01-2024
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL AUDIOVISUAL
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21/08/2024 |
Cultural |
Lei Paulo Gustavo |
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
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1.1-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO I CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL
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21/08/2024 |
Cultural |
Lei Paulo Gustavo |
ANEXO I REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
CATEGORIAS DE APOIO- AUDIOVISUAL
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1.2-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO I DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO
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21/08/2024 |
Cultural |
Lei Paulo Gustavo |
DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
ANEXO I - DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. CATEGORIAS DE APOIO.
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02-2024
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024
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21/08/2024 |
Cultural |
Lei Paulo Gustavo |
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
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2.1-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
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21/08/2024 |
Cultural |
Lei Paulo Gustavo |
CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANEXO III REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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2.2-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
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21/08/2024 |
Cultural |
Lei Paulo Gustavo |
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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2.3-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
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21/08/2024 |
Cultural |
Lei Paulo Gustavo |
ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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2.4-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
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21/08/2024 |
Cultural |
Lei Paulo Gustavo |
ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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2.5-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
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21/08/2024 |
Cultural |
Lei Paulo Gustavo |
ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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2.6-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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21/08/2024 |
Cultural |
Lei Paulo Gustavo |
ANEXO VIII AUTODECLARAÇAO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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2.7-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO X- CURRÍCULOS
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21/08/2024 |
Cultural |
Lei Paulo Gustavo |
ANEXO X -CURRÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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2.8-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO X- CURRÍCULOS
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21/08/2024 |
Cultural |
Lei Paulo Gustavo |
ANEXO IX AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA LGBTQIAP+ REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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03-2024
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL Nº 003-2024 PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO
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21/08/2024 |
Cultural |
Lei Paulo Gustavo |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS AO EDITAL No 001/2024 e No 002/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE VERTENTES EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N°195, DE 08 DE JULHO DE 2022, E NO DECRETO No 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, LEI PAULO GUSTAVO.
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003/2024
RESULTADO FINAL DE PARECERISTA.
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10/09/2024 |
Cultural |
Lei Paulo Gustavo |
RESULTADO FINAL DE PARECERISTA.
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S/N
CRONOGRAMA ATUALIZADO
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10/09/2024 |
Cultural |
Lei Paulo Gustavo |
CRONOGRAMA ATUALIZADO
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01/2024 - 02/2024
RESULTADO PARCIAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
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10/09/2024 |
Cultural |
Lei Paulo Gustavo |
RESULTADO PARCIAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
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01-2024/02-2024
RESULTADO FINAL- LEI PAULO GUSTAVO
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12/09/2024 |
Cultural |
Lei Paulo Gustavo |
RESULTADO FINAL- LEI PAULO GUSTAVO.
EDITAL AUDIOVISUAL - 01/2024
EDITAL DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - 002/2024
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