| 028-2015 |
26/11/2015 |
Cria o Serviço de Informação ao Cidadão, online e Físico, e da outras providências, em atendimento ao §2º do art. 10 da Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências. |
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| 58/2021 |
28/12/2021 |
MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL,
CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE,
EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS. |
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| 045-2021 |
05/10/2021 |
Mantém a declaração de situação anormal, caraterizada como "Estado de calamidade pública", no âmbito do Município de Vertentes - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. |
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| 032-2021 |
22/07/2021 |
Flexibiliza as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (covid-19) no Município de Vertentes - PE, autorizando o retorno das aulas presenciais e dá outras providências. |
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| 029-2021 |
02/07/2021 |
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrições em face da emergência de saúde pública, autorizando a prática de esportes coletivos, mantendo as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (covid-19) no Município de Vertentes - PE e dá outras providências. |
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| 027-2021 |
30/06/2021 |
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrições em face da emergência de saúde pública, restabelecendo funcionamento normal de feiras-livres, mantendo as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (covid-19) no Município de Vertentes - PE e dá outras providências. |
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| 026-2021 |
30/06/2021 |
Decreta a manutenção da situação anormal, caraterizada como "Estado de calamidade pública" no âmbito do Município de Vertentes - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. |
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| 021-2021 |
10/06/2021 |
Intensifica as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (covid-19) no Município de Vertentes - PE e dá outras providências. |
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| 001-2021 |
01/01/2021 |
Decreta a manutenção da situação anormal, caraterizada como "Estado de calamidade pública" no âmbito do Município de Vertentes - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
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| 023-2021 |
14/06/2021 |
Altera, parcialmente o funcionamento de algumas atividades mantendo as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (covid-19) no Município de Vertentes - PE e dá outras providências. |
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| 022-2021 |
11/06/2021 |
Intensifica as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus (covid-19) no Município de Vertentes -PE, suspendendo o retorno das aulas presenciais e dá outras providências. |
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| 020-2021 |
10/06/2021 |
Estabelece proibições de atividades potencialmente agravantes da pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), em especial acendimento de fogueiras e fogos de artifício. |
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| 018-2021 |
03/06/2021 |
Estabelece medidas restritivas adicionais de caráter temporário, relativas as atividades sociais e econômicas no âmbito municipal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de corrente do novo coronavírus, e dá outras providências. |
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| 016-2021 |
18/05/2021 |
Estabelece medidas restritivas adicionais de caráter temporário, relativas as atividades sociais e econômicas no âmbito municipal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de corrente do novo coronavírus, e dá outras providências. |
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| 011-2021 |
17/03/2021 |
Institui novas medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas. |
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| 009-2021 |
10/03/2021 |
Decreta a modificação do dia de realização de feiras livres no âmbito do Município de Vertentes - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. |
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| 036-2020 |
16/07/2020 |
Disciplina as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e decreto estadual nº 49.055 de 31 de maio de 2020 e alterações posteriores, onde flexibiliza o funcionamento de atividades não essenciais e dá outras providências. |
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| 031-2020 |
10/06/2020 |
Dispõe sobre a ampliação das medidas para enfrentamento da situação de emergência de importância internacional decorrente da coronavírus (covid-19), no âmbito do Município das Vertentes - PE, e dá outras providências. |
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| 028-2020 |
29/05/2020 |
Proíbe a queima de fogueiras juninas durante o mês de junho, em razão da pandemia mundial do coronavírus (Covid-19). |
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| 026-2020 |
25/05/2020 |
Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do coronavírus (Covid-19). |
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| 021-2020 |
30/04/2020 |
Determina o uso obrigatório de máscara ou coberturas sobre o nariz e boca para todas as pessoas no âmbito deste município e oriente a produção caseira de máscara. |
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| 019-2020 |
08/04/2020 |
Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências correlatas. |
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| 017-2020 |
07/04/2020 |
Autoriza a substituição do programa de distribuição de peixes na semana santa pela distribuição de gêneros alimentícios em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19). |
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| 014-2020 |
25/03/2020 |
Decreta situação de calamidade em todo território do município de Vertentes para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). |
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| 013-2020 |
16/03/2020 |
Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (covid-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e dá outras providências correlatas. |
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| 58/2021 |
28/12/2021 |
MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. |
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| 032-2021 |
22/07/2021 |
Flexibiliza as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Vertentes - PE, autorizando o retorno das aulas presencias e dá outras providências. |
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| 021-2021 |
10/06/2021 |
Intensifica as medidas sanitárias para o enfrentamento do avanço do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vertentes - PE e dá outras providências. |
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| 011-2021 |
17/03/2021 |
Institui novas medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Público Municipal e dá outras providências correlatas. |
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| 018-2020 |
08/04/2020 |
Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recurso previstos na Lei Federal nº 11.497/2009 para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências correlatas. |
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| 023-2020 |
07/05/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. |
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| 035-2020 |
01/07/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. |
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| 040-2020 |
03/08/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações de combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. |
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| 25/2021 |
23/06/2021 |
RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES QUE SOFRERAM RESTRIÇÕES EM FACE DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, ONDE FLEXIBILIZA, PARCIALMENTE, O FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES MANTENDO AS MEDIDAS SANITÁRIAS PÁRA ENFRENTAMENTO DA COVID -19 NO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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