Cultural
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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01-2024
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL AUDIOVISUAL |
21/08/2024 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. | Visualizar |
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1.1-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO I CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL |
21/08/2024 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | ANEXO I REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. CATEGORIAS DE APOIO- AUDIOVISUAL | Visualizar |
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1.2-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO I DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO |
21/08/2024 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | DEMAIS ÁREAS CULTURAIS ANEXO I - DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. CATEGORIAS DE APOIO. | Visualizar |
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02-2024
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2024 |
21/08/2024 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | Visualizar |
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2.1-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL |
21/08/2024 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ANEXO III REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | Visualizar |
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2.2-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
21/08/2024 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | Visualizar |
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2.3-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO |
21/08/2024 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | Visualizar |
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2.4-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO |
21/08/2024 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | Visualizar |
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2.5-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
21/08/2024 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | Visualizar |
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2.6-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO VII AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
21/08/2024 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | ANEXO VIII AUTODECLARAÇAO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | Visualizar |
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2.7-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO X- CURRÍCULOS |
21/08/2024 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | ANEXO X -CURRÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | Visualizar |
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2.8-2024
LEI PAULO GUSTAVO - ANEXO X- CURRÍCULOS |
21/08/2024 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | ANEXO IX AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA LGBTQIAP+ REFERENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃOCULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | Visualizar |
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03-2024
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL Nº 003-2024 PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO |
21/08/2024 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS AO EDITAL No 001/2024 e No 002/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE VERTENTES EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N°195, DE 08 DE JULHO DE 2022, E NO DECRETO No 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, LEI PAULO GUSTAVO. | Visualizar |
