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VERTENTES - PE

Leis

Legislação

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 22/05/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
791-2013
29/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município de Vertentes e dá outras providências. Visualizar
736-2009
13/08/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, reformula quadro de pessoa e dá outras providências. Visualizar
738-2009
31/08/2009

Legislação

Leis Institui o Sistema de Controle Interno (SCI) do Poder executivo, cria a Controladoria de Controladoria de Controle Interno do Município (CCI) e dá outras providências. Visualizar
784-2012
17/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
783-2012
10/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Projetos Especiais e dá outras providências. Visualizar
852-2017
07/08/2017

Legislação

Leis Altera o Código Tributário do Município de Vertentes (Lei Municipal nº 734/2009), e dá outras providências. Visualizar
734-2009
LEI Nº 734-2009
10/08/2009

Legislação

Leis Institui o Sistema Tributário do Município do Município das Vertentes, estabelece normas complementares de Direito Tributário e ele relativas e disciplina a atividade tributária do fisco Municipal. Visualizar
600-1997
16/04/1997

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
602-1997
16/04/1997

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
788/2013
18/01/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a delegação de competência aos Secretários para ordenar despesas e dá outras providências. Visualizar
789/2013
01/04/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade - FUNDO MUNICIPAL. Visualizar
790/2013
29/04/2013

Legislação

Leis Cria a Lei de que retifica a Lei Municipal nº 708/2007, em observância ao estabelecido na Lei Federal 11.494/2007, que consiste na Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Visualizar
792/2013
29/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretário Adjunto de Educação e Secretário Adjunto de Ação Social e dá outras providências. Visualizar
793/2013
12/06/2013

Legislação

Leis Cria a Lei de que estabelece Código de Postura, consistindo na vedação de vendas de bebidas alcoólicas no perímetro de segurança escolar e dá outras providências. Visualizar
794/2013
12/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto de Finanças e dá outras providências. Visualizar
795/2013
12/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de gratificação para a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Visualizar
796/2013
23/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências. Visualizar
797/2013
28/08/2013

Legislação

Leis Cria a Lei de que reajusta e atualiza o valor do piso salarial dos professores municipais,em observância ao estabelecido na Lei Federal 11.738/2008, que consiste na Regulamentação da alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do ato das Disposições Constitucionais Transitorias, para o piso salarial profissional nacional para os professores do magistério público da educação básica, de que trata o art.6º da aludida norma e dá outras providências. Visualizar
791/2013
29/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município de Vertentes e dá outras Providências. Visualizar
799/2013
06/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para a abertura de credito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
789
01/04/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade - FUNDO MUNICIPAL. Visualizar
802/2014
21/02/2014

Legislação

Leis Cria a lei que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
803/2014
27/02/2014

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado de PE. Visualizar
804/2014
02/04/2014

Legislação

Leis Dá nome a Avenida Senador Severino Sérgio Estelita Guerra. Visualizar
805/2014
26/05/2014

Legislação

Leis Cria lei que fixa incentivo de custeio, ref. a implantação de agentes comunitários de saúde e de saúde na família, reajusta e atualiza os valores dos vencimentos. Visualizar
806/2014
09/07/2014

Legislação

Leis Cria a lei que rajusta e atualiza o valor do piso salaial os professoresmunicipais fetivo. Visualizar
807/2014
18/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a LDO para o Exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
808/2014
29/10/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
809/2014
03/11/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
810/2014
LEI Nº 810-2014 PARTE I
03/11/2014

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2015. PART I Visualizar
810/2014
LEI Nº 810-2014
03/11/2014

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2015. PARTE II Visualizar
811/2015
16/01/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Câmara. Visualizar
812/2015
16/01/2015

Legislação

Leis Cria cargo de provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências. Visualizar
813/2015
23/02/2015

Legislação

Leis Cria lei de ue concede reajuste e vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
814/2015
16/03/2015

Legislação

Leis Cria lei que regulamenta os casos omissos na Lei Municipal nº 604/1997, cria normas e diretrizes no tocante a politica de atendimento a criança e ao adolescente, diante do papel do Conselho Tutelar que passará a possuir regras de funcionamento e de composição em atenção ao disposto na resolução 139, de 17 de março de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e á outras providências. Visualizar
815/2015
07/05/2015

Legislação

Leis Cria o conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CONEMA e dá outras proviências. Visualizar
816/2015
09/06/2015

Legislação

Leis Cria lei de que reajusta e atualiza o valor o piso salarial dos professores municipais efetivos. Visualizar
817/2015
09/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre crição na estrutura a Secretaria de assistência Social, da COORENAOR EXTRAORINÁRIA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
818/2015
09/06/2015

Legislação

Leis Cria a lei e ue rejusta e atualiz o valor do salário o Procurador Municipaal, e sua Assessoria Juríica e á outras providências. Visualizar
819/2015
17/06/2015

Legislação

Leis Aprova o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015-2024 e dá outras providências. Visualizar
829/2015
18/12/2015

Legislação

Leis Estima Receita e fixa Despesa do município para o exercício financeiro de 2016. Visualizar
830/2015
29/12/2015

Legislação

Leis Cria a lei que retifica a Lei Municipal nº 790/2013, em seu art 2º, em observância ao estabelecido na lei federal 11.494/2007. Visualizar
828/2015
18/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a revissão do PPA 2014-2017, para o exercício de 2016 d á outras providências. Visualizar
820/2015
17/07/2015

Legislação

Leis Dá nome a Rua calçada as margens da PE 90, no sítio Lagoa Rasa de Rua Belarmino Alves Pedrosa e dá outras providências. Visualizar
821/2015
17/07/2015

Legislação

Leis Dá nome a Rua Maria do Carmo de Lima a rua localizada na Vila da entraa no Distrito de Serra da Cachoeira deste município e dá outras providências. Visualizar
822/2015
17/07/2015

Legislação

Leis Dá nome de José Vital ao matadouro público localizado no Distrito da Serra de Cachoeira deste município e dá outras providências. Visualizar
823/2015
17/07/2015

Legislação

Leis Dipõe sobre a denominação de logradouros públicos e á outras providências. Visualizar
824/2015
23/07/2015

Legislação

Leis Dipõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. Visualizar
825/2015
23/07/2015

Legislação

Leis Autoriza o município de Vertentes-PE a fornecer auxílio pecuniário para moradia, ou moradia, e alimentação aos médicos do projeto Mais Médicos desenvolvido pelo governo federal e dá outras providências. Visualizar
826/2015
23/07/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicinal Esoecial e dá outras providências. Visualizar
827/2015
29/09/2015

Legislação

Leis Estbelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2016 e dá outras providências. Visualizar
827/2015
LEI Nº 827-2015
26/10/2015

Legislação

Leis RETIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS PARA FINS DE INSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar
831/2016
01/03/2016

Legislação

Leis Denomina Obra Pública recém-construida na cidade, e dá outras providências. Visualizar
832/2016
01/03/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de provimentofetivo de pessoal da Câmara. Visualizar
833/2016
14/03/2016

Legislação

Leis Cria leique concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
834/2016
13/05/2016

Legislação

Leis Cria a lei que reajusta e atualiza o valor do piso salarial dos professores municipais efetivos. Visualizar
835/2016
13/05/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a nova delimitação do Perimetro Urbano da cidade de Vertentes/Pe. Visualizar
836/22016
15/09/2016

Legislação

Leis Fixa o subsídio do Prefeito, vice prefeito e Secretários do Município para o mandato de 2017 a 2020. Visualizar
837/2016
15/09/2016

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos vereadores de Vertentes para a Legislatura 2017 a 2020. Visualizar
838/2016
15/09/2016

Legislação

Leis Fixa a verba de representação devida ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vertentes para a Legislatura 2017 a 2020. Visualizar
839/2016
28/07/2016

Legislação

Leis Estabele diretrizes para elaboração e execução da lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências. Visualizar
840/2016
12/12/2016

