/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA AFINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES-PE, UM LOTE DE TERRA, SITUADO POR TRÁS DE TERRENO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA NO SÍTIO CUMARU, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, COM DESTINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. | Visualizar |
26
DECRETO Nº 26-2024 |
19/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
30-2024
DECRETO Nº 30-2024 |
30/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VERTENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, PRO 3 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. COSME BEZERRA SERRA SECA. | Visualizar |
033/2024
DECRETO Nº 33-2024 |
26/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda a zona rural do município de Vertentes afetada por estiagem. | Visualizar |
34-2024
DECRETO Nº 34-2024 |
02/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | MODIFICA ANTECIPA A FEIRA LIVRE EM RAZÃO DO FERIADO DE 07 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
17-2024
DECRETO Nº 17-2024 |
02/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
18-2024
DECRETO Nº 18-2024 |
02/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
21-2024
DECRETO Nº 18-2024 |
03/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
22-2024
DECRETO Nº 22-2024 |
03/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
21-2024
DECRETO Nº 22-2024 |
03/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
27-2024
DECRETO Nº 27-2024 |
01/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
28-2024
DECRETO Nº 28-2024 |
01/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
29-2024
DECRETO Nº 29-2024 |
01/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REABERTURA POR CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
37-2024
DECRETO Nº 37-2024 |
13/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
31-2024
DECRETO Nº 31-2024 |
01/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
32-2024
DECRETO Nº 32-2024 |
01/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
040/2024
DECRETO N° 040/2024 |
24/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | MODIFICA ANTECIPADA A FEIRA LIVRE EM RAZÃO DO FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
044-2024
DECRETO Nº 44-2024 |
11/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
39-2024
DECRETO Nº 39-2024 |
01/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
38-2024
DECRETO Nº 38-2024 |
01/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
45-2024
DECRETO Nº 45-2024 |
13/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | TROCA DO FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA, DIA 20 (QUARTA FEIRA) PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO 2024 (SEGUNDA FEIRA). | Visualizar |
43
DECRETO Nº 43-2024 |
08/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ATUALIZA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
34
DECRETO Nº 34-2024 |
02/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | MODIFICA ANTECIPA A FEIRA LIVRE EM RAZÃO DO FERIADO DE 07 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |