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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Informações Gerais

Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

Ano

2025

Esfera

Federal

Autoria

Mendonça Filho

Cargo do Autor

Deputado(a) Federal

Unidade Parlamentar

Câmara Federal

Partido

UNIãO BRAS

Código da Emenda

50230001

Tipo da Emenda

Emenda Individual

Nº do Convênio

988932

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Órgão Concedente

MINISTÉRIO DAS CIDADES

CNPJ: 05.564.986/0001-07

Órgão Beneficiário

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES

CNPJ: 10.296.887/0001-60

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas no Bairro Santo Antônio, zona urbana do Município.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Função

Infraestrutura Urbana

Subfunção

Infraestrutura Municipal

Programa

Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Ação

00T1

Fonte de Recursos

Dotação

15.451.1504

Unidade Gestora

Unidade Orçamentária

15003

Elemento Econômico

1.1162

Fonte

4.4.90.00

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Forma do Repasse

Transferência Voluntária

Valor Previsto

R$ 522.083,13

Valor Realizado

R$ 0,00

Ciclo Orçamentário

Empenhado

R$ 487.329,00

Execução Orçamentária

Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.

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