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do município no exercicio de 2017 Visualizar
841/2016
12/12/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2014-2017, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Não informado
842/2017
16/02/2017

Legislação

Leis Cria a Lei de que concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
843/2017
16/02/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Câmara Visualizar
844/2017
16/02/2017

Legislação

Leis Cria cargos de provimento em comissão no quadro de Pessoal da Câmara r dá outras providências. Visualizar
845/2017
21/03/2017

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal do Idoso - CMI do Município de Vertentes, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
846/2017
21/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a nova delimitação d Perimetro Urbano da cidade de Vertentes/PE e dá outras providências. Visualizar
847/2017
12/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. Visualizar
848/2017
02/06/2017

Legislação

Leis Institui no Município de Vertentes o incentivo variável por desempenho de metas ao servidores publicos estatutários/celetistas municipais de saúde das equipes de atnção básica e do centro de Especialização Odontológica(CEO) que aderirem ao PMAQ. Visualizar
849/2017
02/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio a Família-NASF no município de Vertentes/PE Visualizar
850/2017
23/06/2017

Legislação

Leis Cria a Semana da Cultura Evangélica-SCE do Município de Vertentes-PE e dá outras providências. Visualizar
851/2017
04/07/2017

Legislação

Leis Cria a lei que atualiza o valor do piso salaria dosprofessores efetivos. Visualizar
852/2017
07/08/2017

Legislação

Leis Altera o código tributário de Vertentes Visualizar
853/2017
07/08/2017

Legislação

Leis Cria a lei de que equipara o valor do sa~´ario do controlador geral ao cargo de secretario e o cargo de enfermeiro de PSF ao de Enfermeiro. Visualizar
854/2017
06/09/2017

Legislação

Leis Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências - LDO- parte I Visualizar
854/2017
06/09/2017

Legislação

Leis Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências - LDO- parte II Visualizar
855/2017
17/10/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO CARGO A SER INSERIDO NO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF NO MUNICIPIO DE VERTENTES/PE. Visualizar
856/2017
17/10/2017

Legislação

Leis Cria a Lei que reajusta o salário dos professores municipais efetivos. Visualizar
857/2017
17/10/2017

Legislação

Leis Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor indivídual. Visualizar
858
11/12/2017

Legislação

Leis LOA-2018 Visualizar
858/2017
11/12/2017

Legislação

Leis estima a receita e fixa a despesa para o exercicio/2018. Visualizar
859/2017
11/12/2017

Legislação

Leis PPA- 2018/2021 Visualizar
859/2017
11/12/2017

Legislação

Leis INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE VERTENTES PARA O EXERCÍCUI DE 2018/2021 Visualizar
860/2017
26/12/2017

Legislação

Leis dispõe sobre o plano diretor do municipio de vertentes e dá outras providências. Visualizar
861/2017
26/12/2017

Legislação

Leis dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Não informado
862/2018
12/01/2018

Legislação

Leis lei que autoriza atualização anual dos valores alusivos aos quinquênios, atráves de decreto, que consiste na regulamentação da emenda constituicional estadual 16/1999, nos termos da súmula nª 128 do tribunal de justiça do estado de pernambuco e dá outras providências. Visualizar
863/2018
19/02/2018

Legislação

Leis concede reajuste de vencimentos aos servidores publicos municipais e dá outras providências. Visualizar
864/2018
09/03/2018

Legislação

Leis regulamenta a instalação de templos religiosos e dá outras providências. Visualizar
865/2018
09/03/2018

Legislação

Leis dispõe sobre a campanha destinada a recuperação de créditos tribitarios, com redução de cobranças dos juros e multas e dá outras providências. Visualizar
866/2018
05/04/2018

Legislação

Leis cria a lei que reajusta o salario dos professores municipais efetivos. Visualizar
867/2018
25/05/2018

Legislação

Leis institui funções gratificadas no âmbito da administração direta, atualiza a remuneração do cargo de tesoureiro e dá outras providências. Visualizar
868/2018
30/07/2018

Legislação

Leis dispõe sobre a instituição da oferta de ensino integral, em tempo integral para os alunos dos anos finais do ensino fundamental da rede municipal de ensino de vertentes-PE e dá outras providências. Visualizar
869/2018
29/08/2018

Legislação

Leis estabelece as diretrizes orçamentárias do municipio de vertentes para o exercicio de 2019 e dá outras providências. Visualizar
870/2018
29/11/2018

Legislação

Leis estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019. Visualizar
871/2018
LEI Nº 871-2018 PARTE I
29/11/2018

Legislação

Leis revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências. PARTE I. Visualizar
871/2018
LEI Nº 871-2018 PARTE II
29/11/2018

Legislação

Leis revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências. PARTE II Visualizar
872/2019
28/02/2019

Legislação

Leis cria a lei de que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
873/2019
28/02/2019

Legislação

Leis dispõe sobre os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da câmara. Visualizar
874/2019
05/04/2019

Legislação

Leis da nome da estrada municipal professora Iolanda Bezerra Cabral. Visualizar
875/2019
05/04/2019

Legislação

Leis da nome ao coreto do distrito São João do Ferraz de enfermeira Maria de Fátima Barbosa Ferreira. Visualizar
876/2019
12/04/2019

Legislação

Leis dispõe sobre melhorias aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias do município de Vertentes_PE, e dá outras providências. Visualizar
877/2019
12/04/2019

Legislação

Leis altera a lei nª 763, de 04 de julho de 2011, para fixar o piso salarial dos médicos que atuam no programa saúde da família - PSF, bem como os médicos que atuam em ambulatório de especialidades, e dá outras providências. Visualizar
878/2019
21/08/2019

Legislação

Leis dá nome de Padre José Calixto Ferreira de Araújo, ao centro esportivo da escola municipal Ivan Márcio Bezerra Cavalcanti. Visualizar
879/2019
28/08/2019

Legislação

Leis fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais deste município, a partir de agosto 2019 até dezembro de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
880/2019
28/08/2019

Legislação

Leis dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
881/2019
28/08/2019

Legislação

Leis estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
882/2019
30/08/2019

Legislação

Leis altera o artigo 23 da lei n.ª 17/1956 de 24 de setembro de 1956. Visualizar
883/2019
30/08/2019

Legislação

Leis institui o programa municipal de regularização fundiária urbana - ESCRITURA PARA TODOS - e dá outras providências. Visualizar
884/2019
24/10/2019

Legislação

Leis dispõe sobra a qualificação de OS, no âmbito do município de Vertentes-PE e dá outras providências. Visualizar
885/2019
12/11/2019

Legislação

Leis estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2020. Visualizar
885/2019
12/11/2019

Legislação

Leis estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2020. Visualizar
886/2019
12/11/2019

Legislação

Leis revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
886/2019
12/11/2019

Legislação

Leis revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
886/2019
12/11/2019

Legislação

Leis revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
886/2019
12/11/2019

Legislação

Leis revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providencias. Visualizar
887/2019
18/11/2019

Legislação

Leis cria a lei que reajusta o salario dos professores municipais efetivos, em observância ao estabelecido na lei federal 11.738/2008, que consiste na regulamentação da alínea e do inciso III do caput do art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir aumento salarial profissional do magistério publico municipal da educação básica, de que trata o art. 6º da aludida norma e dá outras providências. Visualizar
888/2019
12/12/2019

Legislação

Leis ementa: ''Dispõe sobre a campanha destinada á recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providencias. Visualizar
889/2019
LEI N° 889-2019
12/12/2019

Legislação

Leis ementa: '' Altera o nome da secretaria de obras, serviços públicos e transportes do município de Vertentes-PE.

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#01/2020
30/03/2020

Legislação

Leis dispõe sobre a modificação inciso IV, do artigo 45, da lei municipal n.º 869/2017, que disciplina o lote mínimo. Visualizar
890/2020
19/02/2020

Legislação

Leis Cria a lei que reajusta o salário dos professores municipais efetivos, em observância ao estabelecido na Lei Federal 11.738/2008, que consiste na regulamentação da alínea ''e'' do inciso III do caput do art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir aumento salarial profissional do magistério publico municipal da educação básica, de que trata o art.6º da aludida norma e dá outras providências. Visualizar
891/2020
19/02/2020

Legislação

Leis Cria a lei que CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
892/2020
30/03/2020

Legislação

Leis fixa o subsidio dos vereadores do município de Vertentes para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. Visualizar
893/2020
30/03/2020

Legislação

Leis fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários do município das Vertentes para a legislatura 2021 a 2024 e determina outras providências. Visualizar
894/2020
30/03/2020

Legislação

Leis fixa a verba de representação devida ao presidente da mesa diretora da câmara municipal de Vertentes para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. Visualizar
895/2020
25/08/2020

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
895/2020
25/08/2020

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
895A/2020
14/09/2020

Legislação

Leis ALTERA A LEI MUNICIPAL N 860/2017 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
896/2020
12/11/2020

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2021. Visualizar
897/2020
12/11/2020

Legislação

Leis Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. Visualizar
897/2020
12/11/2020

Legislação

Leis Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. Visualizar
897/2020
12/11/2020

Legislação

Leis Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. Visualizar
897/2020
12/11/2020

Legislação

Leis Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. Visualizar
898/2020
30/12/2020

Legislação

Leis Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da politica da assistência social e dá outras providências.

Visualizar
750-2009
19/07/2021

Legislação

Leis MODIFICAÇÃO DA MARGEM MÁXIMA DO PERCENTUAL PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
899/2021
18/03/2021

Legislação

Leis CRIA A LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
900/2021
18/03/2021

Legislação

Leis CRIA A LEI QUE DELIMITA E FIRMA AS DENOMINAÇÕES DOS BAIRROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
901/2021
18/03/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABONDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE Visualizar
902/2021
19/04/2021

Legislação

Leis PREVÊ A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA VILA MANOEL DE SOUZA LEAL, BAIRRO GOIABEIRA, NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
903/2021
19/04/2021

Legislação

Leis PREVÊ A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA TRADICIONAL BANDA SÃO JOSÉ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
904/2021
16/06/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO DOS JUROS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
905/2021
16/06/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR -RPV NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
906/2021
16/06/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA ASSISTECIAL NO MUNICÍPIO DE VERTENTES - PE, PROGRAMA ÓCULOS PARA TODOS - PTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
907/2021
01/07/2021

Legislação

Leis ATRIBUIÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE VERTENTES - PE, A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: HOSPITAL MUNICIPAL EVARISTO FERREIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
908/2021
12/08/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
909/2021
30/08/2021

Legislação

Leis ESTABELECER AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
910/2021
21/09/2021

Legislação

Leis AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
911/2021
25/10/2021

Legislação

Leis AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A COMUNIDADE CATÓLICA OBRA DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
912-2021
04/11/2021

Legislação

Leis PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
913-2021
12/11/2021

Legislação

Leis ESTIMA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Visualizar
914/2021
25/11/2021

Legislação

Leis DÁ NOME À AVENIDA HONORINA MARTINA DA SILVA SITUADA ENTRE O DISTRITO DE CAPELA NOVA MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE E O POVOADO DE TOPADA NA CIDADE DE FREI MIGUELINHO-PE. Visualizar
915-2021
09/12/2021

Legislação

Leis AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, E NO ART. 212-A, INCISO xi DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Visualizar
916/2021
16/12/2021

Legislação

Leis POSSE DE DE ANIMAIS COMO DEVER DOS CIDADÃOS, COÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
871/2018
LEI Nº 871-2018 PARTE III
28/11/2018

Legislação

Leis revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências. PARTE III Visualizar
917-2022
LEI Nº 917-2022
21/03/2022

Legislação

Leis INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO OE VERTENTES-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
918-2022
LEI Nº 918
21/03/2022

Legislação

Leis CRIA A LEI QUE CONCEDE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
919-2022
LEI Nº 919-2022
21/03/2022

Legislação

Leis Cria o Cargo em Comisso de Pregoeiro(a) e Fixa o salário do cargo de Tesoureiro(a), e de outras providências. Visualizar
920-2022
LEI Nº 920-2022
21/03/2022

Legislação

Leis Estabelece que o Brasão ou a Bandeira do Município das Vertentes-PE seja a logomarca permanente da administração municipal e prevê outras providências. Visualizar
921-2022
LEI Nº 921-2022
21/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Cargos de provimento efetivo e comissionado e determina outras providencias. Visualizar
922-2022
LEI Nº 922-2022
04/04/2022

Legislação

Leis PREVÊ AS DENOMINAÇÕES DAS QUATROS PRAÇAS QUE COMPÕEM A RUA MANOEL BENÍCIO DE AZEVEDO, NA CIDADE DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
923/2022
LEI Nº 923-2022
06/05/2022

Legislação

Leis Institui o piso salarial dos profissionais do magistério no Município de Vertentes-PE a partir da edição da Lei Federal nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020. Visualizar
925-2022
LEI Nº 925/2022
24/05/2022

Legislação

Leis DÁ NOME A RUA PROJETADA DE MÁRIO RAFAEL DE ARRUDA (BAUZINHO) Visualizar
924-2022
LEI Nº 924/2022
24/05/2022

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O VALOR DA SUBVENÇÃO PRESTADA A ASSOCIAÇÃO PRÓ DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS VERTENTES- ASDEC, ENTIDADE MANTENEDORA DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE VERTENTES-PE, VERTENTES FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
926-2022
LEI Nº 926-2022
02/06/2022

Legislação

Leis DISCIPLINA O ACORDO COM CREDORES PARA O PAGAMENTO COM DESCONTO DE PRECATÓRIOS MUNICIPAIS E O ACORDO TERMINATIVO DE LITÍGIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Visualizar
927-2022
LEI Nº 927-2022
10/06/2022

Legislação

Leis DÁ NOME AO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE NESTOR AGOSTINHO DE SOUZA. Visualizar
929-2022
LEI Nº 929-2022
21/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA DOS JUROS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
930-2022
LEI Nº 930-2022
21/06/2022

Legislação

Leis ALTERA A DENOMINAÇÃO DE SEGUNDA TRAVESSA DE RUA OSVALDO FIGUEIROA LEITE PARA RUA PROFESSORA MARIA DULCINÉIA DE OLIVEIRA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
931-2022
LEI Nº 931-2022
21/06/2022

Legislação

Leis PREVÊ A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DO LIVRAMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
932-2022
LEI Nº 932/2022
27/07/2022

Legislação

Leis REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
933-2022
LEI Nº 933/2022
27/07/2022

Legislação

Leis REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
934-2022
LEI Nº 934/2022
27/07/2022

Legislação

Leis ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 9.731.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE, PARA CUSTEAR AS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
935/2022
LEI Nº 935/2022 LDO
24/08/2022

Legislação

Leis ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
936/2022
LEI Nº 936/2022
26/08/2022

Legislação

Leis DÁ NOME A TRAVESSA QUE LIGA A RUA DR. EMÍDIO CAVALCANTE A RUA JOAQUIM DE SANTANA, ALAMEDA DE COMPRAS E SERVIÇOS GERVÁSIO FIGUEROA DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
937/2022
LEI Nº 937/2022
14/09/2022

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
938/2022
LEI Nº 938/2022
14/09/2022

Legislação

Leis DÁ NOME A RUA JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, CONHECIDO COMO ZÉ AMARO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
939/2022
LEI Nº 939/2022
14/09/2022

Legislação

Leis PREVÊ A DENOMINAÇÃO DE RUA SITUADA NO DISTRITO DA CHÃ DO JUNCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
940/2022
LEI Nº 940/2022
19/09/2022

Legislação

Leis REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14.057/2020 E A LEI FEDERAL Nº 14.325/2022, REFERENTE AO REPASSE SOB FORMA DE ABONO DO VALOR PRINCIPAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DO FUNDEF E FUNDEB RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DE QUE TRATA AO ART. 47-A DA LEI FEDERAL Nº14.113/2020. Visualizar
941/2022
LEI Nº 941/2022
24/10/2022

Legislação

Leis ESTABELECE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM A PROTEÇÃO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
942/2022
LEI Nº 942/2022
24/10/2022

Legislação

Leis FIXA O VENCIMENTO DOS FISIOTERAPEUTAS NO MUNICÍPIO DAS VERTENTES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
943/2022
LEI Nº 943/2022
24/10/2022

Legislação

Leis PREVÊ A DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
944/2022
DECRETO Nº 44-2022
27/10/2022

Legislação

Leis PREVÊ A DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO BAIRRO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
947/2022
DECRETO Nº 947-2022
07/11/2022

Legislação

Leis DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI Nº 913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022. Visualizar
945/2022
LEI Nº 945/2022
27/10/2022

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Visualizar
946/2022
LEI Nº 946/2022
27/10/2022

Legislação

Leis ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
949
LEI Nº 949/2023
30/01/2023

Legislação

Leis DÁ NOME A VILA SITUADA NO DISTRITO DA SERRA DA CACHOEIRA, VILA MARIA AMARA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
948
LEI Nº 948/2023
30/01/2023

Legislação

Leis DÁ NOME AS RUAS SITUADA NA VILA MARIA AMARA DA PENHA NO DISTRITO DE SERRA DA CACHOEIRA, RUA PAULO SOARES DA SILVA E RUA VALDEMAR JOSÉ DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
950
LEI Nº 950-2023
10/03/2023

Legislação

Leis LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Visualizar
951
LEI Nº 951-2023
02/05/2023

Legislação

Leis REAJUSTE O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-E, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Visualizar
952
LEI Nº 952-2023
03/05/2023

Legislação

Leis CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
953
LEI Nº 953-2023
12/06/2023

Legislação

Leis LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
954
LEI Nº 954/2023
14/08/2023

Legislação

Leis AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO GRAVATAZINHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
955
LEI Nº 955/2023
14/08/2023

Legislação

Leis AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE CALÇADÃO SITUADO ÀS MARGENS DA RODOVIA PE-90 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
956
LEI Nº 956-2023
23/08/2023

Legislação

Leis ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE. Visualizar
958
LEI Nº 958-2023
29/08/2023

Legislação

Leis PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 173.946,28. Visualizar
957
LEI Nº 957-2023
25/08/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIO, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA DOS JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
959
LEI Nº 959-2023 LDO
29/08/2023

Legislação

Leis ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
960
LEI Nº 960-2023
21/09/2023

Legislação

Leis REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, COM BASE NA ADIN Nº 7222-DF. Visualizar
962
LEI Nº 962-2023 PPA 2024
07/11/2023

Legislação

Leis ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
963
LEI Nº 963-2023 LOA 2024
07/11/2023

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Visualizar
964
LEI Nº 964-2023
14/11/2023

Legislação

Leis Institui, no âmbito do poder executivo do município de vertentes, a gratificação de incentivo ao indicadores de Desempenho da saúde Bucal, com Base na Portaria GM/MS Nº 960-2023. Visualizar
965
LEI Nº 965-2023
20/12/2023

Legislação

Leis "autoriza o poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação Comunitária Evangelista Manoel Reinaldo de Amarante, entidade mantenedora da rádio comunitária do Povoado do Livramento em Vertentes, a Maturi FM,e dá outras providências". Visualizar
973
LEI Nº 973-2024
05/04/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
972
LEI Nº 972-2024
03/04/2024

Legislação

Leis REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFESSORES , MÉDICOS PLANTONISTAS, ODONTÓLOGOS , ASSESSORES JURÍDICOS , FUNÇÕES GRATIFICADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Visualizar
971
LEI Nº 971-2024
27/03/2024

Legislação

Leis CRIA A LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
970
LEI Nº 970-2024
27/03/2024

Legislação

Leis FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO , VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES-PE, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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